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ESCÂNDALO: CPI do BNDES pede indiciamento de Lula e Dilma por corrupção e formação de quadrilha

ESCÂNDALO: CPI do BNDES pede indiciamento de Lula e Dilma por corrupção e formação de quadrilha Featured

Segundo o relator da CPI, os dois ex-presidentes petistas desviaram US$ 150 milhões do BNDES.
 
O deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) apresentou nesta terça-feira, 08/10, o relatório da CPI do BNDES no qual pede o indiciamento dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT. Como o Brasil inteiro esperava, a caixa-preta do BNDES foi aberta e os escândalos revelados são estarrecedores.
Segundo o documento, de 395 páginas, disponível no site da Câmara dos Deputados, há substanciais indícios que apontam que Dilma e Lula cometeram os crimes de corrupção passiva e formação de quadrilha.
A CPI investiga contratos firmados pelo banco de fomento entre os anos de 2003 e 2015, e tem como foco acordos internacionais firmados pelos governos petistas, com países como Gana, Guiné Equatorial, Venezuela e Cuba.
Segundo as denúncias, as empreiteiras brasileiras recebiam grandes financiamentos do BNDES para fazer obras no exterior. Em troca, pagavam altas propinas ao governo federal e ao Partido dos Trabalhadores.
"De acordo com os documentos acostados aos autos da CPI/BNDES, os saldos das contas vinculadas aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff foram formados pelos ajustes sucessivos de propina do suposto esquema BNDES e de um outro suposto esquema similar, que funcionou no âmbito dos fundos Petros e Funcef", afirma o deputado no texto. "Esses saldos somavam, em 2014, cerca de 150 milhões de dólares", complementa.
O relatório do deputado Altineu Cortes (PL-RJ) teve como base os documentos entregues pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sem trazer novos elementos de investigação.
Anulação de acordo judicial
O texto pede, "considerando os robustos elementos de prova", a anulação dos acordos de colaboração premiada dos empresários Joesley Batista, Wesley Mendonça Batista e do ex-diretor da JBS Ricardo Saud por "omissão" e "falta com a verdade" em seus depoimentos à Justiça.
O relator sugere ainda todas as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis para que o BNDES, por meio da BNDESPAR, possa pedir o ressarcimento de R$ 25 bilhões da JBS referentes a compra da Bertin. O relatório final só deve ir a votação na semana que vem.
O relator da CPI admite que a partir de 2016 o banco passou a se preocupar com a divulgação de seus dados, mas ainda assim pede mais empenho na divulgação de seus atos. "O BNDES, como órgão de implementação da política de investimento do governo federal, deve ter em mente que a transparência das informações relativas ao seu funcionamento, bem como de suas operações, é essencial para o acompanhamento de suas atividades pela sociedade, o que é indispensável para o cumprimento exitoso de sua missão."
Outros acusados
O relatório pede o indiciamento de vários políticos ligados aos governos petistas e executivos dos grupos Odebrecht e Braskem. São eles:
- Luiz Inácio Lula da Silva, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando e corrupção passiva;
- Dilma Rousseff, pela prática dos crimes de formação de quadrilha bando e corrupção passiva;
- Guido Mantega, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção passiva, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira;
- Antonio Palocci Filho, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção passiva, gestão fraudulenta de instituição financeira, revaricação financeira e lavagem de dinheiro;
- Marcelo Odebrecht, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção ativa, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira;
- Emílio Odebrecht, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção ativa, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira;
- Maurício Ferro, por sua condição de diretor jurídico do grupo Odebrecht, por corrupção ativa, gestão fraudulenta e prevaricação financeira;
- Carlos José Fadigas de Souza Filho, por sua condição de presidente da Braskem à época dos fatos, pela prática dos crimes de corrupção ativa e gestão fraudulenta; e
- Décio Fabricio Oddone da Costa, por sua condição de vice-presidente de investimentos da Braskem, pela prática do crime de gestão fraudulenta. (Fonte: R7)
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    Proposta do Presidente Bolsonaro, que segue, agora, ao Senado, permite que o Executivo gaste mais do que o previsto sem infringir as metas fiscais para custear combate à pandemia. Como primeiras medidas econômicas, Governo vai auxiliar empresas e trabalhadores informais.
