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A AMAZÔNIA É NOSSA: Governo libera R$ 38 milhões para ações na região amazônica

A AMAZÔNIA É NOSSA: Governo libera R$ 38 milhões para ações na região amazônica Featured

Mais de 43 mil integrantes das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) estão na região. Eles vão atuar em ações para Garantia da Lei e da Ordem Ambiental.
 
Nesta segunda-feira, 26/08, o Ministério da Economia liberou R$ 38,5 milhões ao Ministério da Defesa para combate a incêndios na Amazônia Legal. O valor havia sido contingenciado do montante voltado para Operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). As ações de GLO tinham orçamento aprovado de R$ R$ 47,5 milhões. Desse total, cerca de R$ 7,1 milhões estava sendo utilizado.
Na sexta-feira (23), foi instalado o Centro de Operações Conjuntas no Ministério da Defesa para execução de ações nas regiões de fronteira, terras indígenas, áreas da União, além de outras áreas da Amazônia Legal. Mais de 43 mil integrantes das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) estão na região. Eles devem atuar coordenados com órgãos de controle ambiental e de segurança pública.
Dos nove estados que compõem a Amazônia Legal, sete (Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins ) formalizaram e tiveram autorizada a solicitação para emprego da Garantia da Lei e da Ordem Ambiental (GLOA) para combate aos focos de incêndio na região. (Informações da Agência Brasil).
Apoio internacional
Além das declarações de apoio dos governos dos Estados Unidos e de Israel às ações do Brasil na Amazônia, a cúpula do G7, reunida na França, também fechou acordo para envio imediato de ajuda financeira para auxiliar no combate aos incêndios na região amazônica.
Segundo o embaixador de Israel, o governo de seu país já declarou, inclusive, que enviará avião para ajudar no combate ao focos de incêndios nas florestas do Brasil.
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    Na semana passada, em conversa privada com colegas, o General Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), desabafou: "Não podemos aceitar esses caras chantagearem a gente o tempo todo". E terminou com um palavrão. E o povo brasileiro pensa da mesma forma sobre a maioria dos parlamentares, comandados por Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, e Davi Alcolumbre, presidente do Senado.
    Por Renato Ferreira -
    Antes de iniciar esse texto que traz notícia e opinião, gostaria de de deixar claro que eu, jornalista Renato Ferreira, não obstante ter votado em Jair Bolsonaro para Presidente da República, não sou um defensor cego do político Bolsonaro e, talvez, não falaria 80% do que ele fala, fatos que podem atrapalhar o seu próprio governo. No entanto, sou defensor das políticas deste governo, que não é formado apenas pelo Presidente, mas, sim por uma equipe de Ministros, que até hoje têm se mostrado capazes, responsáveis e competentes em suas atribuições e funções.
    Além disso, as reformas já aprovadas, como a da Previdência e Trabalhista, outras que já foram encaminhadas, dentre a Tributária, além de inúmeros acordos bilaterais, firmados com países que vão dos Estados Unidos à China e de Israel aos Árabes, provam que, mesmo com erros pontuais, o atual governo tem como objetivo colocar o país nos eixos do desenvolvimento político, econômico e social.
    Sendo assim, acho interessante quando uma conversa privada de autoridades acaba vazando para o público. Pois, só assim, a população fica sabendo, realmente, do que muitas autoridades pensam, mas, que ficam impedidas de falarem em público por N motivos. Isso ocorreu com a gravação vazada pela Lava Jato, onde a então-presidente Dilma Roussef (PT), informava ao ex-presidente Lula que estaria lhe enviando um "papel" para que ele usasse quando precisasse. Tudo indica que ela se referia ao termo de nomeação de Lula como ministro chefe-da Casa Civil, fato que impediria que o petista pudesse ser indiciado em algum processo durante o seu governo. Posteriormente, Lula foi indiciado, condenado e preso. Hoje, ele responde a um dos processos em liberdade.
