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DESENVOLVIMENTO: Bolsonaro entrega ao Senado novo pacote de reformas econômicas

DESENVOLVIMENTO: Bolsonaro entrega ao Senado novo pacote de reformas econômicas Featured

Presidente foi ao Legislativo acompanhado do ministro Paulo Guedes. São medidas que vão beneficiar Estados, Municípios e a Economia de um modo geral no país com um novo pacto federativo.
 
Nesta terça-feira, 05/11, o presidente Jair Bolsonaro entregou ao Senado um novo pacote de reformas econômicas que inclui um novo pacto federativo com estados e municípios e regras para contenção de gastos. No total, são seis projetos que englobam ainda as reformas tributária e administrativa e que começam a tramitar no Congresso nesta semana.
As medidas são consideradas um novo passo no ajuste das contas públicas iniciado com a Reforma da Previdência. A expectativa, segundo especialistas, é que as propostas possam avançar no enxugamento da máquina pública e ajudar a reativar a economia. As propostas também despertam atenção sobre possíveis alterações na carga de impostos com a reforma tributária.
As propostas foram entregues ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Bolsonaro foi a pé do Palácio do Planalto até a Casa legislativa. No ato de entrega, ele afirmou que as prefeituras estão entre as principais beneficiadas. "Eles, lá embaixo, decidirão o que fazer melhor que muitos de nós, porque eles vivem os problemas do dia a dia lá na base", afirmou.
Segundo Paulo Guedes, entre R$ 400 e R$ 500 bilhões poderão ser transferidos para estados e municípios nos próximos 15 anos em razão das mudanças propostas. Ele afirma que as propostas significam a "transformação do estado brasileiro". "É a consolidação de uma cultura de austeridade fiscal. Na verdade, nos vamos garantir finanças sólidas para a república brasileira, e ao mesmo tempo estamos descentralizando recursos para estados e municípios", afirmou.
O pacote contém três Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que tramitarão no Senado:
- PEC Mais Brasil, também chamada de pacto federativo, deverá mudar algumas despesas carimbadas no orçamento, unindo o gasto com saúde e educação, por exemplo
- PEC da “emergência fiscal”, que vai instituir gatilhos para conter gastos públicos em caso de crise financeira.
- PEC dos fundos, que vai rever 281 fundos públicos.
À Câmara será enviada:
- PEC da reforma administrativa, que deverá afetar principalmente futuros concursados
- Um projeto de lei que traz um novo modelo de privatizações
Por fim, o projeto de reforma tributária, que pretende unir tributos federais, e que vai tramitar em uma comissão mista.
Economistas
Para Ulisses Ruiz de Gamboa, professor de economia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, o impacto da despesa com funcionalismo nas contas públicas, entre outros motivos, faz com que o ajuste em relação ao serviço público seja necessário. Apenas em 2018, funcionários da ativa custaram R$ 927,8 bilhões, considerando todos os entes federativos, cerca de 13,6% do PIB, segundo dados do Tesouro Nacional. O Banco Mundial recomenda ao Brasil uma redução. A Inglaterra, por exemplo, destina cerca de 6% da sua riqueza anual para o pagamento de servidores.
“Só a Previdência não é suficiente e você precisa fazer essa reforma administrativa para seguir o ajuste fiscal”, diz.
Gamboa opina que a reforma tributária também será um dos pontos importantes do pacote e que, nesse quesito, simplificar é um consenso. Há, porém, dúvida se as mudanças levarão também a um aumento de carga tributária.
“Se a proposta for na linha de simplificar sem efetivo aumento de carga e sem prejuízo de forte aumento de algum setor, aí a proposta vai na linha de aumentar a eficiência de economia, diminuir as desfuncionalidades. Pode ser positiva. Mas se houver impacto em determinado setor, pode acabar prejudicando o cidadão”, diz.
O economista Eduardo Bassin, da Bassin Consultoria, opina que a reforma tributária é “fundamental”, mas não pode aumentar a carga de impostos e precisa haver uma melhor divisão. “O Brasil é destaque no que tange a um sistema tributário regressivo. Os verdadeiramente ricos precisam pagar mais impostos”, diz.
