Sexta, 18 Janeiro 2019 | Login

 

Está meio confuso este título, não é mesmo? Pois é, mas, a confusão é apenas por conta do nome da cidade. Sabe quando os membros de uma quadrilha não se entendem no momento da divisão do produto roubado e o caso termina em briga e até em morte?

Foi justamente isso que aconteceu na cidade de Novo Acordo, no estado de Tocantins. Só que o caso não envolve bandidos comuns. Os envolvidos são o prefeito e o vice-prefeito da cidade por causa de pagamento de propinas.

No último dia 10 de janeiro, o vice-prefeito de Novo Acordo, Leto Moura Leitão Filho (PRB), foi preso em flagrante, depois que mandou matar o prefeito da cidade Elson Lino de Aguiar (MDB, conhecido na cidade como Dotozim. O acusado foi interrogado na Delegacia de Investigações Criminais de Palmas.

Segundo informações da Polícia Civil de Palmas, no dia 9, o Dotozim levou três tiros, inclusive, um deles na cabeça. O crime ocorreu na residência do prefeito. Ele foi socorrido e internado, mas, acabou ficando de perigo. Segundo a Polícia, a motivação do crime teria sido por desentendimento na distribuição de recursos oriundos de fraudes em licitações na Prefeitura de Novo Acordo.

Morte planejada
Antes de ser vice na chapa de Dotozim, Leto Moura foi candidato a vereador da cidade em 2004.

Além do vice-prefeito, foi preso Gustavo Araújo da Silva, suspeito de ser o executor do atentado. Inicialmente, eles teriam combinado um pagamento de R$ 10 mil pelo crime, mas o depósito não chegou a ser feito. A polícia prendeu também o empresário Paulo Henrique Sousa, suspeito de fazer a intermediação entre o político e o matador Gustavo.

"Isto foi planejado mais ou menos há três meses. A morte do prefeito teria sido encomendada antes do Natal de 2018. Uma primeira tentativa foi feita com dois contratados, que não conseguiram chegar em Novo Acordo, depois que que se envolveram num problema com a PM de Aparecida do Rio Negro", explicou o delegado Diogo Fonseca. (Fonte: G1)

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Amiga dos ex-presidentes petistas Dilma e Lula, Cristina Kirchner só não foi presa ainda porque tem foro privilegiado como Senadora. Ela é acusada de comandar uma rede de subornos
 
O ano de 2018 ficará marcado na história política de vários países sul-americanos pelas condenações e prisões de diversos líderes políticos por corrupção, como Brasil, Perú, Equador e Argentina.
 
Na quinta-feira, 20/12, a Justiça da Argentina confirmou o processo com prisão preventiva à ex-presidente e atual senadora Cristina Kirchner pelo caso conhecido como "os cadernos das propinas" – uma rede de supostos subornos que envolve dezenas de empresários e ex-funcionários do governo.
 
Cristina Kirchner 1
A senadora Cristina Kirchner discursa durante sessão do Senado na qual foi autorizada a revista de suas residências, na quarta-feira (22) — Foto: Luciano Ingaramo/Prensa Senado/AFP A senadora
Kirchner, no entanto, não foi presa porque tem foro parlamentar como senadora. Até agora, o Senado não discutiu o pedido do juiz Claudio Bonadio para retirar a imunidade da ex-presidente.
A Câmara Federal considerou Kirchner chefe de uma organização criminosa e confirmou o processo, que se dará em julgamento oral. O processo inclui o pedido de prisão preventiva que já foi feita pelo juiz Claudio Bonadio – cuja casa foi alvo de atentado a bomba em novembro.
 
