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LAVA JATO: Bonat neles!

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Bonat neles!

Em breve, o novo titular da 13ª. Vara Federal de Curitiba, juiz Luiz Antonio Bonat, responsável pela Lava Jato, deverá condenar Lula pelo sítio de Atibaia, a mais alguns anos de cadeia.

Lula em Atibaia

O ex-presidente Lula (PT), curtindo seu sítidio em Atibaia, que ele afirma ser de amigos seus

E aí, será que os canhotinhos e os adoradores de Lula vão continuar acusando Moro de perseguição política ao petista? (rf)

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  • ESCÂNDALO: CPI do BNDES pede indiciamento de Lula e Dilma por corrupção e formação de quadrilha
    Segundo o relator da CPI, os dois ex-presidentes petistas desviaram US$ 150 milhões do BNDES.
     
    O deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) apresentou nesta terça-feira, 08/10, o relatório da CPI do BNDES no qual pede o indiciamento dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT. Como o Brasil inteiro esperava, a caixa-preta do BNDES foi aberta e os escândalos revelados são estarrecedores.
    Segundo o documento, de 395 páginas, disponível no site da Câmara dos Deputados, há substanciais indícios que apontam que Dilma e Lula cometeram os crimes de corrupção passiva e formação de quadrilha.
    A CPI investiga contratos firmados pelo banco de fomento entre os anos de 2003 e 2015, e tem como foco acordos internacionais firmados pelos governos petistas, com países como Gana, Guiné Equatorial, Venezuela e Cuba.
    Segundo as denúncias, as empreiteiras brasileiras recebiam grandes financiamentos do BNDES para fazer obras no exterior. Em troca, pagavam altas propinas ao governo federal e ao Partido dos Trabalhadores.
    "De acordo com os documentos acostados aos autos da CPI/BNDES, os saldos das contas vinculadas aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff foram formados pelos ajustes sucessivos de propina do suposto esquema BNDES e de um outro suposto esquema similar, que funcionou no âmbito dos fundos Petros e Funcef", afirma o deputado no texto. "Esses saldos somavam, em 2014, cerca de 150 milhões de dólares", complementa.
    O relatório do deputado Altineu Cortes (PL-RJ) teve como base os documentos entregues pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sem trazer novos elementos de investigação.
    Anulação de acordo judicial
    O texto pede, "considerando os robustos elementos de prova", a anulação dos acordos de colaboração premiada dos empresários Joesley Batista, Wesley Mendonça Batista e do ex-diretor da JBS Ricardo Saud por "omissão" e "falta com a verdade" em seus depoimentos à Justiça.
    O relator sugere ainda todas as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis para que o BNDES, por meio da BNDESPAR, possa pedir o ressarcimento de R$ 25 bilhões da JBS referentes a compra da Bertin. O relatório final só deve ir a votação na semana que vem.
    O relator da CPI admite que a partir de 2016 o banco passou a se preocupar com a divulgação de seus dados, mas ainda assim pede mais empenho na divulgação de seus atos. "O BNDES, como órgão de implementação da política de investimento do governo federal, deve ter em mente que a transparência das informações relativas ao seu funcionamento, bem como de suas operações, é essencial para o acompanhamento de suas atividades pela sociedade, o que é indispensável para o cumprimento exitoso de sua missão."
    Outros acusados
    O relatório pede o indiciamento de vários políticos ligados aos governos petistas e executivos dos grupos Odebrecht e Braskem. São eles:
    - Luiz Inácio Lula da Silva, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando e corrupção passiva;
    - Dilma Rousseff, pela prática dos crimes de formação de quadrilha bando e corrupção passiva;
    - Guido Mantega, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção passiva, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira;
    - Antonio Palocci Filho, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção passiva, gestão fraudulenta de instituição financeira, revaricação financeira e lavagem de dinheiro;
    - Marcelo Odebrecht, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção ativa, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira;
    - Emílio Odebrecht, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção ativa, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira;
    - Maurício Ferro, por sua condição de diretor jurídico do grupo Odebrecht, por corrupção ativa, gestão fraudulenta e prevaricação financeira;
    - Carlos José Fadigas de Souza Filho, por sua condição de presidente da Braskem à época dos fatos, pela prática dos crimes de corrupção ativa e gestão fraudulenta; e
    - Décio Fabricio Oddone da Costa, por sua condição de vice-presidente de investimentos da Braskem, pela prática do crime de gestão fraudulenta. (Fonte: R7)
  • A FARSA DO STF: Em 2017, a mesma segunda turma do STF negou mudança na ordem das alegações finais
    A parcialidade do Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de beneficiar políticos corruptos, dentre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está escancarada e explicita.
    A cada medida que toma em prol de corruptos, o STF entra em novas enrascadas e aumenta a insegurança jurídica no país. Por exemplo, a tese utilizada na semana passada, que põe em risco inúmeras condenações da Operação Lava Jato, foi rejeitada em 2017.
    Com essas atitudes, o STF está debochando e afrontando a sociedade brasileira.
    A revelação, inacreditável, foi feita pelo jornalista Cláudio Dantas.
    Eis o texto publicado no site O Antagonista:
    “O STF fixou nesta semana a tese de que, para não haver cerceamento do direito de defesa, delatados têm o direito de apresentar por último suas alegações finais antes do pronunciamento da sentença.
    Com esse entendimento, duas condenações da Lava Jato já foram anuladas e outras 18 estão na fila.
    Ocorre que, em 2017, advogados de fiscais da Receita condenados na Operação Publicano apresentaram essa mesma tese em recurso rejeitado pela Segunda Turma do STF. O relator foi o mesmo Gilmar Mendes que agora se arvora defensor dos direitos de réus.
    Além da mudança na ordem das alegações finais, os advogados pediam novas diligências probatórias.”
    “O recurso foi rejeitado integralmente por Gilmar, que transcreveu em seu voto passagem específica da decisão de primeiro grau que negou o direito do réu não colaborador de falar por último.”
    “Há de se considerar que a ordem contida no artigo 402 invocada pela douta Defesa é para o caso de manifestação ainda em audiência, após encerrada a instrução, quando por motivos óbvios, é impraticável a manifestação simultânea, fazendo-se necessária a adoção de uma ordem. No entanto, no caso em tela, não há razão alguma para observá-la, posto que as partes podem analisar os autos e se manifestar simultaneamente.”
    “Embora a decisão de Gilmar não faça menção expressa à inversão da ordem, houve o pedido expresso dos advogados para que isso fosse acolhido e houve transcrição expressa da parte da decisão do juiz que indeferiu o pedido.
    No voto, ele diz que as alegações da defesa dos fiscais seriam “impertinentes” e decorrentes “de mero inconformismo”. O voto de Gilmar foi seguido de forma unânime pelos colegas Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Edson Fachin".
    Agora, depois que decidiu que nos casos onde há réus delatados e delatores, os delatados têm devem fazer suas alegações finais por último, o STF adiou a reunião para definir em quais casos essa medida terá influência. E esse adiamento é, justamente, devido à pressão de juristas e da população, uma vez que essa decisão intepestiva do Supremo, poderá colocar dezenas de condenados da Lava Jato e outros criminosos perigosos em liberdade. (Fonte: Jonal da Cidade online)
  • ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA: PF prende fiscais da Receita acusados de extorquir investigados da Lava Jato
    Investigação teve início depois que um colaborador da Operação Lava Jato foi extorquido por fiscais da Receita, para não ser autuado.
     
