Sábado, 18 Janeiro 2020 | Login
Inquérito foi concluído no dia 23 de dezembro; ex-presidente, Paulo Okamoto, Palocci e Marcelo Odebrecht foram indiciados por corrupção e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antônio Palocci e outras duas pessoas foram indiciadas pela Polícia Federal (PF), em uma investigação da Operação Lava Jato envolvendo doações da Odebrecht ao Instituto Lula.
Segundo a PF, foram registrados repasses do total de R$ 4 milhões da Odebrecht ao Instituto Lula, entre dezembro de 2013 e março de 2014, tendo como origem os créditos da conta de propinas materializada em uma planilha gerenciada por Marcelo Odebrecht.
A Polícia Federal concluiu o inquérito na segunda-feira (23). Lula, Palocci, o presidente do instituto, Paulo Okamoto e Marcelo Odebrecht foram indiciados por corrupção e lavagem de dinheiro.
Conforme a conclusão do inquérito, "as evidências mostraram que os recursos transferidos pela Odebrecht sob a rubrica de 'doações' foram abatidos de uma espécie de conta-corrente informal de propinas mantida junto à construtora, da mesma forma ocorrida com aqueles destinados à aquisição do imóvel para o Instituto Lula".
A PF afirmou que, a partir disso, "surgem, então, robustos indícios da origem ilícita dos recursos e, via de consequência, da prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, considerando o pagamento de vantagem indevida a agente público em razão do cargo por ele anteriormente ocupado". Segundo o Jornal O Globo, nesse mesmo inquérito, a PF vê indícios de superfaturamento em contratos do Instituto Lula com empresas dos filhos do ex-presidente petista.

 

Esquema de corrupção
Conforme concluiu a Polícia Federal, a doação foi feita de forma registrada, formal, mas os recursos foram abatidos da conta de propinas, registrados na planilha italiano, uma referência ao ex-ministro Antonio Palocci.
Em troca dos repasses, de acordo com o inquérito, a Odebrecht foi beneficiada em negócios com a Petrobras.
O indiciamento é a fase final da investigação da Polícia Federal. O inquérito agora é encaminhado para análise do Ministério Público Federal (MPF).
Doação ao Instituto Lula
Em 2016, Lula virou réu em um processo da Lava Jato que apura a compra de um terreno pela Odebrecht para a construção da sede do Instituto Lula, em São Bernardo do Campo. A obra nunca saiu do papel.
O processo está aguardando sentença do juiz da 13ª Vara da Justiça Federal do Paraná, Luiz Antônio Bonat.
Outro lado
O advogado do ex-presidente Lula disse que o indiciamento dele não faz sentido e que as doações ao Instituto Lula foram normais, de origem identificada e sem qualquer contrapartida.
A defesa afirmou também que na época das doações, Lula não era agente público e o beneficiário foi o Instituto Lula, instituição que tem por objetivo a preservação de objetos que integram o patrimônio cultural brasileiro, e que não se confunde com a pessoa física do ex-presidente.
A defesa de Antônio Palocci informou que ele colaborou de modo efetivo com a Polícia Federal e com o Ministério Público Federal para o esclarecimento dos fatos investigados.
A defesa de Paulo Okamotto declarou que ele "foi absolvido de acusação absolutamente semelhante", que o delegado transparece que deseja "recriar casos" e que as doações ao Instituto Lula foram feitas pelas mesmas empresas que doaram a institutos de outros ex-presidentes.
O Instituto Lula declarou que todas as doações que recebeu foram "legais, formais, documentadas e sem contrapartidas, não tendo nenhuma relação com contas correntes informais". Marcelo Odebrecht não respondeu ainda sobre o indiciamento. (Fonte: G1 Paraná)
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Segundo as investigações, parte dos mais de R$ 132 milhões repassados pela Oi/Telemar ao Lulinha, foram usados na compra do sítio de Atibaia, processo onde o Lula já foi condenado a mais de 17 anos de prisão.

 
Nesta terça-feira, 10/12, a a Polícia Federal desencadeou a Operação Mapa da Mina, 69ª fase da Lava-Jato, que investiga supostos repasses financeiros que teriam sido realizados pela Oi/Telemar em favor de empresas do grupo Gamecorp/Gol. Essas empresas são controladas pelo filho mais velho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, pelos irmãos Fernando Bittar e Kalil Bittar e pelo empresário Jonas Suassuna, donos no papela do sítio de Atibaia.
Repasses
Segundo o Ministério Público Federal, os pagamentos foram efetuados entre 2004 e 2016 e são superiores a R$ 132 milhões. A Procuradoria aponta que parte desses recursos teria sido usada para compra do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, pivô da maior condenação da Lava-Jato já imposta a Lula, 17 anos 1 mês e 10 dias de prisão. O petista recorre em liberdade.

