Sábado, 21 Setembro 2019 | Login
Camilo Santana ligou para parlamentares cearenses pedindo voto a favor e não exonerou secretário do PDT que iria votar contra a reforma da Previdência.
Apesar de o PT e outros partidos da oposição, que sempre vão a reboque da decisão petista, terem fechado questão contra a reforma da Previdência apresentada pelo Governo, nem todos os parlamentares ou lideranças oposicionistas seguiram essa orientação. É o caso do governador do Ceará, Camilo Santana, que nos bastidores trabalhou pela aprovação da reforma.
Como chefe do Executivo estadual, Camilo Santana sabe que, como o Governo Federal, os estados passam também pelos mesmos problemas em termos de Previdência Social. E assim, acabou não seguindo a orientação do partido e nem a posição de seus colegas do Nordeste que, mesmo passando por problemas semelhantes, preferiram pedir votos contra só porque a proposta é de um governo adversário. Ou seja, para o PT e seus aliados, os interesses políticos partidários estão acima dos interesses do povo. Pois, a própria oposição sabe da necessidade dessa reforma.
E duas medidas do governador cearense nos bastidores tornaram-se de conhecimento público. Um dia antes da primeira votação, na quarta-feira, 10/07, ele ligou para o deputado Domingos Neto (PSD), pedindo voto a favor. O plenário aprovou o texto-base por 379 votos a favor, contra 131 da oposição. Dos 379 votos a favor, 19 foram de partidos da oposição.
Camilo Santana tomou outra medida que rendeu também mais um voto pró reforma. Ele impediu que o seu secretário estadual de Planejamento, Mauro Benevides Filho, do PDT, retornasse à Câmara para votar contra o texto. Assim, ele garantiu o voto favorável do suplente, Aníbal Gomes, do DEM. Nem precisa dizer que o PT, que sempre fez oposição por oposição, ficou furioso com o governador cearense.
Em sintonia com o Governo
Mas, desde o início deste mandato, Camilo Santana tem tomado atitudes que o diferenciam de seus colegas nordestinos em relação ao Governo Federal. E tem agido assim visando, justamente, os interesses do povo cearense.
Desde que tomou posse, Santana tem dito que, apesar de ser de um partido de oposição ao Governo Bolsonaro, nem por isso ele tem que tratá-lo como inimigo. E foi, justamente, o Ceará que neste primeiro semestre precisou, pediu e foi socorrido pelo Governo Federal na terrível crise de segurança, com rebeliões de presos, comandadas pelo crime organizado, e muitos homicídios em Fortaleza e no interior.
O governador se reuniu com representantes do Governo, com o próprio Presidente Bolsonaro e, imediatamente, foi atendido pelo ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro. O Ministério enviou tropas da Força Nacional e demais órgãos de Segurança para debelar a crise no Ceará. Em público, Camilo agradeceu pelo apoio e elogiou o trabalho de Moro. (Renato Ferreira)
 
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O presidente da Casa, Rodrigo Maia quer aprovar texto-base até amanhã.
Ao chegar na manhã desta terça-feira, 09/07, para a reunião de líderes para discutir a votação da reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que vai trabalhar para que o texto-base da proposta seja aprovado entre hoje e amanhã (10).
“Vamos trabalhar para isso. Não é uma votação simples: 308 votos é um número enorme de parlamentares. Ainda tem algumas conversas sendo feitas, mas a nossa intenção é que a gente possa fazer um bom debate durante o dia e, a partir do início da noite, tentar começar a construir o processo de votação. Tem que esperar para garantir quórum. Temos que chegar a 490 deputados [em plenário] para não ter risco de perder a votação”, afirmou.
Maia disse estar otimista de votar o texto-base e os destaques com sugestões de mudanças na proposta em primeiro e segundo turno até o fim desta semana. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 6/19), a matéria precisa do voto favorável de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação para ir à análise do Senado.
TRAMITAÇÃO
Maia marcou sessões no plenário a partir de segunda-feira (8) à tarde para garantir que a matéria comecasse a ser apreciada no dia seguinte, já que é preciso um interstício de duas sessões do plenário após a votação na comissão especial para que o texto entre em discussão no plenário. A votação da PEC 6/19 foi concluída na madrugada do último dia 5 na comissão especial da Câmara.
Para acelerar o processo de tramitação da reforma, é possível que os deputados aprovem um requerimento para quebrar esse interstício. “Dependendo de quando começa o processo de discussão, talvez não seja necessário [a quebra]. Se for necessário, os partidos da maioria e o partido do governo têm votos para quebrar [o interstício] e vamos trabalhar para ter votos para a aprovação da emenda”, disse Rodrigo Maia no fim de semana.
Entre o primeiro e o segundo turno de votação também é necessário um interstício, de cinco sessões. Segundo Maia, caso haja “vitória contundente” no primeiro turno há “mais respaldo político para uma quebra [do interstício] do primeiro para o segundo [turno]". (Agência Brasil)
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Nesta terça-feira, mesmo contra o PT, relator leu a proposta com as mudanças. Foi uma vitória do Governo. Proposta para incluir estados e municípios fica para o Plenário da Câmara.
 
