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STF nega liberdade a Palocci e adia decisão sobre Maluf

STF nega liberdade a Palocci e adia decisão sobre Maluf Featured

 
Nesta quinta-feira, 12/04, por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ) negar o pedido de liberdade impetrado pela defesa do ex-ministro Antônio Palocci (PT), preso desde setembro de 2016 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba pela Operação Lava Jato.
Em 2017, Palocci, que fez delações premiadas envolvendo o PT e o ex-presidente Lula, foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos a que responde no âmbito da Lava Jato.
A maioria dos ministros segui o voto do relator Edson Fachin, proferido na sessão de ontem, 11. Em seu voto, Fachin afirmou que há risco para a ordem pública, caso o ex-ministro seja libertado. Para o relator, Palocci ainda tem influência e parte dos recursos que foram desviados ainda não foi recuperado. "Esse cenário revela periculosidade concreta do agente, circunstância que evidencia fundado receio de práticas de futuras infrações", entendeu o relator.
O entendimento de Fachin foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, Celso de Mello e Cármen Lúcia.
Votaram a favor da liberdade de Palocci os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio.
Última a votar, a presidente do STF, Cármen Lúcia, também acompanhou a maioria e entendeu que a decisão de Moro, ao manter a prisão de Palocci, levou em conta que não era possível substituir o cárcere por medidas cautelares, em função do risco de reiteração dos crimes."O minsitro Fachin demonstrou que nada havia de desarrazoado [na sentença], porque o transcurso [do processo] se fazia da maneira razoável, pertinente e necessária. Não havia reconhecimento de excesso de prazo", afirmou.
Para Gilmar, o prazo indefinido das prisões preventivas é uma forma de tortura para viabilizar acordos de delação premiada. “Vertentes que pretendem restringir o habeas corpus, limitar o habeas corpus estão, obviamente, fazendo rima com o AI-5”, disse Mendes.
De acordo com as investigações, a empreiteira Odebrecht tinha uma espécie de "conta-corrente de propina” com o PT, partido do ex-ministro. Segundo os investigadores, a conta era gerida por Palocci, e os pagamentos a ele eram feitos por meio do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht – responsável pelo pagamento de propina a políticos – em troca de benefícios indevidos na Petrobras.
Caso Maluf é adiado
Também nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento que vai analisar decisão liminar do ministro Dias Toffoli, que concedeu, no dia 28 de março, prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). Na decisão, o ministro entendeu que exames protocolados pelos advogados do deputado mostram que Maluf passa por graves problemas de saúde e não pode continuar na prisão. O habeas corpus poderá ser analisado na próxima semana.
O caso estava previsto na pauta de julgamento desta tarde, mas não foi analisado porque a questão do habeas corpusdo ex-ministro Antonio Palocci tomou todo o tempo da sessão.
Maluf foi condenado no ano passado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a sete anos e nove meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro.
O deputado paulista foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter recebido propina em contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando era prefeito de São Paulo (1993-1996). Os recursos foram desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho, de acordo com a denúncia. O custo total da obra foi cerca de R$ 800 milhões.
As investigações se arrastaram por mais de 10 anos desde a instauração do primeiro inquérito, ainda na primeira instância da Justiça. Os procuradores responsáveis pelo caso estimaram em US$ 170 milhões a movimentação total de recursos ilícitos. O Supremo assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado federal. (Fonte: Agência Brasil)
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  • LAVA JATO: Moro detona bomba de Palocci e complica ainda mais a situação de Lula e do PT
     
    Segundo o ex-ministro, Lula conhecia o esquema de corrupção na Petrobras desde 2007
     
    O ex-ministro Antonio Palocci (governos Lula e Dilma) detalhou, em delação premiada, o suposto loteamento de cargos na Petrobras com o fim de captação de recursos para campanhas petistas
    No primeiro termo de sua colaboração com a Polícia Federal, tornado público nesta segunda-feira, 1, pelo juiz federal Sérgio Moro, reafirma que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria conhecimento de esquemas de corrupção na estatal.
    A delação de Palocci contém uma narrativa minuciosa e explica como foi montado o esquema de propinas e loteamento de cargos estratégicos atendendo interesses de partidos políticos na Petrobras, a partir das indicações de Paulo Roberto Costa (Diretoria de Abastecimento) e de Renato Duque (Serviços).
    No 1º andar do Palácio
    O relato do ex-ministro aponta, inclusive, locais onde o ex-presidente teria tratado pessoalmente da ocupação dos cargos na estatal, o 1.º andar do Palácio do Planalto.
