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POLÍTICA: Governador petista pede votos para a reforma da Previdência

POLÍTICA: Governador petista pede votos para a reforma da Previdência Featured

Camilo Santana ligou para parlamentares cearenses pedindo voto a favor e não exonerou secretário do PDT que iria votar contra a reforma da Previdência.
Apesar de o PT e outros partidos da oposição, que sempre vão a reboque da decisão petista, terem fechado questão contra a reforma da Previdência apresentada pelo Governo, nem todos os parlamentares ou lideranças oposicionistas seguiram essa orientação. É o caso do governador do Ceará, Camilo Santana, que nos bastidores trabalhou pela aprovação da reforma.
Como chefe do Executivo estadual, Camilo Santana sabe que, como o Governo Federal, os estados passam também pelos mesmos problemas em termos de Previdência Social. E assim, acabou não seguindo a orientação do partido e nem a posição de seus colegas do Nordeste que, mesmo passando por problemas semelhantes, preferiram pedir votos contra só porque a proposta é de um governo adversário. Ou seja, para o PT e seus aliados, os interesses políticos partidários estão acima dos interesses do povo. Pois, a própria oposição sabe da necessidade dessa reforma.
E duas medidas do governador cearense nos bastidores tornaram-se de conhecimento público. Um dia antes da primeira votação, na quarta-feira, 10/07, ele ligou para o deputado Domingos Neto (PSD), pedindo voto a favor. O plenário aprovou o texto-base por 379 votos a favor, contra 131 da oposição. Dos 379 votos a favor, 19 foram de partidos da oposição.
Camilo Santana tomou outra medida que rendeu também mais um voto pró reforma. Ele impediu que o seu secretário estadual de Planejamento, Mauro Benevides Filho, do PDT, retornasse à Câmara para votar contra o texto. Assim, ele garantiu o voto favorável do suplente, Aníbal Gomes, do DEM. Nem precisa dizer que o PT, que sempre fez oposição por oposição, ficou furioso com o governador cearense.
Em sintonia com o Governo
Mas, desde o início deste mandato, Camilo Santana tem tomado atitudes que o diferenciam de seus colegas nordestinos em relação ao Governo Federal. E tem agido assim visando, justamente, os interesses do povo cearense.
Desde que tomou posse, Santana tem dito que, apesar de ser de um partido de oposição ao Governo Bolsonaro, nem por isso ele tem que tratá-lo como inimigo. E foi, justamente, o Ceará que neste primeiro semestre precisou, pediu e foi socorrido pelo Governo Federal na terrível crise de segurança, com rebeliões de presos, comandadas pelo crime organizado, e muitos homicídios em Fortaleza e no interior.
O governador se reuniu com representantes do Governo, com o próprio Presidente Bolsonaro e, imediatamente, foi atendido pelo ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro. O Ministério enviou tropas da Força Nacional e demais órgãos de Segurança para debelar a crise no Ceará. Em público, Camilo agradeceu pelo apoio e elogiou o trabalho de Moro. (Renato Ferreira)
 
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  • TRANSPARÊNCIA E AUSTERIDADE: Novo presidente do BNDES pretende explicar “caixa-preta” em dois meses
     
    Depois de o banco ter devolvido R$ 30 bilhões ao Tesouro neste ano, Montezano comprometeu-se a devolver mais recursos até atingir o valor prometido de R$ 126 bilhões no fim do ano. Empréstimos benevolentes feitos pelos governos petistas a outros países serão objeto de investigação.
     
