Sexta, 18 Janeiro 2019 | Login
URGENTE: Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Lula

URGENTE: Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Lula Featured

Sorteado como relator do novo pedido, o ministro também negou o envio para Segunda Turma julgar recurso
Na tarde desta sexta-feira, 29/06, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro rejeitou também outro pedido onde os advogados solicitavam que o recurso fosse julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário.
Os advogados fizeram esse segundo pedido, porque no colegiado há maioria de três votos contra a prisão em segundo turno. A Segunda Turma tem como membros os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, além de Fachin e Celso de Mello. Só os dois últimos são a favor da prisão em segunda instância.
Ao justificar o envio, Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por exigir análise do trecho da Lei da Ficha Limpa que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.
Condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na operação Lava Jato, Lula está preso desde o dia 7 de abril. Essa condenação refere-se ao caso caso do triplex em Guarujá (SP). Todos os recursos de Lula foram negados pelo TRF-4 (Tribunal Federal Regional da 4ª Região) de Porto Alegre, como também nos Tribunais superiores.
Hoje, foi realizada a última sessão do STF antes do recesso forense. Assim, outros recursos da defesa de Lula só serão julgados em agosto. (Fonte: Agência Brasil)
000

About Author

Related items

  • TRAGICÔMICO: Sem acordo sobre propinas, vice-prefeito manda matar prefeito de Novo Acordo

     

    Está meio confuso este título, não é mesmo? Pois é, mas, a confusão é apenas por conta do nome da cidade. Sabe quando os membros de uma quadrilha não se entendem no momento da divisão do produto roubado e o caso termina em briga e até em morte?

    Foi justamente isso que aconteceu na cidade de Novo Acordo, no estado de Tocantins. Só que o caso não envolve bandidos comuns. Os envolvidos são o prefeito e o vice-prefeito da cidade por causa de pagamento de propinas.

    No último dia 10 de janeiro, o vice-prefeito de Novo Acordo, Leto Moura Leitão Filho (PRB), foi preso em flagrante, depois que mandou matar o prefeito da cidade Elson Lino de Aguiar (MDB, conhecido na cidade como Dotozim. O acusado foi interrogado na Delegacia de Investigações Criminais de Palmas.

    Segundo informações da Polícia Civil de Palmas, no dia 9, o Dotozim levou três tiros, inclusive, um deles na cabeça. O crime ocorreu na residência do prefeito. Ele foi socorrido e internado, mas, acabou ficando de perigo. Segundo a Polícia, a motivação do crime teria sido por desentendimento na distribuição de recursos oriundos de fraudes em licitações na Prefeitura de Novo Acordo.

    Morte planejada
    Antes de ser vice na chapa de Dotozim, Leto Moura foi candidato a vereador da cidade em 2004.

    Além do vice-prefeito, foi preso Gustavo Araújo da Silva, suspeito de ser o executor do atentado. Inicialmente, eles teriam combinado um pagamento de R$ 10 mil pelo crime, mas o depósito não chegou a ser feito. A polícia prendeu também o empresário Paulo Henrique Sousa, suspeito de fazer a intermediação entre o político e o matador Gustavo.

    "Isto foi planejado mais ou menos há três meses. A morte do prefeito teria sido encomendada antes do Natal de 2018. Uma primeira tentativa foi feita com dois contratados, que não conseguiram chegar em Novo Acordo, depois que que se envolveram num problema com a PM de Aparecida do Rio Negro", explicou o delegado Diogo Fonseca. (Fonte: G1)

    TRAGICÔMICO é uma publicação de Notícias & Opinião todas às quartas-feiras. Para ver outros casos já publicados, basta acessar o site - www.noticiaseopiniao.com.br - e buscar pela palavra tragicômico.

  • LÁ COMO CÁ! Justiça da Argentina pede prisão preventiva de Cristina Kirchner por 'cadernos das propinas'
    Amiga dos ex-presidentes petistas Dilma e Lula, Cristina Kirchner só não foi presa ainda porque tem foro privilegiado como Senadora. Ela é acusada de comandar uma rede de subornos
     
    O ano de 2018 ficará marcado na história política de vários países sul-americanos pelas condenações e prisões de diversos líderes políticos por corrupção, como Brasil, Perú, Equador e Argentina.
     