    E fato semelhante ocorreu no último dia 18, com a conversa do general Augusto Heleno. Ele conversava com os ministros Paulo Guedes, General Ramos e Onyx Lorenzoni sobre as chantagens que estaria recebendo de alguns parlamentares sobre os vetos do presidente ao Projeto de Lei do Orçamento impositivo, que retira R$ 30 bilhões dos R$ 80 bilhões das mãos do Executivo e deixa nas mãos dos Congressistas pelas emendas.
    No dia seguinte, pelo Twitter, o General Heleno explicou seu desabafo:
    “Em mais um lamentável episódio de invasão de privacidade, hábito louvado no Brasil, vazou para a imprensa uma conversa que tive com o Dr. Paulo Guedes e o Gen. Ramos.
    Ressalto que a opinião é de minha inteira responsabilidade e não é fruto de qualquer conversa anterior, seja com o Sr. Presidente da República, com o Min. Paulo Guedes, com o Min. Ramos, ou com qualquer outro ministro.
    Externei minha visão sobre as insaciáveis reivindicações de alguns parlamentares por fatias do orçamento impositivo, o que reduz, substancialmente, o orçamento do Poder Executivo e de seus respectivos ministérios.
    Isso, a meu ver, prejudica a atuação do Executivo e contraria os preceitos de um regime presidencialista. Se desejam o parlamentarismo, mudem a constituição. Sendo assim, não falarei mais sobre o assunto”. General Heleno
    Rodrigo Maia e David Alcolumbre
    Rodrigo Maia (presidente da Câmara dos Deputados) e Davi Alcolumbre (presidente do Senado), querem retirar mais recursos do Orçamento da União para dificultar o governo Bolsonaro. O povo está atento à ação dos dois
     
    Sem dúvida, assim como Augusto Heleno, o povo também está revoltado com este Congresso. Não podemos generalizar, pois, com certeza, temos deputados e senadores que não compactuam com essas pressões e chantagens capitaneadas por Maia e Alcolumbre. Mas, eles são tão poucos, que acabam não tendo forças para enfrentar a maioria, formada pela oposição a Bolsonaro e, principalmente, pelos membros do Centrão, que jogam de acordo com os seus próprios interesses e não com os interesses da sociedade. E isso não é de hoje. Sempre o Congresso pressionou e chantageou o governo.
    Governos civis, corrupção e esmola
    Todos lembram das grandes e belas manifestações do povo brasileiro pela redemocratização do país na década de 1980. Ela veio e todos os brasileiros puderam, novamente, votar para a Presidência da República e para Governadores do Estados. Mas, ledo engano daqueles que pensavam que com presidentes civis, o Brasil passaria a ser um país livre para crescer e se desenvolver.
    Pois, se por um lado, ganhamos a liberdade de votar, por outro, o que vimos a seguir foi uma sucessão de presidentes corruptos e o país se afundando em crises políticas, econômicas, sociais e morais. Além de ver aumentar a injustiça social, a pobreza, a falta de segurança, o tráfico de drogas e a criminalidade de um modo geral.
    Para ilustrar isso, basta fazermos uma retrospectiva desde o governo de Fernando Collor até Michel Temer. Durante todos esses anos, o Brasil não avançou em construção de obras de infraestruturas nas cidades ou no campo. Rodovias,portos, aeroportos, escolas, hospitais e as próprias cidades, foi tudo sucateado sob os governos civis.
    Alguém pode perguntar: "Mas, você acha que não existia corrupção nos governos militares?". Não sei e não posso responder isso com exatidão. Afinal, vivíamos sob uma ditadura, contra a qual lutamos para termos liberdade. Mas, de uma coisa eu sei. Tínhamos melhores escolas públicas. Enquanto lá, estudávamos, aprendíamos e respeitávamos os professores, hoje, as escolas públicas viraram esconderijos de bandidos, traficantes e locais onde os professores são agredidos e até assassinados. E um povo sem escolas dignas, com certeza, é um povo sem futuro. Gostaria, inclusive, de saber, por exemplo, quais os políticos que têm filhos estudando em escolas públicas. Se me disserem e comprovarem terei o maior prazer em divulgar.
