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CORRUPÇÃO: Lava-Jato em São Paulo denuncia Lula, seu irmão, Frei Chico e executivos da Odebrecht

CORRUPÇÃO: Lava-Jato em São Paulo denuncia Lula, seu irmão, Frei Chico e executivos da Odebrecht Featured

Empresa teria pago mesada a Frei Chico entre 2003 e 2015 para garantir boa relação com o governo federal
 
Nesta segunda-feira, 09/09, a Lava Jato em São Paulo denunciou mais uma vez o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por corrução. Foram denunciados também o irmão de Lula, Frei Chico, e executivos da empreiteira Odebrecht. Segundo o advogado do petista, Cristiano Zanin Martins, "a denúncia de hoje contra Lula repete as mesmas e descabidas acusações já apresentadas em outras ações penais".
 
Segundo a Polícia Federal, o ex-presidente Lula e seu irmão, Frei Chico, foram denunciados por corrupção passiva continuada. Já os donos da Odebrecht, Emilio e Marcelo Odebrecht, e o ex-diretor da empresa Alexandrino de Salles Ramos Alencar foram denunciados por corrupção ativa continuada. Segundo o Ministério Público Federal, "entre 2003 e 2015, Frei Chico, sindicalista com carreira no setor do petróleo, recebeu R$ 1.131.333,12, por meio de pagamento de 'mesada' que variou de R$ 3 mil a R$ 5 mil e que era parte de um 'pacote' de vantagens indevidas oferecidas a Lula, em troca de benefícios diversos obtidos pela Odebrecht junto ao governo federal".
 
Ainda segundo o MPF em São Paulo, Frei Chico, que, assim como Lula, atuava como sindicalista na década de 90, assumiu o cargo de consultor da empresa com a intenção de facilitar a relação da Odebrecht com os sindicatos.  A indicação teria sido feita por Lula quando ele ainda não ocupava o posto de presidente. A partir de 2002, com a eleição do petista, Frei Chico teria sido desligado da empresa, mas passou a receber a mesada de forma oculta, via departamento de propina que a empresa criou. “Os pagamentos começaram em janeiro de 2003, no valor de R$ 3 mil; em junho de 2007, passaram a ser entregues R$ 15 mil a cada três meses (R$ 5 mil/mês), entregas que cessaram somente em meados de 2015, com a prisão de Alexandrino pela Lava-Jato”, informou o MPF.
 
De acordo com a denúncia, os pagamentos a Frei Chico eram feitos em razão do cargo de Presidente da República, então ocupado por Lula e, assim como outras vantagens por ele recebidas, visavam à obtenção, pela empresa, de benefícios com o governo federal. Ainda de acordo com a denúncia, nos depoimentos, Frei Chico alegou que durante o período os valores que foram pagos eram referentes a serviços de consultoria, porém, segundo o MPF, ele não apresentou documentos que comprovassem os trabalhos. Se condenados, a pena para os crimes pode variar de 2 anos a 20 anos de prisão, considerando a modalidade continuada. No entendimento da força-tarefa, por ter ocorrido por tantos anos os crimes podem ser imputados com o agravante.
Incentivador de Lula
Na nota em que informou a denúncia, o MPF fez uma espécie de perfil de Frei Chico e como a relação dele com a empresa começou. “Sindicalista militante, Frei Chico - que teria sido quem levou Lula ao sindicalismo - iniciou uma relação com a Odebrecht ainda nos anos 90. No início daquela década, estava em curso o Programa Nacional de Desestatização, que sofreu forte resistência dos trabalhadores do setor. Ao todo, 27 químicas e petroquímicas estatais federais foram vendidas”, afirma a Procuradoria. A Procuradoria afirma que “como a Odebrecht participava do setor e vinha tendo problemas com sindicatos, o então presidente da companhia, Emilio Odebrecht, buscou uma aproximação com Lula, e este sugeriu, então, que contratasse Frei Chico como consultor para intermediar um diálogo entre a Odebrecht e os trabalhadores”.
Defesa
O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta segunda-feira, 9, em nota, que "a denúncia oferecida hoje em São Paulo pelos procuradores da Lava Jato contra Lula repete as mesmas e descabidas acusações já apresentadas em outras ações penais". (Fonte: Estado de Minas)
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  • CORRUPÇÃO: Senador e ex-ministro da Dilma é investigado em operação da Polícia Federal
    Fernando Bezerra Coelho é líder do governo no Senado. e ex-ministro da Integração Nacional no governo Dilma. O Senador e seu filho, deputado Federal Fernando Bezerra Filho, são acusados de corrupção em obras no Nordeste, como a transposição do Rio São Francisco.
     