Em relação à reforma administrativa, o economista defende que o servidor público precisa ser valorizado, mas a produtividade precisa aumentar. “É preciso rever carreiras e monitorar os resultados efetivos."
Segundo Bassin, dependendo das medidas efetivas a serem anunciadas no pacote e do andamento no Congresso, o impacto na economia pode começar ou não já no curto prazo. O crescimento do PIB em 2019 está dado, devendo fechar entre 0,92% e 0,95%, repetindo o desempenho verificado desde 2017 e ainda abaixo da queda de mais de 6% somando-se 2015 e 2016. “Se as medidas tiverem um impacto positivo, podemos crescer além do previsto no próximo ano”, diz.
'Eficiência'
Para Marcel Caparoz, da RC Consultores, o pacote traz medidas que podem ser importantes na questão macro e na microeconômica e que buscam aumentar a eficiência da máquina pública. Ele cita o pacto da emergência fiscal, que deverá institui gatilhos para conter gastos públicos em caso de crise financeira na União, estados e municípios.
“Os estados acabam encontrando brechas para não cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e geram déficit mesmo com as amarras determinadas pela lei. A ideia é drenar isso e diminuir a ineficiência que ainda existe no setor público”, afirma.
Caparoz destaca o pacto federativo, que dará mais responsabilidade e autonomia para os entes estaduais e municipais tomarem as decisões de acordo com a realidade local. “É mais factível um município saber onde falta verba do que o governo federal, que muitas vezes distribui de forma ineficiente”, diz.  Já a reforma tributária poderá incentivar a formalização e aumentar a arrecadação, opina.
Segundo Caparoz, os efeitos mais diretos para a população de reformas não se dão de forma imediata. O crescimento da economia, que impacta emprego e renda, está diretamente ligado a itens como confiança e segurança jurídica, que o Brasil precisa aumentar com suas reformas.
“A confiança maior na economia brasileira permite uma situação de juros mais baixos e inflação controlada, um ambiente mais estável. Isso facilita a compra da casa, do veículo, já tem um primeiro efeito no bolso. Num segundo momento, o juro baixo permite aumentar a demanda de novos investimentos e consumo, o que acaba também levando a um aumento no emprego”, diz. (Fonte: R7)
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  • EUA-Irã: Terceira Guerra com devastação em massa? Não acredito!
    Hoje, além dos avanços tecnológicos em termos de armamentos bélicos, as relações comerciais falam mais altos antes de uma decisão de guerra. A Guerra dos Seis Dias, em 1967, já demonstrou naquela época a distância que separa Israel de seus inimigos árabes, sem falar no poderio dos Estados Unidos. Hoje, uma terceira guerra seria com ações cirúrgicas e sem matança descontrolada de civis.
     
     
    Por Renato Ferreira -
    O mundo está vivendo sob forte tensão desde o dia 2 de janeiro, quando o comandante de alto escalão da Guarda Revolucionária do Irã, Qassem Soleimani, foi morto num ataque aéreo dos Estados Unidos nos arredores do aeroporto de Bagdá, capital do Iraque. Soleimani comandava a unidade de elite Força Quds, uma brigada de forças especiais responsável por operações militares fora do Irã.
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    Todos sabem que qualquer tipo de conflito internacional é causado pela disputa de poder e de território. Alguém se sente superior e pensa que pode invadir e dominar outros povos. Hoje, um dos maiores motivos que causam os conflitos, sobretudo, no Oriente Médio, é o petróleo, a energia fóssil que ainda é decisiva na economia mundial. Porém, até mesmo um rio ou poucos metros de terra, podem ser decisivos para a deflagração de um conflito, como aconteceu na Guerra dos Seis Dias, em 1967, entre Israel e seus inimigos árabes.
