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Com voto de Gilmar Mendes, STF tira Zé Dirceu da prisão

Com voto de Gilmar Mendes, STF tira Zé Dirceu da prisão Featured

 

Nesta terça-feira (02/05), em uma votação apertada, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram libertar o ex-ministro José Dirceu (PT) da prisão preventiva. A decisão se deu pelo voto do ministro Gilmar Mendes, que desempatou a questão na 2ª Turma. 

A Segunda Turma do STF foi a mesma que, na última terça-feira (25), decidiu mandar soltar o ex-tesoureiro do PP João Carlos Genu e o pecuarista José Carlos Bumlai. O placar foi o mesmo, com três votos a favor da soltura contra dois que pediam a manutenlção da prisão. E o ministro Gilmar Mendes, há poucos dias mantou soltar também o empresário Eike Batista.

Preso pela Lava-Jato, em Curitiba, desde agosto de 2015, Zé Dirceu foi condenado pelo juiz Sérgio Moro em maio de 2016 a 23 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Ele já estava cumprindo pena pelo processo do mensalão pela primeira vez em novembro de 2013 por corrupção ativa. O ex-ministro da Casa Civil do governo Lula foi liberado quase um ano depois para cumprir pena em casa, mas voltou ao cárcere por conta da Operação Lava-Jato. 


Os votos pró Dirceu

O ministro Gilmar Mendes antecipou o voto pela soltura antes de votar. Começou dizendo que o STF julgou o mensalão e não decretou uma prisão sequer. Segundo o magistrado, a Justiça não pode ser ater à “aparente vilania dos envolvidos”, pois a missão do Tribunal é aplicar a Constituição, mesmo contra a opinião da maioria. 

Por sua vez, Tóffoli afirmou considerar que a prisão preventiva deve ser o último instrumento a ser usado pelo Judiciário, apenas quando não for possível usar outras medidas. Segundo ele, cabe à Justiça analisar a legalidade dos atos, apesar da indignação da população. Toffoli disse que caberia a Moro analisar medidas alternativas, como o uso de tornozeleira eletrônica. O ministro Ricardo Lewandowski também disse que cabem medidas alternativas no caso e que Dirceu não pode aguardar preso preventivamente por tempo indefinido. Para os dois, a prisão preventiva estaria antecipando o cumprimento da pena. 

Votos contrários

O primeiro a votar foi o relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin, que decidiu por negar o habeas corpus a Dirceu. Na sequência, o ministro Dias Toffoli votou concedendo a soltura do ex-ministro e autorizando medidas cautelares diferentes da prisão provisória, previstas no código penal. Fachin alegou que o juiz Sérgio Moro apontou indícios concretos de reiteração dos delitos cometidos por José Dirceu. 

O ministro disse não ver constrangimento ilegal na prisão preventiva de Dirceu e alegou que a complexidade do caso e a gravidade dos fatos cometidos por Dirceu permite o prolongamento da detenção. O ministro Celso de Melo citou Alice no País das Maravilhas e acompanhou Fachin ao votar pela manutenção da prisão do ex-ministro. Segundo ele, o ato de Moro que determinou a prisão não incorreu em vício técnico que justifique sua reformulação. (Fonte: O Estado de Minas - Site UAI)

 

Opinião - Renato Ferreira

Voto do "tucano" Gilmar Mendes livra o petista Zé Dirceu

 

Ao longo da história dos últimos anos do Supremo Trimunal Federal, o ministro Gilmar Mendes, indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) , foi sempre acusado pelos petistas e por partidos da esquerda de ser o "ministro mais tucano" da Suprema Corte. O ministro ganhou essa imagem devido às suas decisões que, na opinião da oposição aos tucanos, sempre beneficiaram políticos ligados ao PSDB. 

Por outro lado, os tucanos sempre criticaram medidas tomadas por ministros indicados pelos governos petistas, por exemplo, Dias Tóffoli e Ricardo Lewandowski, levados ao Supremo pelas mãos do ex-presidente Lula (PT). Ao lado dos minitros Edson Fachin, relator da Lava Jato, e Celso de Melo, Mendes, Tóffoli e Lewandovski formam a segunda turma, que hoje decidiu pela soltura de Zé Dirceu.

Porém, nos últimos meses, Gilmar Mendes mudou. Dentro do STF, ele tem sido a voz mais crítica à Operação Lava Jato, comandada pelo juiz Sérgio Moro, também acusado de "tucano" pela oposição.

Hoje, ao final de quatro votos, o placar do hábeas oorpus de José Dirceu estava empatado em 2 a 2. Faltava, então, o voto do "tucano" Gilmar Mendes. E sendo coerente com a sua nova postura, Mendes não somente votou a favor do petista, como também criticou a Lava Jato e, principalmente, os procuradores que fue hoje apresentaram novas acusações contra Dirceu. "Nós não podemos ficar constrangidos por medidas até juvenis, caso contrário, deixamos de ser supremos e Curitiba passa a ser suprema", ironizou o ministro Mendes. (Renato Ferreira)

 

 

 

 

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