    "Em fevereiro de 2007, logo após sua reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva convocou o colaborador, à época deputado federal, ao Palácio da Alvorada, em ambiente reservado no primeiro andar, para, bastante irritado, dizer que havia tido ciência de que os diretores da Petrobras Renato Duque e Paulo Roberto Costa estavam envolvidos em diversos crimes no âmbito das suas diretorias", relatou Palocci.
    Ainda segundo o ex-ministro, Lula indagou dele "se aquilo era verdade, tendo respondido afirmativamente".
    "Que (Lula) então indagou ao colaborador quem era a pessoa responsável pela nomeação dos diretores; Que o colaborador afirmou que era o próprio Luiz Inácio Lula da Silva o responsável pelas nomeações; Que também relembrou a Luiz Inácio Lula da Silva que ambos os diretores estavam agindo de acordo com parâmetros que já tinham sido definidos pelo próprio Partido dos Trabalhadores e pelo Partido Progressista."
    Segue a delação de Palocci. "Acredita que Lula agiu daquela forma porque as práticas ilícitas dos diretores da estatal tinham chegado aos seus ouvidos e ele queria saber qual era a dimensão dos crimes, bem como sua extensão, e também se o colaborador aceitaria sua versão de que não sabia das práticas ilícitas que eram cometidas em ambas as diretorias, uma espécie de teste de versão, de defesa, com um interlocutor, no caso, o colaborador; Que essa prática empregada por Lula era muito comum."
    Palocci está preso desde setembro de 2016, alvo da Operação Omertà, desdobramento da Lava Jato. O juiz Moro o condenou em uma primeira ação a 12 anos e dois meses de reclusão.
    O termo número 1 de colaboração do ex-ministro foi anexado à mesma ação penal em que ele confessou crimes pela primeira vez. O processo se refere a supostas propinas de R$ 12,5 milhões da Odebrecht ao ex-presidente por meio da aquisição de um apartamento em São Bernardo do Campo e de um terreno onde supostamente seria sediado o Instituto Lula, que teria sido bancado pela empreiteira.
    Em setembro de 2017, Palocci confessou crimes em depoimento no âmbito desta ação penal, em que atribuiu a Lula um "pacto de sangue" de R$ 300 milhões entre Lula e a empreiteira.
    Segundo o ex-ministro, no primeiro governo Lula, a Odebrecht, "alinhada ao PP", passou a "atuar" para derrubar o então diretor da estatal, Rogério Manso, único remanescente do governo Fernando Henrique Cardoso. De acordo Palocci, Manso teria imposto "dificuldades" à empreiteira.
    Palocci afirma que "isso se deu porque o PP estava apoiando fortemente o governo e não encontrava espaço em Ministérios e nas estatais" e que Lula estava "observando esse cenário".
    "Lula decidiu resolver ambos os problemas indicando Paulo Roberto Costa para a Diretoria de Abastecimento", diz, em colaboração.
    Segundo Palocci, a indicação "também visava garantir espaço para ilicitudes, como atos de corrupção, atendia tanto a interesses empresariais quanto partidários". Ele afirma que "assim, nas Diretorias de Serviço e Abastecimento houve grandes operações de investimentos e, simultaneamente, operações ilícitas de abastecimento financeiro dos partidos políticos".
    O ex-ministro ainda diz que "o governo não sabia, à época, qual era o ganho pessoal dos diretores nessas operações" e que "isso não interessava ao governo que, embora não gostasse da prática, não trazia grandes preocupações".
    Palocci relata que se sabia que já existia na estrutura da Petrobras, em áreas de menor escalão, cometimento de ilicitudes e que "se julgava que isso era o mínimo aceitável dentro de uma engrenagem tão grande como a da Petrobras, prática que é comum dentro de grandes empresas públicas e privadas, salvo raríssimas exceções".
    O ex-ministro relata que "era comum Lula, em ambientes restritos, reclamar e até esbravejar sobre assuntos ilícitos que chegavam a ele e que tinham ocorrido por sua decisão" e que "a intenção de Lula era clara no sentido de testar os interlocutores sobre seu grau de conhecimento e o impacto de sua negativa".
    O ex-ministro ainda diz que "explicitou a Lula que ele sabia muito bem porque houve a indicação pelo PP de um diretor, uma vez que o PP não fez aquilo para desenvolver sua política junto à Petrobras, até porque nunca as teve", e que a "única política do PP era a de arrecadar dinheiro".
    Palocci afirmou ainda "que não havia sentido em se acreditar que o PP estaria contribuindo com políticas para a exploração do petróleo".