    Durante os governos civis, o que se viu aumentar de forma brutal no Brasil foi, justamente, a corrupção em todos os níveis administrativos. Fatos que podem ser facilmente comprovados pelas Operações Caça-Fantasmas em Prefeituras e Câmaras Municipais, passando por escândalos em Assembleias Legislativas, até os escândalos no Governo Federal, principalmente, nos períodos dos governos petistas, como provou a Operação Lava Jato. Pois, jamais poderíamos imaginar em ver empresários, até então respeitados, como os Odebrecht, e políticos de renome como Lula, Zé Dirceu e Sérgio Cabral atrás das grades, condenados por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
    Durante os governos petistas, eles criaram também uma narrativa de grande apelo político/eleitoral e que vai ao encontro do anseio dos mais pobres, que é apelo social. Tanto é que logo após a posse de Lula, o até então todo poderoso Zé Dirceu, ministro chefe da Casa Civil tratou de criar o Bolsa Família, que se tornou no carro-chefe do Governo Lula. Mas, que não passou de um grande curral eleitoral, uma vez que o governo pegava bilhões para dividir entre milhões de pobres. Ou seja, distribuindo esmola, mas, qual pobre e miserável que despreza uma esmola. Além de não desprezar, ainda sai agradecido. Um programa que apenas mantém o pobre na pobreza.
    Novamente, alguém pode questionar: por que, então este governo deu até 13º aos beneficiários do BF em vez de extinguir o programa? Eu respondo: ele não é louco. Quem em sã consciência pode acabar com um programa que atende cerca de 15 milhões de famílias com um benefício de pouco mais de R$ 120,00? O que este governo tem feito é um pente fino no BF, pois, além de parentes de políticos, foram encontrados até beneficiários já falecidos e pasmem, até um gato que recebia o Bolsa Família. - https://bit.ly/2Ta55HO - Assim, sem as fraudes, sobra dinheiro para o 13º aos usuários de verdade. A porta de saída do BF tem que ser maior que a da entrada, para ele ser, realmente, um programa social e não uma bandeira de governo populista, mentiroso e corrupto.
    Clima quente
    Esta fala do General Augusto Heleno não é um caso isolado neste cabo de guerra entre o Governo Bolsonaro e o Congresso que, agora, ganha também apoio de vários governadores, que estão de olho nas eleições de 2022, como João Doria (PSDB-SP) e Flávio Dino (PCdoB-MA). Talvez, até o momento, apenas três governadores - Ronaldo Caiado (DEM-GO), Ratinho Junior (PSD-PR) e Romeu Zema (Novo-MG) - que estão trabalhando em parceria com Bolsonaro.
    E esse clima de disputa eleitoral vai se desenrolando em outros fatos políticos , cujo desfecho é uma incógnita. Na semana passada, Davi Alcolumbre (DEM-AP), recebeu o ex-presidente Lula. De olho na Presidência, mesmo de forma provisória, Rodrigo Maia não cansa de alfinetar Bolsonaro e seus ministros. Enquanto o governador João Doria, que usou o bordão "Bolso-Dória" para ser eleito em São Paulo, depois de abandonar a Prefeitura de São Paulo, também não mede esforço para criticar o governo, numa explícita pré-campanha para 2022.
    Por outro lado, parece que já acendeu também a luz amarela no Palácio do Planalto, com relação a esses movimentos da oposição de retaliação ao governo, Movimentos esses que tem total apoio de parte da grande mídia, como os jornais Folha de S.Paulo, Estadão e o Grupo Globo.
