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ACABOU A FARRA! Lula está inelegível e fora das eleições

ACABOU A FARRA! Lula está inelegível e fora das eleições Featured

 

Por 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), aprovou a inelegibilidade de Lula e, consequentemente, indeferiu o registro da candidatura do petista, que se encontra preso e condenado a mais de 12 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Os advogados de Lula tentaram emplacar o famigerado parecer de um Conselho de Direitos Humanos da ONU, que foi brilhantemente derrubado pelo relator, ministro Roberto Barroso, uma vez que o tal parecer não tem poder para mudar decisão da Justiça brasileira.

Somente o ministro Edson Fachin votou a favor de Lula. A presidente do TSE, Rosa Weber apresentou um longo voto concordado em parte com Fachin, mas, acompanhou o voto do relator.

Com a decisão da Justiça Eleitoral, Lula fica proibido também de participação na propaganda eleitoral.

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    Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019

    Após analisar recurso da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu na tarde desta quarta-feira, 19, a decisão do ministro Marco Aurélio que determinava a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.

    Com a decisão, a liminar (decisão provisória) de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância.

    O julgamento foi marcado antes da decisão de hoje do ministro Marco Aurélio. (Agência Brasil)

     
  • IMPASSE JURÍDICO: Ministro do STF manda soltar condenados em 2ª instância

    Decisão de Marco Aurélio Mello pode beneficiar Lula e mais de 160 mil condenados, inclusive, presos perigosos como traficantes de drogas

     

    Nesta quarta-feira, 19/12, de forma monocrática, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), assinou uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça. Marco Aurélio atendeu a uma solicitação feita pelo PC do B.

    Na decisão, o ministro determinou "a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos". Para justificar a sua decisão, o ministro alegou urgência da medida.

    O curioso é que Marco Aurélio viu urgência num caso que já havia sido decidido pelo plenário do Supremo sem ver nenhuma urgência. Inclusive, o presidente da Casa, ministro Dias Tofoli já havia decidido que o caso seria retomado pelo plenário para a votação de todos os ministros.

    A liminar pode beneficiar diversos presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal do Paraná. Condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, no caso do triplex, Lula teve sua condenação confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, com sede em Porto Alegre.

    Poucos minutos após a decisão de Marco Aurélio, a defesa de Lula entrou com pedido na Vara de Execuções Penais (VEP) responsável pela prisão do ex-presidente, solicitando sua imediata soltura.

    Após a divulgação da liminar, a PGR informou já estudar um recurso contra a decisão. Nesse caso, o pedido deve ser encaminhado diretamente para a presidência do STF.

    Julgamento

    O julgamento sobre o tema foi marcado nesta semana pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para 10 de abril de 2019. Marco Aurélio, entretanto, afirmou que liberou o processo para julgamento desde 19 de abril deste ano, e que a matéria não poderia aguardar até o ano que vem.

    O ministro justificou sua decisão “tendo em vista a impossibilidade de imediato enfrentamento da matéria pelo Colegiado [plenário] em virtude do encerramento do segundo semestre judiciário de 2018 e, via de consequência, do início do período de recesso”. Ele acrescentou que “está-se diante de quadro a exigir pronta atuação”. Ele acrescentou estar pronto para julgar o assunto em plenário em 1º de fevereiro. (Fonte: Agência Brasil)

    Opinião do jornalista Renato Ferreira

    A decisão de Marco Aurélio, além de causar profunda confusão nos meios jurídicos e políticos do país, também já se tornou o principal destaque nas redes sociais, com a maioria absoluta criticando a decisão monocrática, que pode beneficiar o ex-presidente Lula.

    No entanto, o Brasil inteiro espera que liminar seja derrubada o mais rapidamente possível. Hoje ainda, o presidente do STF assume o plantão do Supremo que entra em recesso.