Como sempre aconteceu quando está na oposição,o PT, com apoio do PSOL e PCdoB, tentou nesta terça-feira, 02/07, impedir e adiar a leitura do relatório da reforma da Previdência apresentada pelo governo na Comissão Especial. No entanto, o relator Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou a nova versão de seu parecer, com mudanças no texto, mas manteve servidores de estados e municípios fora da proposta.
O novo texto, um complemento de voto, foi protocolado e disponibilizado no site da Câmara antes mesmo da leitura pelo relator na comissão.
A votação do parecer foi adiada para esta semana à espera de uma reunião entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e um grupo de governadores, realizada mais cedo nesta terça, para tentar fechar um acordo sobre a questão.
A intenção era que estados e municípios fossem incluídos no texto a ser votado pela comissão especial, sem esperar pela votação no plenário, que é a etapa seguinte. Mas a articulação fracassou. A discussão sobre a inclusão de estados e municípios na proposta deve ficar para o plenário, segundo afirmou o relator.
A reforma da Previdência é considerada polêmica por endurecer critérios para a concessão de aposentadoria tanto de funcionários públicos federais quanto de trabalhadores da iniciativa privada.
Por essa razão, deputados críticos à inclusão de estados e municípios não querem arcar sozinhos com o desgaste político diante de seus eleitores e exigem que os governadores defendam publicamente a reforma.
Em seu complemento de voto, Moreira escreveu que a nova versão do texto “esclarece com a devida contundência” (...) “a ausência de efeitos imediatos da PEC sobre Estados, Distrito Federal e Municípios”.
“Fica clara a preservação integral da legislação atualmente em vigor no âmbito de cada ente subnacional enquanto não houver das Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores no sentido de alterar as regras do respectivo regime próprio de previdência social”, escreveu no documento.
MUDANÇAS
No voto complementar, o relator aumentou o rol de categorias de servidores estaduais e municipais que poderão ter idades mínimas e tempos de contribuição diferenciados para obter aposentadoria.
Na primeira versão do relatório, Moreira autorizava que estados e municípios aprovassem leis complementares com regras diferenciadas no regime próprio de Previdência somente para servidores com deficiência e professores.
O relator estendeu a previsão também a policiais, agentes penitenciários e socioeducativos, além de servidores que trabalhem expostos a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde.
Confira outras mudanças feitas pelo relator no parecer:
  • Ações contra a Previdência - O texto manteve a redação atual da Constituição, garantindo a competência da Justiça Estadual para processar e julgar causas envolvendo a Previdência sempre que não houver Justiça Federal na comarca. A PEC original e o parecer anterior alteravam esse ponto do texto constitucional.
  • Contribuições extraordinárias - O relator restabeleceu a possibilidade da cobrança de contribuições extraordinárias de servidores da ativa, aposentados e pensionistas. O tema havia sido suprimido na primeira versão do seu parecer. O texto prevê que a contribuição será estabelecida quando houver déficit atuarial e “deverá ser instituída simultaneamente com outras medidas para equacionamento do déficit e vigorará por período determinado, contado da data de sua instituição”.
  • Constitucionalização - A versão anterior do texto estabelecia que a definição de parâmetros para concessão de aposentadoria a servidores públicos, hoje previstos na Constituição Federal, poderia ser feita por meio de lei ordinária, que exige um quórum menor para ser aprovada do que uma emenda constitucional. Em seu novo parecer, Moreira escreve que, "para melhor resguardar direitos", mudou esse ponto para prever que a idade mínima dos servidores públicos federais permanece prevista na Constituição Federal.
  • BPC: Em relação ao benefício de prestação continuada, pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, a nova versão do texto inclui na Constituição um critério para a concessão do benefício. Pelo texto, considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita for inferior a um quarto do salário mínimo. Essa regra já existe atualmente, mas consta de uma lei ordinária, passível de ser modificada mais facilmente que uma norma constitucional.
  • Professoras - O relator também alterou as regras de aposentadoria para professoras da rede pública de ensino. Agora, de acordo com a proposta, para obter o direito de se aposentar com o último salário, elas precisam alcançar a idade mínima de 57 anos. O texto anterior propunha 60 anos.
  • PIS-Pasep e BNDES - O novo texto restabeleceu a versão original da PEC para prever a transferência de um percentual da arrecadação de recursos do PIS-Pasep para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No parecer apresentado em 13 de junho, ele previa que essa parcela de recursos fosse destinada para a Previdência Social. Ele também acrescentou dispositivo para garantir que os programas de desenvolvimento financiados por tais verbas sejam devidamente divulgados ao público.
  • CSLL e bolsa de valores - O novo texto deixa claro que o aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras não atinge as bolsas de valores. No seu primeiro parecer, o relator propôs aumentar a alíquota dos atuais 15% para 20%. A taxa de 20% vigorou entre 2016 e 2018, mas deixou de ser aplicada em janeiro deste ano. Moreira argumenta que o fim da cobrança dessa alíquota adicional deve gerar uma perda de receita de R$ 5 bilhões para o governo em 2019. A CSLL é uma espécie imposto de renda das empresas, que incide sobre o lucro e é pago trimestralmente. Atualmente, a alíquota desse tributo pode variar de 9% a 15%, dependendo do tipo de atividade da companhia. (G1)
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Primeira-dama disse que "a paz só pode ser alcançada através do amor e do respeito".
O Brasil vive, realmente, novos tempos. A primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro recebeu o título de Cidadã do Mundo pela Paz, na quinta-feira, 27/06, em Brasília. A honraria foi prestada por membros da Academia Internacional de Cultura.
Michelle Bolsonaro 1
Durante a cerimônia, Michelle reforçou sua missão em trabalhar pela inclusão da comunidade surda e das pessoas com deficiência na sociedade brasileira. Ela também ostenta o título de Embaixadora da Paz, concedido pela Federação para a Paz Universal, pela Associação das Mulheres para a Paz Mundial e pela Associação das Famílias para a Unificação e Paz Mundial.
"A paz só pode ser alcançada através do amor e do respeito", disse Michelle Bolsonaro. (Portal: Pleno.News)
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Segundo o ministro da Economia, a abertura de mercado vai baratear custo.
 
