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Delação de Palocci estremece as estruturas petistas

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Em seu primeiro depoimento ao juiz Sérgio Moro, Palocci já havia dito que "Lula fez um pacto de sangue com a Odebrecht". Agora, com o acordo de delação premiada, o ex-ministro de Lula e Dilma pode detonar os dois ex-presidentes e o próprio PT. Em nota, Dilma diz que Palocci "é um mentiroso"

 

 

Por Renato Ferreira - 

 

Quando o Partido dos Trabalhadores chegou pela primeira vez ao Palácio do Planalto, em 2003, surfando na onda vermelha e fechando um ciclo de governos da chamada direita desde Collor até FHC, três nomes despontavam como responsáveis por essa virada política e pelos novos rumos de um Brasil petista: Luiz Inácio Lula da Silva, ex-torneiro mecânico, na Presidência da República; José Dirceu, ex-advogado e ex-deputado Federal, na chefia da Casa Civil; e Antônio Palocci, formado em Medicina e especialista na área econômica, no comando do Ministério da Fazenda.

 

Dirceu e Palocci eram, então, os dois nomes mais fortes do governo Lula. Destacaram-se tanto em suas respectivas áreas de atuação que eram sempre mencionados como os possíveis sucessores de Lula na Presidência. E foi, justamente, essa força que fez dos dois super ministros, adversários internos no PT, pois, cada um queria se fortalecer cada vez mais perante o Lula, aliados e eleitores.

 

Só que alguns anos depois chegava ao time de Lula a ex-combatente da Ditadura Militar e economista, Dilma Rousseff, que acabou ganhando a preferência de Lula. Eleita presidente em 2010 e reeleita em 2014, Dilma acabou sofrendo o impeachment em 2015.

 

O que ninguém poderia imaginar é que em 2018, 15 anos depois da posse de Lula em seu primeiro mandato, o Partido dos Trabalhadores estaria vendo José Dirceu, Palocci e Lula condenados e presos pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Contra Dilma Rousseff, além das acusações de Palocci envolvendo as empreiteiras, ela pode ainda ser responsabiliza por outros desvios na Petrobras, como a desastrosa compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

 

Primeiros tombos

 

Mesmo tendo sido eleito e permanecido nos primeiros anos com grande aprovação popular e tendo ainda criado o Bolsa Família, a principal bandeira de seu governo, Lula e o Partido dos Trabalhadores começaram a desmoronar em 2005, quando estourou o mensalão. Em entrevista à imprensa, o ex-deputado Federal, Roberto Jefferson, presidente do PTB, por não ser atendido por José Dirceu, detonou o esquema de compra de partidos e parlamentares para votarem com o governo. O escândalo culminou em várias prisões e na cassação do mandato de Dirceu e do próprio Jefferson.

 

Contudo, mesmo cambaleante e fragilizado, Lula acabou se reerguendo e foi reeleito, mas, a mancha do mensalão nunca mais saiu da testa do PT. Com a eleição da Dilma, parecia que voltava a calmaria ao mundo petista, até que surgiu a Operação Lava Jato, que escancarou os escândalos da Petrobrás, um esquema de corrupção semelhante ao mensalão, porém, muito mais sofisticado e ganancioso, já que envolvia benefícios do governo e políticos para empreiteiras, aqui e no exterior, em troca de milhões em propinas. A estatal de petróleo quase faliu e foi obrigada a fazer acordo bilionário com a Justiça americana para conseguir honrar os compromissos com acionistas.

 

Além do PT, outros partidos foram também envolvidos no caso Petrobras, mas, como o auge do esquema aconteceu nos governos de Lula e Dilma, o PT foi a primeira legenda a sofrer as consequências. A cada depoimento de diretores da Petrobras ou de empreiteiros, as investigações chegavam a ex-parlamentares, assessores e tesoureiros do partido, que foram condenados e presos.José Dirceu, além da condenação no mensalão, foi também indiciado e condenado pela Lava Jato.

 

Sob o comando do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, as investigações prosseguiram chegando a outros parlamentares e ministros petistas, como Guido Mantega e Antonio Palocci, e ao próprio Lula, que foi condenado e preso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no inquérito sobre o triplex do Guarujá. O ex-presidente é réu também em outros inquéritos na Lava Jato e em outras operações da Polícia Federal.

 

Mais que irmão

 

Na posse de Mantega no Ministério da Fazenda em substituição a Palocci, em 2006, Lula não mediu palavras para elogiar seu ex-ministro, que posteriormente viria a ser também o chefe da Casa Civil no governo Dilma. Com voz embargada, Lula disse, na ocasião, que Palocci era um dos maiores ministros da Fazenda que o Brasil já teve. "O Palocci conseguiu com seu jeito de ser, falar, persuadir, angariar certamente alguns adversários. A nossa relação, Palocci, é de companheiro, possivelmente mais do que a relação de um irmão".

