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NOVA DERROTA: Presidente do STJ nega pedido de liberdade a Lula

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"Causa perplexidade e intolerável insegurança jurídica decisão tomada por autoridade manifestamente incompetente", disse a ministra, referindo-se ao desembargador Rogério Favreto, do TRF-4, que mandou soltar o ex-presidente petista,
 
Nesta terça-feira, 10/07, o PT e o ex-presidente Lula sofreram nova derrota na Justiça. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu negar um novo habeas corpus protocolado em favor do ex-presidente petista. O pedido de liberdade não foi feito pela defesa de Lula e é um dos 146 que chegaram ao tribunal após as recentes decisões conflitantes que determinaram a soltura e a manutenção da prisão de Lula.
Na decisão, a ministra entendeu que a decisão do juiz plantonista Rogério Favreto, que estava no plantão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no último domingo, desrespeitou as decisões anteriores que mantiveram a prisão do ex-presidente.
"Causa perplexidade e intolerável insegurança jurídica decisão tomada de inopino, por autoridade manifestamente incompetente, em situação precária de Plantão judiciário, forçando a reabertura de discussão encerrada em instâncias superiores, por meio de insustentável premissa", decidiu a ministra.
Segundo a ministra Laurita Vaz, o argumento de que Lula é pré-candidato à Presidência da República não é fato jurídico para justificar a concessão de liberdade pelo desembargador Favreto. A questão foi levantada por deputados do PT que recorreram ao plantão judicial.
"Em face do, repito, inusitado cenário jurídico-processual criado, as medidas impugnadas no presente habeas corpus – conflito de competência suscitado nos próprios autos e a decisão do Presidente do TRF da 4.ª Região resolvendo o imbróglio – não constituíram nulidade, ao contrário, foram absolutamente necessárias para chamar o feito à ordem, impedindo que Juízo manifestamente incompetente (o Plantonista) decidisse sobre questão já levada ao STJ e ao STF", argumentou Laurita.
Entenda o caso
Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.
No domingo, 08, , o desembargador Rogerio Favreto atendeu a um pedido de liberdade feito por deputados do PT em favor de Lula. Em seguida, o juiz Sergio Moro e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Gebran Neto, ambos relatores dos processos da Operação Lava Jato, derrubaram a decisão de Favreto por entenderam que o magistrado não tinha competência para decidir a questão. No mesmo dia, o entendimento foi confirmado pelo presidente do TRF, Thompson Flores, determinado a permanência de Lula na prisão. (Fonte: Agência Brasil)
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    Mais uma vez o PT tenta enganar o eleitorado brasileiro, tirando o vermelho e colocando azul e amarelo nas peças da campanha

     

    Depois de mentir durante toda a pré-campanha, afirmando que o seu candidato à Presidência da República seria o Lula, sabendo, porém, que isso seria impossível, uma vez que, preso e condenado em segunda instância da Justiça por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente não poderia ser candidato pela Lei da Ficha Limpa, o partido lançou Fernando Haddad.

    Bandeiras petistas

    Durante toda a campanha, Haddad, que não foi reeleito prefeito de São Paulo, em 2016, ia todas as segundas-feiras, à cela de Lula, em Curitiba, pedir informações e diretrizes para a campanha petista. Nada era feito sem a autorização de Lula.

    Também durante toda a campanha, o discurso de Haddad era colado à imagem de Lula. Se apresentava em alguns eventos até usando uma máscara do ex-presidente. E tanto Haddad, como as maiores lideranças petistas, repetiam sempre que "Lula terá papel de destaque no governo de Haddad". O próprio candidato afirma que o seu governo tem como objetivo trazer novamente o "Brasil de Lula".

    Haddade é Lula

    Com esse discurso, os petistas esperavam que Haddad fosse para o segundo turno coladinho ou até à frente de Jair Bolsonaro, do PSL. Porém, o recado das urnas foi bem diferente.

    O antipetismo e a decepção do povo brasileiro com a situação caótica do país, como os 14 milhões de desempregados e a falta de segurança, falaram mais alto. Haddad avançou mas com 18 milhões de votos atrás de Bolsonaro.

    Como viram que Lula não transferiu todos os seus votos para Haddad, agora, a campanha petista resolveu mudar de rumo. Pela divulgação das primeiras peças de publicidade da campanha, o PT tenta esconder Lula e também as cores vermelhas. A estrela já não aparecia há tempo.

    Nesta terça-feira, 08, o próprio Lula mandou um recado ao Haddad impondo que ele não o visite mais na PF de Curitiba.

    Mas, depois de tantas enganações, até que ponto essa nova estratégia do PT vai funcionar para o eleitorado? Tirar Lula e o vermelho da campanha será que vai fazer o eleitor de outros partidos achar que eles abandonaram mesmo a bandeira vermelha, como as bandeiras do MST (Movimento do Sem Terra), ou do MTST (Movimento dos Trabalhadores sem Teto), sob o comando de Guilherme Boulos?

    As novas cores da campanha de Fernando Haddad podem ser confundidas com as cores do PSDB. Agora, resta esperar se os eleitores tucanos, por exemplo, vão acreditar. (Renato Ferreira)

    TRAGICÔMICO é uma publicação de Notícias & Opinião todas às quartas-feiras.