    Defesa
    Em nota, o advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, afirmou: "A conduta adotada hoje pelo juiz Sérgio Moro na Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000 apenas reforça o caráter político dos processos e da condenação injusta imposta ao ex-presidente Lula.
    Moro juntou ao processo, por iniciativa própria ('de ofício'), depoimento prestado pelo Sr. Antônio Palocci na condição de delator com o nítido objetivo de tentar causar efeitos políticos para Lula e seus aliados, até porque o próprio juiz reconhece que não poderá levar tal depoimento em consideração no julgamento da ação penal. Soma-se a isso o fato de que a delação foi recusada pelo Ministério Público. Além disso, a hipótese acusatória foi destruída pelas provas constituídas nos autos, inclusive por laudos periciais.
    Palocci, por seu turno, mentiu mais uma vez, sem apresentar nenhuma prova, sobre Lula para obter generosos benefícios que vão da redução substancial de sua pena - 2/3 com a possibilidade de 'perdão judicial' - e da manutenção de parte substancial dos valores encontrados em suas contas bancárias." (Fonte: Íntegra da matéria de O Estado de Minas)
    Tags #lava jato #moro #delação #Palocci#Lula
  • PT X PT: Palocci diz que Lula era o "chefe" das propinas
    Ministro nos governos Lula e Dilma, Palocci fechou acordo de delação na Lava Jato. O depoimento foi prestado na Operação Greenfield, que investiga fraudes em fundos de pensão.
    Um dia antes do PT oficiliazar Fernando Haddad como candidato à Presidência da República, nesta terça-feira, 11/09, a situação do ex-presidente Lula se complicou ainda mais perante a Justiça, com a revelação de novas delações do seu ex-ministro Antonio Palocci . Em depoimento no Mincistério Público Federal, Palocci disse que Lula cuidou diretamente de pedidos de propina
    O ex-ministro Antonio Palocci, delator na Lava Jato, prestou um novo depoimento ao Ministério Público e disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em alguns casos, cuidou "diretamente" do pedido de propina.
    Procurada, a assessoria de Lula disse que Palocci fala mentiras sem provas contra o ex-presidente, numa tentativa de fechar acordo de delação para sair da prisão.
    Palocci foi ouvido em 26 de junho por investigadores da Operação Greenfield, que apura supostas irregularidades em fundos de pensão.
    “Antes de ele [Lula] ser candidato a presidente naquela campanha vitoriosa de 2002, é quando pela primeira vez o PT elege um representante na Previ, portanto o PT não era governo, mas havia eleito um representante da Previ dos funcionários. E quem procura o presidente pra procurar uma interferência nesse fundo é Emílio Odebrecht, em nome da Braskem, que tinha sociedade com os fundos de pensão e estaria tendo por parte desse representante do PT muitas dificuldades. Então, ele nos pede para interferir nisso. Esse foi evento mais antigo de atuação que eu conheço dos políticos do PT em relação a fundo de pensão", disse Palocci.
    A Odebrecht declarou que as notícias de investigações envolvendo a empresa comprovam que a colaboração com a Justiça é ampla e consistente. A empresa reafirma compromisso de atuar com ética, integridade e transparência.
    Palocci afirmou ainda que a descoberta do pré-sal causou um clima de "delírio político" no governo, e que Lula pediu vantagens indevidas diretamente.
    "No governo federal em particular e junto ao presidente Lula o pré-sal apareceu como uma, ele chamava até como um passaporte para o futuro, um bilhete premiado, quer dizer, ao final do seu governo ele recebe um senhor bilhete premiado. E como ele já tava bem avaliado naquela época, o pré-sal se torna quase um motivo de delírio político no ambiente governamental", afirmou.
    "O presidente Lula começa também a se descuidar da parte legal da sua atuação como presidente e passa a atuar diretamente no pedido de propina", acrescentou.
    O investigador, então, pergunta se a partir da descoberta do pré-sal é que Lula passa a atuar.
    "Ele sempre soube que tinha ilícito e sempre apoiou as iniciativas de financiamento ilícito de campanha, etc. Mas no caso, no pré-sal, ele começou a ter uma atuação pessoal", afirmou Palocci.
    Segundo o ex-ministro, Lula também atuou na negociação de compra de caças para as Forças Armadas.