 Cristina cadernos corrupcao
Foto de março de 2018 fornecida pelo jornal 'La Nación' mostra um dos cadernos de Oscar Centeno, ex-motorista ligado aos governos dos Kirchners na Argentina — Foto: La Nacion via AP
O caso se baseia em uma série de cadernos de anotações feitas por anos por um motorista do ministério de Planejamento. Nas páginas, ele anotava nomes de funcionários e de empresarios e quantias de dinheiro.
Entenda o escândalo dos 'cadernos das propinas'
À medida que o caso avançou, vários acusados se declararam arrependidos e começaram a colaborar com a justiça em troca de liberdade.
Cristina Kirchner, da centro-esquerda do peronismo e que governou a Argentina entre 2007 e 2015, é acusada de ter liderado uma rede de corrupção com a qual recebia pagamentos em dólares por parte de empresários que desejavam obter licitações de construção de obra pública.
A acusação estimou em pelo menos 160 milhões de dólares o montante dos subornos que também teriam sido pagos entre 2003 e 2007, durante o governo de seu marido, o já falecido Néstor Kirchner.
O caso, iniciado em meados do ano, atingiu praticamente a todo o setor da construção na Argentina e atingiu a família do atual presidente, Maurício Macri.
Franco e Gianfranco Macri, pai e irmão do presidente, foram citados a declarar na semana passada diante o juiz Bonadio para que respondam a denúncias que envolvam a companhia Autopistas del Sol, parte do conglomerado Socma (Sociedade Macri).
O empresário Angelo Calcaterra, primo do presidente, também está envolvido neste processo.
O presidente Macri, que teve cargos de responsabilidade na empresa familiar antes de atuar como dirigente no futebol e depois na política, não comentou o caso. Os atuais ministros apenas declararam que o governo "respeita a independência da justiça". (Fonte: G1)
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Operação Boca de Lobo, em mais um desdobramento da Lava Jato, cumpre mandados expedidos pelo STJ. Delator diz que Pezão recebia mesada de R$ 150 mil quando era vice de Sérgio Cabral
 
 
 
A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira, 29/11, Luiz Fernando Pezão (MDB), governador do Rio de Janeiro. A força-tarefa da Lava Jato deu voz de prisão ao governador por volta das 6h no Palácio Laranjeiras, residência oficial do chefe do estado.
PF cumpre mandados de prisão contra Pezão, secretário de Obras do RJ e outras 7 pessoas, Após prestar depoimento à PF, o governador ficará preso em uma sala especial na unidade prisional da Polícia Militar em Niterói, Região Metropolitana do Rio.
Pezão preso
 
