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Julgamento do Lula ajudará esclarecer o processo eleitoral

Julgamento do Lula ajudará esclarecer o processo eleitoral Featured

Tribunal de Porto Alegre vai analisar apelação do petista contra condenação à prisão dada pelo juiz Sergio Moro; decisão pode deixar petista fora da disputa eleitoral em 2018

 

Nesta terça-feira, 12/12, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou para o dia 24 de janeiro de 2018 o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)contra a condenação proferida pelo juiz Sergio Moro a nove anos e meio de prisão no caso do tríplex do Guarujá. Trata-se de um dos processos decorrentes das investigações no âmbito da Operação Lava Jatoonde Lula já responde também, como réu, em mais quatro processos.

A defesa de Lula questiona a "rapidez" para a realização desse julgamento e diz que vai recorrer à Presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Lá, o processo de Lula é julgado pelos membros da 8ª Turma, formada pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus, que têm confirmado todas as condenação de primeira instância e até aumentado penas de Sérgio Moro. O julgamento foi marcado para às 8h30 do dia 24 de janeiro.

Em julho deste ano, Lula foi condenado por Sérgio Moro a 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo enolvendo o triplex do Guarujá. Nesse caso, o ex-presidente é acusado de ocultação da propriedade do imóvel, recebido como proprina da empreiteira OAS em troca de favores na Petrobras. Outro dois réus no mesmo processo também foram condenado, e quatro, absolvidos. A Justiça Federal do Paraná determinou também o bloqueio de R$ 16 milhões das contas de Lula, montante considerado como dano mínimo, além do sequestro do apartamento. Lula teve ainda bloqueados R$ 600 mil de contas bancárias e cerca de R$ 9 milhões depositados em dois planos de previdência privada.

O que pode acontecer

Caso a sentença seja mantida, os desembargadores podem determinar a prisão de Lula, que, no caso, seria executada por Sérgio Moro em Curitiba, ou decidir que o ex-presidente só irá par a prisão depois de todos os recursos serem julgados.

Em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que um réu condenado em segunda instância já comece a cumprir a pena de prisão mesmo que esteja recorrendo aos tribunais superiores. O assunto, porém, deve voltar a ser discutido pelos ministros, sem data ainda para esse julgamento. Pela Justiça Eleitoral, a condenação em segunda instância torna também o réu inelegível, tornando-se ficha suja. Nesse caso, a candidatura também pode ser impugnada pelo Ministério Público e por outros partidos políticos.

Portanto, o julgamento de Lula já em janeiro de 2018, com certeza, será uma decisão que vai tornar mais claro o processo eleitoral, uma vez que Lula é líder nas pesquisas eleitorais. Qualquer que for o resultado, ele deixará mais claro para os demais candidatos e, principalmente, para os eleitores que, assim, saberão se vão votar num candidato em comdições legais para administrar o país, ou em alguém já condenado em duas instâncias por crime de corrupção e lavagem de dinheiro. (Renato Ferreira - Fonte: Agências)

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