    Uma prova dessa preocupação do governo pode ser o grande número de ministros militares no Governo Bolsonaro. Com a saída do deputado Onix Lorenzoni da Casa Civil, substituído pelo General Walter Braga Netto, agora já são quatro ministros militares dentro do próprio Palácio do Planalto, além de outras pastas também sob o comando de militares. Assim, governo é formando por um ex-capitão do Exército na Presidência da República, Jair Bolsonaro , um vice-presidente General da Reserva. Milton Morão, e diversos ministros militares, além de outros ex-militares da ativa ocupando diversos cargos inferiores no Governo.
    Para o próximo dia 15 de março já está sendo convocada pela internet uma mega manifestação do povo com verde e amarelo em apoio ao Governo e contra Maia e Alcolumbre. Alguém duvida que milhões de pessoas estarão nas ruas no dia 15? Ou alguém prevê qual será o desfecho desse embate entre governo e oposição? (O jornalista Renato Ferreira é editor do Portal Notícias e Opinião).
  • GOVERNO: Economia gerada por operações antifraude mais que dobrou em 2019
    Ações proporcionaram ao governo economia R$ 961 milhões no ano passado. É o Brasil no caminho certo!
     
    A economia gerada por operações especiais antifraude mais do que dobraram em 2019. Segundo balanço divulgado recentemente pelo Ministério da Economia, as ações resultaram uma economia de R$ 961 milhões no ano passado, 107,1% a mais que os R$ 464 milhões registrados em 2018.
    O cálculo considera os recursos que o governo deixará de pagar após a desarticulação de esquemas criminosos pela Força-Tarefa Previdenciária e Trabalhista. A fiscalização especial reúne a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.
    Segundo o Ministério da Economia, o resultado foi alcançado por meio do aperfeiçoamento dos métodos de investigação, além da coordenação entre os órgãos da força-tarefa. De acordo com a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista da pasta, no ano passado foram realizadas 45 operações especiais e 21 ações de flagrante.
    A pasta também cita o fortalecimento da estrutura de inteligência da coordenação, que passou a difundir o conhecimento dos esquemas de fraude. As operações resultaram no cumprimento de 551 mandados judiciais.
    Desse total, 415 foram de busca e apreensão, 127 de prisão e nove de afastamento das funções públicas. Além disso, 42 pessoas foram presas nas ações de flagrante.
    Segundo o Ministério da Economia, os esquemas que visavam a lesar a Previdência, o abono salarial e o seguro-desemprego, entre outros direitos trabalhistas, provocaram prejuízo de pelo menos R$ 302 milhões aos cofres públicos nos últimos anos. Para calcular a economia de R$ 961 milhões, a pasta estimou o impacto para o governo caso os esquemas criminosos continuassem.
    Inquéritos A economia gerada em cada operação também subiu no ano passado. Em 2019, cada operação especial resultou, em média, em economia de R$ 21,3 milhões, contra R$ 7,6 milhões médios registrados em 2018. De acordo com o Ministério da Economia, o resultado demonstra o aumento na eficiência das ações antifraude.
    A Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista iniciou, em 2019, a análise de 137 novos casos de suspeita de fraudes estruturadas. Outros 126 processos foram concluídos e encaminhados para investigação da força-tarefa. Com base nos relatórios, a Polícia Federal instaurou 56 inquéritos para investigar esquemas criminosos contra a Previdência Social.
    Principais fraudes
    A falsificação de documentos concentrou 84% de todas as investigações. Pelo menos 50% delas constataram o uso de documentos de identidade e de registro civil falsos. Para o Ministério da Economia, a adoção da identificação biométrica em todo o país é essencial para reduzir as falsificações. (Fonte: Agência Brasil)
  • GOVERNO: Bolsonaro exonera número 2 da Casa Civil por usar avião da FAB
    Presidente tomou a decisão assim que voltou da viagem à Índia. Isso não era comum em governos anteriores.
    O secretário executivo da Casa Civil, Vicenti Santini (foto), foi destituído do cargo pelo presidente Jair Bolsonaro. Santini usou um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) para ir de Davos, na Suíça, onde participou do Fórum Econômico Mundial, para Nova Delhi, na Índia, onde se reuniu com a comitiva presidencial, durante visita de Estado de Bolsonaro ao país.