Além do governador, outras seis pessoas foram presas nesta manhã. Ao todo, 9 mandados de prisão e 31 de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça.
Batizada de Boca de Lobo, a operação é baseada na delação premiada de Carlos Miranda, operador financeiro de Sérgio Cabral. O ex-governador, de quem Pezão foi vice, também está preso.
De acordo com os agentes, o governador se surpreendeu com a chegada dos agentes da PF e achou que seriam cumpridos apenas mandados de busca e apreensão no local. Segundo o relato, Pezão reagiu bem à voz de prisão e chamou seus advogados imediatamente.
Outros presos e governador em exercício
Além de Pezão, os secretários Iran Peixoto Júnior, de Obras, e Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, de Governo, e Marcelo Santos Amorim, sobrinho do governador, foram presos nesta manhã.
Na avaliação da força-tarefa da Lava Jato, solto, o governador poderia dificultar ainda mais a recuperação dos valores, além de dissipar o patrimônio adquirido em decorrência da prática criminosa. Segundo o MPF, o esquema de corrupção ainda estava ativo.
Com a prisão de Pezão, assume automaticamente Francisco Dornelles, 83 anos, vice-governador do estado. Em entrevista à Globonews, Dornelles comentou a prisão de Pezão.
“É um violência contra Pezão. Foi uma surpresa. Em primeiro lugar, vamos dar prosseguimento a todas as ações do regime de recuperação fiscal. Já conversei por telefone com o presidente Michel Temer, garantindo isso. Vamos também continuar com os trabalhos de transição. Falei hoje o governador eleito e já dei essa garantia a ele. Vamos procurar ter o melhor relacionamento com os principais poderes. Já conversei também por telefone com o presidente da Alerj, André Ceciliano. Marcamos de conversar pessoalmente agora pela tarde", disse
Resumo
A prisão preventiva foi determinada pelo STJ;
São nove mandados de prisão, incluindo a de Pezão, e 30 de busca e apreensão;
A decisão foi baseada em delação de Carlos Miranda, operador financeiro de Cabral;
A Justiça determinou o bloqueio de R$ 39 milhões em bens;
São investigados os crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção ativa e passiva.
Pezão é o quarto governador do Rio a ser preso.
Nove mandados de prisão
Luiz Fernando Pezão, governador do Estado do Rio de Janeiro
José Iran Peixoto Júnior, secretário de Obras de Pezão
Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz, secretário de Governo de Pezão
Luiz Carlos Vidal Barroso, servidor da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico
Marcelo Santos Amorim, sobrinho do governador
Cláudio Fernandes Vidal, sócio da JRO Pavimentação
Luiz Alberto Gomes Gonçalves, sócio da JRO Pavimentação
Luis Fernando Craveiro de Amorim, sócio da High Control Luis
César Augusto Craveiro de Amorim, sócio da High Control Luis
A Polícia Federal cumpriu ainda 30 mandados de busca e apreensão. Um deles foi na casa de Pezão em Piraí, no Sul do estado, base do governador.
Os policiais estiveram também no Palácio Guanabara, sede do governo, em Laranjeiras. Motoristas que passavam em frente, na Rua Pinheiro Machado, buzinavam, em sinal de comemoração.
A ordem de prisão preventiva foi expedida pelo ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde governadores têm foro.
Atualmente, dos três poderes do Estado do Rio, estão presos o governador e o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani.
Boca de Lobo
Carlos Miranda detalhou o pagamento de mesada de R$ 150 mil para Pezão na época em que ele era vice do então governador Sérgio Cabral. Também houve, segundo a delação, pagamento de 13º de propina e ainda dois bônus de R$ 1 milhão como prêmio.
Segundo o depoimento à Justiça, o "homem da mala" do ex-governador Sérgio Cabral disse que o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, guardou R$ 1 milhão em propina com um empresário do Sul Fluminense.
O nome da operação faz alusão aos desvios de recursos, revelados nas diversas fases da Operação Lava Jato, que causa a sensação na sociedade de que o dinheiro público vem escorrendo para o esgoto.
Boca de Lobo é o dispositivo instalado em vias públicas para receber o escoamento das águas da chuva drenadas pelas sarjetas com destino às galerias pluviais.
O trecho da delação, homologada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, foi revelado pelo jornal O Globo em abril.
O dinheiro vinha de empreiteiras e fornecedoras que tinham contrato com o governo do estado, afirmou o delator. Miranda acrescentou ainda que, de 2007 a 2014, Pezão, na época vice-governador, também ganhou um 13º salário, além de dois bônus, de R$ 1 milhão cada.
 
Com a prisão de Luiz Fernando Pezão nesta quarta-feira (29), quatro dos últimos cinco governadores eleitos do Rio de Janeiro estão ou já foram presos. Sérgio Cabral, Anthony Garotinho e Rosinha Matheus foram presos quando já não eram mais governadores do RJ. A exceção é Wilson Witzel, que toma posse em 1º de janeiro de 2019.
Nas duas ocasiões, o governador negou as acusações. Sobre a mesada, Pezão disse que "as afirmações eram absurdas e sem propósito". "O governaor afirma que jamais recebeu recursos ilícitos e já teve sua vida amplamente investigada pela Polícia Federal", disse a nota.
Citado em delações desde 2017
Depois de ver Sérgio Cabral ser preso em 2016, Pezão também sofreu denúncias de corrupção. Em abril de 2017, dois executivos da Odebrecht disseram, em delação premiada, que Pezão recebeu dinheiro da construtora em espécie e em contas no exterior, mas não revelaram os valores.
Pezão também é suspeito de ter recebido dinheiro do esquema de corrupção do Tribunal de Contas do Estado. O delator Jonas Lopes Neto, filho de Jonas Lopes de Carvalho, ex-presidente do TSE, disse que arrecadou R$ 900 mil para pagar despesas pessoais do governador.
De acordo com delator, o dinheiro veio de empresas de alimentação que tinham contrato com estado. O governador também é suspeito de receber propina da Fetranspor. Um funcionário do doleiro Álvaro José Novis afirmou em delação que pagou propina de R$ 4,8 milhões ao governador. Edimar Dantas contou aos procuradores que foram cinco pagamentos em 2014 e 2015.
O nome de Pezão também aparece nas delações de Carlos Miranda, apontado como operador do esquema de corrupção chefiado por Sérgio Cabral. O atual governador teria recebido mesada das fornecedoras do estado no valor de R$ 150 mil durante sete anos. Pezão negou todas as acusações.
Perfil do governador
Pezão tem 63 anos, é economista e nasceu em Piraí, no Sul do estado, onde foi vereador por dois mandatos e prefeito por mais dois. No estado, Pezão começou a carreira no governo de Rosinha Garotinho, quando foi subsecretário de Governo e coordenação.
Em 2006, foi escolhido para ser vice na chapa de Sérgio Cabral pelo PMDB na disputa pelo governo do estado. Os dois foram eleitos e reeleitos. Em abril de 2014, Pezão assumiu como governador depois que Sérgio Cabral renunciou ao cargo. Nessa época, a economia do estado já enfrentava sérios problemas.
Mesmo assim, Pezão venceu a disputa pela reeleição no segundo turno. Ele tomou posse com o estado já mergulhado numa das piores crises da história. Em 2017, as contas públicas estavam em colapso total e Pezão ficou sete meses fora do governo para tratar um câncer. O vice-governador Francisco Dornelles decretou estado de calamidade pública. Pezão reassumiu em outubro e assinou um acordo de recuperação fiscal com o governo federal no fim daquele ano.
Outro lado
O governo do Estado do Rio não comentou especificamente a prisão de Pezão. Emitiu nota informando que, "de acordo com o artigo 140 da Constituição estadual, a chefia do Poder Executivo passa a ser exercida, a partir desta quinta-feira (29/11), pelo vice-governador Francisco Dornelles".
"O governador em exercício afirma que o Governo do Estado do Rio de Janeiro manterá todas as ações previstas no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e dará prosseguimento aos trabalhos de transição de governo, reiterando o seu maior interesse na manutenção do bom relacionamento com os demais Poderes do Estado", prossegue a nota.
Já o MDB comunicou que "acredita que os processos legais e as investigações restabelecerão a verdade". (G1)
 
