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PETROLÃO: PF prende Dario Messer, o 'doleiro dos doleiros" para desespero dos corruptos

PETROLÃO: PF prende Dario Messer, o 'doleiro dos doleiros" para desespero dos corruptos Featured

Ele estava foragido há um ano e dois meses. Políticos corruptos estão apavorados com o que o doleiro possa declarar em depoimento.
 
Uma nova prisão feita nesta quarta-feira, 31/07, pela Polícia Federal, deverá tirar o sono de políticos corruptos, principalmente, os envolvidos no Petrolão, esquema de corrupção que assaltou a Petrobras. Trata-se da prisão de Dario Messer, conhecido como ‘doleiro dos doleiros’. Ele foi preso na tarde de hoje, nos Jardins, em São Paulo, pela Operação "Câmbio, desligo", braço da Lava Jato no Rio de Janeiro.
Messer estava foragido desde 3 de maio de 2018, quando a Justiça decretou a sua prisão preventiva. A prisão do "doleiro dos doleiros" foi decretada pelo juiz Marcelo Bretas, comandante da Operação Jato no Rio.
Lavagem de dinheiro
E por que políticos corruptos estariam preocupados com a prisão de Dario Messer? Justamente, porque em qualquer esquema de corrupção, como o Petrolão, um dos maiores do mundo, o objetivo dos criminosos é a lavagem de dinheiro dos recursos desviados. E para esse crime, os esquemas de corrupção contam com a participação dos doleiros.
A operação "Câmbio, desligo" investiga um grande esquema de movimentação de recursos ilícitos, tanto no Brasil como no exterior. São movimentações em dólares, entregas de dinheiro em espécie, pagamentos de boletos e compra e venda de cheques de comerciantes.
Quando a operação foi deflagrada, a delação dos doleiros Vinícius Vieira Barreto Claret, o Juca Bala, e Cláudio Fernando Barbosa, o Tony, contribuíram nas investigações, cujo alvo principal era Dario Messer. Ela era apontado como controlador de um banco em Antígua e Barbuda com 429 clientes, até meados de 2013.
Cerco fechado
Ainda em julho, a Polícia Federal deu um passo importante para encontrar Messer, quando prendeu um dos principais homens de sua confiança, Mario Libmann. Ele e seu filho, Rafael, são suspeitos de suposta lavagem de dinheiro em benefício de Messer. As investigações mostram que somente o Rafael tem 18 apartamentos de luxo. As informações são do Ministério Público Federal.
Segundo a Procuradoria da República no Rio, "foram adquiridos imóveis no Rio de Janeiro e em São Paulo por Rafael Libman e Denise Messer, com pagamento em espécie diretamente das contas de Dario Messer".
Na decisão que decretou a prisão do operador, o juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, afirmou que, "segundo apurado pelo MPF, Rafael Libman conta atualmente com dezoito apartamentos em áreas nobres do RJ e SP, além da fração ideal de dois terrenos para construção".
"Ao que parece, Rafael investiu na aquisição de bens imóveis com montante repassado por Dario Messer, configurando prática comum no delito de lavagem de capital", disse Bretas.
Líder da Organização
Através da operação "Câmbio, Desligo", a Polícia Federal expandiu as investigações mirando a atuação de muitos outros doleiros, no Brasil e no Exterior.
Em junho de 2018, Dario Messer foi denunciado pela Procuradoria da República e apontado como líder da organização criminosa. O processo elenca uma lista com 62 acusados. Portanto, nos próximos dias é possível aparecer muita gente desse grande esquema de corrupção e lavagem de dinheiro.
"O denunciado Dario Messer era líder da organização criminosa. Ele criou uma rede de lavagem de dinheiro, essencial para a prática de crimes como corrupção, sonegação tributária e evasão de divisas. Era sócio capitalista do 'negócio', no qual angariava 60% dos lucros, e ainda financiava o sistema, aportando nele recursos próprios", afirma o Ministério Público Federal.
Segundo a Polícia Federal, uma das formas que Operação Lava Jato tem para recuperar o dinheiro desviado da Petrobras é leiloando os bens dos réus.
São bens como imóveis, automóveis, lancha, relógios e até mesmo vinho que já foram a leilão. Os recursos arrecadados com a venda dos bens dos criminosos são depositados em uma conta judicial de onde podem retornar aos cofres da Petrobras. (Renato Ferreira com informações do Portal R7)
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    De acordo com a Lava Jato, paralelamente aos repasses para o grupo Gamecorp/Gol, a Oi/Telemar foi "beneficiada" pelo governo federal com decisões políticas e administrativas no setor de telecomunicações - "a exemplo do Decreto nº 6.654/2008, assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que permitiu a operação de aquisição da Brasil Telecom pelo grupo Oi/Telemar".