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    Guerra dos Seis Dias
    Em apenas seis dias, Israel devastou seus adversários. E além das milhares de baixas entre os inimigos - cerca de 30 mil mortes, contra poucas centenas de soldados israelenses mortos - Israel ainda aumentou consideravelmente o seu território.
    Com aval dos Estados Unidos, Israel começou a guerra com apenas 20.300 km2 de área sob sua administração, mas depois do conflito, contava com cerca de 102.400 km2, um aumento de cerca de cinco vezes em seu território. Assim, com essas conquistas Israel consolidou o projeto da Grande Israel que já havia sido, um dos projetos de algumas escolas sionistas.
    Com a vitória esmagadora, a Guerra dos Seis Dias fez com que Israel passasse a controlar as colinas de Golã, o deserto do Sinai, a faixa de Gaza, a Cisjordânia e Jerusalém Oriental. São conquistas que até hoje são os principais motivos do ódio dos árabes contra Israel e dos constantes confrontos na região.
    Guerra desigual
    E se em 1967, Israel já se mostrava muito à frente de seus inimigos em termos de armamentos e de preparo técnico para a guerra, hoje, Israel e Estados Unidos, além de aliados do Ocidente, estão anos/luz à frente em termos de inteligência artificial e de armas bélicas. Além, é claro à frente também no número de soldados preparados para qualquer tipo de combate.
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    Mas, claro, essa atitude de Trump só durará até o momento em que as ações do país dos aiatolás não atinjam cidadãos americanos. Caso isso aconteça, as reações americanas serão imediatas.
    Bomba atômica?
    Apesar dos acordos nucleares e das negativas iranianas, de que o país persa não tenha ainda a boma atômica, é difícil acreditar nesse momento tenso, que o Irã não possa usar desse tipo de arma para se defender ou atacar seus inimigos. E o inimigo número um dos árabes e muçulmanos xiitas, é a América, além de Israel. Para eles, a América "é o demônio".
    Mas, até que ponto, o Irã tem poderio para atacar o território norte-americano mesmo com armas nucleares? No máximo, eles deverão continuar com ações terroristas em diversas partes do planeta visando atingir americanos ou aliados dos Estados Unidos.
    Então, nesse caso, Israel poderia ser um alvo de ataque com armas nucleares por parte do governo do Irã. Fica difícil imaginar, no entanto, que eles poderiam atacar dessa forma o território israelense. O interesse dos árabes xiitas sempre foi exterminar com Israel, que é a Terra Santa também para os muçulmanos. Caso isso acontecesse, o governo do Irã arrumaria inimigos em seu próprio país.
    Mundo geopolítico
    Para muitos, uma guerra entre Irã, Estados Unidos e Isral, poderia causar mudanças profundas na geopolítica mundial, dependendo da posição tomada por Rússia e China. Mas, eu pergunto: qual o interesse desses dois países em tomar decisão para um lado ou para outro, a ponto de abalar o mundo? Principalmente, sabendo que, muito além do petróleo, que daqui a alguns anos não terá tanta importância na economia, o interesse do Irã é regional para diminuir a força de Israel no Oriente Médio?
    No caso da Rússia, por mais que eles tenham interesse ainda em medir foças com os Estados Unidos, hoje, a Rússia é apenas um país com muitos problemas internos e muito longe do poder e da influência que tinha ex-poderosa União Soviética.
    E quanto à China, o país mais populoso do mundo, com mais de 1 bilhão e 300 mil habiante, seus maiores maiores interesses são comerciais com o mundo capitalista. Prestes a ser a maior economia do mundo, a China é comunista apenas no papel. Na prática, hoje, o país asiático é o maior "país capitalista" do planeta. Basta verificar seu sistema econômico e seus acordos bilaterais com as principais economias abertas do mundo, inclusive, com o Brasil.
    E a primeira manifestação do governo chinês sobre o conflito EUA-Irã, foi, justamente, no sentido diplomático de pedir tolerância aos os dois países, pois, para a China não há interesse na guera e, muito menos, em decisão de apoio para nenhum dos lados.
