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JUSTIÇA: Discreto e rigoroso novo juiz assume chefia da Lava Jato

JUSTIÇA: Discreto e rigoroso novo juiz assume chefia da Lava Jato Featured

Luiz Antonio Bonat vai ocupar a vaga de Sérgio Moro, que deixou a carreira de magistrado para ser ministro da Justiça do governo Bolsonaro. Os envolvidos na Lava Jato devem colocar as barbas de molho.


Nesta quarta-feira, 06/02, o juiz Luiz Antonio Bonat, de 64 anos, volta das férias para assumir a 13ª Vara Federal, de Curitiba, no lugar do ministro Sérgio Moro. Assim, a tendência é de que a movimentação dos processos da Lava Jato, que estava provisoriamente com a juíza Gabriela Hardt, torne mais dinâmica sob o comando de um magistrado efetivo. Enquanto comandou a Lava Jato, dentre outras ações, Gabriela Hardt condenou Lula a 12 anos 11 meses no processo sobre o sítio de Atibaia.

Depois de Moro, que angariou amplo apoio para a investigação de corrupção e lavagem de dinheiro, a chefia da operação passará a um julgador com 25 anos de carreira, considerado duro nas sentenças, mas de atuação técnica moldada na máquina judicial e marcada pela discrição.

"Ele é um juiz dedicado ao Poder Judiciário, experiente na área criminal, altamente competente e muito rigoroso, no sentido de atentar para os termos da lei", disse a juíza Vera Lúcia Feil Ponciano, titular da 6ª Vara Federal em Curitiba, especializada em crimes do comércio exterior.

A colega destaca a experiência criminal acumulada por Bonat ao atuar na tríplice fronteira do Brasil com Argentina e Paraguai, onde encarou a 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu, considerada uma pedreira do Judiciário pelo tipo de enrosco criminal da região.

De volta à capital, nos últimos tempos Bonat vinha julgando causas do direito previdenciário na 21ª Vara Federal. E servia também - pela sua condição de juiz mais antigo no TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) - de curinga para ausências de superiores. Ficou no ofício de janeiro até 19 de fevereiro, mesmo já tendo sido oficializado no antigo cargo do atual ministro da Justiça. Trocando de Vara Federal, Bonat terá carga pesada de processos.

A lista de causas em andamento chega a 2.145, entre ações penais pedidos de prisão, de habeas corpus e outros procedimentos judiciais. Como titular, ele terá de encarar cerca de 1,7 mil dessas pendengas, entre elas as da Lava Jato. Um levantamento da força-tarefa do Ministério Público Federal, atualizado em 15 de fevereiro, mostrava que o balanço era de 88 acusações criminais contra 420 pessoas, sendo que em 49 delas já houve sentenças nos crimes de corrupção, crimes contra o sistema financeiro internacional, tráfico de drogas, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Restavam, portanto, 39 processos da Lava Jato para julgamento.

Entre os figurões investigados, o novo chefe da Lava Jato terá na sua responsabilidade, por exemplo, a denúncia de desvios no Instituto Lula envolvendo o ex-presidente. O petista está preso em Curitiba, já com duas condenações - por Moro, no caso do triplex do Guarujá, e por Gabriela Hardt (que o substituiu provisoriamente), no caso do sítio de Atibaia.

O ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), e o ex-deputado Eduardo Cunha (MDB) também estão na lista dos processos que agora passam para as mãos do juiz Bonat.

CNPJ

Em seu histórico de sentenças, um dos principais pontos em destaque foi uma tomada de decisão pioneira em um processo na área ambiental. O juiz foi o primeiro magistrado a usar o art. 225, parágrafo 3º, da Constituição, para responsabilizar não um CPF, mas um CNPJ. Quando atuou em Criciúma (SC), Bonat condenou, em 2002, uma empresa por crime de extração ilegal de areia em área de preservação no município de Morro da Fumaça. Houve recurso, mas o Tribunal manteve o argumento do juiz.

"É um juiz muito atento à legalidade e que respeita muito a instituição", observou o ex-juiz Luiz Flávio Gomes, atualmente deputado federal pelo PSB-SP. "O ponto-chave é a imparcialidade dele, porque vai decidir e lidar com políticos. Toda decisão será politizada", acrescenta. "Mas ele está muito preparado para a Lava Jato e temos muita expectativa de que ele cumpra a legalidade", afirmou. Para Gomes, no entanto, a atuação de Bonat pode frustrar muita gente. "Ele é oposto, por exemplo, do ministro Gilmar Mendes. Não é midiático."

