Quarta, 16 Outubro 2019 | Login
Lula, Dilma, Palocci e Mantega viram réus em ação penal

Lula, Dilma, Palocci e Mantega viram réus em ação penal Featured

Ministério Público aponta indícios de que Lula era 'grande idealizador' da suposta organização criminosa

 

BRASÍLIA – O juiz Vallisney Oliveira , da Justiça Federal no Distrito Federal, abriu nesta sexta-feira ação penal contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, bem como os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto . A denúncia foi recebida e os cinco agora são réus. Na denúncia, o Ministério Público apontou indícios de que Lula era “grande idealizador” da suposta organização criminosa.

Os réus serão notificados para apresentar respostas à acusação, por escrito, em até 15 dias. Nessas manifestações, os investigados poderão apresentar provas e uma lista de testemunhas a serem interrogadas.

O inquérito foi originalmente aberto no Supremo Tribunal Federal (STF), porque também foram apresentados indícios contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que tem direito ao foro privilegiado. Mas o relator, ministros Edson Fachin, fatiou as investigações, enviando para a primeira instância do Judiciário os outros investigados pelo mesmo fato. Além de Gleisi, ficou no STF o marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, por conexão das provas apresentadas contra o casal.

O ex-ministro Edinho Silva também estava no mesmo inquérito, mas a parte referente a ele foi remetida para o Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região. Por ser prefeito de Araraquara (SP), ele tem foro no TRF.

Janot denunciou o grupo em setembro de 2016 por organização criminosa. O valor da propina recebida pelo grupo, segundo a PGR, chegou a R$ 1,485 bilhão. O procurador-geral apontou Lula como líder e “grande idealizador” da organização criminosa, devendo inclusive ser condenado a uma pena maior por isso. O grupo teria atuado de 2002, quando Lula venceu a eleição presidencial, a maio de 2016, quando Dilma deixou interinamente o cargo de presidente em razão do processo de impeachment no Congresso.

Segundo a acusação, os réus integravam organização criminosa como integrantes do PT e por meio de condutas ligadas ao exercício dos mandatos que detinham na época. O Ministério Público narra que foram cometidos diversos crimes contra a administração pública, como corrupção e lavagem de dinheiro, no Ministério de Minas e Energia, Petrobrás e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). As ilegalidades teriam ocorrido com a ajuda das construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e UTC.

Na semana passada, a Segunda Turma do STF decidiu manter na Justiça Federal de Brasília o processo que investiga os cinco petistas. Por unanimidade, os ministros negaram o recurso de Lula que pedia para o processo ser devolvido para a Corte. Negou também pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para transferir o caso para a Justiça Federal de Curitiba.(G1)

000

About Author

Related items

  • ESCÂNDALO: CPI do BNDES pede indiciamento de Lula e Dilma por corrupção e formação de quadrilha
    Segundo o relator da CPI, os dois ex-presidentes petistas desviaram US$ 150 milhões do BNDES.
     