Lulinha e seus sócios Suassuna e Bittar

Lulinha e seus sócios, Jonas Suassuna e Fernando Bittar

A Lava-Jato investiga ainda "indícios de irregularidades no relacionamento" entre a Gamecorp/Gol e a Vivo/Telefônica no âmbito do projeto "Nuvem de Livros". A Procuradoria identificou movimentação de R$ 40 milhões entre a Movile Internet Móvel e a Editora Gol entre 15 de janeiro de 2014 e 18 de janeiro de 2016. A Polícia Federal pediu a prisão preventiva de Lulinha e seus sócios, mas, o pedido foi negado pela Justiaça do Paraná.

Mapa da Mina

A Mapa da Mina cumpriu na manhã desta terça 47 mandados de busca em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e no Distrito Federal. As ordens foram expedidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Segundo a Polícia Federal, o nome da operação foi extraído de um documento apreendido na 24ª fase da Lava Jato que, conforme a a PF, "indicaria como 'mapa da mina' as fontes de recursos advindas da maior companhia de telefonia investigada".

A fase 24 da Lava Jato, Operação Aletheia, foi deflagrada em março de 2016, e levou coercitivamente o ex-presidente Lula para depor em uma sala no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A PF, na ocasião, fez buscas no apartamento residencial de Lula em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, e em outros endereços ligados a ele. Nessas buscas, os federais acharam o que consideram o "mapa da mina".

De acordo com a Lava Jato, paralelamente aos repasses para o grupo Gamecorp/Gol, a Oi/Telemar foi "beneficiada" pelo governo federal com decisões políticas e administrativas no setor de telecomunicações - "a exemplo do Decreto nº 6.654/2008, assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que permitiu a operação de aquisição da Brasil Telecom pelo grupo Oi/Telemar".

Os investigadores dizem ainda que há evidências de que a Oi/Telemar também foi beneficiada pela nomeação de conselheiro da Anatel.

Segundo a Lava Jato, contratos, notas ficais e dados extraídos a partir do afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, indicam que as empresas do grupo Oi/Telemar investiram e contrataram a Gamecorp/Gol sem a cotação de preços com outros fornecedores, "fizeram pagamentos acima dos valores contratados e praticados no mercado, assim como realizaram pagamentos por serviços não executados".

A Operação Mapa da Mina apura ainda suspeitas sobre repasses efetuados pelo grupo Oi/Telemar para a empresa R.T Serviços Especializados, a qual foi utilizada para o custeio de diversas despesas do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e de pessoas a ele relacionadas. "Evidências apontam que José Dirceu também participou ativamente de interlocuções em favor do grupo Oi/Telemar com o Governo Federal", destacam os procuradores.

O grupo Gamecorp/Gol é integrado pelas empresas G4 Entretenimento e Tecnologia Digital, Gamecorp, Editora Gol, Gol Mídia, Gol Mobile, Goal Discos, Coskin, PJA Empreendimentos e PDI.

Apreensões
A Procuradoria indicou que foi apreendido um e-mail no curso das investigações, recebido por Fábio Luis Lula da Silva, Fernando Bittar e Jonas Suassuna do Diretor de Publicidade da Gamecorp, no qual é apresentado o resultado da empresa "nos últimos 12 meses" com a ressalva de que teriam sido "expurgados os números da Brasil Telecom (grupo Oi) que, por ser uma verba política, poderia distorcer os resultados".

Segundo o Ministério Público Federal, entre 2005 e 2016 o grupo Oi/Telemar foi responsável por 74% dos recebimentos da Gamecorp.

Os investigadores também afirmaram que uma outra mensagem eletrônica apreendida havia sido encaminhada para Diretor e Conselheiro do grupo Oi/Telemar. Segundo a Lava Jato, no e-mail consta uma planilha com a informação de que um repasse, realizado em abril de 2009 para a Gamecorp, no valor de R$ 900 mil, fora deduzido da conta corporativa da Presidência do grupo Oi/Telemar e classificado como custo de "assessoria jurídica.

A Procuradoria argumenta que "trata-se de justificativa aparentemente incompatível com o objeto social da Gamecorp: 'desenvolvimento e gestão de canais para distribuição em TV por assinatura; produção de programas de televisão, cinematográficos e audiovisuais; e outras atividades relacionadas'".
Defesas
"A Oi informa que atua de forma transparente e tem prestado todas as informações e esclarecimentos que vêm sendo solicitados pelas autoridades, assegurando total e plena colaboração com as autoridades competentes", disse a empresa por meio de nota.

A reportagem do EM buscou contato com as assessorias de imprensa da Vivo e do Grupo Gamecorp/Gol. Também tentou falar o empresário Fábio Luís Lula da Silva e com outros citados na matéria. O espaço está aberto para as manifestações de defesa.

Em nota oficial, o Grupo Movile afirmou que "preza pela transparência em sua atuação e está cooperando com as investigações do Ministério Público Federal do Paraná, fornecendo todas as informações solicitadas" e ressaltou que a empresa não é o alvo principal da investigação e trabalha em total colaboração com as autoridades. "A Movile esclarece ainda que, diferentemente do citado no primeiro comunicado oficial emitido pelo MPF-PR, não pertence ao grupo Telefônica/Vivo. Somos um ecossistema brasileiro de empresas de tecnologia, com atuação global", conlui a nota. (Fonte: Estado de Minas)
 
 
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Desde 2005, com a vitória de Emídio na onda vermelha, o Executivo osasquense nunca perdeu seu vínculo com a cúpula petista. As fotos mostram os fatos. Veja no final do texto.
 