    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 18/03, o pedido de reconhecimento de calamidade pública enviado pelo governo federal diante da pandemia de coronavírus. A proposta, que segue para o Senado Federal, permite que o Executivo gaste mais do que o previsto, sem que isso signifique desobediência às metas fiscais para custear ações de combate à pandemia.
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  • GOVERNO X CONGRESSO: Em sintonia com o povo, General se revolta contra chantagem de parlamentares
    Na semana passada, em conversa privada com colegas, o General Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), desabafou: "Não podemos aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo". E terminou com um palavrão. E o povo brasileiro pensa da mesma forma sobre a maioria dos parlamentares, comandados por Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado.
    Por Renato Ferreira -
    Antes de iniciar esse texto que traz notícia e opinião, gostaria de de deixar claro que eu, jornalista Renato Ferreira, não obstante ter votado em Jair Bolsonaro para Presidente da República, não sou um defensor cego do político Bolsonaro e, talvez, não falaria 80% do que ele fala, fatos que podem atrapalhar o seu próprio governo. No entanto, sou defensor das políticas deste governo, que não é formado apenas pelo Presidente, mas, sim por uma equipe de Ministros, que até hoje têm se mostrado capazes, responsáveis e competentes em suas atribuições e funções.
    Além disso, as reformas já aprovadas, como a da Previdência e Trabalhista, outras que já foram encaminhadas, dentre a Tributária, além de inúmeros acordos bilaterais, firmados com países que vão dos Estados Unidos à China e de Israel aos Árabes, provam que, mesmo com erros pontuais, o atual governo tem como objetivo colocar o país nos eixos do desenvolvimento político, econômico e social.
    Sendo assim, acho interessante quando uma conversa privada de autoridades acaba vazando para o público. Pois, só assim, a população fica sabendo, realmente, do que muitas autoridades pensam, mas, que ficam impedidas de falarem em público por N motivos. Isso ocorreu com a gravação vazada pela Lava Jato, onde a então-presidente Dilma Roussef (PT), informava ao ex-presidente Lula que estaria lhe enviando um "papel" para que ele usasse quando precisasse. Tudo indica que ela se referia ao termo de nomeação de Lula como ministro chefe-da Casa Civil, fato que impediria que o petista pudesse ser indiciado em algum processo durante o seu governo. Posteriormente, Lula foi indiciado, condenado e preso. Hoje, ele responde a um dos processos em liberdade.
    E fato semelhante ocorreu no último dia 18, com a conversa do general Augusto Heleno. Ele conversava com os ministros Paulo Guedes, General Ramos e Onyx Lorenzoni sobre as chantagens que estaria recebendo de alguns parlamentares sobre os vetos do presidente ao Projeto de Lei do Orçamento impositivo, que retira R$ 30 bilhões dos R$ 80 bilhões das mãos do Executivo e deixa nas mãos dos Congressistas pelas emendas.
    No dia seguinte, pelo Twitter, o General Heleno explicou seu desabafo:
    “Em mais um lamentável episódio de invasão de privacidade, hábito louvado no Brasil, vazou para a imprensa uma conversa que tive com o Dr. Paulo Guedes e o Gen. Ramos.
    Ressalto que a opinião é de minha inteira responsabilidade e não é fruto de qualquer conversa anterior, seja com o Sr. Presidente da República, com o Min. Paulo Guedes, com o Min. Ramos, ou com qualquer outro ministro.
    Externei minha visão sobre as insaciáveis reivindicações de alguns parlamentares por fatias do orçamento impositivo, o que reduz, substancialmente, o orçamento do Poder Executivo e de seus respectivos ministérios.
    Isso, a meu ver, prejudica a atuação do Executivo e contraria os preceitos de um regime presidencialista. Se desejam o parlamentarismo, mudem a constituição. Sendo assim, não falarei mais sobre o assunto”. General Heleno
    Rodrigo Maia e David Alcolumbre
    Rodrigo Maia (presidente da Câmara dos Deputados) e Davi Alcolumbre (presidente do Senado), querem retirar mais recursos do Orçamento da União para dificultar o governo Bolsonaro. O povo está atento à ação dos dois
     
    Sem dúvida, assim como Augusto Heleno, o povo também está revoltado com este Congresso. Não podemos generalizar, pois, com certeza, temos deputados e senadores que não compactuam com essas pressões e chantagens capitaneadas por Maia e Alcolumbre. Mas, eles são tão poucos, que acabam não tendo forças para enfrentar a maioria, formada pela oposição a Bolsonaro e, principalmente, pelos membros do Centrão, que jogam de acordo com os seus próprios interesses e não com os interesses da sociedade. E isso não é de hoje. Sempre o Congresso pressionou e chantageou o governo.