Opinião - Renato Ferreira
Todos se dizem "inocentes"
 
Lula Pezão Joesley Cabral e Eduardo Paes
Pezão, Joesley Batista, Lula, Sérgio Cabral e Eduardo Paes
 
O curioso nas prisões de políticos e empresários corruptos é que mesmo depois de serem confrontados com delatores, testemunhas, documentos e provas dos crimes, todos eles negam as acusações e se dizem "inocentes" por crimes de corrupção ativa ou passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Vejam estes que aparecem nesta foto, da esquerda para direita: Pezão, Joesley Batista, Lula, Sérgio Cabral e Eduardo Paes. Nesta imagem de 2012, esses importantes politicos e empresários da época festejavam a reeleição do então prefeito do Rio, Eduardo Paes
 
Com exceção do ex-prefeito do Rio, Eduado Paes (MDB) - último à direita - candidato derrotado ao governo do Rio nas eleições deste ano, todos os demais estão presos. Uns já cumprindo pena por condenação, como o ex-presidente petista, Luiz Inácio Lula da Silva e Sérgio Cabral, ex-governador fluminense, e outros, presos preventivamente, como o empresário Joesley Batista e o governador Pezão. É bom destacar que Eduardo Paes, ex-tucano e membro ativo da CPI dos Correios, que culminou no processo do Mensalão, já foi acusado também por crime de corrupção. Paes é acusado de receber propinas das obras para as Olimpíadas 2016, realizadas durante a sua administração na cidade do Rio de Janeiro. (Renato Ferreira)
 
 
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Durante entrevista nesta segunda-feira, 17/09, Fernando Haddad - a marionete do Lula - ficou nervoso ao ser indagado se concederá indulto ao Lula, caso seja eleito Presidente da República. "Não. Não terá indulto presidencial", respondeu.

Mas, a quem o Haddad, que aparece na foto ao lado de Lula na mansão de Maluf, pensa que vai enganar com mais essa mentira petista que o Lula mandou ele falar? Se até, os também lulistas, Ciro Gomes (PDT), e Boulos (PSOL) já afirmaram que darão o indulto, logo o Haddad, que aceitou até ser vice provisório do Lula, não daria?

Com certeza, não são aos petistas/lulistas que o Haddad tenta enganar, até porque esses também concordam com mais essa mentira oriunda da cela do Lula.

Então, cabe a você eleitor de Álvaro Dias (Podemos), de Alckmin (PSDB), de Amoedo (Partido Novo) e a todos os brasileiros, que ainda não têm candidato, não acreditarem em mais essa enganação petista.