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira, 27/06, que o preço do botijão de gás pode cair até 50% com a abertura do mercado do setor no país, por causa da maior competição entre empresas. Na última segunda-feira (24), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou resolução com diretrizes para dar início à abertura do mercado de gás no Brasil.
Atualmente, a Petrobrás detém o controle tanto da produção como da distribuição do gás no país. Apesar deste monopólio estatal já ter sido quebrado na legislação em 1997, a abertura para novas empresas não havia sido concretizada até agora.
"Estamos dando um choque da energia barata, quebrando um duplo monopólio, tanto na extração e refino quanto na distribuição do gás. Vamos reindustrializar o país em cima de energia barata. Essa maior competição em petróleo e gás, aceleração do ritmo de extração desses recursos naturais vão acabar chegando no botijão de gás da família, diminuindo em 30%, 40%, até 50% o custo do gás lá no final da linha", disse Guedes após se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O ministro também comentou sobre outras iniciativas em curso para abertura da economia. "Tem uma agenda grande pela frente, estamos abrindo a economia. Estamos a semanas, possivelmente, de fechar um acordo que está há duas décadas parado, que é o acordo [do Mercosul] com a União Europeia. Estamos recomendados para entrar na OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]. Vamos fazer a simplificação e redução dos impostos", disse. (Agência Brasil)
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Deputado escreveu nas redes sociais que o episódio é grave e precisa ser esclarecido, mas que pode ser um caso isolado.
 