    (G1) A Polícia Federal fez buscas na manhã desta quinta-feira, 19/09, no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado. Também foi alvo o filho do senador, o deputado Fernando Bezerra Filho (DEM-PE).
    Ao todo, a ação desta quinta tem 52 mandados de busca e apreensão, todos autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
    Os agentes da PF buscaram documentos e arquivos digitais no gabinete do senador, na Câmara dos Deputados, e também em cidades como Recife e Petrolina, em Pernambuco, e João Pessoa, na Paraíba.
    Também houve buscas nas casas do senador e do deputado em Brasília. Em nota a defesa do senador afirmou que a operação da PF foi motivada pela "atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal" (leia íntegra das notas divulgadas pela defesa ao final desta matéria).
    Investigações
    Senador Fernando Bezerra e seu filho
    Senador Fernando Bezerra e o deputado Fernando Bezerra Filho
    A operação, chamada Desintegração, se baseia em delações premiadas de outra operação, a Turbulência, deflagrada em junho de 2016. Um dos delatores é o empresário João Lyra, apontado em investigações como operador financeiro de supostos esquemas criminosos em Pernambuco.
    As denúncias apontam irregularidades em obras no Nordeste, como a transposição do Rio São Francisco, no período em que Bezerra foi ministro da Integração Nacional, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
    De acordo com a PF, a Desintegração investiga um esquema criminoso de pagamento de propina por parte de empreiteiras para autoridades públicas. Os pagamentos teriam sido feitos entre 2012 e 2014.
    Ainda segundo a polícia, dívidas pessoais de autoridades, principalmente relativas a campanhas eleitorais, foram pagas pelas empresas investigadas.
    Na decisão judicial que autorizou a operação, a que a TV Globo teve acesso, a PF aponta suspeita de que Fernando Bezerra Coelho e o filho receberam juntos R$ 5,538 milhões em propinas de empreiteiras.
    Os delatores disseram que faziam empréstimos aos dois políticos, mas que quem quitava as dívidas eram as construtoras, como uma contrapartida para serem beneficiadas em obras sob influência do deputado e do senador.
    Versão da defesa
    Por meio de nota, o advogado do senador Bezerra Coelho, André Callegari, afirmou que as medidas se referem a "fatos pretéritos". Segundo ele, o que motivou a ação da PF foi "a atuação política e combativa do senador" contra interesses de "órgãos de persecução penal".
    "Causa estranheza à defesa do senador Fernando Bezerra Coelho que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação. A única justificativa do pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal", disse a defesa.
    Na nota referente a Bezerra Filho, o advogado André Callegari afirmou que "causa estranheza" a decretação de medidas cautelares de "fatos pretéritos sem contemporaneidade". Para ele, as medidas são "desnecessárias".
    "A defesa ainda não teve acesso ao pedido e à decisão do ministro que autorizou as medidas, mas pode afirmar que as medidas são desnecessárias e extemporâneas", afirmou o advogado na nota.
    O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AC), disse lamentar as buscas na Casa, mas afirmou que a operação não vai atrapalhar as votações.
    Posto de líder colocado à disposição
    Após as buscas feitas pela PF, o senador Fernando Bezerra conversou com jornalistas na porta do prédio onde mora em Brasília. Ele disse que colocou o posto de líder do governo no Senado à disposição do presidente Jair Bolsonaro.
    O senador também afirmou que considerou as buscas desnecessárias. Para ele, as investigações deverão ser arquivadas.
    "Não havia nenhuma necessidade dessas diligências nas minhas residências e nos meus locais de trabalho. Eu me coloco, como sempre me coloquei, à disposição para prestar todos os esclarecimentos. Esses são fatos que já vão completar seis, oito anos, e que estão sob investigação há muito tempo", disse.
    LÍDER DO GOVERNO ALVO DE INQUÉRITOS
    Fernando Bezerra Coelho assumiu a liderança do governo do presidente Jair Bolsonaro em fevereiro, no início do ano legislativo. A escolha dele foi uma tentativa de aproximação com o MDB, partido de maior bancada no Senado. O Palácio do Planalto avalia a permanência de Bezerra como Líder do Governo no Senado.
    À época, Bezerra era alvo de três inquéritos que correm na primeira instância judicial — um da Lava Jato e dois desdobramentos da operação.
    Em dezembro de 2018, a Segunda Turma do Supremo rejeitou, por 3 votos a 2, uma denúncia contra Bezerra Coelho na Lava Jato. O senador foi acusado de pedir e receber propina de R$ 41,5 milhões entre 2010 e 2011 das construtoras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa. Na época, ele era secretário no governo de Eduardo Campos, em Pernambuco. Bezerra nega as irregularidades.
    Notas da defesa
    Leia abaixo três notas divulgadas pela defesa do senador Fernando Bezerra e do filho dele.
    Causa estranheza à defesa do senador Fernando Bezerra Coelho que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação. A única justificativa do pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal.
    Advogado André Callegari
    A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho esclarece que a Procuradoria Geral da República opinou contra a busca em face do senador, afirmando taxativamente “que a medida terá pouca utilidade prática”. Ainda assim o ministro Luís Roberto Barroso a deferiu. Se a própria PGR - titular da persecutio criminis - não tinha interesse na medida extrema, causa ainda mais estranheza a decretação da cautelar pelo ministro em discordância com a manifestação do MPF. A defesa seguirá firme no propósito de demonstrar que as cautelares são extemporâneas e desnecessárias.
    Advogado André Callegari
    Causa estranheza à defesa do deputado Fernando Filho que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos sem contemporaneidade e que não guardariam hoje qualquer justificativa com o objeto da investigação. A defesa ainda não teve acesso ao pedido e à decisão do ministro que autorizou as medidas, mas pode afirmar que as medidas são desnecessárias e extemporâneas.
    Advogado André Callegari (G1)
  • MÚSICA DE LUTO: Cantor Roberto Leal morre aos 67 anos
    Brasil e Portugal perdem a alegria de Roberto Leal, que agora ficará só na saudade.
     
