Quarta, 15 Agosto 2018 | Login
Cármen Lúcia assume a Presidência da República nesta sexta-feira

Cármen Lúcia assume a Presidência da República nesta sexta-feira Featured

Com a viagem de Michel Temer ao Peru, a ministra e presidente do STF, Cármen Lúcia assume o cargo mais alto da Nação
 
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, que nos últimos meses vem sofrendo pressão em função das pautas do Supremo envolvendo habeas corpus e prisão após julgamento em segunda instância, assumirá a Presidência da República pela primeira vez nesta sexta-feira, 13/04. Ela ocupará o cargo de Michel Temer que viaja ao Peru, onde vai participar da Cúpula das Américas. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), respectivamente, primeiro e segundo na linha sucessória, também viajarão para fora do País, a fim de não ficarem inelegíveis. Temer deve retornar no sábado, 14, ao Brasil
No mês de maio, a ministra Cármen Lúcia,deverá assumir a Presidência da República, segundo afirmou o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB). Segundo ele, Temer tem "viagem longa" para o Sudeste Asiático e França marcada para o próximo mês, o que deve levar a ministra novamente ao comando do Palácio do Planalto.
Como todos sabem, a legislação eleitoral proíbe parlamentares que serão candidatos a assumir outros cargos ou funções públicas a menos de seis meses do pleito. Pré-candidato à Presidência da República, Maia decidiu viajar para o Panamá para participar da reunião da Junta Diretiva do Parlamento Latino-Americano e do Caribe. Já o senador Eunício Oliviera, candidato à reeleição, embarcará em visita oficial ao apão.
Cármen Lúcia assumirá o comando do País no momento de tensão nacional e quando é evidente a predominância do STF na pauta política, com os julgamentos do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na semana passada, por 6 a 5, o Supremo negou o HC impetrado pela defesa de Lula que foi preso e conduzido para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiva. (Fonte: Estado de Minas).
000

About Author

Related items

  • URGENTE: Alexandre de Moraes nega pedido de liberdade de Lula
    Sorteado como relator do novo pedido, o ministro também negou o envio para Segunda Turma julgar recurso
    Na tarde desta sexta-feira, 29/06, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro rejeitou também outro pedido onde os advogados solicitavam que o recurso fosse julgado pela Segunda Turma da Corte, e não pelo plenário.
    Os advogados fizeram esse segundo pedido, porque no colegiado há maioria de três votos contra a prisão em segundo turno. A Segunda Turma tem como membros os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, além de Fachin e Celso de Mello. Só os dois últimos são a favor da prisão em segunda instância.
    Ao justificar o envio, Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por exigir análise do trecho da Lei da Ficha Limpa que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.
    Condenado a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro na operação Lava Jato, Lula está preso desde o dia 7 de abril. Essa condenação refere-se ao caso caso do triplex em Guarujá (SP). Todos os recursos de Lula foram negados pelo TRF-4 (Tribunal Federal Regional da 4ª Região) de Porto Alegre, como também nos Tribunais superiores.
    Hoje, foi realizada a última sessão do STF antes do recesso forense. Assim, outros recursos da defesa de Lula só serão julgados em agosto. (Fonte: Agência Brasil)
  • Alexandre de Moraes vai relatar o novo pedido de liberdade de Lula
    Advogados do ex-presidente petista questionam decisão de Fachin sobre julgamento em plenário
    Conforme matéria no G-1, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do novo pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesta quinta-feira, 28/06, por meio de uma reclamação, os advogados questionaram a decisão do ministro Edson Fachinm, relator da Lava-Jato no Supremo, de mandar o pedido de liberdade do petista ao plenário, em vez de julgá-lo na Segunda Turma. A defesa solitou também um novo relator, excluindo Fachin, e uma liminar para Lula aguardar em liberdade o julgamento dos recursos.
    O pedido foi distribuído pelo sistema eletrônico de sorteio do STF, que não incluiu Fachin, e o relator do novo pedido de liberdade será Alexandre de Moraes. Em abril, Moraes foi contra o habeas corpus de Lula, em votação no plenário. A defesa do ex-presidente pede que o relator sorteado conceda a liminar para soltar Lula e, depois, ainda quer que a Segunda Turma reconheça que Fachin desrespeitou a competência do colegiado quando remeteu o pedido dele ao plenário, onde os advgados avaliam que o resultado é menos favorável ao petista.
    A defesa de Lula queria também que o sorteio para relator ocorresse apenas entre os ministros da Segunda Turma, com exceção de Fachin: Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Celso de Mello. Porém, a distribuição foi livre, com base no parágrafo 8º do artigo 67 do Regimento Interno da Corte, que prevê o sorteio entre todos os integrantes do tribunal exceto o presidente e o ministro cujo ato foi questionado na reclamação. (Fonte: G1)
     