Na tarde desta quarta-feira, 26/06, o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ), que integra a oposição ao governo Bolsonaro na Câmara, saiu em defesa do presidente no caso do militar da Aeronáutica preso com 39 quilos de cocaína em um voo que transportava a equipe que dava apoio a Bolsonaro. O sargento Manoel Silva Rodrigues já fez 29 viagens internacionais e já acompanhou, além de Bolsonaro, os presidentes Michel Temer e Dilma Rousseff.
Freixo declarou, por meio das redes sociais, que o episódio é grave e precisa ser esclarecido, mas que “não podemos ser leviamos” já que pode ser um caso isolado.
“Se os 39 kg de cocaína fossem encontrados em aviões presidenciais de Dilma, Lula ou FHC, como Bolsonaro reagiria? Não podemos ser levianos. O episódio é muito grave e precisa ser esclarecido, mas pode ser um caso isolado e não é possível responsabilizar o presidente”, escreveu o parlamentar.
O deputado federal aproveitou para dizer que a principal questão do caso é que ele reforça “o erro de se insistir numa política insana de guerra às drogas nas favelas brasileiras”.
“O principal desse crime é que ele reforça o erro de se insistir numa política insana de guerra às drogas nas favelas brasileiras, vitimando os mais pobres. O tráfico movimenta fortunas no mundo todo e envolve poderosos. É preciso seguir o dinheiro e ir para o andar de cima”, finalizou Freixo. (Fonte: Portal Conexão Política e UOL)
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Engenheiro e economista, ele é o atual secretário adjunto de Desestatização. Montezano já havia sido indicado para ocupar uma Diretoria do Banco, mas, não foi aceito pelo ex-presidente do BNDES, Joaquim Levy.
O governo já escolheu o novo presidente do BNDES (Bando Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Trata-se do jovem Gustavo Montezano, atual secretário adjunto de Desestatização e Desinvestimento, Gustavo Montezano. O nome foi anunciado há pouco pelo Ministério da Economia, em nota oficial.
Auxiliar direto do secretário especial de Desestatização, Salim Mattar, Montezano precisará ter a indicação aprovada pelo Conselho de Administração do BNDES.
Graduado em engenharia pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e Mestre em Finanças pelo Ibmec, Montezano tem 17 anos de carreira no mercado financeiro. Sócio do Banco Pactual, atuou como responsável pela área de crédito, resseguros e project finance (financiamento de projetos) e foi diretor-executivo da área de commodities do banco em Londres. Monezano tem 38 anos.
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, informou que o presidente Jair Bolsonaro reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, por duas vezes hoje. Segundo o porta-voz, a substituição de um titular é considerada uma situação normal em função do interesse público e capacidade de colocar os projetos em andamento com vistas a tingir os resultados estabelecidos anteriormente.
“Uma das medidas que se deseja é a devolução dos recursos do banco para o Tesouro Nacional. Além disso, deve aumentar investimentos em infraestrutura e saneamento e ajudar a reestruturar, ‘abrir a caixa-preta do passado’, apontando para onde foram investidos em Cuba e na Venezuela, por exemplo”, disse Rêgo Barros.
Por meio da rede social Twitter, Bolsonaro também anunciou o novo presidente do BNDES, publicando uma foto de Montezano, com o currículo dele. (Fonte: Agência Brasil)
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Presidente do banco pediu demissão neste domingo, após ser criticado no sábado pelo presidente Bolsonaro, que pedia mais transparência do BNDES.
 
