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TSE começa a julgar chapa Dilma-Temer nesta terça-feira

TSE começa a julgar chapa Dilma-Temer nesta terça-feira Featured

Mas, bastará um pedido de vista de um dos sete ministros, como já está previsto, para adiar o julgamento, que tramita no TSE há dois anos

 

Nesta terça-feira (04/06), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), inicia o julgamento do processo que acusa a chapa Dilma/Temer de ter usado recursos irregulares - caixa dois - nas eleições de 2014.. Assim, depois do processo de impeachment que cassou o mandato de Dilma Rousseff (PT), a cadeira de presidente do Brasil está novamente no centro das discussões políticas e jurídicas do país. Se ficar comprovado que a chapa PT/PMDB abusou do poder econômico, tanto Dilma como Temer poderão sofrer sanções pela Justiça Eleitoral. Dima foi cassada em 2016, porém, uma manobra no Senado fez com que a ex-presidente petista continuasse com os seu direitos políticos. Agora, caso a chapa seja condenada, Temer poderá também perder o mandato e ambos ficarem inelegíveis.

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, convocou quatro sessões para esta semana: duas extraordinárias, às 9h de amanhã e às 19h de quarta-feira; e duas ordinárias, às 19h de terça-feira e às 9h de quinta-feira.

A agenda é vista por alguns juristas como um indicativo da disposição do TSE de acabar de vez com a discussão em torno das eleições de 2014. Mas a questão não é assim tão simples. Nos bastidores, já é certo um pedido de vista, que pode adiar o julgamento por tempo indeterminado. A sessão começará com a leitura do relatório pelo ministro Herman Benjamin, que traz um resumo do processo. Os advogados de acusação e de defesa têm então 15 minutos, cada, para suas versões. Logo após o Ministério Público Eleitoral (MPE) faz as ponderações. Somente a partir daí o relator dá seu voto, que pode ser seguido ou não pelos demais ministros. O detalhe é que qualquer ministro pode alegar que precisa de mais tempo para conhecer melhor o processo.

Essa aposta ganha mais força com a possibilidade de dois novos ministros chegarem ao TSE em meio ao julgamento – caso ele não se encerre nesta semana, claro. Na sexta-feira passada, o presidente Michel Temer nomeou o jurista Admar Gonzaga para ministro efetivo da corte. Ele atualmente é substituto e ocupará a vaga de Henrique Neves, que deixa o TSE no próximo dia 16. Em 10 de maio termina o mandato de Luciana Lóssio, que deverá ser substituída por Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. Levando-se em conta a possibilidade de pedidos de vistas e os feriados da semana santa, Tiradentes e Dia do Trabalhador, são grandes as chances de o julgamento se prolongar até a chegada dos novos ministros – ambos nomeados por Temer.


Entenda o caso - (Arte UAI)

 Julgamento Dilma Temer no TSE

Julgamento Dilma Temer no TSE

 

O grande problema é que não há nenhuma lei que fixe prazo para a retomada do processo depois de um pedido de vistas. “Um ministro pode ou não se sentir habilitado e seguro para julgar. Quem tem acesso ao processo no todo é somente o relator. Os demais ministros ou confiam naquilo que ele colocar no relatório, o que normalmente acontece, ou então ele pede vistas para examiná-lo. Não há remédio contra isso”, explica Edson Resende, coordenador das promotorias eleitorais do Ministério Público de Minas Gerais.

 

Metade


Ex-juiz eleitoral no Maranhão, o hoje advogado Márlon Reis argumenta que a Justiça Eleitoral é mais severa em relação a prazos, e por isso prefere acreditar que não haverá grandes adiamentos no julgamento. Até porque o mandato de Temer já passou da metade. “Um processo eleitoral não pode durar mais de um ano, incluindo os recursos. Essa regra já foi extrapolada há tempos”, adverte.

Idealizador da Lei da Ficha Limpa. Márlon Reis lembra que a legislação estabeleceu que processos de abuso econômico e político têm prioridade sobre todos os demais – com exceção dos mandados de segurança e habeas corpus. “Se tiver um pedido de vistas, o ideal é que o processo seja devolvido na sessão seguinte. As circunstâncias do caso cria uma exigência quase moral para isso”.


Passo a passo

Como será o rito do processo que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-michel Temer

» Serão quatro sessões: duas extraordinárias, às 9h de amanhã e às 19h de quarta-feira; e duas ordinárias, às 19h de terça-feira e às 9h de quinta-feira.

» Amanhã: O ministro Herman Benjamin lê o seu relatório, com 
resumo das diligências, depoimentos e provas coletados, perícias e 
providências solicitadas.

» Em seguida, será a vez dos advogados de acusação e dos de defesa.

» Depois, fala o representante do Ministério Público Eleitoral (MPE). 
Cada parte tem 15 minutos.

» Por fim, Benjamin apresenta seu voto. Na sequência votam Napoleão Nunes Maia, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Luiz Fux, Rosa Weber e o presidente 
do TSE, Gilmar Mendes.

» Um pedido de vista feito por um ministro pode adiar o julgamento


*(Fonte: Estado de Minas - Site UAI)

 

Opinião: Renato Ferreira

 

Hoje, o PSDB, que entrou com a ação contra Dilma/Temer, defende o governo e não quer a cassação do presidente Michel Temer. Os tucanos pedem que o processo seja desmembrado. O PT, que nega as acusações quer adiar o julgamento. Assim, esse julgamento no TSE parece mais uma tentativa de desviar a atenção do povo de outros problemas sociais em áreas como a Saúde e a Segurança Pública, além da PEC da Previdência, que o Governo Temer tenta aprovar no Congresso. A mesma reforma da Previdência, defendida antes por Lula e Dilma e que, agora, é criticada pela oposição a Temer. Pobre Brasil!

 

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