Pois, votar em Haddad é concordar com o indulto presidencial e o fim da pena de um brasileiro já condenado a mais de 12 em apenas um dos processos pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Não caiam nessa!

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Assim como no Brasil, a Argentina também vive os seus momentos de escândalos políticos. Nesta segunda-feira, 17/09, o juiz federal Claudio Bonadio pediu a prisão preventiva da ex-presidente da República e senadora Cristina Kirchner, de ex-integrantes do seu governo e de empresários suspeitos de pagar propina e por formação de quadrilha.
As acusações envolvem o setor de construção civil e obras públicas realizadas nos mandatos de Cristina e do marido, já morto, Néstor Kirchner. O processo ganhou o apelido de “cadernos de corrupção”, porque as investigações identificaram várias anotações, cuidadosamente descritas.
Também como no Brasil, políticos eleitos na Argentinas têm o foro privilegiado. E como Cristina Kirchner é parlamentar e dispõe desse famigerado benefício, ela só poderá ser detida se dois terços dos senadores aprovarem a perda de imunidade. Não há data para essa votação ocorrer.
Desde que o escândalo de corrupção veio à tona, no começo de agosto, vários empresários e ex-funcionários do governo acusados fizeram acordos de delação premiada e reconheceram a existência das propinas e o envolvimento de Cristina e Néstor em esquemas escusos. (Fonte: Agência Brasil)
 
Amigos
cristina dilma lula
 
Cristina Kirchner sempre manteve um relaciomento estreito com os ex-presitentes brasileiros Dilma Roussef e Lula, do PT. Dilma sofreu o impeachment e Lula foi condenado e preso pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
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Esposa de Beto Richa, Fernanda Richa, e Deonilson Roldo, que é ex-chefe de gabinete do ex-governador, também foram presos em operações da PF e do Gaeco
 
Nesta terça-feira, 11/09, o ex-governador do Paraná Beto Richa, candidato ao Senado pelo PSDB, foi preso pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em Curitiba, no Paraná.
Beto Richa é alvo de duas operações: uma realizada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR), pela qual foi preso, e outra da Polícia Federal (PF), em uma nova fase da Lava Jato. Na 53ª etapa da Lava Jato, a casa de Beto Richa foi alvo de mandado de busca e apreensão.
A defesa de Beto Richa informou, por meio de nota que, até agora não sabe qual a razão das ordens judiciais e que ainda não teve acesso à investigação.
"Ele está muito bem, aguardando sereno. Sempre se dispôs a prestar qualquer esclarecimento à Justiça e também ao Gaeco. Não há razão para esse procedimento, inclusive, especialmente em período pré-eleitoral", afirmou a advogada do ex-governador, Antônia Lélia.
Ela disse que deve ajuizar, ainda nesta terça-feira, um habeas corpus.
Operação do Gaeco
A investigação do Gaeco é sobre o programa do governo estadual Patrulha do Campo, que faz a manutenção das estradas rurais. A operação foi batizada de "Rádio Patrulha".
De acordo com o MP-PR, apura-se o pagamento de propina a agentes públicos, direcionamento de licitações de empresas, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça. O MP-PR não informou quais suspeitas caem sobre Beto Richa.
Como a caso está sob sigilo, o coordenador do Gaeco, Leonir Batisti, não pode detalhar a operação "Rádio Patrulha". O montante de dinheiro envolvido na operação, por exemplo, também não foi informado.
Lava Jato investiga participação de Richa em propina em obra de duplicação de estrada
Batisiti explicou que o programa Patrulha do Campo era um serviço que consistia na locação de máquinas pelo Governo do Paraná para a conservação de estradas rurais.
O G1 entrou em contato com a assessoria de comunicação do PSDB para questionar como fica a candidatura de Beto Richa, porém, até a última atualização desta reportagem, o partido ainda não tinha se manifestado.
Na última pesquisa Ibope, divulgada em 4 de setembro, Beto Richa aparecia em segundo lugar – com 28% das intenções de votos.
"O Ministério Público tenta se pautar, embora não pareça para muitas pessoas, de acordo com as próprias condições. Não há uma vedação legal de se fazer investigações no período pré-eleitoral. Eu sei que, quando atinge uma pessoa que inclusive é candidata, é obvio que isso interfere. Mas, de alguma forma, nós não podemos parar os trabalhos por motivo dessa natureza, senão nós vamos ter que fechar, fazer férias, algo assim, em certos períodos", afirmou Batisti. (Fonte: G1)
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"Causa perplexidade e intolerável insegurança jurídica decisão tomada por autoridade manifestamente incompetente", disse a ministra, referindo-se ao desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, que mandou soltar o ex-presidente petista,
 