    Os investigadores dizem ainda que há evidências de que a Oi/Telemar também foi beneficiada pela nomeação de conselheiro da Anatel.

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    Em nota oficial, o Grupo Movile afirmou que "preza pela transparência em sua atuação e está cooperando com as investigações do Ministério Público Federal do Paraná, fornecendo todas as informações solicitadas" e ressaltou que a empresa não é o alvo principal da investigação e trabalha em total colaboração com as autoridades. "A Movile esclarece ainda que, diferentemente do citado no primeiro comunicado oficial emitido pelo MPF-PR, não pertence ao grupo Telefônica/Vivo. Somos um ecossistema brasileiro de empresas de tecnologia, com atuação global", conlui a nota. (Fonte: Estado de Minas)
     
     
  • SEGUNDA INSTÂNCIA: TRF4 confirma e aumenta pena de Lula no caso do sítio de Atibaia para 17 anos de prisão
    Trata-se da segunda sentença em segundo grau de Lula, que só não volta à prisão graças ao STF que derrubou a prisão em segunda instância.
     
    Nesta quarta-feira, 27/11, os três desembargadores da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) - a segunda instância da Operação Lava Jato - condenaram por unanimidade, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do sítio de Atibaia. A pena do petista foi aumentada de 12 anos para 17 anos e um mês de prisão em regime fechado.
    Trata-se da segunda sentença em segundo grau de Lula nos processos da Lava Jato, em Curitiba, origem do escândalo Petrobras. Em janeiro de 2018, o TRF-4 condenou o ex-presidente a 12 anos de prisão no processo do triplex do Guarujá (SP) e determinou a prisão do petista para início do cumprimento provisório da pena, assim que esgotado os recursos no tribunal. A pena foi depois reduzida para 9 anos, no Superior Tribunal de Justiça (STJ)
    Lula foi detido em abril de 2018, após condenação do TRF-4 no caso triplex. Ele foi solto no último dia 8, após o Supremo Tribunal Federal (STF) rever, um dia antes, seu entendimento de 2016 sobre a legalidade da execução provisória da pena, após julgamento final em segunda instância. Desta vez, não poderá ser detido, antes do trânsito em julgado da ação. Devido a este entendimento, Lula continua em liberdade e assim poderá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
    "A responsabilidade do ex-presidente Lula é bastante elevada. Ocupava o grau de máximo dirigente da nação brasileira", registrou Gebran Neto, em seu voto. "Havia a expectativa que se comportasse em conformidade com o Direito e que coibisse ilicitudes. Ao revés disso, o que se verifica, nesses casos, é uma participação e uma responsabilização pela pratica dos diversos atos de corrupção."
    O presidente da 8.ª Turma, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, decretou a sentença.
    Caso do sítio
    O petista foi sentenciado em fevereiro pela 13.ª Vara Federal em Curitiba por supostamente receber R$ 1 milhão em propinas via reformas do sítio de Atibaia, que está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar. Ontem, o TRF-4 julgou os recursos dos réus - tecnicamente chamados de apelação criminal.
    "Pouco importa se a propriedade formal ou material do sítio é de Bittar ou Lula. Há fortes indicativos que a propriedade possa não ser de Bittar, mas fato é que Lula usava o imóvel com 'animus rem sibi habendi' (que significa uma intenção de ter a coisa como sua). Temos farta documentação de provas", afirmou Gebran Neto.
    A Lava Jato apontou que o sítio passou por três reformas: uma sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil, e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil. Total de R$ 1,02 milhão gastos pelos acusados. Os pagamentos tiveram relação com negócios na Petrobras e os caixas de propinas acertados entre as empreiteiras e o PT.
