Sábado, 23 Setembro 2017 | Login

 

Nesta quinta-feira (24/08), o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato no estado, recebeu apoio de juízes, procuradores, políticos e artistas em ato realizado na Cidade Maravilhosa. Nos últimos dias, Bretas tem sido ironizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. As críticas irônicas do ministro aumentaram após Bretas ter determinado a prisão do empresário de ônibus Jacob Barata Filho, que já havia sido solto após um habeas corpus condedido por Mendes.

Em sua última crítica ao juiz Bretas, o ministro disse que “não era o rabo que abana o cachorro, mas o cachorro que abana o rabo”, referindo-se à instância jurídica inferior onde o juiz atua, em rela~]ao ao Supremo. Como era de se esperar, a frase de Mendes provocou reações em vários setores da sociedade, principalmente no meio Judiciário.

Desde o primeiro habeas corpus de Mendes, o caso ganhou repercussão porque Gilmar Mendes é padrinho de casamento da filha de Barata, cujo casamento aconteceu em 2013. O fato levou o procurador geral da República, Rodrigo Janot, a encaminhar um pedido de suspeição do ministro no caso. Apesar da polêmica, Mendes afirnou que não tem relação pessoal com Jacob Barata e defendeu que não há motivos que o impeçam de trabalhar e julgar o caso.

Apoio e solidariedade

Para o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, o ato não era apenas em apoio a Bretas, mas também às investigações em curso no país, principalmente à Operação Lava Jato.

“Nós estamos vendo que há uma orquestração contra a Lava Jato. Não é só este tipo de agressão feita ao juiz federal Marcelo Bretas, mas uma série de outras medidas que estão sendo tomadas, que visam a intimidar e enfraquecer o Judiciário. Essa atitude de Gilmar Mendes não é nova. Ele insiste em atacar os magistrados que estão responsáveis pela Operação Lava Jato. Assim foi feito em relação ao juiz Sérgio Moro e agora está sendo feito em relação ao Marcelo Bretas. Não é possível que um ministro da Suprema Corte venha à imprensa agredir verbalmente o trabalho de um magistrado”, declarou Veloso.

Na opinião da procuradora da República no Rio de Janeiro, Maria Cristina Cordeiro, o repúdio é contra a forma como Mendes vem se referindo aos membros do Ministério Público e da magistratura. “O que vem acontecendo sinaliza uma pretensão de enfraquecer a Operação Lava Jato. Nós do Ministério Público Federal também estamos sendo vítimas de ofensas. Assim como ele vem se referindo ao juiz Marcelo Bretas, também vem se referindo aos colegas que fazem parte da força-tarefa da Lava Jato aqui no Rio de Janeiro”, disse Maria Cristina.

Além de membros do Judiciário, compareceram também ao ato diversos artistas como Caetano Veloso, Tiago Lacerda, Paula Lavigne, Christiane Torloni, Marcelo Serrado, Paula Burlamarqui, Lucinha Lins e Jorge Vercilo. Eles estenderam uma faixa com a frase “Bretas, o Rio está com você”. 

Apoio a Bretas 2

A presença dos artistias foi sintetizada por Caetano Veloso. “Os artistas são uma parte visível da sociedade. É bom que se saiba que a sociedade está se movimentando, que haja respeito pela ação que essas pessoas estão desenvolvendo no Brasil. Há projetos na Câmara que são retrógrados. Eu estou aqui apoiando o Marcelo Bretas, honrosamente, em nome de minha classe. Eu, instintivamente, me identifico com a posição do Bretas. Há uma ameaça à Lava Jato, ao desfazimento da organização corrupta que insiste em se manter no Brasil. O fato é que a gente sente necessidade de reagir”, disse Caetano.

Por sua vez, Marcelo Bretas não discursou, nem falou com a imprensa. A reportagem da Agência Brasil procurou a assessoria do ministro Gilmar Mendes para se manifestar sobre as críticas, mas não teve resposta até a publicação desta matéria. (Fonte: Agência Brasil - EBC)

 

A Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Educação, realizará o “Concurso Professor Inovador”, que premiará professores da rede municipal. O prêmio visa a valorização do professor e o reconhecimento de sua contribuição por uma educação pública de qualidade, bem como seu empenho na promoção de atividades que transformem e melhorem o ambiente educativo.