    Conflitos milenares
    E falando sobre relações árabes-israelenses, vai aqui também um pouco da história bíblica sobre a origem desses povos e de suas eternas relações belicosas. Hoje, os analistas e especialistas sempre falam das guerras no Oriente Médio, abordando os temas de interesses geopolíticos como se lá fosse igual aos conflitos em outras partes do mundo.
    Mas, seria interessante que essas análises não excluíssem o tema religião e o fundamentalismo que impera na região. Apesar de vários acordos assinados por países em conflitos, é impossível acreditar que os árabes passem a conviver em paz com Israel.
    Como os dois países mais famosos dessa região historicamente falando, Israel e Egito sempre foram os protagonistas desses conflitos. Pela história bíblica, Israel é considerado o "povo escolhido" de Deus. Mas, com a desobediência desse povo, Israel sempre foi perseguido e muitas vezes dominado pelos seus adversários, como o Egito, para onde o povo judeu fora levado como escravo. E só foi libertado por Moisés, após as grandes pragas contra Faraó e o povo egípcio.
    Mesmo que muitos não acreditam na narrativa bíblica, a história de Israel sugere, no mínimo, uma atenção especial, nem que seja por curiosidade, já que há milhares de anos, esse povo é perseguido, maltratado e quase dizimado, como na segunda grande guerra mundial. E mesmo assim, eles conseguem ressurgir das cinzas. E se unem pela religião em torno de um único Deus.
    Outra curiosidade, é o desenvolvimento de Israel em todas as áreas. Localizado numa mesma região árida e de desertos, Israel parece um oásis com plantações e verde ao lado de outros povos que vivem com extremas dificuldades. Para muitos, isso parece até milagre. E essa situação avançada de Israel acaba provocando ainda mais ódio em seus inimigos regionais.
    Posição do Brasil
    Logo após o ataque e a morte do comandante iraniano, o Itamaraty divulgou uma nota, afirmando que o "Brasil apoiaria qualquer ação de combate ao terrorismo mundial". E mesmo sem declarar apoio explícito aos Estados Unidos, a nota não agradou ao governo do Irã, que pediu explicação às autoridades brasileiras.
    Após a reação iraniana, o próprio Itamaraty afirmou que o pedido de explicação foi feito em termos diplomáticos e que as relações comerciais com o Irã não sofreriam arranhões. O presidente Jair Bolsonaro também fez declarações, sem, no entanto, demonstrar apoio aos Estados Unidos, já que tem boas relações com o presidente Trump.
    Em minha opinião, caso o conflito aumente, a maioria dos países ter´s, sim, que tomar decisões, inclusive, de apoio para alguns dos lados. E ao meu ver, não seria nenhuma novidade o Brasil se aliar aos Estados Unidos e a Israel.
    Primeiro, pela localização geográfica, pela ligação histórica com os Estados Unidos e a excelente relação com Israel.
    É importante destacar que a amizade entre Brasil e Israel vem de décadas e se fortaleceu, principalmente, após 1948, graças à ação do diplomata Osvaldo Aranha. Além do lobby que fez pró Israel, Osvaldo Aranha presidiu a sessão da ONU (Organização das Nações Unidas), que aprovou a criação do Estado de Israel.
    E Israel faz questão de demonstrar para o mundo esse apreço que tem pelo diplomata e pelo Brasil. No centro de Jerusalém, ao lado de um cemitério árabe, há uma praça com o nome de Osvaldo Aranha. E foi também devido à ação de Aranha, que a ONU decidiu que todos os anos a Assembleia Geral da ONU seria aberta pelo chefe da Nação Brasileira. (Renato Ferreira é Jornalista formado pela Unimep e editor do Portal Notícias & Opinião)
     
     
     
  • INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA: Programa de concessões do Governo deve chegar a R$ 101 bilhões de investimentos em 2020
    Estão na lista diversas concessões de rodovias, aeroportos, ferrovias e portos, que devem chegar a R$ 101 bilhões em investimentos. É o Brasil na rota do desenvolvimento.