Com certeza, nenhuma outra grande cidade brasileira tem tanta ligação com o Partido dos Trabalhadores como Osasco, na Grande São Paulo. Isto porque, a cidade, com aproximadamente 800 mil habitantes, jamais perdeu o DNA petista desde 2005, quando o então vereador, Emídio de Souza tomou posse em seu primeiro mandato. Era o primeiro governo petista na cidade, que até aquele ano sempre fora governada por prefeitos de outros partidos como MDB, PTB e PSDB.
E essa ligação de Osasco com o PT vem de longa data, mas, ficava apenas na área sindical por meio das greves comandadas por Lula. Com grandes indústrias e forte atividade sindicalista, essa ligação acabou refletindo no Poder Legislativo com a eleição de diversos vereadores petistas desde os anos 1980 até a eleição de 2016, quando a Câmara Municipal acabou ficando sem representante do partido.
No Executivo, apesar de várias tentativas, o PT só chegou a poder em 2005, com a vitória do Emídio, eleito na onda vermelha que já havia levado Lula à Presidência da República, em 2002. Nessa mesma onda, Lula foi reeleito em 2006, elegeu Dilma Rousseff em 2010 e a reelegeu em 2014.
Mas, já sob forte pressão popular desde os escândalos do mensalão e depois do petrolão e ainda os processos e prisões da Lava Jato, Dilma acabou sofrendo impeachment em 2015 e o PT começou a cair em desgraça. Assim, em 2016, os candidatos a vereadores pelo PT acabaram também sendo derrotados em Osasco.
Mas, ao contrário do Legislativo que ficou sem vereadores petistas, o Executivo osasquense nunca perdeu o DNA petista. Para isso, basta analisar os candidatos eleitos e o grupo que permaneceu orbitando junto à Prefeitura desde o primeiro mandato do Emídio, seja na chefia do Executivo, como também nos primeiro, segundo e terceiro escalões da administração municipal.
João Paulo e Emídio
Em Osasco, como todos sabem, o ex-deputado João Paulo Cunha sempre foi a maior liderança petista. Foi pela força de João Paulo que a Câmara sempre manteve uma bancada de 2 ou 3 vereadores, como também pela sua liderança que o partido chegou à Prefeitura em 2005.
Mas, desde que foi eleito prefeito pela primeira vez, o atual deputado Estadual, Emídio de Souza vem rivalizando com João Paulo. Essa rivalidade ficou ainda mais escancarada após a condenação de João Paulo no processo do mensalão. Preso em Brasília, João Paulo foi, praticamente, abandonado por Emídio e por Jorge Lapas.
A mágoa de João Paulo é tanta que, após a sua liberdade, ele disse a este jornalista que jamais esqueceria o desprezo de Emídio e de Jorge Lapa. JP alega que na prisão em Brasília, recebeu telefonema de seus "adversários" políticos de Osasco, como Celso Giglio, e a visita de Francisco Rossi. "Do Emídio e do Lapas nenhum telefonema", afirmou João Paulo. Durante a campanha de Dilma Rousseff, João Paulo foi também ignorado num comício em Osasco. Porém, mesmo com a ascensão política de Emídio, João Paulo continua sendo o maior nome petista da região.
E, mesmo com os escândalos envolvendo as principais lideranças do PT, uma coisa é certa. Depois dos dois mandatos do Emídio, a marca petista foi plantada e ficou enraizada no Executivo osasquense. Tanto é assim, que Emídio de Souza elegeu o seu sucessor Jorge Lapas, que teve também total apoio do ex-presidente e da então presidente Dilma Rousseff.
 
Lapas, Lins e o PT
Na eleição de 2016, quando surgiu a candidatura do até então desconhecido vereador Rogério Lins (Podemos, antigo PTN), as relações de Jorge Lapas com o PT já não estavam como antes. Isso acabou com a saída de Lapara que foi para o PDT, fato que acabou dividindo mais ainda o o PT na cidade.
Já no PDT, Lapas e seu grupo não mediam forças para criticar o adversário Lins, que era chamado de moleque. E, sem saída, o PT também criticava o adversário de Lapas. A campanha ficou ainda mais acirrada e de baixo nível, quando Lins conseguiu o apoio de todos os demais candidatos a prefeito, como Francisco Rossi, Cláudio Piteri (PPS), Délbio Teruel e do tucano Celso Giglio, a maior liderança do PSDB de Osasco, cujo apoio foi fundamental para a surpreendente vitória de Rogério Lins.
Mas, voltando ao DNA petista na Prefeitura de Osasco, lembramos que além de Jorge Lapas, o próprio Rogério Lins é considerando como cria política de Emídio de Souza, em cujo governo, ele chegou a fazer parte como secretário de Esporte.
Agora, depois de 15 anos da primeira vitória de Emídio, a presença de petistas na administração de Osasco ainda é grande e, recentemente, foi fortalecida com a chegada do engenheiro Waldyr Ribeiro Filho, braço direito de Jorge Lapas, que se tornou secretário de Obras do governo Lins.
 