    Governos civis, corrupção e esmola
    Todos lembram das grandes e belas manifestações do povo brasileiro pela redemocratização do país na década de 1980. Ela veio e todos os brasileiros puderam, novamente, votar para a Presidência da República e para Governadores do Estados. Mas, ledo engano daqueles que pensavam que com presidentes civis, o Brasil passaria a ser um país livre para crescer e se desenvolver.
    Pois, se por um lado, ganhamos a liberdade de votar, por outro, o que vimos a seguir foi uma sucessão de presidentes corruptos e o país se afundando em crises políticas, econômicas, sociais e morais. Além de ver aumentar a injustiça social, a pobreza, a falta de segurança, o tráfico de drogas e a criminalidade de um modo geral.
    Para ilustrar isso, basta fazermos uma retrospectiva desde o governo de Fernando Collor até Michel Temer. Durante todos esses anos, o Brasil não avançou em construção de obras de infraestruturas nas cidades ou no campo. Rodovias,portos, aeroportos, escolas, hospitais e as próprias cidades, foi tudo sucateado sob os governos civis.
    Alguém pode perguntar: "Mas, você acha que não existia corrupção nos governos militares?". Não sei e não posso responder isso com exatidão. Afinal, vivíamos sob uma ditadura, contra a qual lutamos para termos liberdade. Mas, de uma coisa eu sei. Tínhamos melhores escolas públicas. Enquanto lá, estudávamos, aprendíamos e respeitávamos os professores, hoje, as escolas públicas viraram esconderijos de bandidos, traficantes e locais onde os professores são agredidos e até assassinados. E um povo sem escolas dignas, com certeza, é um povo sem futuro. Gostaria, inclusive, de saber, por exemplo, quais os políticos que têm filhos estudando em escolas públicas. Se me disserem e comprovarem terei o maior prazer em divulgar.
    Durante os governos civis, o que se viu aumentar de forma brutal no Brasil foi, justamente, a corrupção em todos os níveis administrativos. Fatos que podem ser facilmente comprovados pelas Operações Caça-Fantasmas em Prefeituras e Câmaras Municipais, passando por escândalos em Assembleias Legislativas, até os escândalos no Governo Federal, principalmente, nos períodos dos governos petistas, como provou a Operação Lava Jato. Pois, jamais poderíamos imaginar em ver empresários, até então respeitados, como os Odebrecht, e políticos de renome como Lula, Zé Dirceu e Sérgio Cabral atrás das grades, condenados por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
    Durante os governos petistas, eles criaram também uma narrativa de grande apelo político/eleitoral e que vai ao encontro do anseio dos mais pobres, que é apelo social. Tanto é que logo após a posse de Lula, o até então todo poderoso Zé Dirceu, ministro chefe da Casa Civil tratou de criar o Bolsa Família, que se tornou no carro-chefe do Governo Lula. Mas, que não passou de um grande curral eleitoral, uma vez que o governo pegava bilhões para dividir entre milhões de pobres. Ou seja, distribuindo esmola, mas, qual pobre e miserável que despreza uma esmola. Além de não desprezar, ainda sai agradecido. Um programa que apenas mantém o pobre na pobreza.
    Novamente, alguém pode questionar: por que, então este governo deu até 13º aos beneficiários do BF em vez de extinguir o programa? Eu respondo: ele não é louco. Quem em sã consciência pode acabar com um programa que atende cerca de 15 milhões de famílias com um benefício de pouco mais de R$ 120,00? O que este governo tem feito é um pente fino no BF, pois, além de parentes de políticos, foram encontrados até beneficiários já falecidos e pasmem, até um gato que recebia o Bolsa Família. - https://bit.ly/2Ta55HO - Assim, sem as fraudes, sobra dinheiro para o 13º aos usuários de verdade. A porta de saída do BF tem que ser maior que a da entrada, para ele ser, realmente, um programa social e não uma bandeira de governo populista, mentiroso e corrupto.
