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LAVA JATO: Investigações mostram crimes que causaram prejuízos de R$ 6 bilhões

LAVA JATO: Investigações mostram crimes que causaram prejuízos de R$ 6 bilhões Featured

Segundo a Polícia Federal, Graça Foster encobriu irregularidades em contratos da Petrobras com banco BTG;
Nesta sexta-feira, 23/08, foi deflagrada a 64ª fase da Operação Lava Jato, denominada Pentiti, pela Polícia Federal para investigar crimes relacionados a recursos contabilizados em planilha denominada Programa Especial Italiano, gerida pela empreiteira Odebrecht.
Os crimes investigados são de lavagem de capitais, organização criminosa e corrupção ativa e passiva. As ações criminosas podem ter lesado os cofres públicos em pelo menos US$ 1,5 bilhão, equivalente, hoje, a aproximadamente R$ 6 bilhões.
Segundo a PF, também é objeto das investigações esclarecer a existência de corrupção envolvendo instituição financeira nacional e estatal petrolífera na exploração do pré-sal e em projeto de desinvestimento de ativos no Continente Africano.
Cerca de 80 policiais federais cumprem 12 mandados de busca e apreensão em endereços nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro. As medidas cautelares foram autorizadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba
“A investigação é complexa e trata de fatos abordados em diferentes inquéritos policiais, tendo sido impulsionada por acordo de colaboração premiada celebrado entre a PF e um ex-ministro de Estado investigado. Além da identificação de beneficiários da planilha Programa Especial Italiano e do modus operandi de entregas de valores ilícitos a autoridades”, diz PF.
Segundo a instituição, o nome Pentiti significa “arrependidos”. Ele faz referência a termo empregado na Itália para designar pessoas que fizeram parte de organizações criminosas e, após suas prisões, passaram a colaborar com as autoridades para o avanço das investigações.
Graça Foster
Graça Foster
Na operação de hoje, os policiais federais estiveram na residência de Graça Foster, ex-presidente da Petrobras
Um dos alvos da Operação Pentiti, a ex-presidente da Petrobras Graça Foster  é suspeita de não ter adotado medidas para apurar ou impedir a continuidade de um esquema de corrupção dentro da estatal durante a sua gestão, o que supostamente seria de seu conhecimento. Agentes da PF estiveram em sua casa, no Rio, para cumprir mandados de busca e apreensão. Graça ocupou a presidência da Petrobras entre fevereiro de 2012 e fevereiro de 2015.
Segundo os investigadores, a ex-presidente da Petrobras favoreceu o BTG Pactual na compra de ativos da estatal na África em troca de assumir controle da Sete Brasil, subsidiária da Petrobras.
Além disso, Foster teria, de acordo com a força-tarefa, "aparente" conhecimento de irregularidades mantidas em contrato firmado entre a Odebrecht e a Petrobras, um acordo de US$ 825 milhões relativo à prestação de serviços nas áreas de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS). Mesmo assim, ela teria concordado com sua continuidade. E-mails trocados entre ela e o ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, relatam a preocupação de ambos com o assunto.
"Em mensagens seguintes transcritas na representação, há indicativos de que Graça Foster havia determinado a formação de grupo de trabalho de empregados da Petrobras com funcionários da Odebrecht para que se providenciasse, mediante aditivo, redução do valor do contrato. Contudo, mesmo com a aparente ciência das irregularidades, não houve rescisão ou ordem para que fosse apurado o pagamento de vantagens indevidas até então", afirmou a juíza Gabriela Hardt.
Palocci
Nesta fase, a Lava-Jato apura informações incluídas na delação premiada do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e em e-mails de Marcelo Odebrecht.
A operação tem o objetivo de investigar os crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de capitais. Na quarta-feira, o cunhado de Marcelo foi o principal alvo da 63ª fase da investigação. (G1 e Agência Brasil)
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    A PF afirmou que, a partir disso, "surgem, então, robustos indícios da origem ilícita dos recursos e, via de consequência, da prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, considerando o pagamento de vantagem indevida a agente público em razão do cargo por ele anteriormente ocupado". Segundo o Jornal O Globo, nesse mesmo inquérito, a PF vê indícios de superfaturamento em contratos do Instituto Lula com empresas dos filhos do ex-presidente petista.

     

    Esquema de corrupção
    Conforme concluiu a Polícia Federal, a doação foi feita de forma registrada, formal, mas os recursos foram abatidos da conta de propinas, registrados na planilha italiano, uma referência ao ex-ministro Antonio Palocci.
    Em troca dos repasses, de acordo com o inquérito, a Odebrecht foi beneficiada em negócios com a Petrobras.
    O indiciamento é a fase final da investigação da Polícia Federal. O inquérito agora é encaminhado para análise do Ministério Público Federal (MPF).
    Doação ao Instituto Lula
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    Nesta terça-feira, 10/12, a a Polícia Federal desencadeou a Operação Mapa da Mina, 69ª fase da Lava-Jato, que investiga supostos repasses financeiros que teriam sido realizados pela Oi/Telemar em favor de empresas do grupo Gamecorp/Gol. Essas empresas são controladas pelo filho mais velho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, pelos irmãos Fernando Bittar e Kalil Bittar e pelo empresário Jonas Suassuna, donos no papela do sítio de Atibaia.
    Repasses
    Segundo o Ministério Público Federal, os pagamentos foram efetuados entre 2004 e 2016 e são superiores a R$ 132 milhões. A Procuradoria aponta que parte desses recursos teria sido usada para compra do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, pivô da maior condenação da Lava-Jato já imposta a Lula, 17 anos 1 mês e 10 dias de prisão. O petista recorre em liberdade.