    O deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) apresentou nesta terça-feira, 08/10, o relatório da CPI do BNDES no qual pede o indiciamento dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do PT. Como o Brasil inteiro esperava, a caixa-preta do BNDES foi aberta e os escândalos revelados são estarrecedores.
    Segundo o documento, de 395 páginas, disponível no site da Câmara dos Deputados, há substanciais indícios que apontam que Dilma e Lula cometeram os crimes de corrupção passiva e formação de quadrilha.
    A CPI investiga contratos firmados pelo banco de fomento entre os anos de 2003 e 2015, e tem como foco acordos internacionais firmados pelos governos petistas, com países como Gana, Guiné Equatorial, Venezuela e Cuba.
    Segundo as denúncias, as empreiteiras brasileiras recebiam grandes financiamentos do BNDES para fazer obras no exterior. Em troca, pagavam altas propinas ao governo federal e ao Partido dos Trabalhadores.
    "De acordo com os documentos acostados aos autos da CPI/BNDES, os saldos das contas vinculadas aos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff foram formados pelos ajustes sucessivos de propina do suposto esquema BNDES e de um outro suposto esquema similar, que funcionou no âmbito dos fundos Petros e Funcef", afirma o deputado no texto. "Esses saldos somavam, em 2014, cerca de 150 milhões de dólares", complementa.
    O relatório do deputado Altineu Cortes (PL-RJ) teve como base os documentos entregues pelo Tribunal de Contas da União (TCU), sem trazer novos elementos de investigação.
    Anulação de acordo judicial
    O texto pede, "considerando os robustos elementos de prova", a anulação dos acordos de colaboração premiada dos empresários Joesley Batista, Wesley Mendonça Batista e do ex-diretor da JBS Ricardo Saud por "omissão" e "falta com a verdade" em seus depoimentos à Justiça.
    O relator sugere ainda todas as medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis para que o BNDES, por meio da BNDESPAR, possa pedir o ressarcimento de R$ 25 bilhões da JBS referentes a compra da Bertin. O relatório final só deve ir a votação na semana que vem.
    O relator da CPI admite que a partir de 2016 o banco passou a se preocupar com a divulgação de seus dados, mas ainda assim pede mais empenho na divulgação de seus atos. "O BNDES, como órgão de implementação da política de investimento do governo federal, deve ter em mente que a transparência das informações relativas ao seu funcionamento, bem como de suas operações, é essencial para o acompanhamento de suas atividades pela sociedade, o que é indispensável para o cumprimento exitoso de sua missão."
    Outros acusados
    O relatório pede o indiciamento de vários políticos ligados aos governos petistas e executivos dos grupos Odebrecht e Braskem. São eles:
    - Luiz Inácio Lula da Silva, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando e corrupção passiva;
    - Dilma Rousseff, pela prática dos crimes de formação de quadrilha bando e corrupção passiva;
    - Guido Mantega, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção passiva, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira;
    - Antonio Palocci Filho, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção passiva, gestão fraudulenta de instituição financeira, revaricação financeira e lavagem de dinheiro;
    - Marcelo Odebrecht, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção ativa, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira;
    - Emílio Odebrecht, pela prática dos crimes de formação de quadrilha ou bando, corrupção ativa, gestão fraudulenta de instituição financeira e prevaricação financeira;
    - Maurício Ferro, por sua condição de diretor jurídico do grupo Odebrecht, por corrupção ativa, gestão fraudulenta e prevaricação financeira;
    - Carlos José Fadigas de Souza Filho, por sua condição de presidente da Braskem à época dos fatos, pela prática dos crimes de corrupção ativa e gestão fraudulenta; e
    - Décio Fabricio Oddone da Costa, por sua condição de vice-presidente de investimentos da Braskem, pela prática do crime de gestão fraudulenta. (Fonte: R7)
  • CORRUPÇÃO: Lava-Jato em São Paulo denuncia Lula, seu irmão, Frei Chico e executivos da Odebrecht
    Empresa teria pago mesada a Frei Chico entre 2003 e 2015 para garantir boa relação com o governo federal
     
    Nesta segunda-feira, 09/09, a Lava Jato em São Paulo denunciou mais uma vez o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por corrução. Foram denunciados também o irmão de Lula, Frei Chico, e executivos da empreiteira Odebrecht. Segundo o advogado do petista, Cristiano Zanin Martins, "a denúncia de hoje contra Lula repete as mesmas e descabidas acusações já apresentadas em outras ações penais".
     
    Segundo a Polícia Federal, o ex-presidente Lula e seu irmão, Frei Chico, foram denunciados por corrupção passiva continuada. Já os donos da Odebrecht, Emilio e Marcelo Odebrecht, e o ex-diretor da empresa Alexandrino de Salles Ramos Alencar foram denunciados por corrupção ativa continuada. Segundo o Ministério Público Federal, "entre 2003 e 2015, Frei Chico, sindicalista com carreira no setor do petróleo, recebeu R$ 1.131.333,12, por meio de pagamento de 'mesada' que variou de R$ 3 mil a R$ 5 mil e que era parte de um 'pacote' de vantagens indevidas oferecidas a Lula, em troca de benefícios diversos obtidos pela Odebrecht junto ao governo federal".
     
