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CORRUPÇÃO: Senadores e deputados federais são alvos de operação da PF

CORRUPÇÃO: Senadores e deputados federais são alvos de operação da PF Featured

 
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público cumpriram nesta terça-feira, 11/12, 24 mandados de busca e apreensão, assim como 48 intimações para oitivas no Distrito Federal, em São Paulo, Minas Gerais, no Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e na Bahia, além de Mato Grosso do Sul, do Tocantins e Amapá. São investigados os crimes de corrupção passiva, organização criminosa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Os alvos são o senador Aécio Neves (PSDB-MG), a irmã dele, Andrea Neves, e o primo Frederico Pacheco de Medeiros. Também estão na mira os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e José Agripino Maia (DEM-RN). A Operação Ross investiga também os deputados Paulinho da Força (Solidariedade-SP), Benito Gama (PTB-BA) e Cristiane Brasil (PTB-RJ).
A Operação Ross é um desdobramento da Patmos, deflagrada pela PF em maio de 2017. Os valores investigados, que teriam sido utilizados também para a obtenção de apoio político na campanha de 2014, ultrapassam R$ 100 milhões.
Alvos
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em apartamentos de Aécio Neves e sua irmã, Andrea, no Rio de Janeiro, assim como no de Cristiane Brasil, também na capital fluminense. Em São Paulo, o imóvel de Paulinho da Força está na mira, assim como os apartamentos de Aécio e Anastasia em Belo Horizonte.
Os mandados foram expedidos também para imóveis de Agripino Maia e Benito Gama, em Natal e Salvador. A autorização foi dada com base no Inquérito 4.519, relatado pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Denúncias
A operação se baseia em informações de empresários, que teriam relatado a promotores a emissão de notas fiscais frias. Há denúncias, que estão sob investigação, sobre a suposta compra de apoio político, e que empresários teriam ajudado com doações de campanha e caixa 2, por meio de notas frias.
Nome
O nome da Operação Ross é referência ao explorador britânico que dá nome à maior plataforma de gelo do mundo, na Antártida, fazendo alusão às notas fiscais frias que estão sendo investigadas.(Agência Brasil)
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    Após analisar recurso da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu na tarde desta quarta-feira, 19, a decisão do ministro Marco Aurélio que determinava a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.

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    Na decisão, o ministro determinou "a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos". Para justificar a sua decisão, o ministro alegou urgência da medida.

    O curioso é que Marco Aurélio viu urgência num caso que já havia sido decidido pelo plenário do Supremo sem ver nenhuma urgência. Inclusive, o presidente da Casa, ministro Dias Tofoli já havia decidido que o caso seria retomado pelo plenário para a votação de todos os ministros.

    A liminar pode beneficiar diversos presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal do Paraná. Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex, Lula teve sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, com sede em Porto Alegre.

    Poucos minutos após a decisão de Marco Aurélio, a defesa de Lula entrou com pedido na Vara de Execuções Penais (VEP) responsável pela prisão do ex-presidente, solicitando sua imediata soltura.

    Após a divulgação da liminar, a PGR informou já estudar um recurso contra a decisão. Nesse caso, o pedido deve ser encaminhado diretamente para a presidência do STF.

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    Opinião do jornalista Renato Ferreira

    A decisão de Marco Aurélio, além de causar profunda confusão nos meios jurídicos e políticos do país, também já se tornou o principal destaque nas redes sociais, com a maioria absoluta criticando a decisão monocrática, que pode beneficiar o ex-presidente Lula.

    No entanto, o Brasil inteiro espera que liminar seja derrubada o mais rapidamente possível. Hoje ainda, o presidente do STF assume o plantão do Supremo que entra em recesso.

    Também nesta quarta-feira, a Força Tarefa do Ministério Público, que trabalha na Lava Jato convocou uma entrevista coletiva para falar sobre a decisão de Marco Aurélio e o que ela poderá representar para a Operação que mandou preder Lula e outros condenados no âmbito da Lava Jato. Os procuradores disseram esperar que o STF revoque a liminar antes que "ela provoque decisões catastróficas à Lava Jato" e em outras operações.

    O que não está devidamente explicado é por que Marco Aurélio solta uma liminar num caso cuja discussão seria retomada pelo plenário do STF já em janeiro de 2019.

    Temos a impressão que muitos dos atuais ministros fazem de tudo para saírem menores do que entraram no Supremo Tribunal Federal. (Renato Ferreira)

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