    Também são réus nesse processo o empresário José Adelmário Pinheiro Neto, o Léo Pinheiro, da OAS, Paulo Gordilho, também da OAS, os empresários Marcelo Odebrecht e Emilio Odebrecht e os ex-executivos do grupo Alexandrino Alencar e Carlos Armando Guedes Paschoal, além do engenheiro Emyr Diniz Costa Junior. Gabriela Hardt absolveu Rogério Aurélio Pimentel, ex-segurança de Lula.
    Foram absolvidos o advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, que foi sentenciado a dois anos em regime aberto por lavagem de dinheiro na primeira instância. E também pela absolvição do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente com livre acesso ao Planalto durante seu governo.
    Preliminares
    Os desembargadores do TRF-4 negaram por unanimidade a nulidade da sentença do caso do sítio, com base na decisão do STF de outubro de anular uma condenação da Lava Jato, em outro processo em que réus argumentaram prejuízo no processo, por não poderem apresentar suas alegações finais - a defesa final, antes da sentença - após os réus delatores.
    O entendimento dos três desembargadores da 8.ª Turma do TRF-4 foi de que é preciso haver comprovação de prejuízo para o réu delatado para que haja necessidade de apresentação de defesa final posterior a da defesa do delator.
    Defesas
    A defesa do ex-presidente pediu a absolvição de Lula e a nulidade do processo. "Não há nenhuma prova que possa mostrar que o ex-presidente Lula tenha solicitado ou recebido qualquer vantagem indevida para prática de um ato de sua atribuição enquanto presidente", afirmou a defesa do petista.
    "Lula não nomeou diretores da Petrobras e não recebeu vantagem indevida. Peço o acolhimento do recurso de apelação para declarar a nulidade total desta ação penal ou para que o apelante seja absolvido."
    Em nota, o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que defende Roberto Teixeira afirmou que "o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região fez Justiça ao absolver o advogado Roberto Teixeira, reconhecendo que a sua atuação se deu estritamente no campo profissional.
    O Tribunal mostrou que a Advocacia não pode ser criminalizada como parece que alguns procuradores da Justiça desejam. Foi uma resposta a essa tentativa de marginalizar a nossa profissão. Foram quatro anos de luta. Agora, juízes absolutamente insuspeitos o inocentaram." (Fonte: Estado de Minas)
  • POLÍTICOS/LADRÕES: PF faz operação contra fraudes na merenda em Osasco, Barueri, Cotia, Jandira e Itapevi
    São investigados empresários, ex-prefeitos, servidores e ex-servidores municipais, secretários e ex-secretários de prefeituras e uma vereadora. A Justiça determinou também o bloqueio de bens dos envolvidos, em quantia que alcança o total de R$ 2 bilhões.
    A Polícia Federal e o MPF (Ministério Público Federal) deflagraram nesta terça-feira, 26/11, a Operação Cadeia Alimentar 2, que investiga fraudes no fornecimento de merenda escolar em 50 cidades paulistas entre 2013 e 2017. São municípios da região Oeste da Grande São Paulo e Interior e Litoral.
    No total, são cumpridos 27 mandados de prisão temporária e 57 de busca e apreensão em 27 municípios do estado. Entre os alvos dos mandados estão empresários, ex-prefeitos, servidores e ex-servidores municipais, secretários e ex-secretários de prefeituras e uma vereadora.
    As medidas foram autorizadas pela 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto e se baseiam em informações obtidas por meio de delação premiada que dois envolvidos no esquema firmaram com o MPF e a PF. Além de autorizar as prisões, a Justiça Federal determinou o bloqueio de bens dos envolvidos, em quantia que alcança o total de R$ 2 bilhões.