 

Bombas de Palocci

 

No entanto, essa relação de irmão acabou assim que Palocci foi preso em 2016. Condenado a 12 anos de prisão, o ex-ministro resolveu abrir o jogo e contar tudo o que sabe. Logo em seu primeiro depoimento a Sergio Moro, Palocci revelou detalhes do esquema de corrupção tanto no governo de Lula, como no da Dilma. Colocando-se à disposição para depor a qualquer momento, Palocci foi enfático: "O Lula fez um pacto de sangue com a Odebrecht".

 

Isso foi o bastante para toda a cúpula do PT, inclusive, o Lula, começar a desqualificar o ex-ministro. De honesto e de melhor ministro, Palocci passou a ser chamado de mentiroso e traidor por seus correligionários. Esse discurso passou também a ser repetido por paramentares e a militância petista. Na iminência de ser expulso do PT, Palocci se antecipou e pediu desfiliação do partido que ajudou a fundar. Mas, o fantasma Palocci nunca abandou os petistas e aliados de Lula.

 

E, assim, não durou nem dois dias a alegria do PT com a medida dos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gimar Mendes, da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), em benefício do Lula. Por 3 votos a 2, na terça-feira, 24/04, eles votaram pela retirada das mãos de Moro as delações da Odebrecht envolvendo o sitio de Atibaia, possivelmente, o próximo inquérito onde Lula será julgado. Para esses três ministros, o caso do sítio não tem ligação com a Petrobras, apesar das investigações e dos depoimentos mostrarem o contrário. É possível que essa decisão tenha que passar pelo plenário do STF, conforme deseja a Procuradoria-Geral da República (PGR).

 

Dois dias depois da reviravolta na Segunda Turma, na quinta-feira, 26, surge a bomba Palocci que pode derrubar as estruturas petistas. Depois de ver negado o seu pedido pelo Ministério Público, Palocci assinou o acordo de delação premiada com a Polícia Federal. Nesse acordo que terá ainda que ser homologado por Sergio Moro, Palocci indica que term detalhes do esquema de corrupção nos dois governos petistas - Lula e Dilma - dos quais participou como personagem influente.

 

Segundo informações, nos depoimentos que já deu à PF, Palocci menciona reuniões de Dilma com representantes da Odebrecht para acertos financeiros e até de entregas de dinheiro vivo ao ex-presidente Lula. E de acordo com uma matéria do Estadão, os novos documentos apresentados por Palocci podem levar à abertura de outros inquéritos no âmbito da Lava Jato.

 

Palocci mente, segundo Dilma

 

Diante do perigo que se avizinha também ao seu governo, a ex-presidente Dilma Roussef se antecipou. Em nota emitida ontem, Dilma afirma que Palocci é um mentiroso.

A ex-presidente acusa também parte da imprensa, como a Globo que, segundo ela, está por trás e tem interesse nas delações de Palocci: "Por fim, é preciso reiterar que o jornalismo de guerra praticado pelas Organizações Globo vem tentando eliminar Lula e Dilma da vida política nacional, adotando como regra o justiçamento midiático. Em vão. Não terão êxito".

 

Leia a íntegra da nota de Dilma Rousseff:

 

1. O senhor Antonio Palocci volta a mentir ao dizer que teria participado de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o então presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, ocorrida em “meados de 2010”, no Palácio da Alvorada, para falar de financiamento de campanha. Essa reunião nunca existiu.

2. Como a própria Dilma Rousseff já havia apontado, em setembro passado, o senhor Antonio Palocci falta com a verdade. A tal reunião e outros encontros mencionados pelo jornal para tratar de acertos de propinas ou de “contratos do pré-sal” jamais existiram. São peças de ficção.

3. A delação implorada do senhor Antonio Palocci tem um problema central. Não está sustentada em provas. E ele não as têm porque tais fatos jamais ocorreram.

4. No esforço desesperado de obter a liberdade, o senhor Antonio Palocci cria um relato que busca agradar aos investigadores, na esperança de que possam deixá-lo sair da prisão.

5. A submissão da verdade ao capricho de investigadores obedece à mesma lógica dos inquisidores que cometiam abusos, sobretudo físicos, nos presos, em outros tristes tempos, para arrancar confissões.

6. Lamentável é que a “confissão” sem provas tenha se tornado o retrato desses nossos tempos, em que, a cada dia, o Estado de Exceção vai corroendo a frágil democracia e suas instituições. Nada estranho, agora, que até a presunção de inocência passe a ser negada ou esquecida, e sempre combatida.