    Também nesta quarta-feira, a Força Tarefa do Ministério Público, que trabalha na Lava Jato convocou uma entrevista coletiva para falar sobre a decisão de Marco Aurélio e o que ela poderá representar para a Operação que mandou preder Lula e outros condenados no âmbito da Lava Jato. Os procuradores disseram esperar que o STF revoque a liminar antes que "ela provoque decisões catastróficas à Lava Jato" e em outras operações.

    O que não está devidamente explicado é por que Marco Aurélio solta uma liminar num caso cuja discussão seria retomada pelo plenário do STF já em janeiro de 2019.

    Temos a impressão que muitos dos atuais ministros fazem de tudo para saírem menores do que entraram no Supremo Tribunal Federal. (Renato Ferreira)

  • Quem mandou matar Bolsonaro?

     

    Por Renato Ferreira -

    Estou feliz ao ver essa recaída da esquerda fajuta do Brasil que, mesmo ignorando os demais parlamentares citados no relatório do COAF e que passou os últimos 16 anos sem se importar com movimentações financeiras irregulares de políticos, exige explicação e punição severa para o senador eleito pelo RJ, Flávio Bolsonaro. Isso é muito bom para limparmos o Brasil de quaisquer tipos de falcatruas.

    Facada em Bolsonaro

    Estamos a poucos dias da posse do Presidente Jair Bolsonaro e do Brasil entrar em nova fase administrativa com nova visão política. Mas, isso poderia não estar acontecendo, pois, em plena campanha eleitoral, alguém tentou tirar Bolsonaro da disputa com uma facada no abdômen.

    O que chama atenção e causa dúvidas às pessoas de bom senso no Brasil é o silêncio ensurdecedor da grande imprensa e desses "esquerdistas" indignados com a corrupção (?), sobre o maior atentado político no Brasil, contra um candidato à Presidência da República e os fatos que envolvem essa tentativa de matar Jair Bolsonaro.

    A quem interessava e a quem interessa a morte de Bolsonaro?

    O autor da facada, em pleno Centro de Juiz de Fora, todos conhecem, uma vez que ele não conseguiu o seu objetivo. Trata-se do ativista político Adélio Bispo, ex-integrante do PSOL, partido do ex-presidenciável, Guilherme Boulos, e declarado defensor de Lula e do PT.

    Seria muita ingenuidade de qualquer pessoa com saúde perfeita e em sã consciência acreditar que esse matador, preso com quatro celulares, computador e que alugou uma pousada dez dias antes do atentado em Juiz Fora, teria agido sozinho e por conta própria.

    E o fato mais claro dessa empreitada de morte, mostrando que Adélio foi apenas o último elo dessa corrente assassina contra Bolsonaro, é que no dia seguinte ao atentado, apareceram em Juiz de Fora 4 advogados que partiram de Belo Horizonte em vôo fretado para a zona da Mata mineira.

    Preste atenção! Você que é inteligente e que pensa com a própria cabeça, acredita que se o autor da facada fosse uma pessoa normal, trabalhador simples, que não tivesse nenhuma ligação com partidos políticos, sindicatos ou qualquer outra organização poderosa, conseguiria ter quatro advogados ao seu dispor um dia depois do crime e durante todo o processo?

    Pois é, mesmo indagados por várias vezes, os advogados não revelaram quem os contratou e nem quanto recebiam para fazerem a defesa do criminoso.

    Então, parabén imprensa investigativa e esquerda fajuta que pedem punição severa para Flávio Bolsonaro! Vocês estão corretíssimos, afinal, quem erra tem mesmo que pagar.

    Mas, não lhes cheira mal a falta de transparência e o silêncio que envolve esse grave atentado contra o candidato que foi eleito Presidente da República? E ainda mais o silêncio dos advogados que negam informar quem lhes contratou para chegar tão rapidamente a Juiz de Fora?

    O Brasil honesto espera mais esclarecimento sobre esse atentado. Pois, temos certeza que o Adélio não agiu sozinho.

    Quem discordar, por favor, poste aqui a sua opinião com argumentos e fatos que nos convençam ao contrário. Contamos também com a opinião daqueles que concordam conosco. (Renato Ferreira)

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