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Alexandre de Moraes vai relatar o novo pedido de liberdade de Lula

Alexandre de Moraes vai relatar o novo pedido de liberdade de Lula Featured

Advogados do ex-presidente petista questionam decisão de Fachin sobre julgamento em plenário
Conforme matéria no G-1, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do novo pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesta quinta-feira, 28/06, por meio de uma reclamação, os advogados questionaram a decisão do ministro Edson Fachinm, relator da Lava-Jato no Supremo, de mandar o pedido de liberdade do petista ao plenário, em vez de julgá-lo na Segunda Turma. A defesa solitou também um novo relator, excluindo Fachin, e uma liminar para Lula aguardar em liberdade o julgamento dos recursos.
O pedido foi distribuído pelo sistema eletrônico de sorteio do STF, que não incluiu Fachin, e o relator do novo pedido de liberdade será Alexandre de Moraes. Em abril, Moraes foi contra o habeas corpus de Lula, em votação no plenário. A defesa do ex-presidente pede que o relator sorteado conceda a liminar para soltar Lula e, depois, ainda quer que a Segunda Turma reconheça que Fachin desrespeitou a competência do colegiado quando remeteu o pedido dele ao plenário, onde os advgados avaliam que o resultado é menos favorável ao petista.
A defesa de Lula queria também que o sorteio para relator ocorresse apenas entre os ministros da Segunda Turma, com exceção de Fachin: Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello. Porém, a distribuição foi livre, com base no parágrafo 8º do artigo 67 do Regimento Interno da Corte, que prevê o sorteio entre todos os integrantes do tribunal exceto o presidente e o ministro cujo ato foi questionado na reclamação. (Fonte: G1)
 
Será que o Lula vai aceitar o ministro Alexandre de Moraes como relator de seu pedido? Cuidado heim STF? (Renato Ferreira)
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    Empresa teria pago mesada a Frei Chico entre 2003 e 2015 para garantir boa relação com o governo federal
     
    Nesta segunda-feira, 09/09, a Lava Jato em São Paulo denunciou mais uma vez o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por corrução. Foram denunciados também o irmão de Lula, Frei Chico, e executivos da empreiteira Odebrecht. Segundo o advogado do petista, Cristiano Zanin Martins, "a denúncia de hoje contra Lula repete as mesmas e descabidas acusações já apresentadas em outras ações penais".
     
    Segundo a Polícia Federal, o ex-presidente Lula e seu irmão, Frei Chico, foram denunciados por corrupção passiva continuada. Já os donos da Odebrecht, Emilio e Marcelo Odebrecht, e o ex-diretor da empresa Alexandrino de Salles Ramos Alencar foram denunciados por corrupção ativa continuada. Segundo o Ministério Público Federal, "entre 2003 e 2015, Frei Chico, sindicalista com carreira no setor do petróleo, recebeu R$ 1.131.333,12, por meio de pagamento de 'mesada' que variou de R$ 3 mil a R$ 5 mil e que era parte de um 'pacote' de vantagens indevidas oferecidas a Lula, em troca de benefícios diversos obtidos pela Odebrecht junto ao governo federal".
     
    Ainda segundo o MPF em São Paulo, Frei Chico, que, assim como Lula, atuava como sindicalista na década de 90, assumiu o cargo de consultor da empresa com a intenção de facilitar a relação da Odebrecht com os sindicatos.  A indicação teria sido feita por Lula quando ele ainda não ocupava o posto de presidente. A partir de 2002, com a eleição do petista, Frei Chico teria sido desligado da empresa, mas passou a receber a mesada de forma oculta, via departamento de propina que a empresa criou. “Os pagamentos começaram em janeiro de 2003, no valor de R$ 3 mil; em junho de 2007, passaram a ser entregues R$ 15 mil a cada três meses (R$ 5 mil/mês), entregas que cessaram somente em meados de 2015, com a prisão de Alexandrino pela Lava-Jato”, informou o MPF.
     