Ponderado

Desde o começo da carreira, Bonat cultiva o modo de atuação que o credenciou, diante de colegas e desembargadores, como rigoroso mas ponderado. Em sentença sobre valor de aposentadoria, matéria na qual vinha trabalhando nos últimos anos, depois de contestado sobre valores por uma segurada, ele reviu a decisão e determinou o recálculo.

Outra decisão dele, esta na área penal, aponta também a posição que colegas pontuam como de um "juiz independente". Em 2002, contrariou decisão exatamente daquele que agora sucede na 13ª. Moro havia condenado - e mandado prender preventivamente - o empresário Miguel Nasser Filho, do Consórcio Nasser, do Paraná, por crimes contra o sistema financeiro, gestão fraudulenta e desvio de recursos dos consorciados da empresa. Mas um recurso da defesa, julgado pelo juiz federal José Luiz Borges Germano da Silva, concedeu habeas corpus, libertando o réu.

A discrição é outro característica. No dia em que foi oficialmente declarado substituto de Moro, o novo todo-poderoso da Lava Jato reuniu-se com assistentes no sexto andar do prédio da Justiça Federal, na capital paranaense, e determinou aos auxiliares silêncio sobre as atividades e avisou que não falaria com imprensa. O palanque para as manifestações e decisões deve ser unicamente o do texto dos autos. Na saída da reunião, já no corredor do Tribunal, disse ao Estado que não pretendia se manifestar sobre qualquer ponto da tarefa.

Família

Formado na Faculdade de Direito de Curitiba em 1979, Bonat é de família curitibana de origem italiana, que migrou de Mezzano (norte da Itália) para o Rio Grande do Sul há mais de 140 anos, depois, para o Paraná. O juiz Bonat, porém, conserva hábitos tão discretos que, segundo assessores, mesmo em tempos de comunicação digital não usa redes sociais. Com primos pelo Sul do País, é tido por parentes e amigos como uma pessoa de bom papo. Mas fica nisso. Não há fanatismos nem quando o assunto é o futebol do seu Atlético Paranaense, relata uma amiga.

Pai de dois filhos, um advogado e uma médica, Bonat convive com uma italianada festeira e de largo arco político e ideológico. Os parentes que frequentam os almoços comemorativos da centenária imigração dos Bonat para o Brasil vão de um general da reserva, Hamilton Bonat - bolsonarista convicto e propagandista da nova ordem do Planalto -, a uma prima, Yara Bonat, pesquisadora da ancestralidade dos viajantes do Trento para a América, que nas últimas eleições, segundo postagens em rede social, fez campanha para de Marina Silva (Rede) e também para candidatos do PT.

Consultados, ambos preferiram não falar nem comentar a nova tarefa do primo. A família evita falar da vida do juiz - e alguns justificam o silêncio alegando o ambiente criminal que envolve a função de Bonat, agora no centro da Operação Lava Jato. (R7)

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  • CONVERSAS RACKEADAS: Força-tarefa da Lava Jato se diz alvo de ataque criminoso
    Conversas divulgadas pelo site "The Intercept" sugerem que o então juiz Sergio Moro combinava atuações com Procuradores. Veja aqui também quem é Glenn Greenwald, dono do site americano.
     