7. “O Globo”, mais uma vez, deixa de lado os princípios jornalísticos. Não procura ouvir os “acusados”, nem publica qualquer linha sobre o que pensam os advogados dos dois ex-presidentes. Não há sequer uma menção de que ambos teriam sido procurados, o que mostraria ao menos um aparente compromisso do jornal com a verdade, base da ética de uma imprensa livre de países democráticos.

8. Por fim, é preciso reiterar que o jornalismo de guerra praticado pelas Organizações Globo vem tentando eliminar Lula e Dilma da vida política nacional, adotando como regra o justiçamento midiático. Em vão. Não terão êxito.

 
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    Ao todo, são 19 mandados de prisão temporária (válida por 5 dias), um deles contra o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB), que está preso no Paraná. (Veja no fim desta reportagem como funcionava o esquema investigado pela Polícia Federal)

    VEJA OS NOMES DOS PRESOS JÁ DIVULGADOS

    Antonio Andrade, vice-governador de Minas e ministro da Agricultura de março de 2013 a março de 2014
    Joesley Batista, sócio da J&F, dona da JBS
    Ricardo Saud, ex-executivo da J&F
    Demilton de Castro, ex-executivo da J&F
    João Magalhães, deputado estadual pelo MDB de MG
    Neri Geller, deputado federal eleito pelo PP de MT e ministro da Agricultura de março de 2014 a dezembro de 2015
    Rodrigo Figueiredo, ex-secretário de Defesa Agropecuária
    Mateus de Moura Lima Gomes, advogado
    Mauro Luiz de Moura Araújo, advogado
    Ildeu da Cunha Pereira, advogado
    Marcelo Pires Pinheiro
    Fernando Manoel Pires Pinheiro
    Walter Santana Arantes, sócio dos supermercados BH e EPA
    Claudio Soares Donato
    José Francisco Franco da Silva Oliveira

    VEJA A LISTA DOS MANDADOS NÃO CUMPRIDOS

    Waldir Rocha Pena, sócio do supermercado BH, que estaria no Uruguai
    Florisvaldo Caetano de Oliveira, funcionário da JBS
    Odo Adão filho, advogado

    A PF cumpriu ainda, segundo os delegados Rodrigo Morais e Mário Velloso, 63 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba e Mato Grosso.

    Um dos mandados foi cumprido na casa do vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior (MDB), que foi relator de uma medida provisória em 2014 que teria beneficiado a JBS. A casa do prefeito de Araraquara, Edinho Silva (PT), ex-ministro de Dilma, também foi alvo da Operação Capit

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    A PF fez buscas no gabinete do vice-governador de MG. Ele foi preso em uma fazenda na região de Vazante, no Noroeste de Minas Gerais. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Antonio Andrade foi levado a um presídio em Uberlândia, no Triângulio Mineiro.

    O delegado da PF Mário Velloso, responsável pelas investigações, disse que as prisões foram decretadas pois os investigados estavam atrapalhando as investigações.

    "Para que a gente pudesse coletar todas as provas sem interferência da organização criminosa, e eles vinham obstruindo a Justiça. A gente tem elementos fortes de que os integrantes da organização criminosa estavam atrapalhando a coleta de provas pela Polícia Federal, por isso foram decretadas as 19 prisões.", disse o Delegado.

    A desembargadora Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 1ª, afirmou em despacho que os executivos do grupo J&F ocultaram "fatos relevantes" nas delações premiadas e que, por esse motivo, foram presos.

    Segundo os advogados de Joesley Batista, as investigações da operação começaram justamente a partir dos depoimentos do empresário. Alegam ainda que ele não poderia ser preso em razão de o acordo de delação prever imunidade. A TV Globo não localizou o advogado de Ricardo Saud.

    O esquema

    Batizada de Capitu, a operação é um desdobramento da Lava Jato e feita em conjunto com a Receita Federal. A operação é baseada na delação do doleiro Lúcio Funaro, apontado como operador do MDB. Em sua delação, Funaro disse que a JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, deu R$ 30 milhões para o MDB, sendo R$ 15 milhões para a Executiva Nacional e mais R$ 15 milhões para o diretório em Minas. O esquema operou entre agosto de 2014 e fevereiro de 2015.