Nesta terça-feira, 10/07, o PT e o ex-presidente Lula sofreram nova derrota na Justiça. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu negar um novo habeas corpus protocolado em favor do ex-presidente petista. O pedido de liberdade não foi feito pela defesa de Lula e é um dos 146 que chegaram ao tribunal após as recentes decisões conflitantes que determinaram a soltura e a manutenção da prisão de Lula.
Na decisão, a ministra entendeu que a decisão do juiz plantonista Rogério Favreto, que estava no plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no último domingo, desrespeitou as decisões anteriores que mantiveram a prisão do ex-presidente.
"Causa perplexidade e intolerável insegurança jurídica decisão tomada de inopino, por autoridade manifestamente incompetente, em situação precária de Plantão judiciário, forçando a reabertura de discussão encerrada em instâncias superiores, por meio de insustentável premissa", decidiu a ministra.
Segundo a ministra Laurita Vaz, o argumento de que Lula é pré-candidato à Presidência da República não é fato jurídico para justificar a concessão de liberdade pelo desembargador Favreto. A questão foi levantada por deputados do PT que recorreram ao plantão judicial.
"Em face do, repito, inusitado cenário jurídico-processual criado, as medidas impugnadas no presente habeas corpus – conflito de competência suscitado nos próprios autos e a decisão do Presidente do TRF da 4.ª Região resolvendo o imbróglio – não constituíram nulidade, ao contrário, foram absolutamente necessárias para chamar o feito à ordem, impedindo que Juízo manifestamente incompetente (o Plantonista) decidisse sobre questão já levada ao STJ e ao STF", argumentou Laurita.
Entenda o caso
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.
No domingo, 08, , o desembargador Rogerio Favreto atendeu a um pedido de liberdade feito por deputados do PT em favor de Lula. Em seguida, o juiz Sergio Moro e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Gebran Neto, ambos relatores dos processos da Operação Lava Jato, derrubaram a decisão de Favreto por entenderam que o magistrado não tinha competência para decidir a questão. No mesmo dia, o entendimento foi confirmado pelo presidente do TRF, Thompson Flores, determinado a permanência de Lula na prisão. (Fonte: Agência Brasil)
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Segundo o relator, o plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado no Tribunal ou em outras instâncias superiores
Nesta segunda-feira, 09/07, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), relator da Operação Lava Jato na Corte, ratificou a revogação das decisões deferidas em plantão pelo desembargador federal Rogerio Favreto no domingo dia 8.
Durante o último final de semana, Favreto criou uma das maiores crises no Judiciário brasileiro ao conceder habeas corpus e determina a suspensão da execução provisória da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lula foi condenado a 12 anos e um mês de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá.
Segundo o relator Gebran Neto, o plantão judiciário não se destina à reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior, nem à sua reconsideração ou reexame.
“Não há amplo e ilimitado terreno de deliberação para o juiz ou para o desembargador plantonista”, assinalou Gebran, citando as Resoluções nºs 71, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e 127, do TRF-4, que estabelecem tais diretrizes.
Quanto à alegação dos deputados do PT que subscreveram o pedido de habeas de Lula - segundo os quais, antes de que existiria fato novo consistente no direito do ex-presidente Lula de exercer sua pré-candidatura, podendo ser livremente entrevistado -, o desembargador ressaltou que não há tal fato, já tendo sido a questão debatida pela 8ª Turma.
“Foi especificamente tratado pelo colegiado o tema sobre o eventual direito de ir e vir do reeducando, de modo que sequer caberia a este relator, juiz natural do caso, decidir monocraticamente a respeito da suspensão do julgado ao alvedrio do que já foi assentado pela 8ª Turma deste tribunal”, afirmou Gebran.
O desembargador reforçou ainda que o calendário eleitoral sequer foi iniciado e a condição de pré-candidato somente autoriza a abertura de conta para arrecadação de recursos ou prática de atos intrapartidários, sem que isso qualifique qualquer cidadão para a realização de campanha ou lhe atribua outro signo jurídico diferenciado.
“A qualidade que se autoatribui o ex-presidente não tem nenhuma propriedade intrínseca que lhe garanta qualquer tratamento jurídico diferenciado, ou que lhe assegure liberdade de locomoção incondicional”.
“O deferimento de liminar em sede de habeas corpus representa afronta não somente à decisão colegiada da 8ª Turma, mas igualmente às deliberações de outros dois colegiados superiores”, acrescentou Gebran, lembrando que tanto o Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestaram a respeito do caso denegando a ordem.
“Não há argumento razoável que exclua da apreciação ordinária do relator o exame da questão, quando inexiste qualquer urgência ou fato novo a justificar a intervenção excepcional”, concluiu o relator. (Fonte: Jornal Estado de Minas)
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Não é só o Brasil que tem ex-presidente condenado e preso. No Equador, a Justiça ordenou a prisão do ex-presidente Rafael Correa, que está na Bélgica e pode ser preso pela Interpol