    Santini ficou na função de ministro interino durante as férias do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e optou por usar o avião da FAB, enquanto outros ministros viajaram em companhias aéreas comerciais.
    “Inadmissível o que aconteceu. Já está destituído da função de executivo do Onyx, decidido por mim”, disse Bolsonaro ao chegar hoje, 28/01, ao Palácio da Alvorada, depois de desembarcar em Brasília da viagem à Índia.
    O presidente disse ainda que vai conversar com o ministro Onyx para ouvir os argumentos e ver quais outras medidas podem ser tomadas. Por enquanto, Santini continua no governo. “O que ele fez não é ilegal, mas é imoral. Ministro antigo foi de comercial, de classe econômica. Eu já viajei, no passado, pela Ásia toda de comercial, classe econômica. A explicação é que ele teve que participar da reunião de ministros por isso a premissa [de usar o avião da FAB como ministro]. Essa desculpa não vale. Ele deixa de ser executivo da Casa Civil”, disse o presidente.
    Na Índia
    Bolsonaro foi o convidado especial do governo indiano para participar das celebrações do Dia da República, no último domingo (26). A viagem incluiu a assinatura de 15 acordos com o governo indiano em diversas áreas, como segurança, bioenergia e tecnologia.
    A comitiva também participou de café da manhã com empresários indianos sobre oportunidades de negócios no Brasil e de um seminário entre empresários dos dois países. Santini representou a Casa Civil para apresentar a carteira de concessões e privatizações do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).
    Enem
    O presidente Bolsonaro afirmou ainda que é preciso apurar e encontrar o que gerou a falha na correção de algumas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) suspendeu a divulgação do resultado das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Ministério da Educação (MEC) também já suspendeu as inscrições para o Programa Universidade para Todos (Prouni), programadas para começarem hoje.
    Segundo o MEC, o cronograma do Sisu e o do Prouni, ambos programas de acesso à educação superior que usam a nota do Enem para seleção de estudantes, só serão divulgados após uma decisão final da Justiça.
    O TRF3 atendeu a pedido da Defensoria Pública da União (DPU) de suspender a divulgação dos resultados do Sisu para não comprometer a transparência e a lisura do procedimento que dá acesso às vagas, seja de um programa seja de outro.“Está complicado, tenho que conversar com ele [ministro da Educação, Abraham Weintraub] para ver o que está acontecendo, se foi falha nossa, se tem alguma falha humana, sabotagem. Seja o que for, temos que chegar ao final da linha e apurar. Não pode acontecer isso”, disse Bolsonaro.
    De acordo com o presidente, caso a responsabilidade pela falha tenha sido do governo, ele não vai se eximir. “Quero apurar para pode chegar com propriedade. Se for nossa [culpa] assume, se for do outro mostra com provas o que houve”, destacou.
    Regina Duarte
    Bolsonaro também falou da expectativa para que Regina Duarte assuma o cargo de secretária especial de Cultura do governo. De acordo com o presidente, talvez amanhã (29) a decisão da atriz seja anunciada. “Se ela tem disposição realmente, para mim seria excepcional, para ela ter oportunidade de mostrar como fazer cultura no Brasil. Ela tem conhecimento do que vai fazer, precisa de gente com gestão ao seu lado, tem cargo para isso, ela vai poder trocar quem ela quiser, sem nenhum problema. Então, tem tudo para dar certo”, disse.
    A atriz esteve em Brasília na semana passada para se encontrar com Bolsonaro e conhecer a estrutura da secretaria. “Eu conversei com ela como tratar a questão da cultura no Brasil, sem o viés de esquerda que tinha, só dava minoria e nós queremos uma cultura para o povo de maneira geral”, completou Bolsonaro. A atriz foi convidada pelo presidente para assumir o cargo após a exoneração do dramaturgo Roberto Alvim. (Agência Brasil)

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