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TRAGICÔMICO! Clima azeda de vez entre Kajuru e Gilmar Mendes

TRAGICÔMICO! Clima azeda de vez entre Kajuru e Gilmar Mendes Featured

O senador goiano chama Gilmar Mendes de bandido e enaltece redes sociais.

 

Com certeza, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) não esperavam que a decisão da Corte de que a Justiça Eleitoral passará a julgar também crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, desde que tenham conexão com caixa 2, teriam tanta repercussão negativa nas redes sociais e também por parte do Congresso Nacional.

Além das críticas na Internet, agora, os ministros estão enfrentando também a fúria de um senador eleito em 2019, justamente, pelo apoio que recebeu de seus eleitores nas redes sociais. Trata-se do jornalista Jorge Kajuru, eleito pelo PSB de Goiás.

Durante entrevista à Rádio Bandeirantes, no dia 20/03, Kajuru fez duras críticas ao ministro Gilmar Mendes, questionando, por exemplo, o milionário patrimônio do ministro. "Quero saber como o ministro tem R$ 20 milhões de patrimônio”. “De onde você tirou esse patrimônio? De Mega Sena? De herança de quem você tirou, Gilmar Mendes? Foram das sentenças que você vendeu, seu canalha!”, afirmou.

Na mesma entrevista, Kajuru afirmou também que a CPI da Toga tem que investigar por que Mendes liberta tantos políticos acusados de corrupção e presos. Ele afirma que o ministro Gilmar Mendes tem sociedade com Beto Richa (PR), Aécio Neves (MG) e Marconi Perillo (GO). “Nós vamos pegar, apurar, investigar todas as empresas que eles são sócios, que eles têm negociação, por que ele protegeu Aécio Neves, por que que ele protege o Marconi Perillo. Por que que ele protege tantos outros políticos?”.

Segundo Kajuru, Gilmar Mendes será o primeiro alvo da CPI da Toga. “Depois vamos nos Lewandowskis da vida”, conclui o senador de Goiás, que aposta na força das redes sociais para aprovar a CPI da Toga no Senado. "As TVs e os grandes jornais não vão noticiar isso, mas, hoje, nós temos as redes sociais para divulgar a corrupção do Legislativo, do Executivo e do Judiciário", enfatiza Kajuru.

Diante dos fatos, Gilmar Mendes pediu que o presidente do STF, Dias Toffoli, tome providências contra o senador Kajuru. (Renato Ferreira)

Veja o vídeo aqui: https://www.facebook.com/noticiaseopiniao/posts/2132984510118107?__xts_

TRAGICÔMICO é uma publicação de Notícias & Opinião todas às quartas-feiras. Para ver outros casos já publicados, acesse o Portal - www.noticiaseopiniao.com.br - e busque por tragicômico.

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  • O TROCO: Após cair a censura do Antagonista, Toffoli libera Lula para dar entrevista na prisão

    Resta saber, agora, se a medida vale também para outros condenados como Eduardo Cunha, Sérgio Cabral e Fernandinho Beira-Mar, dentre outros.

     

    Nesta quinta-feira, 18/04, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu arquivar sua própria decisão que impedia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de conceder entrevistas à imprensa. A decisão de Toffoli saiu poucas depois que seu colega, ministro Alexandre de Moraes também derrubou sua própria decisão de censurar uma reportagem do site Antagonista e da revista Crosué.

    Desde 7 de abril do ano passado, Lula está preso na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba para cumprir pena inicial de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

    Agora, com a medida de Toffoli, o ex-presidente poderá conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que teve pedido rejeitado pela Justiça Federal em Curitiba. 
    Após a decisão, Toffoli enviou o caso para Lewandowski, que deverá determinar a autorização para a entrevista.
    "Determino o retorno dos autos ao gabinete do relator para as providências cabíveis, uma vez que não há impedimento no cumprimento da decisão proferida pelo eminente relator nesta ação e naquelas apensadas", decidiu.

    Liminares e impasse

    Ministros Toffoli Fux e Lewandowski

    Ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, e Dias Toffoli

    No ano passado, durante as eleições de 2018, houve uma solicitação da Folha pedindo a entrevista com Lula. Isso foi no final do mês de setembro, dia 28, quando o ministro Ricardo Lewandowski, concedeu a liminar. No mesmo dia, no entanto, o ministro Luiz Fux revogou a liminar impedindo a entrevista, fato ue gerou polêmica e impasse nos bastidores do Supremo.

    Para serenar os ânimos na Suprema Corte, já que alguns ministros criticaram a decisão de Fux, Dias Toffoli confirmou a proibição. Veja o que ele disse em sua decisão no dia 1º de Outubro de 2018: "A fim de dirimir a dúvida no cumprimento de determinação desta Corte, cumpra-se, em toda a sua extensão, a decisão liminar proferida em 28/9/18, pelo vice-presidente da Corte, Ministro Luiz Fux", afirmou Toffoli em despacho.