    Um comunicado emitido pela Força-tarefa da Lava Jato revela preocupação de procuradores sobre conteúdo privado e profissional revelados, os quais teriam sido captados de celulares por um hacker. Seriam mensagens trocadas entre o então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol. O conteúdo foi capturado do aplicativo Telegram.
    Parte do conteúdo foi publicado pelo site The Intercept. Algumas mensagens, por exemplo, mostravam preocupação sobre uma eventual entrevista de Lula, autorizada pelo ministro Ricardo Lewandowski que seria dada pouco antes das eleições de 2018.
    A força-tarefa fala de ter sido alvo de hacker justamente dias após o agora ministro Sergio Moro ter relatado que seu celular foi invadido. “Procuradores mostram tranquilidade quanto à legitimidade da atuação, mas revelam preocupação com segurança pessoal e com falsificação e deturpação do significado de mensagens”, diz o comunicado.
    Moro também se manifestou em nota pessoal sobre as denúncias e declarou que lamenta “a falta de indicação de fonte de pessoa responsável pela invasão criminosa de celulares de procuradores”. Ele classifica o conteúdo como “supostas mensagens” e diz que “não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato”.
    A íntegra do comunicado da Força-tarefa da Lava Jato
    "A ação vil do hacker invadiu telefones e aplicativos de procuradores da Lava Jato usados para comunicação privada e no interesse do trabalho, tendo havido ainda a subtração de identidade de alguns de seus integrantes. Não se sabe exatamente ainda a extensão da invasão, mas se sabe que foram obtidas cópias de mensagens e arquivos trocados em relações privadas e de trabalho. Dentre as informações ilegalmente copiadas, possivelmente estão documentos e dados sobre estratégias e investigações em andamento e sobre rotinas pessoais e de segurança dos integrantes da força-tarefa e de suas famílias.
    Há a tranquilidade de que os dados eventualmente obtidos refletem uma atividade desenvolvida com pleno respeito à legalidade e de forma técnica e imparcial, em mais de cinco anos de Operação.
    Contudo, há três preocupações. Primeiro, os avanços contra a corrupção promovidos pela Lava Jato foram seguidos, em diversas oportunidades, por fortes reações de pessoas que defendiam os interesses de corruptos, não raro de modo oculto e dissimulado.
    A violação criminosa das comunicações de autoridades constituídas é uma grave e ilícita afronta ao Estado e se coaduna com o objetivo de obstar a continuidade da Operação, expondo a vida dos seus membros e famílias a riscos pessoais. Ninguém deve ter sua intimidade – seja física, seja moral – devassada ou divulgada contra a sua vontade. Além disso, na medida em que expõe rotinas e detalhes da vida pessoal, a ação ilegal cria enormes riscos à intimidade e à segurança dos integrantes da força-tarefa, de seus familiares e amigos.
    Em segundo lugar, uma vez ultrapassados todos os limites de respeito às instituições e às autoridades constituídas na República, é de se esperar que a atividade criminosa continue e avance para deturpar fatos, apresentar fatos retirados de contexto, falsificar integral ou parcialmente informações e disseminar “fake news”.
    Entretanto, os procuradores da Lava Jato não vão se dobrar à invasão imoral e ilegal, à extorsão ou à tentativa de expor e deturpar suas vidas pessoais e profissionais. A atuação sórdida daqueles que vierem a se aproveitar da ação do “hacker” para deturpar fatos, apresentar fatos retirados de contexto e falsificar integral ou parcialmente informações atende interesses inconfessáveis de criminosos atingidos pela Lava Jato.
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    Diante disso, em paralelo à necessária continuidade de seu trabalho em favor da sociedade, a força-tarefa da Lava Jato estará à disposição para prestar esclarecimentos sobre fatos e procedimentos de sua responsabilidade, com o objetivo de manter a confiança pública na plena licitude e legitimidade de sua atuação, assim como de prestar contas de seu trabalho à sociedade.
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    De todo modo, eventuais críticas feitas pela opinião pública sobre as mensagens trocadas por seus integrantes serão recebidas como uma oportunidade para a reflexão e o aperfeiçoamento dos trabalhos da força-tarefa.
    Em paralelo à necessária reflexão e prestação de contas à sociedade, é importante dar continuidade ao trabalho. Apenas neste ano, dezenas de pessoas foram acusadas por corrupção e mais de 750 milhões de reais foram recuperados para os cofres públicos. Apenas dois dos acordos em negociação poderão resultar para a sociedade brasileira na recuperação de mais de R$ 1 bilhão em meados deste ano. No total, em Curitiba, mais de 400 pessoas já foram acusadas e 13 bilhões de reais vêm sendo recuperados, representando um avanço contra a criminalidade sem precedentes. Além disso, a força-tarefa garantiu que ficassem no Brasil cerca de 2,5 bilhões de reais que seriam destinados aos Estados Unidos.
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    Jornalista americano usa site para alavancar carreira do marido
    Jornalista amercano e seu namorado brasileiro
    O deputado Federal, David Miranda (PSOL) vive no Brasil com o jornalista Glenn Greenwald
    Conforme matéria do Portal R7, desde que se instalou no Brasil, em 2016, o site The Intercept tem adotado uma linha editorial que passa longe da isenção esperada de um veículo de imprensa internacional. Os artigos do site encabeçado pelo jornalista Glenn Greenwald servem apenas aos interesses dos partidos de esquerda.
    Greenwald ficou conhecido no mundo todo após publicar vazamentos de dados da NSA (agencia de segurança dos EUA), abastecido pelo ex-agente Edward Snowden.
    Radicado no Rio de Janeiro e casado com o brasileiro David Miranda, ele resolveu criar uma versão em português para o site. O jornalista americano tem também relacionamento estreito com o ex-presidente Lula, condenado e preso pela Lava Jato.
    Lula e o jornalista americano
    O jornalista americano Glenn Greenwald e o ex-presidente Lula
    Miranda é considerado o braço direito de Greenwald. O nome dele veio a público em 2013, após ser detido por nove horas no aeroporto de Heathrow, em Londres, sob a legislação antiterrorista, além de ter documentos ligados aos vazamentos de Snowden confiscados.
    A carreira política de Miranda começou justamente quando o The Intercept inaugurou sua versão brasileira. Em outubro de 2016, ele foi eleito vereador no Rio de Janeiro pelo PSOL. No começo deste mês, garantiu uma vaga de suplente de deputado federal pela mesma sigla. David Miranda assumiu o cargo após a renúncia de Jean Wyllys. (R7)
  • OSASCO: Justiça absolve ex-vereador André Sacco no caso "Caça-Fantasmas"
    A decisão é da 2ª Vara Criminal de Osasco. No final de 2016, ao lado de outros 13 vereadores, André Sacco foi detido preventivamente acusado de manter funcionários fantasmas em seu gabinete.
     