    De acordo com a denúncia, os pagamentos a Frei Chico eram feitos em razão do cargo de Presidente da República, então ocupado por Lula e, assim como outras vantagens por ele recebidas, visavam à obtenção, pela empresa, de benefícios com o governo federal. Ainda de acordo com a denúncia, nos depoimentos, Frei Chico alegou que durante o período os valores que foram pagos eram referentes a serviços de consultoria, porém, segundo o MPF, ele não apresentou documentos que comprovassem os trabalhos. Se condenados, a pena para os crimes pode variar de 2 anos a 20 anos de prisão, considerando a modalidade continuada. No entendimento da força-tarefa, por ter ocorrido por tantos anos os crimes podem ser imputados com o agravante.
    Incentivador de Lula
    Na nota em que informou a denúncia, o MPF fez uma espécie de perfil de Frei Chico e como a relação dele com a empresa começou. “Sindicalista militante, Frei Chico - que teria sido quem levou Lula ao sindicalismo - iniciou uma relação com a Odebrecht ainda nos anos 90. No início daquela década, estava em curso o Programa Nacional de Desestatização, que sofreu forte resistência dos trabalhadores do setor. Ao todo, 27 químicas e petroquímicas estatais federais foram vendidas”, afirma a Procuradoria. A Procuradoria afirma que “como a Odebrecht participava do setor e vinha tendo problemas com sindicatos, o então presidente da companhia, Emilio Odebrecht, buscou uma aproximação com Lula, e este sugeriu, então, que contratasse Frei Chico como consultor para intermediar um diálogo entre a Odebrecht e os trabalhadores”.
    Defesa
    O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta segunda-feira, 9, em nota, que "a denúncia oferecida hoje em São Paulo pelos procuradores da Lava Jato contra Lula repete as mesmas e descabidas acusações já apresentadas em outras ações penais". (Fonte: Estado de Minas)
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    Ele e mais nove pessoas foram detidos em operação que apura fraudes nos Correios. Segundo a PF, prejuízo chega aos R$ 13 milhões.
     
    Nesta sexta-feira, a Polícia Federal deflagou uma operação para desarticular uma organização criminosa que atuava junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Na ação, a PF prendeu o ex-deputado Índio da Costa. Ele foi preso no Rio de Janeiro, com outras oito pessoas acusadas de envolvimento no esquema de corrupção.
    Índio da Costa foi levado para a Superintendência da Polícia Federal no estado. Além de parlamentar, ele foi candidato a prefeito do Rio e concorreu a vice-presidente na chapa encabeçada por José Serra (PSDB-SP) nas eleições de 2010. O ex-deputado já passou por partidos como PTB, DEM e PSD.
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  • POR QUE O MEDO?: Rede vai ao STF para barrar fiscalização de ONGs
    Se não tem nada a esconder, o partido de Marina Silva deveria ser o primeiro a apoiar a investigação de ONGs, e não tentar proibir a investigação.
     
    No último dia 15 de agosto, por mais incrível que pareça, o partido REDE, fundado por Marina Silva, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a Medida Provisória (MP) assinada por Jair Bolsonaro. O texto editado pelo presidente prevê que as Organizações não Governamentais (ONGs) sejam fiscalizadas pelo governo federal.
    De acordo com a MP, a Secretaria de Governo pode “supervisionar, monitorar, coordenar e acompanhar” todas as ações de ONGs no território nacional. O partido alega que o supervisionamento das instituições seria “abuso de poder” da parte do governo.
    Os advogados do partido de Marina Silva afirmam que há inconstitucionalidade na MP, alegando que ela “tira a liberdade de organizações atuarem à beira do Estado”.
    O governo ainda não se pronunciou oficialmente sobre a ação da Rede.
    Diante dessa medida da Rede, fica uma pergunta no ar: Por que será que a Marina Silva quer proibir que as ONGs sejam investigadas? Ora, se a Organização é honesta, ela não teria nada a esconder. Não é mesmo? Quem não deve, não teme. (Renato Ferreira).

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