 

As inscrições serão realizadas até dia 6/9, pessoalmente, no Setor do Protocolo da Secretaria de Educação, localizado na Rua Eclísio Viviani, 126 – Centro, nas segundas, terças ou sextas-feiras, no horário das 9h às 16h.

 

O prefeito de Osasco, Rogério Lins, salientou que a iniciativa do concurso para educação municipal é de grande importância: “Nossa rede conta com professores extremamente comprometidos com o ensino de qualidade. Sabemos que esses docentes contribuem diariamente na aprendizagem de nossas crianças, consequentemente a socialização das práticas exitosas desses profissionais servirão de experiências para que outros professores possam adotá-las na sua prática diária”, conclui Lins.

 

Durante o concurso serão premiados 18 (dezoito) professores, sendo 06 (seis) na Educação Infantil; 06 (seis) no Ensino Fundamental e 06 (seis) na Educação de Jovens e Adultos/Educação Popular.

 

O prêmio “Professor Inovador” será conferido aos primeiros colocados de cada modalidade, sendo: 1º lugar R$ 12.000,00 (doze mil reais), 2º lugar: R$ 8.000,00 (oito mil reais), 3º lugar: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), 4º lugar: R$ 4.000,00 (quatro mil reais), 5º lugar: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e o 6° lugar: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

 

Os projetos apresentados devem estar concluídos e terem sido efetuados no 2° semestre de 2016/ ou 1° semestre de 2017. Os seis professores classificados em cada categoria receberão um certificado equivalente a um curso de 30 (trinta) horas.

 

A escolha dos vencedores será feita por comissão formada por técnicos da Secretaria de Educação, um representante da Associação dos Professores de Osasco (APOS) e um representante do Sindicato dos Trabalhadores em Serviços Públicos (Sintrasp). A premiação vai acontecer em outubro.

 

O regulamento completo do concurso “Professor Inovador” poderá ser acessado através do site www.osasco.sp.gov.br - Imprensa Oficial, publicado no dia 4 de agosto de 2017, por meio do Decreto n° 11.506. Mais informações através dos telefones: 3651-9481/8741. (Por: Kelly Cerqueira - Foto: Fernanda Cazarini - PMO)


Serviço

Concurso “Professor Inovador” da Secretaria de Educação
Período das inscrições: Até 6 de setembro/2017
Local das inscrições: Setor de Protocolo da Secretaria de Educação
Endereço: Rua Eclísio Viviane, 126, Centro.

Av. Bussocaba, nº 300 - Centro – CEP: 06023-901 - Osasco/SP
Telefone: (11) 3652-9456
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Site: www.osasco.sp.gov.br

 

Segundo a Cetesb, a medida foi tomada porque no local há risco de deslizamento de terra. Falando à primeira edição do SPTV, da Globo, o prefeito Rogério Lins afirmou que "se houvesse esse risco, eu seria o primeiro a pedir a interdição do Aterro"

 

 

No ultimo sábado (19/08), a Cetesb voltou a interditar o Aterro Sanitário de Osasco, região Oeste da Grande São Paulo, repetindo o que já havia acontecido em abril deste ano. Segundo informação da companhia, a prefeitura "não teria cumprido exigência de adequar o funcionamento do aterro, que opera limite de sua capacidade.

 

 “O aterro sanitário de Osasco foi interditado pela Cetesb em 18 de abril deste ano por estar operando de maneira irregular (volume quase 100% superior ao permitido), mas por força de medida liminar judicial, voltou a operar normalmente. Entretanto, através de recurso impetrado pela Cetesb, a liminar foi suspensa e o juiz havia concedido prazo de 30 dias para se adequarem. Como não cumpriram a exigência, o aterro voltou a ficar automaticamente interditado a partir do dia 19, no sábado. A prefeitura municipal de Osasco foi notificada da suspensão da liminar”. informoa uma Nota da Cetesb.