    O caso deveria ser julgado pelo Plenário do Supremo, o que acabou não acontecendo. Até esta quinta-feira, quando o próprio Toffoli derrubou sua decisão. Ao analisar a questão novamente, o presidente informou que o processo principal do caso, relatado por Lewandowski chegou ao fim e a liminar de Toffoli perdeu o efeito.

    Antes de o caso chegar ao STF, a juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou o pedido de autorização solicitado por órgãos de imprensa para que o ex-presidente conceda entrevistas.
    Ao decidir o caso, a magistrada entendeu que a legislação não prevê o direito absoluto de um preso à concessão de entrevistas. “O preso se submete a regime jurídico próprio, não sendo possível, por motivos inerentes ao encarceramento, assegurar-lhe direitos na amplitude daqueles exercidos pelo cidadão em pleno gozo de sua liberdade”, entendeu a juíza. (Fonte: Agência Brasil)

    E os outros presos?
    Resta saber se a decisão de Toffoli beneficiará somente o ex-presidente Lula. Como sua decisão foi tomada em 2018 para serenar os ânimos no STF, agora, ela poderá gerar dúvidas quanto ao direito de demais condenados pela Justiça brasileira.

    Porque, agora, outros presos também famosos, como Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados; Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, condenados também por corrupção e lavagem de dinheiro; ou ainda Fernadinho Beira-Mar, condenado por tráfico de drogas, poderão também requerer o direito de conceder entrevista na prisão. E aí como fica? Afinal, segundo a Constituição Federal, todos os brasileiros são iguais e têm os mesmos direitos e obrigações perante a Lei. (Renato Ferreira)

  • JUSTIÇA: Pressionado, Moraes revoga a própria decisão e derruba censura ao site Antagonista

     

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou, há pouco, a decisão que determinou a retirada de uma reportagem sobre o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, do site O Antagonista e da revista Crusoé.

    A medida foi tomada após críticas de membros da Corte, da Procuradoria-geral da República (PGR), de parlamentares e de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

    Os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello deram entrevista condenando a "censura" adotada pelo colega Alexandre de Moraes. O inquérito para investigar ofensas a ministro foi aberto por determinação de Dias Toffoli. Para Celso de Mello, "censura judicial é autocrática e incompatível com liberdades".

    O caso
    Na segunda-feira, 15/04, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, o site de notícias O Antagonista e a revista Crusoé foram obrigados a retirar da internet a reportagem intitulada "O amigo do amigo de meu pai".

    A decisão ainda determinou que os responsáveis pelas publicações prestassem depoimento na Polícia Federal (PF) e aplicação de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

    A matéria trata de uma citação feita pelo empresário Marcelo Odebrecht, condenado e um dos delatores da Operação Lava Jato. Segundo o empresário, "O amigo do amigo de meu pai" e um codinome usado em uma troca de e-mails com um ex-diretor da empreiteira.

    Segundo os advogados do delator, a expressão "o amigo do um amigo de meu pai" refere-se ao ministro Dias Toffoli. O texto das mensagens não trata de pagamentos ou de alguma situação ilícita. O caso teria ocorrido quando Toffoli era advogado-geral da União (AGU), durante o governo da então presidente Dilma Rousseff, sobre interesses da Odebrecht nas licitações envolvendo usinas hidrelétricas. (Fonte: Agência Brasil)

  • SEM LIBERDADE: Supremo censura sites e manda retirar matéria que liga Toffoli à Odebrecht

     

    Ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator de inquérito que apura notícias fraudulentas, estipulou multa diária de R$ 100 mil. PF vai ouvir responsáveis do site 'O Antagonista' e da revista 'Crusoé', que publicaram documento que cita presidente da Suprema Corte.

     