  • LAVA JATO: Moro detona bomba de Palocci e complica ainda mais a situação de Lula e do PT
     
    Segundo o ex-ministro, Lula conhecia o esquema de corrupção na Petrobras desde 2007
     
    O ex-ministro Antonio Palocci (governos Lula e Dilma) detalhou, em delação premiada, o suposto loteamento de cargos na Petrobras com o fim de captação de recursos para campanhas petistas
    No primeiro termo de sua colaboração com a Polícia Federal, tornado público nesta segunda-feira, 1, pelo juiz federal Sérgio Moro, reafirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria conhecimento de esquemas de corrupção na estatal.
    A delação de Palocci contém uma narrativa minuciosa e explica como foi montado o esquema de propinas e loteamento de cargos estratégicos atendendo interesses de partidos políticos na Petrobras, a partir das indicações de Paulo Roberto Costa (Diretoria de Abastecimento) e de Renato Duque (Serviços).
    No 1º andar do Palácio
    O relato do ex-ministro aponta, inclusive, locais onde o ex-presidente teria tratado pessoalmente da ocupação dos cargos na estatal, o 1.º andar do Palácio do Planalto.
    "Em fevereiro de 2007, logo após sua reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva convocou o colaborador, à época deputado federal, ao Palácio da Alvorada, em ambiente reservado no primeiro andar, para, bastante irritado, dizer que havia tido ciência de que os diretores da Petrobras Renato Duque e Paulo Roberto Costa estavam envolvidos em diversos crimes no âmbito das suas diretorias", relatou Palocci.
    Ainda segundo o ex-ministro, Lula indagou dele "se aquilo era verdade, tendo respondido afirmativamente".
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    "Lula decidiu resolver ambos os problemas indicando Paulo Roberto Costa para a Diretoria de Abastecimento", diz, em colaboração.
    Segundo Palocci, a indicação "também visava garantir espaço para ilicitudes, como atos de corrupção, atendia tanto a interesses empresariais quanto partidários". Ele afirma que "assim, nas Diretorias de Serviço e Abastecimento houve grandes operações de investimentos e, simultaneamente, operações ilícitas de abastecimento financeiro dos partidos políticos".
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    O ex-ministro relata que "era comum Lula, em ambientes restritos, reclamar e até esbravejar sobre assuntos ilícitos que chegavam a ele e que tinham ocorrido por sua decisão" e que "a intenção de Lula era clara no sentido de testar os interlocutores sobre seu grau de conhecimento e o impacto de sua negativa".
    O ex-ministro ainda diz que "explicitou a Lula que ele sabia muito bem porque houve a indicação pelo PP de um diretor, uma vez que o PP não fez aquilo para desenvolver sua política junto à Petrobras, até porque nunca as teve", e que a "única política do PP era a de arrecadar dinheiro".
    Palocci afirmou ainda "que não havia sentido em se acreditar que o PP estaria contribuindo com políticas para a exploração do petróleo".
    Defesa
    Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, afirmou: "A conduta adotada hoje pelo juiz Sérgio Moro na Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000 apenas reforça o caráter político dos processos e da condenação injusta imposta ao ex-presidente Lula.
    Moro juntou ao processo, por iniciativa própria ('de ofício'), depoimento prestado pelo Sr. Antônio Palocci na condição de delator com o nítido objetivo de tentar causar efeitos políticos para Lula e seus aliados, até porque o próprio juiz reconhece que não poderá levar tal depoimento em consideração no julgamento da ação penal. Soma-se a isso o fato de que a delação foi recusada pelo Ministério Público. Além disso, a hipótese acusatória foi destruída pelas provas constituídas nos autos, inclusive por laudos periciais.
    Palocci, por seu turno, mentiu mais uma vez, sem apresentar nenhuma prova, sobre Lula para obter generosos benefícios que vão da redução substancial de sua pena - 2/3 com a possibilidade de 'perdão judicial' - e da manutenção de parte substancial dos valores encontrados em suas contas bancárias." (Fonte: Íntegra da matéria de O Estado de Minas)
    Tags #lava jato #moro #delação #Palocci#Lula
  • TRAGICÔMICO: "Então, dona Lindú não ensinou direito", diz Mourão sobre carta de Lula

     

    Após o General Mourão, candidato a vice na chapa de Bolsonaro, comentar sobre a criação de filhos sem a presença paterna, afirmando que isso sobrecarrega mães e avós e acaba deixando as crianças como presas fáceis para os traficantes de drogas, sobretudo, nas comunidades mais pobres, ele foi muito criticado pela oposição, inclusive, pelo o ex-presidente Lula (PT), que se encontra preso após ter sido condenado a 12 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

    Na carta, Lula sugere que Mourão faça um curso de Humanismo. Lula afirma também que "ele e mais sete irmãos foram criados pela sua mãe, dona Lindu, uma mulher analfabeta e eles não seguiram o caminho do crime".

    Em resposta, Mourão usou as redes sociais, dizendo que, então, "a dona Lindú não foi feliz, pelo menos com dois filhos, pois, um, o Frei Chico, ganhava mensalinho e outro está preso".

    Mourão ainda ironizou o ex-presidente Lula, quando o petista disse que ele não merecia ter chegado ao cargo de general. "Foi o próprio Lula quem me promoveu a general em 2006, Tem assinatura dele e até foto comigo".

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