 

Essa informação, no entanto, foi contestada pela Prefeitura de Osasco. Segundo o prefeito Rogério Lins, que esteve no local nesta segunda-feira, o Aterro atende às exigências técnicas e não oferece risco à populção com base em dois laudos da Prefeitura e um da própria Cetesb. "Se houvesse esse risco, eu seria o primeiro a pedir a interdição do Aterro", afirmou o prefeito. O Aterro Sanitário de Osasco é operado pela empresa EcoOsasco Ambiental, responsável pela coleta de lixo domiciliar e pela adequação do local para a destinação de resíduos sólidos.  

 

Nota da Prefeitura sobre o Aterro Sanitário


". O Aterro Sanitário de Osasco foi interditado no sábado, 21/8

. Existem dois laudos da Prefeitura atestando a segurança do Aterro Sanitário e um laudo da Cetesb que o contestam

. A Justiça encomendou um quarto laudo, no qual o perito garante a segurança na funcionalidade do Aterro Sanitário de Osasco

. A Prefeitura já recorreu da decisão judicial e está confiante de que a justiça se pronunciará rapidamente

. Não haverá prejuízo para a população. O lixo será recolhido normalmente e encaminhado a outro aterro"

 

Isso aconteceu na cidade de Estância (SE), onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega neste domingo (20/08), em sua caravana pelo Nordeste como pré candidato petista à Presidência da República.

 

Como todos sabem, Lula responde a vários processos na Justiça e já foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro no caso do triplex do Guarujá, caso que Lula jogou nas costas de sua esposa já falecida, Marisa Letícia.

 Lula presiário

Na ânsia de divulgar a chegada de Lula em sua cidade e ao Título de Cidadão concedido a ele, o vice-presidente do PT de Estância, José Carlos, postou isso em suas redes sociais, referindo-se ao ex-presidente: "FUTURO PRESIDIÁRIO LULA". 

Depois, ele se desculpou afirmando ter sido um mal entendido. rs. (Diário Sergipano)

A prisão de Vaccarezza, hoje no PT do B, que virou Avante, faz parte de duas etapas da Operação Lava-Jato deflagradas  na manhã desta sexta-feira, no Rio e em São Paulo

 

Na manhã desta sexta-feira (18/08), o ex-deputado federal petista Cândido Vaccarezza foi preso, em São Paulo, pela operação Lava Jato.  O mandado de prisão temporária ( por cinco dias, prorrogáveis pelo mesmo período) contra contra Vacarezza foi expedido pelo juiz federal Sérgio Moro, de Curitiba, que comanda a Lava Jato.

Segundo o processo, Vacarezza é suspeito de ter usado sua influência como parlamentar para beneficiar uma empresa estrangeira em contratos com a Petrobras. Ele foi transferido de carro para Curitiba, onde se concentram as investigações. O ex-parlamentar petista foi detido em sua residência.

Mandados


Nas operações de hoje, a Política Federal cumpriu dezenas mandados  judiciais das fases 43 e 44 da Operação Lava-Jato. De forma inédita, as duas etapas da investigação foram deflagradas simultaneamente, no Rio de |janeiro e São Paulo.



No total, foram cumpridas 46 ordens judiciais distribuídas em 29 mandados de busca e apreensão, sendo 11 mandados de condução coercitiva e 6 mandados de prisão temporária, incluindo o de Vaccarezza, em São Paulo, Santos e Rio de Janeiro.

As operações foram denominadas Sem fronteiras e Abate. Segundo a PF, as investigações são referentes a desvios de contratos de navios da Petrobras.

 

Abate

Ainda segundo informações da Polícia Federal, a Operação Abate, em que Vaccarezza está envolvido, investiga um grupo criminoso que usava da influência do ex-deputado para obter contratos da Petrobras com empresa estrangeira.