Gelso Lima
E uma dessas ligações transversais entre o PT e o Poder Executivo de Osasco, pode ser lida também por meio de Gelso Lima, amigo e cria de João Paulo Cunha e que já foi articulador e secretário de várias pastas, desde os governos de Emídio de Souza, passando por Jorge Lapas e também por Rogério Lins, do qual foi um dois principais articuladores na campanha de 2016.
Ainda no Podemos, hoje, Gelso Lima faz parte da administração tucana do prefeito Bruno Covas, na Capital paulista, mas, mantém forte ligação com a política osasquense. Nos bastidores políticos, o nome de Gelso é sempre citado para uma possível volta, principalmente, em ano eleitoral, graças à sua competência como articulador. Apesar de hoje fazer parte de uma administração tucana, não é recomendável fazer críticas ao Lula ou ao PT perto do Gelso. O que ele não esconde de ninguém é a sua fidelidade ao seu líder político João Paulo Cunha. Dizem até que Gelso Lima não dá um passo sequer, sem consultar João Paulo Cunha.
E apesar dos eleitores osasquenses terem varrido o PT da Câmara Municipal, em 2016, devido aos mais diversos casos de corrupção envolvendo praticamente todas grandes lideranças do partido, como a prisão do ex-presidente Lula, para 2020, esse quadro pode mudar, inclusive, com eleição de vereadores petistas.
E esta esperança nos meios petistas tem razão de ser. Com Lula solto, eles esperam que o maior cabo eleitoral do partido faça campanha para o Emídio na cidade. Poucos minutos depois de deixar a carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, Lula garantiu a Emidio, que estava ao seu lado, que irá fazer campanha para ele em 2020.
E se isso acontecer, Lula se sentirá em casa, até mesmo na Prefeitura, onde encontrará velhos amigos e correligionários. Sem dúvida, uma grande força para a candidatura do ex-prefeito Emídio de Souza.
Diante de toda essa onda petista que poderá se repetir com a presença de Lula, resta saber como seus adversários irão se posicionar e encarnar o antipetismo. Em minha opinião, até hoje no Brasil, existem apenas quatro políticos que são radicalmente anti PT, pregam isso e já chegaram a tirar proveito eleitoral dessa posição. São eles, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, o governador de São Paulo, João Doria; o prefeito de Barueri, Rubens Furlan;,e o ex-prefeito de Osasco, Francisco Rossi. (Renato Ferreira).
 
Fotos e fatos:
Osasco DNA Petista Dilma e Alexandre Padilha
 
Osasco DNA Petista Lapas e Lula
 
Osasco DNA Petista Lins e Emidio
 
Osasco DNA Petista Lins e Lapas
 
Osasco DNA petista Gelso Lima
 
Osasco DNA Petista Waldyr Ribeiro e Emidio
 
Osasco DNA Petista Lins e Waldyr Ribeiro
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Trata-se da segunda sentença em segundo grau de Lula, que só não volta à prisão graças ao STF que derrubou a prisão em segunda instância.
 
