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BRASÍLIA: "O governo declara guerra ao crime organizado", diz Bolsonaro em mensagem ao Congresso

BRASÍLIA: "O governo declara guerra ao crime organizado", diz Bolsonaro em mensagem ao Congresso Featured

"Não temos pena e nem medo de criminoso", afirma o Presidente. No texto, o governo propõe também uma nova Previdência, dentre outras medidas do Plantalto.
Em mensagem presidencial ao Congresso Nacional, nesta segunda-feira, 04/01, na primeira sessão do Poder Legislativo, sob o comando do Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que o governo declara guerra ao crime organizado. “Guerra moral, guerra jurídica, guerra de combate. Não temos pena e nem medo de criminoso. A eles sejam dadas as garantias da lei e que tais leis sejam mais duras. Nosso governo já está trabalhando nessa direção”.
Segundo o presidente, as pessoas mais vulneráveis foram as que mais sofreram com a degradação da segurança. “Mulheres, crianças, pobres e negros eram objeto de discurso, mas não de políticas consistentes de proteção. Não vamos descansar enquanto o Brasil não for um país mais seguro, em que as pessoas possam viver em paz com suas famílias”, acrescentou.
Congresso
Primeira-secretária da Mesa, deputada Soraya Santos (PR-RJ), lê a mensagem do Presidente Jair Bolsonaro
 
O governo federal proporá ao Congresso Nacional que as organizações criminosas mais violentas em atuação no Brasil passem a ser identificadas e nomeadas em lei. A medida, defendida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, consta do Projeto de Lei Anticrime que o Palácio do Planalto enviará ao Congresso Nacional em breve. A mensagem foi lida pela primeira-secretária da Mesa, deputada Soraya Santos (PR-RJ). Jair Bolsonaro continua internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, recuperando-se da cirurgia para retirada da bolsa de colostomia. Ele deverár ter alta até quinta-feira, segundo a Assessoria do Planalto.
Nova Previdência
No texto entregue ao Congresso Nacional, o governo de Bolsonaro propõe também uma nova Previdência, que proporcionará grande impulso de um novo ambiente ao país. O que virá com o projeto da nova Previdência. “Estamos concebendo uma proposta moderna e, ao mesmo tempo, fraterna, que conjuga o equilíbrio atuarial, com o amparo a quem mais precisa, separando “previdência” de “assistência”, ao tempo em que combate fraudes e privilégios”.
A nova Previdência proposta pelo governo, segundo a mensagem, vai materializar a esperança concreta de que os jovens possam sonhar com o futuro, por meio da Poupança Individual da Aposentadoria, um dos itens que estão sendo formulados.
“É uma iniciativa que procura elevar a taxa da poupança nacional, criando condições de aumentar os investimentos e o ritmo de crescimento. É um caminho consistente para liberar o país do capital internacional. Ao transformar a Previdência, começamos uma grande mudança no Brasil. A confiança sobe, os negócios fluem, o emprego aumenta. E eis que se inicia um círculo virtuoso na economia. Não tenham dúvida disso! Essa é uma tarefa do governo, do Parlamento e de todos os brasileiros”, diz o presidente Bolsonaro.
Oportunidades
O presidente disse ainda que os primeiros passos para a mudança da realidade brasileira estão sendo dados, tanto no ambiente interno quanto no externo. “O Brasil volta a ser olhado pelo mundo como um lugar seguro para investir, repleto de oportunidades. E mais do que isso: nossos empreendedores começam a recuperar coragem para gerar emprego e renda. Os níveis de confiança melhoraram, a taxa de investimento parou de cair, os postos de trabalho voltaram a ser criados e a renda real das famílias começou a dar sinais de melhora”. Na mensagem, o Presidente falou também sobre medidas de proteção ao Meio Ambiente e punição aos culpados por crimes ambientais para evitar o que ocorreu na cidade Brumadinho (MG), com o rompimento de uma mina da Vale.
Parlamento responsável
Dirigindo-se aos congressistas, Bolsonaro disse que, como a imensa maioria dos brasileiros, rejeita as ditaduras, a opressão, o desrespeito aos direitos humanos. “Rejeitamos, também, os modelos que subjugam o Poder Legislativo e os demais Poderes, seja por corrupção, seja por ideologia, ou ambos. Rejeitamos, ainda, a perseguição à oposição, a quem pedimos apenas: respeito ao país e dignidade no exercício de seu legítimo papel”.
“Um país só é livre se livre é seu Parlamento. Se respeita e zela pela Constituição. E um país só é desenvolvido se o seu Parlamento tem responsabilidade com a evolução, com a transformação e com o progresso. É hora de evoluirmos juntos – política e institucionalmente. É o mínimo que cada um de nós, depositários da esperança, deve ao povo brasileiro”, afirmou o presidente.
A sessão conjunta do Congresso Nacional - Senado e Câmara dos Deputados - contou com a presença do Vice-Presidente da República, General Hamilton Mourão; Ministro Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni; deputado Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados; ministro Dias Toffoli, Presidente do Supremo Tribunal Federal, e a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge. (Com Agência Brasil)
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