    O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende explicar a “caixa-preta” na instituição financeira em até dois meses, disse,nesta terça-feira, 16/07, o novo presidente da instituição, Gustavo Montezano. Ele disse que não tem opinião formada sobre as gestões anteriores, mas que precisa explicar decisões tomadas nos últimos anos pelo banco.
    “O que a gente está se propondo a fazer é explicar a 'caixa-preta'. Há uma dúvida clara sobre o que há ou não no BNDES. Cada um me conta uma informação diferente da mesma história. Ao fim de dois meses, quero ser capaz de explicar esse conjunto de regulações, empréstimos, perdas financeiras que contextualizam a 'caixa-preta'. O que sairá desse estudo, eu prefiro não comentar agora. Prefiro fazer o dever de casa e qualificar esse tema", disse Montezanona primeira entrevista coletiva após assumir o cargo.
    Utilizada pelo presidente Jair Bolsonaro, a expressão “caixa-preta do BNDES” refere-se a financiamentos para a exportação de serviços a países em desenvolvimento, como Cuba, Angola, República Dominicana e Argentina. Atualmente, o banco divulga as condições dessas operações na página BNDES Transparente, mas Montezano disse ser prioridade número um da sua gestão prestar mais esclarecimentos à sociedade.
    “Qualquer que seja a conclusão, a gente precisa ser transparente e trazer ela para a sociedade e para a mídia. Qualquer coisa que eu fale agora, pode ser leviano ou parcial. Esperem dois meses para a gente ter algo completo e conclusivo. É a prioridade um do banco. Aspecto de imagem, protocolo, a gente tem de analisar sobre todas essas óticas”, explicou.
    Metas
    Montezano tomou posse hoje (16) no comando do banco, substituindo o economista e ex-ministro Joaquim Levy, que pediu demissão em junho. Além da divulgação dos detalhes da “caixa-preta” do banco, ele anunciou quatro metas: a venda de ações de empresas em poder do banco; a devolução ao Tesouro de R$ 126 bilhões até o fim do ano e de R$ 144 bilhões até o fim de 2022; um plano de metas, orçamento e dimensionamento para os próximos três anos; e a prestação de serviços de assessoria financeira a órgãos do governo federal, a estados e municípios.
    Em relação à venda de ações, Montezano disse que pretende acelerar a venda da participação do banco em empresas públicas e privadas. Hoje, o BNDESPar, ramo do BNDES que detém papéis de empresas, tem R$ 106,8 bilhões em ações, das quais R$ 53,3 bilhões da Petrobras; R$ 16,5 bilhões da Vale; R$ 9,3 bilhões da Eletrobras e R$ 9,26 bilhões da JBS. O banco ainda tem papéis em empresas de celulose e de empresas estaduais do setor elétrico, entre outras.
    Montezano reconheceu que não pode desfazer-se de todos os papéis de uma só vez, para evitar que o preço das ações desabe no mercado e o banco tenha prejuízo. No entanto, comprometeu-se a acelerar as vendas, sem dar prazo. “Boa parte hoje são posições especulativas. Se o preço das ações sobe, é um mero ganho financeiro sem nenhuma entrega para a sociedade. É melhor tirar dinheiro daqui e colocar em outros ativos, como o saneamento, que também vai ter retorno financeiro, mas muito mais outros derivados disso para a sociedade como um todo”, disse.
    Segundo ele, o BNDESPar pode até comprar ações de empresas, se comprovado que a participação renderá retornos para a sociedade, como investimentos em educação e saneamento básico.
    Devolução
    Depois de o banco ter devolvido R$ 30 bilhões ao Tesouro neste ano, Montezano comprometeu-se a devolver mais recursos até atingir o valor prometido de R$ 126 bilhões no fim do ano. Ele esclareceu que o ressarcimento não prejudicará a segurança financeira do banco, porque o dinheiro sairá do caixa da instituição, não do capital (dinheiro que precisa ficar parado para cumprir requisitos de segurança).
    Segundo Montezano, a estratégia permitirá ao banco emprestar cerca de R$ 70 bilhões por ano. “Esse é o valor próximo da média histórica, antes de outros governos injetarem recursos no banco para emprestar para setores escolhidos”, esclareceu.
    Além dos títulos públicos emprestados pelo Tesouro, o governo injetou R$ 36 bilhões em instrumento híbrido de capital e dívida (ITCD) no banco nos últimos anos. No entanto, Montezano disse que a devolução desses instrumentos, como está ocorrendo com a Caixa Econômica Federal, não tem prazo para ocorrer. “Somente depois que a gente reembolsar os recursos do Tesouro, vamos começar a discutir a devolução do ITCD”, explicou.
    Assessoria financeira
    Sobre a venda de serviços de assessoria financeira, Montezano explicou que o BNDES pretende auxiliar o governo federal, estados e municípios nas áreas de privatização, concessão, investimentos, parcerias público-privadas e reestruturação financeira. Os contratos serão vinculados ao sucesso de cada operação. “Caso a concessão ou privatização seja bem-sucedida, o banco recebe uma parte do resultado em forma de comissão”, disse.
    O presidente do BNDES confirmou que os primeiros clientes do banco serão o Ministério da Infraestrutura, nos projetos de concessões; a Casa Civil, responsável pelo Projeto Piloto de Investimentos, e a Secretaria de Desestatização, Desinvestimentos e Mercados do Ministério da Economia, que coordenará as privatizações. O banco oferecerá assessoria técnica e conhecimento para o planejamento das operações. Numa segunda etapa, o serviço será estendido a prefeituras e governos estaduais. (Agência Brasil)
  • OSASCO: Ribamar Silva comemora aprovação da reforma da Previdência

     

    Presidente da Câmara Municipal acredita que a reforma trará crescimento econômico e geração de empregos para Osasco.

     

    O Presidente da Câmara Municipal de Osasco, Ribamar Silva, acompanhou na sede do Poder Legislativo osasquense a votação que aprovou o texto-base da Reforma da Previdência na noite de quarta-feira (10). “Foram 379 deputados que votaram a favor da reforma. Eles são os maiores mentores políticos da nossa nação. Tenho certeza que os deputados entendem que a reforma o melhor para o Brasil”, conta Ribamar.