 

Na tarde desta terça-feira, 03/07, a Justiça do Equador decretou a prisão preventiva do ex-presidente do país, Rafael Correa. Ele é acusado de ter ordenado o sequestro do ex-deputado Fernando Balda em 2012, na Colômbia.

Atualmente, Rafael Correa vive na Bélgica e, em junho, foi colocado no processo que apura o crime contra Balda. Ele deveria ter se apresentado à Corte Nacional de Justiça (CNJ) em Quito, capital do Equador, na segunda-feira dia 2 de julho

Por ter descumprido essa ordem e não comparecido, a juíza de garantias penais Daniella Camacho, da CNJ, acatou a prisão pedida pelo procurador-geral do Equador, Juan Pérez. e emitiu um alerta vermelho para a Interpol, pedindo que o ex-presidente seja localizado, preso e extraditado para o Equador..

Os advogados de defesa do ex-presidente equatoriano alegam que sua família mora na Bélgica e pediram que ele fosse autorizado a comparecer ao consulado equatoriano em Bruxelas nos prazos pedidos pela justiça. A juíza ignorou o apelo e ordenou a prisão imediata de Correa enquanto corre o processo. Ele deverá ficar detido em um presídio em Quito.

Correa esteve no consulado de Bruxelas na segunda-feira (2) e publicou em sua conta no Twitter um documento em que se comprometia a comparecer ao local nos prazos exigidos pela justiça. No documento consta selo oficial e assinatura do vice-cônsul. (Fonte: R7)

Correa e Lula

Rafael Correa e Lula

Durante o tempo em que governou o Equador, Rafael Correa sempre foi muito próximo e apoiador do ex-presidente do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva (PT), que também encontra-se preso. Lula foi condenado pela Lava Jato a 12 anos e um mês de prisão e encontra-se preso na Polícia Federal de Curitiba desde o dia 7 de abril deste ano. (Renato Ferreira)

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Sorteado como relator do novo pedido, o ministro também negou o envio para Segunda Turma julgar recurso
Na tarde desta sexta-feira, 29/06, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro rejeitou também outro pedido onde os advogados solicitavam que o recurso fosse julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário.
Os advogados fizeram esse segundo pedido, porque no colegiado há maioria de três votos contra a prisão em segundo turno. A Segunda Turma tem como membros os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, além de Fachin e Celso de Mello. Só os dois últimos são a favor da prisão em segunda instância.
Ao justificar o envio, Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por exigir análise do trecho da Lei da Ficha Limpa que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.
Condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na operação Lava Jato, Lula está preso desde o dia 7 de abril. Essa condenação refere-se ao caso caso do triplex em Guarujá (SP). Todos os recursos de Lula foram negados pelo TRF-4 (Tribunal Federal Regional da 4ª Região) de Porto Alegre, como também nos Tribunais superiores.
Hoje, foi realizada a última sessão do STF antes do recesso forense. Assim, outros recursos da defesa de Lula só serão julgados em agosto. (Fonte: Agência Brasil)
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