Fernando Bezerra Coelho é líder do governo no Senado. e ex-ministro da Integração Nacional no governo Dilma. O Senador e seu filho, deputado Federal Fernando Bezerra Filho, são acusados de corrupção em obras no Nordeste, como a transposição do Rio São Francisco.
(G1) A Polícia Federal fez buscas na manhã desta quinta-feira, 19/09, no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado. Também foi alvo o filho do senador, o deputado Fernando Bezerra Filho (DEM-PE).
Ao todo, a ação desta quinta tem 52 mandados de busca e apreensão, todos autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os agentes da PF buscaram documentos e arquivos digitais no gabinete do senador, na Câmara dos Deputados, e também em cidades como Recife e Petrolina, em Pernambuco, e João Pessoa, na Paraíba.
Também houve buscas nas casas do senador e do deputado em Brasília. Em nota a defesa do senador afirmou que a operação da PF foi motivada pela "atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal" (leia íntegra das notas divulgadas pela defesa ao final desta matéria).
Investigações
Senador Fernando Bezerra e o deputado Fernando Bezerra Filho
A operação, chamada Desintegração, se baseia em delações premiadas de outra operação, a Turbulência, deflagrada em junho de 2016. Um dos delatores é o empresário João Lyra, apontado em investigações como operador financeiro de supostos esquemas criminosos em Pernambuco.
As denúncias apontam irregularidades em obras no Nordeste, como a transposição do Rio São Francisco, no período em que Bezerra foi ministro da Integração Nacional, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
De acordo com a PF, a Desintegração investiga um esquema criminoso de pagamento de propina por parte de empreiteiras para autoridades públicas. Os pagamentos teriam sido feitos entre 2012 e 2014.
Ainda segundo a polícia, dívidas pessoais de autoridades, principalmente relativas a campanhas eleitorais, foram pagas pelas empresas investigadas.
Na decisão judicial que autorizou a operação, a que a TV Globo teve acesso, a PF aponta suspeita de que Fernando Bezerra Coelho e o filho receberam juntos R$ 5,538 milhões em propinas de empreiteiras.
Os delatores disseram que faziam empréstimos aos dois políticos, mas que quem quitava as dívidas eram as construtoras, como uma contrapartida para serem beneficiadas em obras sob influência do deputado e do senador.
Versão da defesa
Por meio de nota, o advogado do senador Bezerra Coelho, André Callegari, afirmou que as medidas se referem a "fatos pretéritos". Segundo ele, o que motivou a ação da PF foi "a atuação política e combativa do senador" contra interesses de "órgãos de persecução penal".
"Causa estranheza à defesa do senador Fernando Bezerra Coelho que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação. A única justificativa do pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal", disse a defesa.
Na nota referente a Bezerra Filho, o advogado André Callegari afirmou que "causa estranheza" a decretação de medidas cautelares de "fatos pretéritos sem contemporaneidade". Para ele, as medidas são "desnecessárias".
"A defesa ainda não teve acesso ao pedido e à decisão do ministro que autorizou as medidas, mas pode afirmar que as medidas são desnecessárias e extemporâneas", afirmou o advogado na nota.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AC), disse lamentar as buscas na Casa, mas afirmou que a operação não vai atrapalhar as votações.
Posto de líder colocado à disposição
Após as buscas feitas pela PF, o senador Fernando Bezerra conversou com jornalistas na porta do prédio onde mora em Brasília. Ele disse que colocou o posto de líder do governo no Senado à disposição do presidente Jair Bolsonaro.
O senador também afirmou que considerou as buscas desnecessárias. Para ele, as investigações deverão ser arquivadas.
"Não havia nenhuma necessidade dessas diligências nas minhas residências e nos meus locais de trabalho. Eu me coloco, como sempre me coloquei, à disposição para prestar todos os esclarecimentos. Esses são fatos que já vão completar seis, oito anos, e que estão sob investigação há muito tempo", disse.
LÍDER DO GOVERNO ALVO DE INQUÉRITOS
Fernando Bezerra Coelho assumiu a liderança do governo do presidente Jair Bolsonaro em fevereiro, no início do ano legislativo. A escolha dele foi uma tentativa de aproximação com o MDB, partido de maior bancada no Senado. O Palácio do Planalto avalia a permanência de Bezerra como Líder do Governo no Senado.
À época, Bezerra era alvo de três inquéritos que correm na primeira instância judicial — um da Lava Jato e dois desdobramentos da operação.
Em dezembro de 2018, a Segunda Turma do Supremo rejeitou, por 3 votos a 2, uma denúncia contra Bezerra Coelho na Lava Jato. O senador foi acusado de pedir e receber propina de R$ 41,5 milhões entre 2010 e 2011 das construtoras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa. Na época, ele era secretário no governo de Eduardo Campos, em Pernambuco. Bezerra nega as irregularidades.
Leia abaixo três notas divulgadas pela defesa do senador Fernando Bezerra e do filho dele.
Causa estranheza à defesa do senador Fernando Bezerra Coelho que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação. A única justificativa do pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal.
A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho esclarece que a Procuradoria Geral da República opinou contra a busca em face do senador, afirmando taxativamente “que a medida terá pouca utilidade prática”. Ainda assim o ministro Luís Roberto Barroso a deferiu. Se a própria PGR - titular da persecutio criminis - não tinha interesse na medida extrema, causa ainda mais estranheza a decretação da cautelar pelo ministro em discordância com a manifestação do MPF. A defesa seguirá firme no propósito de demonstrar que as cautelares são extemporâneas e desnecessárias.
Causa estranheza à defesa do deputado Fernando Filho que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos sem contemporaneidade e que não guardariam hoje qualquer justificativa com o objeto da investigação. A defesa ainda não teve acesso ao pedido e à decisão do ministro que autorizou as medidas, mas pode afirmar que as medidas são desnecessárias e extemporâneas.
Advogado André Callegari (G1)