O dinheiro era usado para pagamentos indevidos a executivos da estatal e agentes públicos e políticos, além do próprio e x-parlamentar do Partido dos Trabalhadores. No PT, Vaccarezza foi um dos mais ferrenhos defesores dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff . (Fonte: Site Uua do jornal Estado de Minas)

Ministério Público Federal do Rio de Janeiro pede suspeição do ministro Gilmar Mendes

Para o bem do Brasil, parece que não temos somente o juiz Sérgio Moro implacável no combante à corrupção. O seu colega Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, do Rio de Janeiro, é também um magistrado duro contra os corruptos. Nesta quinta-feira (17/08), pouco depois de o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conceder habeas corpus ao empresário Jacob Barata Filho e ao ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio (Fetranspor) Lélis Teixeira, o juiz federal Marcelo Bretas expediu novos mandados de prisão contra os dois. Dessa forma, ambos os empresários permanecerão detidos.

Por decisão anterior de Bretas, Barata Filho – conhecido como “rei do ônibus no Rio” – e Lélis Teixeira estão presos desde o início de julho na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, zona norte do Rio. Os dois empresários foram investigados pela Operação Ponto Final, um desdobramento da Lava Jato. As ainvestigações giram em torno de pagamento de propinas a autoridades fluminenses, que em troca ofereciam benefícios aos empresários do sistema de transporte público no Rio.

Segundo a Justiça, as novas ordens de prisão foram decretadas por motivos distintos. Bretas já havia decretado nova prisão de Lélis Teixeira na semana passada devido a“fatos novos” . Conforme o Ministério Público Federal (MPF)Teixeira é acusado de realizar esquema semelhante no sistema de transporte municipal na cidade do Rio de Janeiro. Já   Barata Filho tinha também uma ordem de prisão por envolvimento em evasão de divisas. Inclusive, por esse crime, o empresário foi pego em flagrante e teve prisão preventiva decretada.

Suspeição de Gilmar Mendes

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro enviou à Procuradoria Geral da República, em 25 de julho, pedido de suspeição contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendesa, nesse caso que envolve a prisão do empresário Jacob Barata Filho. A PGR analisa o caso, mas, ainda não se manifestou.

O Ministério Público justifica o pedido, argumentando que Gilmar Mendes é padrinho de casamento da filha de Jacob Barata Filho.

Além disso, segundo  MPF,  um dos advogados de Jacob Barata Filho é também advogado de Gilmar Mendes em uma ação movida pelo ministro em 2014.

"Desnecessário lembrar que a relação mantida entre advogado e cliente pressupõe vínculo de confiança e fidelidade", diz o MPF.

Procuradoa pelo G1, Gilmar Mendes afirmou: "As regras de impedimento e suspeição às quais os magistrados estão submetidos estão previstas no artigo 252 do CPP, cujos requisitos não estão preenchidos no caso".

O artigo citado por Gilmar diz que o juiz não pode atuar no processo em que:

  • Tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito;
  • Ele próprio houver desempenhado qualquer dessas funções ou servido como testemunha;
  • Tiver funcionado como juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão;
  • Ele próprio ou seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, for parte ou diretamente interessado no feito. (Fontes: Veja e G1)
Quinta, 17 Agosto 2017 16:25

30 anos sem Drummond

 

Nesta quinta-feira (17/08), em meio a essa crise política, econômica e moral do Brasil, nada melhor do que lembrar e homenagear o escrtor e poeta mineiro Carlos Drummond de Andrade. Hoje, faz exatamente 30 anos que perdemos, com certeza, um dos maiores representantes da literatura brasileira. Drummond nasceu em Itabira, e morreu em 17 de agosto de 1987, no Rio de Janeiro, cidade que ele adotou para morar a partir de 1934. Segundo o atestado de óbito, a morte foi causada por problemas no coração e no pulmão; porém, muitos acreditam que dor e a saudade da filha, Maria Julieta, que morreu 12 dias antes, com câncer, tenham sido os verdadeiros motivos da partida do grande gênio da poesia brasileira.


Sem dúvida, é difícil quantificar a importância de Drumond e o que a sua obra representa. Na opinião de muitos críticos e admiradores, com o seu jeito incondível de escrever, ele foi o maior nome da literatura brasileira de todos os tempos.O que podemos afirmar, com certeza, é que com o seu jeito inconfundível de escrever, Drummond soube retratar como ninguém a realidade do brasileiro, do mineiro e da vida urbana.