    Na quinta-feira, 20/12, a Justiça da Argentina confirmou o processo com prisão preventiva à ex-presidente e atual senadora Cristina Kirchner pelo caso conhecido como "os cadernos das propinas" – uma rede de supostos subornos que envolve dezenas de empresários e ex-funcionários do governo.
     
    Cristina Kirchner 1
    A senadora Cristina Kirchner discursa durante sessão do Senado na qual foi autorizada a revista de suas residências, na quarta-feira (22) — Foto: Luciano Ingaramo/Prensa Senado/AFP A senadora
    Kirchner, no entanto, não foi presa porque tem foro parlamentar como senadora. Até agora, o Senado não discutiu o pedido do juiz Claudio Bonadio para retirar a imunidade da ex-presidente.
    A Câmara Federal considerou Kirchner chefe de uma organização criminosa e confirmou o processo, que se dará em julgamento oral. O processo inclui o pedido de prisão preventiva que já foi feita pelo juiz Claudio Bonadio – cuja casa foi alvo de atentado a bomba em novembro.
     
     Cristina cadernos corrupcao
    Foto de março de 2018 fornecida pelo jornal 'La Nación' mostra um dos cadernos de Oscar Centeno, ex-motorista ligado aos governos dos Kirchners na Argentina — Foto: La Nacion via AP
    O caso se baseia em uma série de cadernos de anotações feitas por anos por um motorista do ministério de Planejamento. Nas páginas, ele anotava nomes de funcionários e de empresarios e quantias de dinheiro.
    Entenda o escândalo dos 'cadernos das propinas'
    À medida que o caso avançou, vários acusados se declararam arrependidos e começaram a colaborar com a justiça em troca de liberdade.
    Cristina Kirchner, da centro-esquerda do peronismo e que governou a Argentina entre 2007 e 2015, é acusada de ter liderado uma rede de corrupção com a qual recebia pagamentos em dólares por parte de empresários que desejavam obter licitações de construção de obra pública.
    A acusação estimou em pelo menos 160 milhões de dólares o montante dos subornos que também teriam sido pagos entre 2003 e 2007, durante o governo de seu marido, o já falecido Néstor Kirchner.
    O caso, iniciado em meados do ano, atingiu praticamente a todo o setor da construção na Argentina e atingiu a família do atual presidente, Maurício Macri.
    Franco e Gianfranco Macri, pai e irmão do presidente, foram citados a declarar na semana passada diante o juiz Bonadio para que respondam a denúncias que envolvam a companhia Autopistas del Sol, parte do conglomerado Socma (Sociedade Macri).
    O empresário Angelo Calcaterra, primo do presidente, também está envolvido neste processo.
    O presidente Macri, que teve cargos de responsabilidade na empresa familiar antes de atuar como dirigente no futebol e depois na política, não comentou o caso. Os atuais ministros apenas declararam que o governo "respeita a independência da justiça". (Fonte: G1)
  • BOM SENSO: Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos em 2ª instância

     

    Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019

    Após analisar recurso da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu na tarde desta quarta-feira, 19, a decisão do ministro Marco Aurélio que determinava a soltura de todos os presos que tiveram a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça.

    Com a decisão, a liminar (decisão provisória) de Toffoli terá validade até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do STF deve julgar novamente a questão da validade da prisão após o fim dos recursos na segunda instância.

    O julgamento foi marcado antes da decisão de hoje do ministro Marco Aurélio. (Agência Brasil)

     

Quem somos

Notícias & Opinião é um site de notícias gerais editado pela Empresa Jornalística Notícias de Paz Ltda - EPP, a partir da Capital e região Oeste da Grande São Paulo.

Como o próprio nome diz, aqui você vai encontrar notícias, entrevistas, artigos, crônicas e opinião sobre política, economia, educação, cultura e esporte, dentre outros temas do nosso dia-a-dia.