Nesta quarta-feira, 27/11, os três desembargadores da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) - a segunda instância da Operação Lava Jato - condenaram por unanimidade, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do sítio de Atibaia. A pena do petista foi aumentada de 12 anos para 17 anos e um mês de prisão em regime fechado.
Trata-se da segunda sentença em segundo grau de Lula nos processos da Lava Jato, em Curitiba, origem do escândalo Petrobras. Em janeiro de 2018, o TRF-4 condenou o ex-presidente a 12 anos de prisão no processo do triplex do Guarujá (SP) e determinou a prisão do petista para início do cumprimento provisório da pena, assim que esgotado os recursos no tribunal. A pena foi depois reduzida para 9 anos, no Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Lula foi detido em abril de 2018, após condenação do TRF-4 no caso triplex. Ele foi solto no último dia 8, após o Supremo Tribunal Federal (STF) rever, um dia antes, seu entendimento de 2016 sobre a legalidade da execução provisória da pena, após julgamento final em segunda instância. Desta vez, não poderá ser detido, antes do trânsito em julgado da ação. Devido a este entendimento, Lula continua em liberdade e assim poderá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
"A responsabilidade do ex-presidente Lula é bastante elevada. Ocupava o grau de máximo dirigente da nação brasileira", registrou Gebran Neto, em seu voto. "Havia a expectativa que se comportasse em conformidade com o Direito e que coibisse ilicitudes. Ao revés disso, o que se verifica, nesses casos, é uma participação e uma responsabilização pela pratica dos diversos atos de corrupção."
O presidente da 8.ª Turma, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, decretou a sentença.
Caso do sítio
O petista foi sentenciado em fevereiro pela 13.ª Vara Federal em Curitiba por supostamente receber R$ 1 milhão em propinas via reformas do sítio de Atibaia, que está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar. Ontem, o TRF-4 julgou os recursos dos réus - tecnicamente chamados de apelação criminal.
"Pouco importa se a propriedade formal ou material do sítio é de Bittar ou Lula. Há fortes indicativos que a propriedade possa não ser de Bittar, mas fato é que Lula usava o imóvel com 'animus rem sibi habendi' (que significa uma intenção de ter a coisa como sua). Temos farta documentação de provas", afirmou Gebran Neto.
A Lava Jato apontou que o sítio passou por três reformas: uma sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil, e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil. Total de R$ 1,02 milhão gastos pelos acusados. Os pagamentos tiveram relação com negócios na Petrobras e os caixas de propinas acertados entre as empreiteiras e o PT.
Também são réus nesse processo o empresário José Adelmário Pinheiro Neto, o Léo Pinheiro, da OAS, Paulo Gordilho, também da OAS, os empresários Marcelo Odebrecht e Emilio Odebrecht e os ex-executivos do grupo Alexandrino Alencar e Carlos Armando Guedes Paschoal, além do engenheiro Emyr Diniz Costa Junior. Gabriela Hardt absolveu Rogério Aurélio Pimentel, ex-segurança de Lula.
Foram absolvidos o advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, que foi sentenciado a dois anos em regime aberto por lavagem de dinheiro na primeira instância. E também pela absolvição do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente com livre acesso ao Planalto durante seu governo.
Preliminares
Os desembargadores do TRF-4 negaram por unanimidade a nulidade da sentença do caso do sítio, com base na decisão do STF de outubro de anular uma condenação da Lava Jato, em outro processo em que réus argumentaram prejuízo no processo, por não poderem apresentar suas alegações finais - a defesa final, antes da sentença - após os réus delatores.
O entendimento dos três desembargadores da 8.ª Turma do TRF-4 foi de que é preciso haver comprovação de prejuízo para o réu delatado para que haja necessidade de apresentação de defesa final posterior a da defesa do delator.
Defesas
A defesa do ex-presidente pediu a absolvição de Lula e a nulidade do processo. "Não há nenhuma prova que possa mostrar que o ex-presidente Lula tenha solicitado ou recebido qualquer vantagem indevida para prática de um ato de sua atribuição enquanto presidente", afirmou a defesa do petista.
"Lula não nomeou diretores da Petrobras e não recebeu vantagem indevida. Peço o acolhimento do recurso de apelação para declarar a nulidade total desta ação penal ou para que o apelante seja absolvido."
Em nota, o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que defende Roberto Teixeira afirmou que "o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região fez Justiça ao absolver o advogado Roberto Teixeira, reconhecendo que a sua atuação se deu estritamente no campo profissional.
O Tribunal mostrou que a Advocacia não pode ser criminalizada como parece que alguns procuradores da Justiça desejam. Foi uma resposta a essa tentativa de marginalizar a nossa profissão. Foram quatro anos de luta. Agora, juízes absolutamente insuspeitos o inocentaram." (Fonte: Estado de Minas)
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Depois do presidente Bolsonaro chamar Lula de "canalha", Moro também posta sobre ataques do ex-presidente condenado.
Todos sabem que mesmo antes de ser condenado e preso, o ex-presidente Lula já se sentia acima da lei, mas, parece que a prisão de mais de um ano e meio aflorou ainda mais esse lado do ex-presidente petista. Ao deixar a prisão nesta sexta-feira, 8, após ser beneficiado por decisão polêmica de seis ministros do STF, que votaram contra a prisão em segunda instância, Lula saiu com a língua ainda mais afiada, criticando instituições e insultando autoridades brasileiras.
Esse discurso irresponsável de Lula, que já criticou o MP, a PF, o Presidente da República, o ministro Sérgio Moro, além de conclamar o povo a agir como os chilenos, tem levado seus seguidores à euforia, como aconteceu ontem em Curitiba e, hoje, em São Bernardo do Campo. Porém, parece que as autoridades brasileiras, mesmo sem entrar direto nas provocações, têm observado de perto o falatório do petista e algumas delas já se manifestaram.
"Canalha"
Em sua primeira manifestação relacionada à soltura do ex-presidente Lula, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) referiu-se ao petista como “canalha”. Embora sem citar o nome do rival, ele publicou um vídeo em que enaltece o trabalho do ministro Sergio Moro (Justiça) quando este era juiz federal.
“Amantes da liberdade e do bem, somos a maioria. Não podemos cometer erros. Sem um norte e um comando, mesmo a melhor tropa, se torna num bando que atira para todos os lados, inclusive nos amigos. Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa”, escreveu o presidente.
"Não respondo a criminosos"
Instado por jornalistas a comentar os ataques de Lula, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, usou também as redes sociais para falar sobre o tema. Em sua postagem, Moro afirmou que 'algumas pessoas só merecem ser ignoradas'
Acusado por Lula de ter "montado uma quadrilha" ao lado do procurador Deltan Dallagnol para julgá-lo, Moro postou o seguinte: "Não respondo a criminosos, presos ou soltos". Sobre a decisão do Supremo, Moro já havia se manifestado, afirmando que a decisão deve ser respeitada e que espera que o Congresso aprove a PEC que restabeleçe a prisão em segunda instância.
 