    Será que o Lula vai aceitar o ministro Alexandre de Moraes como relator de seu pedido? Cuidado heim STF? (Renato Ferreira)
  • Delação de Palocci tira o sono da cúpula petista

    Delação premiada do ex-ministro de Lula e Dilma foi homologada pela Justiça nesta sexta-feira

     

    O clima de esperança no Partido dos Trabalhadores com a absolvição da senadora e presidente nacional da legenda, Gleisi Hoffmann, na terça-feira, 19/06, pela Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), durou pouco. Dois dias depois, a esperança se transformou em grande decepção e preocupação com o arquivamento do pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a homologação da delação premiada de Antonio Palocci, ex-ministro dos governos Lula e Dilma Rousseff.

    Após a Segunda Turma absolver Gleisi Hoffmann e seu marido Paulo Bernardo, também ex-ministro dos governos petistas, dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, a cúpula petista esperava outra vitória no STF em votação já marcada para a próxima terça-feira, 26/06, também pela Segunda Turma do STF. Os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski iriam julgar mais um pedido de liberdade de Lula. A esperança era grande uma vez que a maioria da Segunda Turma já tinha votado contra a prisão em segunda instância.

    Só que na sexta-feira, 22, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, decidiu enviar o processo de Lula para o STJ (Superior Tribunal de Justiça), e não para o STF (Supremo Tribunal Federal). Com essa decisão, Fachin mandou arquivar o pedido, que já havia sido pautado por Lewandowski, presidente da Segunda Turma.

    Palocci abre o bico

    E se não bastasse isso, também na sexta-feira, 22, o TRF-4 tomou outra medida que preocupa ainda mais ao PT e ao Lula. Trata-se da homologação da delação premiada de Antonio Palocci assinada com a Polícia Federal. Os depoimentos de Palocci estão em segredo de Justiça, e o conteúdo não foi divulgado. Palocci está preso desde setembro de 2016 em função das investigações da Operação Lava Jato.

    O ex-ministro foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a 12 anos, dois meses e 20 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da operação.

    E os petistas não escondem a preocupação com o que Paloci poderá falar aos investigadores. Em seu primeiro depoimento a Sérgio Moro, além de se colocar à disposição da Justiça, Palocci foi enfático ao afirmar que sabe com detalhes de todo o esquema do PT e dos governo de Lula e Dilma com a empreiteiras no caso de desvio de dinheiro da Pedrobras. "O Lula firmou um pacto de sangue com a Odebrecht", disse Palocci.

    Palocci, que pediu desfiliação do PT antes de ser expulso, é hoje considerado um traidor pelos petistas. Para cúpula do partido, parlamentares e militância, Palocci "é traidor" e estaria mentindo para obter redução de sua pena.

    No caso do pedido de liberdade de Lula, seus advogados de defesa já disseram que vão recorrer. Já sobre a delação de Palocci, a defesa vai esperar o final dos depoimentos para se posicionar, uma vez que Lula responde a outros processos, como o caso do Sítio de Atibaia, e também porque Palocci é um profundo conhecedor de todas as medidas tomadas dentro do partido e também pelos governos de Lula e Dilma. Ele foi ministro da Fazenda de Lula.

    Até o momento, Antonio Palocci prestou depoimentos à Justiça, mas, agora, com a homologação da delação, tudo que ele falar será investigado pela Polícia Federal que vai atrás das provas que ele indicar. (Renato Ferreira)

Quem somos

Notícias & Opinião é um site de notícias gerais editado pela Empresa Jornalística Notícias de Paz Ltda - EPP, a partir da Capital e região Oeste da Grande São Paulo.

Como o próprio nome diz, aqui você vai encontrar notícias, entrevistas, artigos, crônicas e opinião sobre política, economia, educação, cultura e esporte, dentre outros temas do nosso dia-a-dia.