    Ainda segundo o MPF em São Paulo, Frei Chico, que, assim como Lula, atuava como sindicalista na década de 90, assumiu o cargo de consultor da empresa com a intenção de facilitar a relação da Odebrecht com os sindicatos.  A indicação teria sido feita por Lula quando ele ainda não ocupava o posto de presidente. A partir de 2002, com a eleição do petista, Frei Chico teria sido desligado da empresa, mas passou a receber a mesada de forma oculta, via departamento de propina que a empresa criou. “Os pagamentos começaram em janeiro de 2003, no valor de R$ 3 mil; em junho de 2007, passaram a ser entregues R$ 15 mil a cada três meses (R$ 5 mil/mês), entregas que cessaram somente em meados de 2015, com a prisão de Alexandrino pela Lava-Jato”, informou o MPF.
     
    De acordo com a denúncia, os pagamentos a Frei Chico eram feitos em razão do cargo de Presidente da República, então ocupado por Lula e, assim como outras vantagens por ele recebidas, visavam à obtenção, pela empresa, de benefícios com o governo federal. Ainda de acordo com a denúncia, nos depoimentos, Frei Chico alegou que durante o período os valores que foram pagos eram referentes a serviços de consultoria, porém, segundo o MPF, ele não apresentou documentos que comprovassem os trabalhos. Se condenados, a pena para os crimes pode variar de 2 anos a 20 anos de prisão, considerando a modalidade continuada. No entendimento da força-tarefa, por ter ocorrido por tantos anos os crimes podem ser imputados com o agravante.
    Incentivador de Lula
    Na nota em que informou a denúncia, o MPF fez uma espécie de perfil de Frei Chico e como a relação dele com a empresa começou. “Sindicalista militante, Frei Chico - que teria sido quem levou Lula ao sindicalismo - iniciou uma relação com a Odebrecht ainda nos anos 90. No início daquela década, estava em curso o Programa Nacional de Desestatização, que sofreu forte resistência dos trabalhadores do setor. Ao todo, 27 químicas e petroquímicas estatais federais foram vendidas”, afirma a Procuradoria. A Procuradoria afirma que “como a Odebrecht participava do setor e vinha tendo problemas com sindicatos, o então presidente da companhia, Emilio Odebrecht, buscou uma aproximação com Lula, e este sugeriu, então, que contratasse Frei Chico como consultor para intermediar um diálogo entre a Odebrecht e os trabalhadores”.
    Defesa
    O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta segunda-feira, 9, em nota, que "a denúncia oferecida hoje em São Paulo pelos procuradores da Lava Jato contra Lula repete as mesmas e descabidas acusações já apresentadas em outras ações penais". (Fonte: Estado de Minas)
  • BOMBA: Palocci cita filho de Lula, bancos e empresas envolvidos em esquema de propina do PT

     

    Ex-ministro diz que partido recebeu R$ 270 milhões para que governos Lula e Dilma favorecessem bancos e empresas.
     