    Apoiador incondicional da reforma, Ribamar diz que espera agora a inclusão dos estados e municípios no texto que será apreciado pelo Senado. “Estamos acompanhando daqui, com os nossos deputados e vereadores, esta grande vitória da reforma da previdência. Quero parabenizar os nossos deputados federais. Tenho esperanças que, lá no Senado, os estados e municípios sejam incluídos”, disse Ribamar pouco após a votação.

    “Para o bem do Brasil, tenho certeza que isso vai trazer crescimento e geração de emprego. Vai fazer o Brasil voltar a crescer e todos nós, brasileiros, temos a ganhar com isso”, completou.

    Próximo Passo

    A Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno, por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência. A matéria aprovada apresenta novas regras para aposentadoria e pensões. O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, aumenta as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

    Ficaram de fora da proposta a capitalização (poupança individual) e mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais. Na nova regra geral, para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.

    Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão de lei futura, mas o texto traz normas transitórias até ela ser feita.

    “Foi um dia histórico. É um passo importante diminuir o custo da máquina pública, fazer o enxugamento para que no futuro próximo sobre dinheiro para mais investimentos no Brasil”, concluiu Ribamar.

     

     
  • IRONIA DO DESTINO: Chico de Oliveira e PHA: duas vidas que se cruzaram na ideologia e se encontraram na morte
     
    Por Renato Ferreira -
    Quis a história reservar a quarta-feira, dia 10 de julho de 2019, para a partida desta vida de duas personalidades brasileiras: o professor universitário e um dos maiores sociólogos do país, Chico de Oliveira, de 85 anos; e o conhecido e experiente jornalista, Paulo Henrique Amorim, de 77 anos.
    O curioso na vida desses dois profissionais é que ambos tiveram atuações fortes e determinantes ao longo de suas carreiras em defesa da esquerda (Chico de Oliveira), e da direita, (Paulo Henrique Amorim); porém, morreram criticando o lado que antes defendiam.
    PHA
    PHA, como era também conhecido Paulo Henriue Amorim, iniciou a carreira profissional nos anos 1960, trabalhou em diversos veículos de comunicação no Brasil e também como correspondente internacional da Rede Globo de Televisão. Todos veículos afinados com o pensamento ideológico da direita. Enquanto trabalhou nesses veículos - rádio, TV, revista e jornal - PHA sempre fez criticas aos partidos de esquerda, como PCdoB e o PT, e também às suas lideranças como Luis Inácio Lula da Silva.
    Em 1998 já TV Bandeirantes, denunciou no Jornal da Band que o, então candidato, Lula, tinha adquirido carros e imóveis de forma ilegal durante a campanha. Chegou a ser processado pelo petista. Porém, a partir dos anos 2003. ap ser contratado pela Rede Record, o jornalista foi, paulatinamente, se aproximando da esquerda. Além de atuar em outras plataformas, criou, por exemplo, o blog "Conversa Afiada", tornando-se num dos maiores críticos dos tucanos e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
    Tinha um estilo próprio de fazer televisão e, fazia suas críticas com um tom ácido e com muita ironia. E era com esse estilo que criticava os tucanos, ao mesmo tempo em que defendia o PT e Lula, passando a ser também nos últimos anos um crítico ferrenho da Operação Lava Jato, ao mesmo tempo que defendia a liberdade de Lula. Há um mês antes de morrer, quando também foi afastado do Domingo Espetacular, da Record, PHA gravou um vídeo polêmico afirmando que Bolsonaro iria morrer em breve.
    Chico de Oliveira
    Por outro lado, o sociólogo Chico de Oliveira, fez toda a sua caminhada profissional e política atuando ativamente no campo da esquerda. Chegou, inclusive, a ser preso no Governo Militar em duas oportunidades e morou no exterior, como exilado.
    Esse seu ativismo de esquerdista o levou a ser um dos fundadores do PT nos anos 1980. Sempre esteve ao lado do então, sindicalista e depois deputado Federal, Luiz Inácio Lula da Silva.
    Porém, essa ligação com o PT durou só até 2003, justamente, o ano em que Lula tomou posse como Presidente da República. Por discordar dos rumos que Lula tomou para ser eleito, e também de suas medidas tomadas logo no início do mandato, Chico de Oliveira acabou se afastando do Partido e passou a a fazer duras críticas ao presidente petista e ao seu governo. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo em 2016, disse que o PT como “força transformadora tinha acabado”.
    Chegou também a ajudar na fundação do PSOL, legenda formada, principalmente, por dissidentes petistas, como a ex-senadora Heloísa Helena. Mas, pouco tempo depois se afastou também da legenda por discordar de seus rumos políticos. Morreu como Professor Emérito de Sociologia da USP.
    Mais coerente que PHA, Chico de Oliveira nunca chegou a ser defensor da direita, assim, como PHA passou a defender a esquerda. Mas, contudo, o dia 10 de julho de 2019, que marca a partida de PHA e de Chico de Oliveira, registra também que ambos morreram criticando o lado político que antes defendiam. Ironia do destino. (Renato Ferreira)

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