General Heleno
Hoje também o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, falou sobre os ataques de Lula. Ele disse que o discurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no ABC Paulista "incitou à violência, agrediu instituições do país e ofendeu o presidente da República, Jair Bolsonaro".
Uso das Forças Armadas
Após Lula incitar seus militantes a ‘partirem para o ataque’, neste sábado, o presidente Jair Bolsonaro reuniu a alta cúpula das Forças Armadas para analisar o cenário político.
Caso as autoridades percebam que as instituições estejam correndo risco, o Presidente da República pode usar o Artigo 142 da Constituição Federal e convocar Exército, Marinha e Aeronáutica, justamente, para garantir a ordem das instituições democráticas do país e defender a Pátria de qualquer tipo de ataque interno ou externo.
A reunião contou com a presença dos ministros Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira (Secretaria de Governo), o chefe do GSI, Augusto Heleno, além dos comandantes Ilques Barbosa Junior (Marinha), Edson Leal Pujol (Exército) e Antonio Carlos Moretti Bermudez (Aeronáutica). (Renato Ferreira)
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Por 6 votos a 5, decisão dividida do STF reverteu o próprio entendimento da Suprema Corte. E os primeiros condenados beneficiados foi o ex-presidente Lula (PT) e o senador Eduardo Azeredo (PSDB). Mas, no Congresso já exstem PECs que podem derrubar a decisão do STF. A decisão afeta também a economia. Hoje, a Bolsa teve forte queda o dólar disparou para mais de R$ 4,15.
 
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira, 07/11, pelo fim da prisão após condenação em segunda instância, com o claro objetivo de beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e que, consequentemente, vai beneficiar também quase 5 mil presos, que poderão recorrer ao próprio Supremo. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizava as prisões após condenação em segunda instância desde 2016.
Assim, com a decisão de ontem, os condenados que foram presos com base no entendimento anterior poderão recorrer aos juízes que expediram os mandados de prisão para serem libertados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil presos.
Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Lula, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras. Segundo o Ministério Publico Federal (MPF), cerca de 80 condenados na operação serão atingidos.
Votos
A sessão de quinta-feira começou o voto da ministra Cármen Lúcia e o placar de 4 a 3 a favor prisão em segunda instância. Ela votou a favor e aumentou a vantagem para 5 a 3.
Mas, como faltavam ainda os votos dos garantistas Gilmar Mendes e Celso de Mello, tudo indicava mesmo que o placar chegaria a 5 a 5, ficando a decisão para o voto de minerva para o presidente da Corte, Dias Toffoli.
Os votos dos últimos três ministros, além de confirmarem que o assunto dividiu a Corte e a opinião daqueles que interpretam uma mesma Constituição, eles escanraram também que a decisão vai acabar gerando inseguranã e um caos jurídico no país. Gilmar Mendes chegou a várias vezes criticar e ironizar os membros da Força Tarefa da Lava Jato. Celso de Mello cansou a todos com um extenso voto, enquanto Dias Toffoli, se não foi tão prolixo, acabou apresentando argumentos muito frágeis para votar contra a prisão.
Tão frágeis foram os seus argumentos, que o presidente do Supremo chegou a informar que o fim da prisão em segunda instância não interferirá nos casos de prisão provisória ou preventiva. Ou seja, a decisão política do STF define - pasmem - que um juiz pode pedir a prisão preventiva e que o preso ficará detido, mas, se for condenado em segunda instância ele terá que deixar a prisão. É muito difícil de entender esses ministros e as suas interpretações da Constituição Federal.
Como votaram
Votaram a favor da prisão os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia .
E votaram contra, os ministros Marco Aurélio de Mello, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.
Congresso pode derrubar decisão do STF
Líderes favoráveis à prisão em segunda instância pedem urgência e ameaçam até obstruir pautas importantes no Senado.
Se depender de parlamentares favoráveis à prisão em segunda instância, o Congresso poderá aprovar em regime de urgência uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) e, assim, jogar por terra essa decisão dividida e polêmica do Supremo Tribunal Federal. Há propostas semelhantes já tramitando nas CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), tanto do Senado como da Câmara dos Deputados.
E a proposta está mais adiantada no Senado. Poucos dias antes da votação no Supremo, 42 senadores entregaram um documento assinado por eles ao presidente da Corte, Dias Toffoli, onde afirmavam ser a favor da prisão após condenação em segunda instância.
A presidente da CCJ do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que pretende pautar a PEC já na próxima segunda-feira, 11. E os parlamentares a favor da prisão já pediram, inclusive, que a proposta seja enviada diretamente para o plenário da Casa. E ameaçaram. Caso a proposta não seja votada imediatamente eles poderão obstruir Projetos importantes no Senado que já estão prontos para serem votados na Casa.
"Vamos fazer obstrução geral enquanto não resolvermos essa situação. Vamos obstruir qualquer pauta - o Orçamento, os PLNs (Projetos de Lei de Crédito Suplementar e Especial), as medidas provisórias - enquanto a prisão em segunda instância não for prioridade", prometeu o líder do Podemos na Câmara, José Nelto (GO). Ele reclama que a decisão do STF de só permitir a prisão após o trânsito em julgado cria insegurança jurídica e garante que há maioria no Congresso para aprovar a volta da prisão em segunda instância. "O Brasil passou a ser chacota internacional. Nós que legislamos temos que agir. O Congresso tem que mostrar sua cara", afirmou.
Igualmente contrário à decisão do STF que beneficia o ex-presidente Lula, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) disse que também vai obstruir as próximas votações para cobrar a tramitação da prisão em segunda instância. Representante do Movimento Brasil Livre (MBL), Kim ainda disse que conseguiu apoio de outros deputados do DEM, PP, PSL e PSB para a obstrução.l
Condenados, mas, em liberdade
Lula e Azeredo
Mesmo condenados por corrupção e lavagem de dinheiro, o petista Lula e o tucando Azeredo ganham a liberdade graças à decisão polêmica do STF
E dois primeiros condenados beneficiados pela decisão dividida do STF, foi o ex-presidente Lula e o ex-senador tucano, Eduardo Azeredo (MG). Azeredo foi condenado a 20 anos de prisão no chamado mensalão tucano. Além de políticos, a decisão do Supremo vai colocar nas ruas também condenados por crimes de assaltos, tráfico de drogas, sequestros e homicídios.
 