    Nesta quarta-feira, 02/10, a Polícia Federal deflagrou a Operação Armeira para investigar uma organização criminosa com atuação na Receita Federal suspeita de extorquir dinheiro de investigados da Lava Jato.
    Ao todo, foram cumpridos 39 mandados de busca e apreensão, cinco de prisão temporária e nove de prisão preventiva — todos expedidos pela 7ª Vara Federal Criminal do Rio, do juiz Marcelo Bretas.
    De acordo com a PF, a investigação começou após um colaborador da Lava Jato ser instado a pagar uma quantia para não ser autuado em procedimento fiscal. A apuração dos policiais constatou a existência de uso estruturado de informações privilegiadas para cobrança para benefício de terceiros e dissimulação de patrimônio.
    Os investigadores apontam o auditor fiscal Marco Aurélio Canal, supervisor de programação da Receita Federal na Lava Jato, como líder da organização criminosa que assediava delatores e investigados ao cobrar propina em troca da anulação e cancelamento de multas por sonegação fiscal.
    Os alvos eram selecionados a partir de inquéritos e processos que tramitavam pela Receita referentes a acúmulo de patrimônio ou movimentação financeira suspeita – a quadrilha selecionava quem poderia render propinas maiores.
    Canal foi citado pelo ministro do STF Gilmar Mendes em junho, durante entrevista à GloboNews, como o responsável por elaborar dossiê com seus dados e de sua mulher, Guiomar Feitosa. Em fevereiro, o Fisco havia dito que não foi realizado nenhum processo de fiscalização contra o ministro e que “investigação preliminar” não encontrou prova de fraudes.
    À época, o grupo criminoso já era investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro. Segundo a Corregedoria da Receita Federal, que integrou a força-tarefa neste caso, as apurações ocorriam desde novembro do ano passado.
    Canal ingressou na Receita Federal em 5 de janeiro de 1995 por concurso público e recebe cerca de R$ 21 mil por mês, segundo dados do Portal da Transparência. Até o fechamento dessa matéria a reportagem não havia obtido o posicionamento do auditor fiscal. (Fonte: Exame)

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