     
    Após o início do ano, o governo deve realizar em fevereiro o primeiro leilão de concessão de ativos para a iniciativa privada. Trata-se de concessão da BR-101, no trecho entre Paulo Lopes (SC) e a divisa com o estado do Rio Grande do Sul, marcado para o dia 21/01. A concessão da rodovia faz parte da previsão de 40 a 44 ativos de infraestrutura que o governo pretende leiloar em 2020.
    A expectativa é que os projetos de concessão de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias alcancem R$ 101 bilhões em investimentos durante o período de duração dos contratos. Em 2019, foram vendidos 27 ativos, que devem resultar em R$ 9,4 bilhões em investimentos e R$ 5,9 bilhões em outorgas.
    Além da BR-101, outras seis rodovias, 22 aeroportos (divididos em três blocos), nove terminais portuários, duas ferrovias sejam concedidos à iniciativa privada. Também está no radar do governo a renovação antecipada de quatro contratos de transporte ferroviário de cargas.
    O contrato de concessão da BR-101 é de 30 anos. De acordo com o edital, vence o certame que oferecer o menor valor da tarifa básica de pedágio. Mas a BR-101, não é a mais aguardada pelo mercado. De acordo com o Ministro da Infraestrutura a concessão da Nova Dutra (BR-116/465/101) deve ser o ativo que mais vai despertar o interesse dos investidores.
    Rodovias
    Leilões rodovias
    A Via Dutra é administrada pela empresa CCR desde 1996. O contrato vence em março de 2021, mas a intenção do governo é realizar o certame no final do segundo semestre de 2020. O governo pretende fazer um novo leilão da rodovia já no segundo semestre de 2020. O trecho a ser leiloado liga as duas maiores regiões metropolitanas do país (Rio de Janeiro e São Paulo), passando por 34 cidades.
    A intenção do governo é conseguir realizar o leilão até o final do ano, mas caso ocorra algum atraso no cronograma o leilão pode passar para 2021. Pelo cronograma, as informações sobre o leilão estão em consulta pública a cargo da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). As contribuições serão recebidas até fevereiro de 2020.
    O processo será submetido posteriormente a apreciação do Tribunal de Contas da União (TCU). Depois da aprovação do acórdão, haverá a publicação do edital e, por fim a realização do leilão.
    Além das duas rodovias, o governo também pretende leiloar no segundo trimestre de 2020, a BR-163, no trecho de 970 km, de Sinop (MT) a Miritituba (PA) e as BRs-153/080/414, no trecho de 852 km entre Anapólis (GO) e Aliança do Tocantins (TO), no terceiro trimestre.
    Já no quarto trimestre estão previstos os leilões da BR-116/493 no trecho de 711 km do Rio de Janeiro (RJ), passando por Além Paraíba (MG) até Governador Valadares (MG); a BR-040/495 no trecho de 180 km de Juiz de Fora (MG) ao Rio de Janeiro (RJ), e a BR-381/262, no trecho de 672 km, de Belo Horizonte (MG), passando por Governador Valadares (MG) e indo até Viana (ES).
    A BR-262 passa por Belo Horizonte e São Paulo e cortando municípios especializados em diferentes produtos agrícolas, além da pecuária. A rodovia também é um corredor para escoamento de produtos industriais, como do setor automobilístico, cortando ainda o Vale do Aço.
    Ferrovias
    Leilões ferrovias
    Os leilões desse modal se concentrarão nas ferrovias Ferrogrão e Ferrovia de Integração Oeste-leste (Fiol). A Ferrogrão ainda não tem definição do cronograma de concessão. A previsão do governo é que o contrato seja de 65 anos, com entrada em operação em 2030.
    A Fiol vai ligar os municípios de Ilhéus e Caetité, ambos na Bahia. Com aproximadamente 537 km de extensão, a ferrovia deve levar o minério de ferro produzido na região de Caetité e a produção de grãos e minérios do Oeste da Bahia através do Porto Sul, complexo portuário a ser construído nos arredores da cidade de Ilhéus. O leilão está previsto para o terceiro semestre, com 30 anos de duração do contrato.