    Lulinha e seus sócios Suassuna e Bittar

    Lulinha e seus sócios, Jonas Suassuna e Fernando Bittar

    A Lava-Jato investiga ainda "indícios de irregularidades no relacionamento" entre a Gamecorp/Gol e a Vivo/Telefônica no âmbito do projeto "Nuvem de Livros". A Procuradoria identificou movimentação de R$ 40 milhões entre a Movile Internet Móvel e a Editora Gol entre 15 de janeiro de 2014 e 18 de janeiro de 2016. A Polícia Federal pediu a prisão preventiva de Lulinha e seus sócios, mas, o pedido foi negado pela Justiaça do Paraná.

    Mapa da Mina

    A Mapa da Mina cumpriu na manhã desta terça 47 mandados de busca em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e no Distrito Federal. As ordens foram expedidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Segundo a Polícia Federal, o nome da operação foi extraído de um documento apreendido na 24ª fase da Lava Jato que, conforme a a PF, "indicaria como 'mapa da mina' as fontes de recursos advindas da maior companhia de telefonia investigada".

    A fase 24 da Lava Jato, Operação Aletheia, foi deflagrada em março de 2016, e levou coercitivamente o ex-presidente Lula para depor em uma sala no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A PF, na ocasião, fez buscas no apartamento residencial de Lula em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, e em outros endereços ligados a ele. Nessas buscas, os federais acharam o que consideram o "mapa da mina".

    De acordo com a Lava Jato, paralelamente aos repasses para o grupo Gamecorp/Gol, a Oi/Telemar foi "beneficiada" pelo governo federal com decisões políticas e administrativas no setor de telecomunicações - "a exemplo do Decreto nº 6.654/2008, assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que permitiu a operação de aquisição da Brasil Telecom pelo grupo Oi/Telemar".

    Os investigadores dizem ainda que há evidências de que a Oi/Telemar também foi beneficiada pela nomeação de conselheiro da Anatel.

    Segundo a Lava Jato, contratos, notas ficais e dados extraídos a partir do afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, indicam que as empresas do grupo Oi/Telemar investiram e contrataram a Gamecorp/Gol sem a cotação de preços com outros fornecedores, "fizeram pagamentos acima dos valores contratados e praticados no mercado, assim como realizaram pagamentos por serviços não executados".

    A Operação Mapa da Mina apura ainda suspeitas sobre repasses efetuados pelo grupo Oi/Telemar para a empresa R.T Serviços Especializados, a qual foi utilizada para o custeio de diversas despesas do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e de pessoas a ele relacionadas. "Evidências apontam que José Dirceu também participou ativamente de interlocuções em favor do grupo Oi/Telemar com o Governo Federal", destacam os procuradores.

    O grupo Gamecorp/Gol é integrado pelas empresas G4 Entretenimento e Tecnologia Digital, Gamecorp, Editora Gol, Gol Mídia, Gol Mobile, Goal Discos, Coskin, PJA Empreendimentos e PDI.

    Apreensões
    A Procuradoria indicou que foi apreendido um e-mail no curso das investigações, recebido por Fábio Luis Lula da Silva, Fernando Bittar e Jonas Suassuna do Diretor de Publicidade da Gamecorp, no qual é apresentado o resultado da empresa "nos últimos 12 meses" com a ressalva de que teriam sido "expurgados os números da Brasil Telecom (grupo Oi) que, por ser uma verba política, poderia distorcer os resultados".

    Segundo o Ministério Público Federal, entre 2005 e 2016 o grupo Oi/Telemar foi responsável por 74% dos recebimentos da Gamecorp.

    Os investigadores também afirmaram que uma outra mensagem eletrônica apreendida havia sido encaminhada para Diretor e Conselheiro do grupo Oi/Telemar. Segundo a Lava Jato, no e-mail consta uma planilha com a informação de que um repasse, realizado em abril de 2009 para a Gamecorp, no valor de R$ 900 mil, fora deduzido da conta corporativa da Presidência do grupo Oi/Telemar e classificado como custo de "assessoria jurídica.

    A Procuradoria argumenta que "trata-se de justificativa aparentemente incompatível com o objeto social da Gamecorp: 'desenvolvimento e gestão de canais para distribuição em TV por assinatura; produção de programas de televisão, cinematográficos e audiovisuais; e outras atividades relacionadas'".
    Defesas
    "A Oi informa que atua de forma transparente e tem prestado todas as informações e esclarecimentos que vêm sendo solicitados pelas autoridades, assegurando total e plena colaboração com as autoridades competentes", disse a empresa por meio de nota.

    A reportagem do EM buscou contato com as assessorias de imprensa da Vivo e do Grupo Gamecorp/Gol. Também tentou falar o empresário Fábio Luís Lula da Silva e com outros citados na matéria. O espaço está aberto para as manifestações de defesa.

    Em nota oficial, o Grupo Movile afirmou que "preza pela transparência em sua atuação e está cooperando com as investigações do Ministério Público Federal do Paraná, fornecendo todas as informações solicitadas" e ressaltou que a empresa não é o alvo principal da investigação e trabalha em total colaboração com as autoridades. "A Movile esclarece ainda que, diferentemente do citado no primeiro comunicado oficial emitido pelo MPF-PR, não pertence ao grupo Telefônica/Vivo. Somos um ecossistema brasileiro de empresas de tecnologia, com atuação global", conlui a nota. (Fonte: Estado de Minas)
     
     

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