Preso desde abril de 2018. Lula foi condenado a mais de 8 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Nesse caso, ele foi condenado também em segunda instância, como também perdeu todos recursos no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
O ex-presidente petista, que responde a outros processos, já foi condenado também em primeira instância a 11 anos de prisão, também por corrução e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia.
Mas, na tarde desta sexta-feira, ele deixou a carceragem da Polícia Federal de Curitiba. Com a decisão do STF, Lula passa a responder pelos crimes em liberdade até que sejam julgados todos os recursos no Supremo Tribunal Federal. (Renato Ferreira)
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Domingo, 27 Outubro 2019 15:19

LULA 74 ANOS! NA CADEIA!


Depois de dois mandatos como Presidente da República, Lula completa 74 anos atrás das grades, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Triste imagem de um país, onde a corrupção de políticos é o principal assunto diário de jornais, rádio e TV. De um país que levou décadas para condenar e prender políticos e empresários poderosos.

Que a Democracia não morra no Brasil!

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O prefeito foi assassinado em 2002. Declarações estão sob sigilo da Justiça. De forma misteriosa, sete testemunhas do sequestro e morte também foram assassinadas.
O empresário e um dos principais operadores do mensalão, Marcos Valério, prestou novo depoimento ao Ministério Público de São Paulo, no qual acusou o ex-presidente Lula de ser um dos mandantes do assassinato do então prefeito de Santo André, Celso Daniel, em 2002.
As declarações foram anexadas em investigação sigilosa sobre o caso, no âmbito do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público), e foram divulgadas nesta sexta-feira, 25/10, pela revista Veja, em matéria de capa. Toninho do PT, ex-prefeito de Campianas, também foi assassinado de forma misteriosa, pouco tempo depois da morte de Celso Daniel.
Capa Veja
De acordo com a revista, Valério disse que Lula e outros petistas, como o ex-ministro José Dirceu, foram chantageados pelo empresário de Santo André, Ronan Maria Pinto, que ameaçava implicá-los na morte do prefeito. A Polícia Civil, à época, não considerou que o crime teria motivação política.
Valério conta que foi chamado pelo chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, para uma reunião no Palácio do Planalto. Na ocasião, Carvalho falou das ameaças e pediu para que ele resolvesse o assunto, pagando o chantagista. O empresário ainda disse que, depois da reunião, procurou José Dirceu, que disse apenas: “Vá e resolva”.
O operador do mensalão encontrou-se com Ronan Maria Pinto em 1 hotel em São Paulo, junto com o então tesoureiro do PT, Delúbio Soares. Na ocasião, o empresário teria deixado claro que Lula foi o cabeça do assassinato. O dinheiro que comprou o silêncio dele foi conseguido em um esquema precursor do petrolão: o Banco Schahin fez 1 “empréstimo” de R$ 12 milhões ao partido, em troca de 1 contrato de uma operação com a Petrobras.
Valério também disse que conversou pessoalmente com Lula sobre o caso. Depois de avisar que o problema havia sido resolvido, o então presidente teria respondido “ótimo, graças a Deus”.
O empresário já tinha feito, em outros depoimentos, alguns desses relatos à Justiça. Dessa vez, deu mais detalhes e, embora não tenha apresentado nenhuma prova, os promotores responsáveis consideraram as falas graves.
Valério cumpre pena de 37 anos e 5 meses de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Atualmente, está em regime semiaberto. Em maio deste ano, pediu para cumprir a pena em casa, mas teve a solicitação negada pela então procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
O presidente Jair Bolsonaro repercutiu a notícia na sua conta do Twitter. Na publicação, ele diz que não está surpreso com o depoimento. (Fonte: PODER360)
"OS OITO CADÁVERES DO CASO CELSO DANIEL E O PAPEL DE CADA UM"
Matéria detalhada sobre esse caso, que continua sendo um fantasma para o Partido dos Trabalhadores, escrita pelo jornalista Reinaldo Azevedo, na revista Veja, em abril de 2016, e republicada em seu blog no dia 9 fev 2017. Até então, o jornalista era um ferrenho crítico de Lula e do PT. Hoje, ele mudou de lado. Veja aqui: https://bit.ly/32LpZR6.
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Será que o STF pensa que colocando criminosos como esses na rua, mesmo contra a vontade da maioria dos brasileiros, eles deixarão de ser criminosos?