    O médico e ex-vereador André Sacco Junior não é mais réu no caso conhecido como "Caça-Fantasmas", operação instaurada pelo Ministério Público do Estado para apurar denúncias de funcionários fantasmas na Câmara Municipal de Osasco. Em primeira instância, a Justiça o absolveu da acusação. A decisão foi assinada pela juíza Ana Paula Achoa Mezher, da 2ª Vara Criminal do Fórum de Osasco.
    Conforme o processo, André Sacco e mais 13 vereadores foram presos preventivamente em 6 de dezembro de 2015. Segundo as investigações, os funcionários eram contratados, recebiam salários, mas, não compareciam para trabalhar. No dia 30 de dezembro daquele ano, os vereadores foram soltos por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em sua decisão, a magistrada de Osasco acatou os argumentos do advogada de defesa, Flário Christensen Nobre.
    Além do ex-vereador Sacco, foram também absolvidos no processo os seus ex-funcionários Eliabe Vicente dos Santos, Tito Livio Caruso Bernardi, Rosemary Biazotti Mogari, Wesley Guaracy Morales Basso, e Wilson Pedroso. O Ministério Público ainda poderá recorrer da decisão judicial.
    Conforme a Operação Caça-Fantasmas, deflagrada em agosto de 2015, 14 vereadores e 205 assessores foram denunciados pelos crimes de organização criminosa e de estelionato. Ainda segundo as investigações, foi identificado o desvio de R$ 21 milhões. Os demais vereadores acusados continuam ainda como réus na Caça-Fantasmas. (Com informações do Diário da Região e Giro S/A)
  • CORRUPÇÃO: Lula, Palocci, Paulo Bernardo e Odebrecht viram réus em ação na Justiça Federal de Brasília
    Os envolvidos são acusados pelo Ministério Público de integrarem um esquema de pagamento de propina pela construtora Odebrecht.
     
    O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-ministros Antônio Palocci, Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrecht viraram réus na 10ª Vara Federal de Brasília. O juiz Vallisney de Souza Oliveira aceitou a denúncia oferecida pelo ministério Público contra os acusados de integrarem um esquema de pagamento de propina. Paulo Bernardo é marido da deputada Federal, Gleisi Hoffmann, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores.
    De acordo com a investigação conduzida pela Polícia Federal, Lula, Palocci e Paulo Bernardo atuaram, a pedido da empreiteira Odebrecht para aumentar o valor de um empréstimo que o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) faria para Angola. Posteriormente, de acordo com o Ministério Público, a construtora se beneficiou angariando parte do repasse.
    A denúncia afirma que a empresa ofereceu a Lula, em 2010, R$ 64 milhões, que foram colocado à disposição do PT. Lula e os ministros teriam cometido o crime de corrupção passiva e Marcelo de corrupção. Ernesto Sá Vieira e Luiz Antonio Mameri também se tornaram réus na mesma ação.
    Outras condenações
    Condenado pelo caso do triplex do Guarujá pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, Lula já se encontra preso desde 7 de abril de 2018, na Polícia Federal de Curitiba. O ex-presidente petista já foi também condenado na primeira instância pelos mesmos crimes no caso do sítio de Atibaia e o caso deve ser julgado nos próximos meses pelos desembargadores do TRF4 (Tribunal Regional Federa, de Porto Alegre.(Com informações do Estado de Minas)

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