O substituto de Joaquim Levy no comando do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será indicado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e deve ser da iniciativa privada,segundo informaram integrantes da equipe econômica.
Levy pediu demissão do cargo neste domingo, 16/06, um dia após o presidente Jair Bolsonaro ter dito que ele estava com a "cabeça a prêmio".
Bolsonaro disse na tarde deste sábado (15) que, se Levy não demitisse o diretor de Mercado de Capitais do BNDES, Marcos Barbosa Pinto, ele, Bolsonaro, demitiria Levy. Poucas horas depois, Marcos Pinto renunciouao cargo.
Segundo apurou a TV Globo, o próximo presidente do BNDES terá de focar os trabalhos nas seguintes áreas:
  • programas de saneamento;
  • infraestrutura;
  • privatizações;
  • reestruturação de estados e municípios.
Ainda de acordo com integrantes do governo, o substituto de Joaquim Levy também deverá ter como objetivos devolver à União parte dos recursos emprestados ao BNDES, além de buscar investimentos no exterior.
Embora a nomeação de Marcos Pinto tenha sido a "gota d´água' para Bolsonaro, integrantes da equipe econômica afirmam que o presidente estava insatisfeito com Joaquim Levy havia três meses.
Isso porque, na avaliação desses integrantes, Levy não havia cumprido a promessa de campanha de Bolsonaro de "abrir a caixa-preta" do BNDES em relação a empréstimos para Venezuela e Cuba nem havia buscado investimento no exterior.
Marcos Pinto, cuja demissão foi cobrada por Bolsonaro, foi chefe de gabinete de Demian Fiocca na presidência do BNDES (2006-2007). Fiocca era considerado, no governo federal, um homem de confiança de Guido Mantega, ministro da Fazenda nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
"Ninguém fala em 'abrir a caixa-preta' e ainda nomeia um petista. Então, fica clara a compreensão da irritação do presidente", disse Guedes ao Blog do Camarotti.
Segundo o colunista João Borges, Guedes e Bolsonaro conversaram neste sábado logo após o presidente ter dito que Levy estava com a "cabeça prêmio". A declaração fez os integrantes da equipe econômica considerarem "insustentável" a situação do agora ex-presidente do BNDES. (G1)
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Em outros países, onde os trabalhadores e sindicatos são organizados, quando se convoca greve geral, todos os setores param voluntariamente. Ninguém sai de casa. O país para literalmente, como acontece na Argentina, por exemplo.

Já aqui no Brasil, com sindicatos, líderes e movimentos são pelegos, é diferente.

Convoca-se greve geral, mas, tudo continua funcionando, mesmo com algumas adesões, como metrô, ônibus e táxi. E quem sofre é o povo trabalhador.

Greve Geral pede Lula livre

Aí, como não tem greve nenhuma, os cabos eleitorais de políticos irresponsáveis, começam a baderna colocando fogo em pneus para bloquear avenidas e rodovias para depois falar que pararam o país.

Isso é o que estamos vendo nesta sexta-feira, 14/06, no Brasil. Meras manifestações políticas. (Renato Ferreira)

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Manobra fiscal no montante de R$ 40 bilhões foi o motivo principal do impeachment da petista.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta quarta-feira, 12/06, a devolução de parte dos recursos emprestados pelos bancos públicos à gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Os empréstimos, conhecidos como “pedaladas fiscais”, somam cerca de R$ 40 bilhões. No entanto, inicialmente, o governo federal será reembolsado com R$ 3 bilhões da CAIXA.
A manobra fiscal adotada por Dilma para manipular os índices econômicos de seu governo motivaram o pedido de impeachment da petista.
A primeira devolução, no valor de R$ 3 bilhões, será feita pela Caixa Econômica Federal. Até o fim do ano, a instituição pretende retornar R$ 20 bilhões aos cofres públicos.
Paulo Guedes afirma que a devolução dos recursos vai “despedalar” os bancos públicos.
"Pela primeira vez na história vamos reduzir a dívida com a devolução de recursos dos bancos públicos" afirmou o ministro da Economia. (Plenos News e Agências)
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