    Portos
    Leilões portos
    Na área portuária, o governo pretende leiloar nove terminais nos estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Paraná e São Paulo. No Ceará, está prevista a realização no segundo trimestre do leilão do Terminal Marítimo de Passageiros de Fortaleza. O contrato é de 25 anos e vence o certame quem oferecer o maior valor de outorga.
    Na Bahia, o governo vai leiloar um terminal de granéis sólidos no Porto Organizado de Aratu/Candeias, dedicado principalmente à movimentação de fertilizantes, concentrado de cobre e minérios diversos. A previsão é que o contrato seja de 25 anos, mas sua duração ainda está em estudos. A previsão é de realização do leilão no quarto trimestre e vence o certame quem oferecer o maior valor de outorga.
    No Maranhão, serão arrendados quatro terminais de granéis líquidos no Porto do Itaqui, em São Luís. Serão três contratos de 25 anos e um de 20 anos, com previsão de realização do leilão no segundo trimestre. O leilão também será na modalidade de maior valor da outorga.
    Em São Paulo, o governo vai leiloar dois terminais no Porto de Santos. As duas áreas, localizada na região do Macuco, na margem direita do porto, são dedicadas à movimentação de carga geral (celulose). O leilão vai acontecer no terceiro trimestre, com prazo de duração do contrato de 25 anos.
    Já no Paraná, serão leiloadas duas áreas no Porto de Paranaguá. Um terminal de movimentação de carga geral e o outro para movimentação de veículos. O primeiro contrato terá duração de 10 anos e o segundo de 25. A expectativa é que o primeiro leilão ocorra no terceiro trimestre e o segundo no quarto.
    Aeroportos
    Leilões aeroportos
    O governo também vai leiloar 22 aeroportos (divididos em três blocos), como parte da 6ª rodada de concessões de aeroportos. O prazo dos contratos será de 30 anos e vence o certame quem oferecer o maior valor de outorga na assinatura do contrato. A previsão é que o certame ocorra no quarto trimestre.
    Os blocos estão divididos da seguinte maneira: Bloco Norte que compreende os aeroportos de Manaus (AM), Tabatinga (AM), Tefé (AM), Porto Velho (RO), Rio Branco (AC), Cruzeiro do Sul (AC) e Boa Vista (RR), cuja movimentação anual é de 4,4 milhões de passageiros.
    Bloco Sul, que abrange os aeroportos de Curitiba (PR), Foz do Iguaçu (PR), Londrina (PR), Bacacheri em Curitiba (PR), Navegantes (SC), Joinville (SC), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS), que movimentam 12 milhões de passageiros por ano.(Fonte: Revista Globo Rural)
  • POLÍTICA: Michelle Bolsonaro tem alta de hospital e retorna ao Alvorada
     
    A primeira-dama Michelle Bolsonaro recebeu alta na manhã deste sábado, 04/12, do hospital em Brasília, onde estava internada após a realização, na última quinta-feira,2, de cirurgias estéticas. Michelle retornou ao Palácio da Alvorada por volta das 11h30.
    Segundo boletim médico divulgado pelo hospital DF Star e assinado pelo cirurgião plástico, Régis de Souza Ramos Júnior, após os procedimentos a primeira-dama apresentou “ótima evolução clínica”. Ontem, 3,, ao falar com jornalistas no saguão do hospital, o médico disse que Michelle estava “caminhando, comendo de tudo e muito animada”.
    Michelle passou por três procedimentos estéticos, sendo dois na região do abdome e uma troca das próteses de silicone nos seios. Na barriga, foram feitas correções de diástase (afastamento do músculo abdominal) e de uma hérnia umbilical, ocorrência comum em mulheres que passaram por gestações. Já a troca do silicone se deu porque as próteses tinham mais de 10 anos e geravam desconforto na primeira-dama.
    Durante sua recuperação no hospital, Michelle recebeu três visitas do presidente Jair Bolsonaro.(Agência Brasil)

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