    Clima quente
    Esta fala do General Augusto Heleno não é um caso isolado neste cabo de guerra entre o Governo Bolsonaro e o Congresso que, agora, ganha também apoio de vários governadores, que estão de olho nas eleições de 2022, como João Doria (PSDB-SP) e Flávio Dino (PCdoB-MA). Talvez, até o momento, apenas três governadores - Ronaldo Caiado (DEM-GO), Ratinho Junior (PSD-PR) e Romeu Zema (Novo-MG) - que estão trabalhando em parceria com Bolsonaro.
    E esse clima de disputa eleitoral vai se desenrolando em outros fatos políticos , cujo desfecho é uma incógnita. Na semana passada, Davi Alcolumbre (DEM-AP), recebeu o ex-presidente Lula. De olho na Presidência, mesmo de forma provisória, Rodrigo Maia não cansa de alfinetar Bolsonaro e seus ministros. Enquanto o governador João Doria, que usou o bordão "Bolso-Dória" para ser eleito em São Paulo, depois de abandonar a Prefeitura de São Paulo, também não mede esforço para criticar o governo, numa explícita pré-campanha para 2022.
    Por outro lado, parece que já acendeu também a luz amarela no Palácio do Planalto, com relação a esses movimentos da oposição de retaliação ao governo, Movimentos esses que tem total apoio de parte da grande mídia, como os jornais Folha de S.Paulo, Estadão e o Grupo Globo.
    Uma prova dessa preocupação do governo pode ser o grande número de ministros militares no Governo Bolsonaro. Com a saída do deputado Onix Lorenzoni da Casa Civil, substituído pelo General Walter Braga Netto, agora já são quatro ministros militares dentro do próprio Palácio do Planalto, além de outras pastas também sob o comando de militares. Assim, governo é formando por um ex-capitão do Exército na Presidência da República, Jair Bolsonaro , um vice-presidente General da Reserva. Milton Morão, e diversos ministros militares, além de outros ex-militares da ativa ocupando diversos cargos inferiores no Governo.
    Para o próximo dia 15 de março já está sendo convocada pela internet uma mega manifestação do povo com verde e amarelo em apoio ao Governo e contra Maia e Alcolumbre. Alguém duvida que milhões de pessoas estarão nas ruas no dia 15? Ou alguém prevê qual será o desfecho desse embate entre governo e oposição? (O jornalista Renato Ferreira é editor do Portal Notícias e Opinião).
  • JUSTIÇA: MPF denuncia Glenn Greenwald e mais seis por ataque hacker
    Os acusados foram denunciados por associação criminosa e interceptação de comunicações.
     
    O jornalista Glenn Greenwald e outros seis investigados por envolvimento na invasão hacker ao celular do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foram denunciados nesta terça-feira, 21/01, pelo Ministério Público Federal. As informações são da revista Crusoé.
    A denúncia é de associação criminosa e interceptação ilegal de comunicações.
    O ataque hacker resultou na publicação de conversas atribuídas ao ex-juiz da Lava Jato com o procurador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, e outras autoridades, no site The Intercept Brasil.
    Segundo a denúncia do MPF, o jornalista Glenn Greenwald, de forma livre, consciente e voluntária “auxiliou, incentivou e orientou, de maneira direta, o grupo criminoso. Durante a prática delitiva, agindo como garantidor do grupo, obtendo vantagem financeira com a conduta aqui descrita.”
    De acordo com o procurador Wellington Divino Marques de Oliveira, a denúncia não representa afronta à liberdade de imprensa. O argumento é de que há jurisprudência para não configurar como crime a conduta de profissionais que apenas divulgam dados sigilosos — sem participar, de forma direta, da quebra do sigilo.
    Além do jornalista, foram denunciados os seis investigados pela Polícia Federal na Operação Spoofing: Walter Delgatti Neto, Thiago Eliezer Martins, Luiz Henrique Molição, Gustavo Santos, Danilo Marques e Suelen Priscila de Oliveira. (Conteúdo Jovem Pan)

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