    (G1) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes (à esquerda) determinou nesta segunda-feira, 15/04, que o site "O Antagonista" e a revista "Crusoé" retirem do ar reportagens e notas que citam o presidente da Corte, Dias Toffoli.
    Moraes estipulou multa diária de R$ 100 mil e mandou a Polícia Federal ouvir os responsáveis do site e da revista em até 72 horas.
    "Determino que o site 'O Antagonista' e a revista 'Crusoé' retirem, imediatamente, dos respectivos ambientes virtuais a matéria intitulada 'O amigo do amigo de meu pai' e todas as postagens subsequentes que tratem sobre o assunto, sob pena de multa diária de R$ 100.000,00 (cem mil reais), cujo prazo será contado a partir da intimação dos responsáveis. A Polícia Federal deverá intimar os responsáveis pelo site 'O Antagonista' e pela Revista 'Crusoé' para que prestem depoimentos no prazo de 72 horas", diz a decisão.
    Alexandre de Moraes decidiu sobre a questão porque é relator de um inquérito aberto no mês passado para apurar notícias fraudulentas que possam ferir a honra dos ministros ou vazamentos de informações sobre integrantes da Corte.
    Segundo reportagem publicada pela revista na quinta (11), a defesa do empresário Marcelo Odebrecht juntou em um dos processos contra ele na Justiça Federal em Curitiba um documento no qual esclareceu que um personagem mencionado em email, o "amigo do amigo do meu pai", era Dias Toffoli, que, na época, era advogado-geral da União.
    Conforme a reportagem, no e-mail, Marcelo tratava com o advogado da empresa – Adriano Maia – e com outro executivo da Odebrecht – Irineu Meireles – sobre se tinham "fechado" com o "amigo do amigo". Não há menção a dinheiro ou a pagamentos de nenhuma espécie no e-mail. Ao ser questionado pela força-tarefa da Lava Jato, o empresário respondeu: "Refere-se a tratativas que Adriano Maia tinha com a AGU sobre temas envolvendo as hidrelétricas do Rio Madeira. 'Amigo do amigo de meu pai' se refere a José Antônio Dias Toffoli". Toffoli era o advogado-geral da União entre 2007 e 2009, no governo Luiz Inácio Lula da Silva.
    Segundo a revista, o conteúdo foi enviado à Procuradoria Geral da República para que Raquel Dodge analise se quer ou não investigar o fato.
    Em nota oficial divulgada na sexta, a PGR afirmou que não recebeu nenhum material e não comentou o conteúdo da reportagem: "Ao contrário do que afirma o site 'O Antagonista', a Procuradoria-Geral da República (PGR) não recebeu nem da força-tarefa Lava Jato no Paraná e nem do delegado que preside o inquérito 1365/2015 qualquer informação que teria sido entregue pelo colaborador Marcelo Odebrecht em que ele afirma que a descrição 'amigo do amigo de meu pai' refere-se ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli".
    Na própria sexta, segundo a decisão de Alexandre de Moraes, Toffoli mandou mensagem pedindo apuração, com o seguinte teor:
    "Permita-me o uso desse meio para uma formalização, haja vista estar fora do Brasil. Diante de mentiras e ataques e da nota ora divulgada pela PGR que encaminho abaixo, requeiro a V. Exa. Autorizando transformar em termo está mensagem, a devida apuração das mentiras recém divulgadas por pessoas e sites ignóbeis que querem atingir as instituições brasileiras", afirmou o presidente do Supremo.
    Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes cita que o esclarecimento feito pela PGR "tornam falsas as afirmações veiculadas na matéria “O amigo do amigo de meu pai”, em tópico exemplo de fake news – o que exige a intervenção do Poder Judiciário". "A plena proteção constitucional da exteriorização da opinião (aspecto positivo) não constitui cláusula de isenção de eventual responsabilidade por publicações injuriosas e difamatórias, que, contudo, deverão ser analisadas sempre a posteriori, jamais como restrição prévia e genérica à liberdade de manifestação", afirmou.
    Segundo a assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal, não se trata de censura prévia – proibida pela Constituição – mas sim de responsabilização pela publicação de material supostamente criminoso e ilegal. Conforme o tribunal, o ministro Alexandre de Moraes se baseou em nota da Procuradoria Geral da República, que afirmou não ter recebido qualquer informação do Paraná, ao contrário do que disse a reportagem.
    A TV Globo confirmou que o documento de fato foi anexado aos autos da Lava a Jato , no dia 9 de abril, e seu conteúdo é o que a revista descreve. O documento, porém, não chegou à Procuradoria Geral da República.
    Nesta segunda-feira (15), a TV Globo verificou que o documento não mais consta do autos. Em 12 de abril, um dia após a publicação da reportagem, o juiz da 13ª Vara, Luiz Antonio Bonat, intimou a PF e o MPF a se manifestarem. No mesmo dia, o documento foi retirado do processo. Não se sabe as razões. O documento não é assinado por Marcelo Odebrecht, mas por seus advogados.
    O diretor da revista Crusoé, Rodrigo Rangel, disse que "reitera o teor da reportagem, baseada em documento, e registra, mais uma vez, que a decisão [de Moraes] se apega a uma nota da Procuradoria-Geral da República sobre um detalhe lateral e utiliza tal manifestação para tratar como fake news uma informação absolutamente verídica, que consta dos autos da Lava Jato”.
    Rangel afirma também: “Importa lembrar, ainda, que, embora tenha solicitado providências ao colega Alexandre de Moraes ainda na sexta-feira, o ministro Dias Toffoli não respondeu às perguntas que lhe foram enviadas antes da publicação da reportagem agora censurada”. (Conteúdo do G1)

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