    A cada nova divulgação de delação do ex-ministro Antônio Palocci, a situação do PT, de Lula e Dilma se complicam ainda mais perante a Justiça do Brasil. Agora, Palocci afirmou que o PT recebeu R$ 270 milhões em propina entre 2002 e 2014.
    Durante depoimento em acordo de delação premiada, Palocci, que foi ministro-chefe da Casa Civil no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, envolveu 12 políticos e 16 empresas em um suposto esquema de corrupção criado para financiar campanhas petistas. O acordo foi homologado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, e diversos trechos foram encaminhados para a Justiça federal de Brasília, São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro.
    Mais de 300 milhões de propina
    Os repasses totais, de acordo com Palocci, chegam a R$ 330 milhões. As informações foram publicadas pela revista Veja. A propina teria sido repassada por empresários em busca de vantagens, em caso de vitória, nas eleições, de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Em troca, eles receberam linhas de crédito no Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES), abatimento de impostos e apoio da base governista no Congresso Nacional
    No depoimento, o ex-ministro cita grandes bancos, que teriam repassado R$ 50 milhões. Entre eles, Bradesco, Itaú Unibanco, BGT Pactual e Banco Safra. Ele não menciona os nomes das demais empresas. Entre as instituições jurídicas que teriam recebido recursos ilegais, está o Instituto Lula e a Touchdown, empresa de Luís Cláudio Lula da Silva, de 30 anos, filho caçula do ex-presidente.
    Lula está preso em Curitiba, condenado a oito anos e 10 meses por recebimento de propina por meio de um apartamento triplex no Guarujá (SP). O PT rebateu as acusações. Em nota, o partido afirmou que “nada que Antonio Palocci diga sobre o PT e seus dirigentes têm qualquer resquício de credibilidade desde que ele negociou com a Polícia Federal, no âmbito da Lava-Jato, um pacote de mentiras para escapar da cadeia e usufruir de dezenas de milhões em valores que haviam sido bloqueados”.
    Em nota, o Grupo Bradesco informou que suas empresas “realizaram doações eleitorais aos partidos, todas elas públicas e devidamente registradas, conforme consta no site do Tribunal Superior Eleitoral”. Também informou que repudia “quaisquer ilações descabidas formuladas em relação ao fato”. Também em nota, o BTG Pactual e o Itaú Unibanco negaram irregularidades. A reportagem não conseguiu contato com o Banco Safra.
    Confira o posicionamento do Banco Itaú sobre o caso:
    O Itaú Unibanco repudia veementemente qualquer tentativa de vincular doações eleitorais realizadas de forma lícita e transparente a condutas antiéticas para atender a eventuais interesses da organização. O banco não teve acesso à delação que embasa reportagem de O Globo, mas afirma, de forma enfática, que a declaração mencionada pelo jornal é mentirosa.
    Quando a legislação permitia, o banco fazia doações eleitorais, sempre seguindo um posicionamento apartidário. Contava, para isso, com um comitê formado por integrantes independentes do Conselho de Administração. Esse comitê definia os valores que seriam doados, sempre inferiores à média de grupos empresariais de porte semelhante ao nosso. Nos pleitos de 2006, 2010 e 2014, por exemplo, os montantes doados aos candidatos que lideravam as pesquisas de opinião foram rigorosamente iguais, conforme se pode constatar nos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na tabela que acompanha esta nota. Os números desmentem qualquer suposição de que o Itaú Unibanco tenha privilegiado esse ou aquele partido ou que tenha de qualquer forma feito doações eleitorais com o objetivo de obter benefício próprio.
    Em relação especificamente à fusão entre Itaú e Unibanco, anunciada em novembro de 2008 e aprovada pelas autoridades reguladoras competentes no início de 2009, vale destacar que foi respaldada pelos mais respeitados juristas do País e especialistas em setor financeiro, dada a complementariedade dos dois bancos e a posição da instituição resultante da fusão no cenário bancário global. Importante ainda destacar que as autoridades impuseram uma série de condições para aprovar a operação, todas inteiramente atendidas pelo Itaú Unibanco.
    O Itaú Unibanco lamenta que seu nome possa ter sido usado indevidamente para que um réu confesso tenha tentado obter vantagens em acordos com a Justiça. Como sempre, posição das autoridades para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários. (Informações do Estado de Minas)

Quem somos

Notícias & Opinião é um site de notícias gerais editado pela Empresa Jornalística Notícias de Paz Ltda - EPP, a partir da Capital e região Oeste da Grande São Paulo.

Como o próprio nome diz, aqui você vai encontrar notícias, entrevistas, artigos, crônicas e opinião sobre política, economia, educação, cultura e esporte, dentre outros temas do nosso dia-a-dia.