    "O presidente chegou a assinar um protocolo, um contrato com o presidente francês Nicolas Sarkozi, no dia 7 de setembro. Eu lembro que era 7 de setembro porque o presidente francês veio pras comemorações do 7 de setembro, e passou a madrugada inteira com o presidente Lula, ministro da Defesa, e saiu dessa reunião de madrugada com um documento assinado pelos dois presidentes sobre a compra de caças Mirage, a compra de helicópteros e a compra de submarinos franceses. Uma iniciativa completamente inadequada, porque estava sendo conduzido tecnicamente pela área da Defesa e foi atropelado por ambos os presidentes, da França e do Brasil e isso gerou todo tipo de propina. Então não foi só na sonda", declarou.
    O governo brasileirou optou pela compra dos caças suecos. Segundo Palocci, Lula também se envolveu diretamente na obra de Belo Monte, que gerou propina.
    "Também posso citar o caso de Belo Monte, onde o presidente também se envolveu diretamente na operação dos fundos de pensão e sabia que a partir desse investimento e desse projeto haveria pedido de propina", declarou.
    Segundo o ex-ministro, ainda, a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, agia como Lula.
    "Em relação aos fundos ela foi igual ao presidente Lula, ela insistia, inclusive usava muito que aquilo era uma ordem do presidente Lula e ela fazia reuniões com os fundos na Casa Civil e forçava a barra pros fundos investirem", declarou.
    A defesa da ex-presidente Dilma usou os mesmos argumentos da defesa de Lula. Disse que Palocci mente, que ele não apresentou provas e que, na esperança de sair da prisão, insiste em elaborar narrativas para agradar os algozes.
    O juiz da 10ª Vara Federal, Vallisney de Souza, marcou para 20 de novembro depoimentos dos ex-ministros Palocci e Nelson Jobim. Eles vão falar no processo que investiga irregularidades na compra dos caças suecos durante o governo Dilma Rousseff. (Fonte: G1)
  • TUCANO NA CADEIA: Ex-governador Beto Richa é preso em Curitiba
    Esposa de Beto Richa, Fernanda Richa, e Deonilson Roldo, que é ex-chefe de gabinete do ex-governador, também foram presos em operações da PF e do Gaeco
     
    Nesta terça-feira, 11/09, o ex-governador do Paraná Beto Richa, candidato ao Senado pelo PSDB, foi preso pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em Curitiba, no Paraná.
    Beto Richa é alvo de duas operações: uma realizada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR), pela qual foi preso, e outra da Polícia Federal (PF), em uma nova fase da Lava Jato. Na 53ª etapa da Lava Jato, a casa de Beto Richa foi alvo de mandado de busca e apreensão.
    A defesa de Beto Richa informou, por meio de nota que, até agora não sabe qual a razão das ordens judiciais e que ainda não teve acesso à investigação.
    "Ele está muito bem, aguardando sereno. Sempre se dispôs a prestar qualquer esclarecimento à Justiça e também ao Gaeco. Não há razão para esse procedimento, inclusive, especialmente em período pré-eleitoral", afirmou a advogada do ex-governador, Antônia Lélia.
    Ela disse que deve ajuizar, ainda nesta terça-feira, um habeas corpus.
    Operação do Gaeco
    A investigação do Gaeco é sobre o programa do governo estadual Patrulha do Campo, que faz a manutenção das estradas rurais. A operação foi batizada de "Rádio Patrulha".
    De acordo com o MP-PR, apura-se o pagamento de propina a agentes públicos, direcionamento de licitações de empresas, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça. O MP-PR não informou quais suspeitas caem sobre Beto Richa.
    Como a caso está sob sigilo, o coordenador do Gaeco, Leonir Batisti, não pode detalhar a operação "Rádio Patrulha". O montante de dinheiro envolvido na operação, por exemplo, também não foi informado.
    Lava Jato investiga participação de Richa em propina em obra de duplicação de estrada
    Batisiti explicou que o programa Patrulha do Campo era um serviço que consistia na locação de máquinas pelo Governo do Paraná para a conservação de estradas rurais.
    O G1 entrou em contato com a assessoria de comunicação do PSDB para questionar como fica a candidatura de Beto Richa, porém, até a última atualização desta reportagem, o partido ainda não tinha se manifestado.
    Na última pesquisa Ibope, divulgada em 4 de setembro, Beto Richa aparecia em segundo lugar – com 28% das intenções de votos.
    "O Ministério Público tenta se pautar, embora não pareça para muitas pessoas, de acordo com as próprias condições. Não há uma vedação legal de se fazer investigações no período pré-eleitoral. Eu sei que, quando atinge uma pessoa que inclusive é candidata, é obvio que isso interfere. Mas, de alguma forma, nós não podemos parar os trabalhos por motivo dessa natureza, senão nós vamos ter que fechar, fazer férias, algo assim, em certos períodos", afirmou Batisti. (Fonte: G1)

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