    O que aponta a investigação da PF, baseada na delação de Funaro:

    A JBS deu dinheiro para políticos do MDB e em troca foi beneficiada com medidas do Ministério da Agricultura;
    O esquema funcionou entre 2014 e 2015, no governo da presidente Dilma Rousseff;

    O então ministro, Antonio Andrade, integrante do MDB e hoje vice-governador de MG, foi indicado ao governo pelo grupo político de Eduardo Cunha para ajudar no esquema;

    Segundo a PF, a JBS pagou propina a Andrade, ao sucessor dele no ministério, Neri Geller, e ao então secretário de Defesa Agropecuária, Rodrigo Figueiredo;

    Foram R$ 7 milhões por duas medidas que eram do interesse da empresa: R$ 2 milhões pela regulamentação da exportação de carcaças de animais e R$ 5 milhões pela proibição de um remédio contra parasitas, a Ivermectina;
    Na eleição de 2014, a empresa pagou também R$ 30 milhões para ajudar candidatos aliados de Cunha. O objetivo era eleger esses deputados para que eles ajudassem Cunha a ser presidente da Câmara;

    A JBS repassou esse dinheiro a 6 escritórios de advocacia, que emitiram notas frias para simular uma prestação de serviço à empresa;
    Após ser lavado, o dinheiro foi distribuído da seguinte forma: R$ 15 milhões para o MDB nacional e outros R$ 15 milhões para o MDB de Minas Gerais.

    A rede de supermercados BH participava do esquema para fazer lavagem de dinheiro. Ela comprava carnes da JBS por um preço superior (superfaturamento) e também recebia pagamentos da JBS
    O valor que “sobrava” (era pago a mais) era usado para pagar propina a políticos de MG. O dinheiro era entregue aos destinatários em malas e em caixas de sabão em pó e de sapato.
    Parte dos valores foi repassado como doação oficial na campanha de 2014.

    Se indiciados, os envolvidos vão responder pelos crimes de constituição, participação em organização criminosa, obstrução de Justiça, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

    O que dizem os citados

    A J&F Investimentos, holding que controla a JBS, informou por meio do advogado de Joesley Batista, André Callegari, que causa estranheza a decretação de prisão temporária. "Joesley Batista é colaborador da Justiça e tem cumprido à risca essa função. Portanto, causa estranheza o pedido de sua prisão no bojo de um inquérito em que ele já prestou mais de um depoimento na qualidade de colaborador e entregou inúmeros documentos de corroboração. A prisão é temporária e ele vai prestar todos os esclarecimentos necessários".

    Os advogados do deputado federal Neri Geller esclareceram que tão logo conheçam os motivos da prisão e o inteiro teor do processo irão se manifestar.

    Segundo a polícia, Walter Santana Arantes é ligado à rede de Supermercados BH. Ele também seria ligado à empresa DMA, que controla os Supermercados EPA. A rede EPA, citada pela PF no início da operação, afirmou que nunca participou de ações políticas, nem fez qualquer doação ilegal, principalmente que envolvesse qualquer troca de interesses políticos. Ainda segundo o EPA o nome da empresa não faz parte, em momento algim das delações realizadas ou dos autos de busca e apreensão. A defesa de Walter Santana Arantes informou que ele nunca foi sócio dos Supermercados BH e que os sócios são os filhos dele. O Supermercados BH informou que o cumprimento dos mandados de busca e apreensão deu-se de maneira tranquila e em ambiente de cooperação e normalidade. A empresa diz, ainda, que não foi possível conhecer a integralidade dos autos dos pedidos de medidas cautelares que determinaram tais diligências e que irá contribuir com as investigações.

    A reportagem não conseguiu contato com a assessoria do vice-governador. O Governo de Minas Gerais ainda não se posicionou sobre a prisão de Andrade.

    A defesa de Ricardo Saud informou que sua prisão causa perplexidade, "pois ele sempre esteve e permanece à disposição da Justiça, prestando depoimentos e entregando todos os documentos inclusive áudios necessários para corroborar suas declarações."

    O advogado Bruno Espiñeira disse que Lucio Funaro segue colaborando com a Justiça, no que for necessário.

    A reportagem ligou para o gabinete de João Magalhães (MDB), na ALMG, e as ligações não foram atendidas.

    O G1 também procurou a assessoria da ex-presidente da República, Dilma Roussef, que não vai se posicionar sobre a operação.

    O Ministério da Agricultura não vai se pronunciar.

    O advogado Délio Lins e Silva Jr., que representa Eduardo Cunha, disse por meio de nota que “aparentemente, o castelo de cartas de Joesley Batista começa a desmoronar. A história é fantasiosa e, mais uma vez, a palavra sem valor desse delator não vem acompanhada de nenhuma prova. Dessa vez, pelo menos, a Polícia Federal e o Poder Judiciário começam a perceber a farsa. Eduardo Cunha tem convicção de que, ao final, será excluído dessa investigação.”

    O advogado de Rodrigo Figueiredo afirmou que vai se pronunciar a respeito de seu cliente. (Matéria do G1)

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