    O cantor português Roberto Leal morreu na madrugada deste domingo, 15/09,, em São Paulo, aos 67 anos. A informação foi confirmada pelo Hospital Samaritano, onde o cantor luso/brasileiro estava internado.
    De acordo com a assessoria do cantor, Roberto Leal faleceu às 3h37 vítima de um melanoma maligno (câncer de pele) que evoluiu, atingindo o fígado, causando síndrome de insuficiência hepato-renal. Leal estava internado no hospital desde terça-feira (10).
    O velório será aberto ao público e acontecerá na segunda-feira, 16, na Casa Portugal, das 7h às 14h. O enterro será às 15h, no Cemitério de Congonhas, na Zona Sul da capital paulista, informou a assessoria do cantor.
    Biografia
    Roberto Leal nasceu em 1951 na aldeia de Vale da Porca, no norte de Portugal. Aos 11 anos veio para o Brasil acompanhado pelos nove irmãos e pelos pais. O cantor ficou famoso no Brasil pela música "Arrebita”, que estreou nos palcos em 1971, na Discoteca do Chacrinha, da TV Globo. Em sua carreira, vendeu mais de 25 milhões de discos.
    Sem dúvida, uma das marcas de Roberto Leal, era a sua alegria de estar no palco cantando e falando das coisas do Brasil e de Portugal e, claro, do seu amor pelos dois países. E essa alegria ficará marcada para sempre nos corações de todos que gostam e apreciam a boa música. (Renato Ferreira com informações da Agência Brasil).
  • SAÚDE: Prefeito de São Paulo sanciona lei que proíbe fumar em parques públicos
    Quem for pego em flagrante fumando nos parques estará sujeito a uma multa de R$ 500. Excelente lei que deveria pegar em todo Brasil.
     
    Nesta sexta-feira, 30/08, o prefeito Bruno Covas sancionou lei - aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo - que proíbe fumar nos parques públicos municipais da cidade. A lei passa a valer em 60 dias e não será permitido o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, vape ou qualquer produto fumígeno, derivado ou não do tabaco.
    Quem for pego em flagrante fumando nos parques estará sujeito a uma multa de R$ 500, aplicada em dobro na reincidência.
     
    Bruno Covas
    Bruno Covas, Prefeito de São Paulo
    “Não combina o uso do cigarro com um espaço em que se quer preservar a natureza, conviver com a família, praticar esportes. Enfim, não tem nenhuma relação o uso do fumo em espaços como esse. Portanto, sancionei a lei, fico muito feliz de poder ter sancionado essa iniciativa e vamos agora conscientizar a população da importância desta lei", disse o prefeito Bruno Covas.
    Os parques receberão placas com o aviso da proibição e valor da multa. A expectativa do prefeito é que, em 60 dias, as placas já estejam colocadas e esteja finalizada a discussão com os conselhos gestores dos parques, formado por integrantes da população, que serão os responsáveis pela definição das áreas destinadas aos fumantes.
    Segundo Covas, a fiscalização será feita pelos agentes da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, com o apoio da Guarda Civil Municipal – GCM.
    Como será
    Prefeitura de São Paulo proibe furmar nos parques
    A multa será aplicada por meio da identificação com documento de identidade, CPF (Cadastro de Pessoa Física) e endereço para onde será enviado um boleto. Haverá ainda um canal para os frequentadores denunciarem os infratores.
    "A GCM vai ajudar os fiscais da Secretaria do Verde e Meio Ambiente. Quem aplicará a multa será o fiscal, o GCM ajuda a dar segurança, porque muitas vezes os fiscais ficam inibidos porque sofrem ameaças", explicou o prefeito.
    Para ele, não haverá problemas na aceitação da lei, porque a questão é cultural, e deve ser incorporada pela população assim como ocorreu com a lei que proíbe o fumo em restaurantes e bares.
    “Quando foi aprovada a lei que proíbe fumar em restaurantes em São Paulo a preocupação era com a fiscalização. Hoje, nós não temos nenhuma multa aplicada em bares e restaurantes e ninguém fuma nesses locais. Já virou uma questão cultural. Muito mais do que punir as pessoas, é uma questão de conscientização”, finalizou o prefeito. (Informações da Agência Brasil)

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