Ora, o desejo de qualquer condenado é fugir da cadeia, nem que seja por túneis cavados pelo Supremo Tribunal Federal.

Preparem-se para manifestações gigantes de Norte a Sul do país, com brasileiros de verdade vestindo as cores verde e amarelo da nossa Bandeira Nacional!

Ministros do STF

Por exemplo, os caminhoneiros, trabalhadores honestos que param o país em qualquer manifestação, já estão se preparando! Tudo vai depender de quarta-feira, 23, e da decisão dos "togados" que defendem corruptos! Nesse dia, o Supremo vai decidir sobre prisão de condenados em segunda instância. 

O Brasil acordou em 2018! Só os corruptos não perceberam isso! (Renato Ferreira)

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Segundo o relator da CPI, os dois ex-presidentes petistas desviaram US$ 150 milhões do BNDES.
 
O deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) apresentou nesta terça-feira, 08/10, o relatório da CPI do BNDES no qual pede o indiciamento dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT. Como o Brasil inteiro esperava, a caixa-preta do BNDES foi aberta e os escândalos revelados são estarrecedores.
Segundo o documento, de 395 páginas, disponível no site da Câmara dos Deputados, há substanciais indícios que apontam que Dilma e Lula cometeram os crimes de corrupção passiva e formação de quadrilha.
A CPI investiga contratos firmados pelo banco de fomento entre os anos de 2003 e 2015, e tem como foco acordos internacionais firmados pelos governos petistas, com países como Gana, Guiné Equatorial, Venezuela e Cuba.
Segundo as denúncias, as empreiteiras brasileiras recebiam grandes financiamentos do BNDES para fazer obras no exterior. Em troca, pagavam altas propinas ao governo federal e ao Partido dos Trabalhadores.
"De acordo com os documentos acostados aos autos da CPI/BNDES, os saldos das contas vinculadas aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff foram formados pelos ajustes sucessivos de propina do suposto esquema BNDES e de um outro suposto esquema similar, que funcionou no âmbito dos fundos Petros e Funcef", afirma o deputado no texto. "Esses saldos somavam, em 2014, cerca de 150 milhões de dólares", complementa.
O relatório do deputado Altineu Cortes (PL-RJ) teve como base os documentos entregues pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sem trazer novos elementos de investigação.
Anulação de acordo judicial
O texto pede, "considerando os robustos elementos de prova", a anulação dos acordos de colaboração premiada dos empresários Joesley Batista, Wesley Mendonça Batista e do ex-diretor da JBS Ricardo Saud por "omissão" e "falta com a verdade" em seus depoimentos à Justiça.
O relator sugere ainda todas as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis para que o BNDES, por meio da BNDESPAR, possa pedir o ressarcimento de R$ 25 bilhões da JBS referentes a compra da Bertin. O relatório final só deve ir a votação na semana que vem.
O relator da CPI admite que a partir de 2016 o banco passou a se preocupar com a divulgação de seus dados, mas ainda assim pede mais empenho na divulgação de seus atos. "O BNDES, como órgão de implementação da política de investimento do governo federal, deve ter em mente que a transparência das informações relativas ao seu funcionamento, bem como de suas operações, é essencial para o acompanhamento de suas atividades pela sociedade, o que é indispensável para o cumprimento exitoso de sua missão."
Outros acusados
O relatório pede o indiciamento de vários políticos ligados aos governos petistas e executivos dos grupos Odebrecht e Braskem. São eles:
- Luiz Inácio Lula da Silva, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando e corrupção passiva;
- Dilma Rousseff, pela prática dos crimes de formação de quadrilha bando e corrupção passiva;
- Guido Mantega, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção passiva, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira;
- Antonio Palocci Filho, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção passiva, gestão fraudulenta de instituição financeira, revaricação financeira e lavagem de dinheiro;
- Marcelo Odebrecht, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção ativa, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira;
- Emílio Odebrecht, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção ativa, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira;
- Maurício Ferro, por sua condição de diretor jurídico do grupo Odebrecht, por corrupção ativa, gestão fraudulenta e prevaricação financeira;
- Carlos José Fadigas de Souza Filho, por sua condição de presidente da Braskem à época dos fatos, pela prática dos crimes de corrupção ativa e gestão fraudulenta; e
- Décio Fabricio Oddone da Costa, por sua condição de vice-presidente de investimentos da Braskem, pela prática do crime de gestão fraudulenta. (Fonte: R7)
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