    Merenda escolar fraude
    Segundo informações do MPF, as irregularidades investigadas abrangem contratos para fornecimento de alimentação escolar nos municípios de Americana, Barretos, Barueri, Cotia, Cubatão, Franca, Guarujá, Guarulhos, Iperó, Itapetininga,Itapevi, Jandira, Jarinu, Limeira, Marília, Morro Agudo, Osasco, Paulínia, Peruíbe, Pirassununga, Porangaba, Rio Claro, São Carlos, São Roque, São Vicente e Sorocaba.
    Esta operação é uma continuidade da Operação Cadeia Alimentar, deflagrada em maio do ano passado. Os alvos são investigados pela prática de organização criminosa, fraude a licitações, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva e prevaricação.
    Esquema
    De acordo com o MPF, as apurações apontam que o esquema foi capitaneado por um frigorífico sediado na cidade de Brodowski, com o auxílio de outras firmas do mesmo grupo.
    A partir do pagamento de propinas, que giravam em torno de 10% do valor dos contratos, os envolvidos direcionavam licitações para favorecer a empresa lançando mão de uma série de fraudes, como a simulação de concorrência, o ajuste prévio de preços e a inclusão de exigências técnicas nos editais que limitavam a participação de outros interessados.
    Concluídos os processos de seleção, o frigorífico fornecia os produtos com superfaturamento ou, em alguns casos, sequer os entregava, embora recebesse os pagamentos referentes a eles.
    Os mandados de prisão e de busca e apreensão incluem endereços residenciais, de órgãos públicos e de escritórios empresariais. Os agentes cumprem as medidas nos municípios de Americana, Atibaia, Barretos, Campinas, Cotia, Cubatão, Franca, Garça, Guarujá, Jandira, Matão, Orlândia, Osasco, Paulínia, Praia Grande, Rio Claro, Santos, São Carlos, São Joaquim da Barra, São José do Rio Preto, São Paulo, São Roque, São Vicente, Sorocaba, Sumaré, Taquaritinga e Votorantim.
    Os mandados de busca e apreensão visam à coleta de dispositivos e mídias eletrônicos que contenham o registro dos diálogos entre os investigados por mensagens de aplicativo ou e-mails.
    Na região Oeste da Grande São Paulo, as ordens da “Cadeia Alimentar 2” são cumpridas em:
     Merenda escolar fraude Osasco
    • Osasco (1 mandato de busca/apreensão)
    • Jandira (1 busca/apreensão)
    • Cotia (1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão)
    • Itapevi (1 mandado de prisão e 1 busca/apreensão)
    (Fonte: oestepaulistanoticias com informações do Estadão)
    Opinião do Jornalista Renato Ferreira
     
    Prisão perpétua é pouco para esses monstros travestidos de politicos
    Qualquer tipo de corrupção praticado por gestores públicos é digno de repúdio por parte da sociedade, mas, parece que o caso de desvio de recursos públicos destinados à merenda escolar é um dos crimes mais cruéis, pois, o administrador, que deveria trabalhar pelas melhorias do alimento, acaba roubando e tirando a merenda das crianças.
    Como já foi provado, muitas crianças brasileiras de famílias pobres têm na merenda escolar a sua principal refeição diária. E mesmo assim, esses monstros, travestidos de políticos e representantes do povo, ainda têm coragem de fraudar e se enriquecer ilicitamente com recursos da merenda escolar.
    Concordo com um internauta que postou indignado, hoje, logo após o início da operação da PF. Para ele, prisão perpétua seria pouco para esses políticos criminosos que, dentro de poucos meses, estarão batendo às portas dos munícipes em busca de votos. (Renato Ferreira)

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