Homenagem

E para marcar os 30 anos sem Drummond, o Museu Inimá de Paula, em Belo Horizonte, promove nesta quinta-feira o lançamento do livro “Descendo a Rua da Bahia: a correspondência entre Pedro Nava e Carlos Drummond de Andrade”. Da programação constam roda de conversa com a presença do escritor Humberto Werneck, que escreve a biografia de Drummond, sarau de poesia e sessão de autógrafos. 


A obra, organizada pelas pesquisadoras Matildes Demetrio dos Santos e Eliane Vasconcellos, reúne um conjunto de 63 cartas, cartões e pequenos bilhetes, acrescidos de poemas e crônicas, e uma rica iconografia com cerca de 80 fotos. A maioria das fotos é inédita. (Com informações de http://hojeemdia.com.br)

E nesta data tão signficativa, Notícias & Opinião, relembra Carlos Drummond de Andrade, com uma de suas obras que fala, justamente, da nossa querida Minas Gerais.

SER MINEIRO – CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE

é fingir que não sabe aquilo que sabe,
é falar pouco e escutar muito,
é passar por bobo e ser inteligente,
é vender queijos e possuir bancos.

Um bom Mineiro não laça boi com imbira,
não dá rasteira no vento,
não pisa no escuro,
não anda no molhado,
não estica conversa com estranho,
só acredita na fumaça quando vê o fogo,
só arrisca quando tem certeza,
não troca um pássaro na mão por dois voando.

Ser Mineiro é dizer “uai”, é ser diferente,
é ter marca registrada,
é ter história.
Ser Mineiro é ter simplicidade e pureza,
humildade e modéstia,
coragem e bravura,
fidalguia e elegância.

Ser Mineiro é ver o nascer do Sol
e o brilhar da Lua,
é ouvir o canto dos pássaros
e o mugir do gado,
é sentir o despertar do tempo
e o amanhecer da vida.

Ser Mineiro é ser religioso e conservador,
é cultivar as letras e artes,
é ser poeta e literato,
é gostar de política e amar a liberdade,
é viver nas montanhas,
é ter vida interior,
é ser gente.

Na manhã desta quarta-feira (16?08),durante a inauguração do Terminal Metropolitano do Km 21, em Osasco, o médico e vereador Dr. Renato Bonin (PR), aproveitou para entregar, pessoalmente, ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), um Ofício solicitando a instalação de uma AME (Ambulatório Médico de Especialidades), no município.
Renato Bonin e Alckmin
Diversas cidades do Estado de São Paulo, inclusive, algumas da região Oeste da Grande São Paulo, já possuem unidades da AME. "São unidades de Saúde do Estado que contribuem muito com a diminuição do déficit de consultas e atendimentos de munícipes que aguardam na rede de Saúde dos municípios", afirma o Dr. Renato Bonin.

                 O novo equipamento atenderá 52 linhas metropolitanas e municipais, que transportarão 10 mil passageiros diariamente -

 

Na manhã desta quarta-feira, (16/08), a população de Osasco e região ganhou mais uma importante obra pública do Governo do Estado em parceria com a Prefeitura. O governador Geraldo Alckmin e o prefeito de Osasco, Rogério Lins, inauguraram o Terminal Metropolitano Luiz Bortolosso, construído no limite entre as cidades de Osasco e Carapicuíba. O novo equipamento urbano faz parte das obras do Corredor Oeste, entre São Paulo e Itapevi, e visa melhorar a mobilidade urbana na região Oeste da Grande São Paulo.

SGT 4628

Governador Geraldo Alckmin, prefeito de Osasco, Rogério Lins, e a primeira-dama de Osasco, Aline Lins

No total, o Governo do Estado investiu R$ 29 milhões no Terminal, localizado na Avenida dos Autonomistas, 7.130, no bairro Quitaúna, em área cedida pela Prefeitura de Osasco.


Durante a inauguração, o governador Alckmin também autorizou a publicação de editais para contratação de novas obras viárias nos trechos Jandira-Carapicuíba e Km 21-São Paulo, como a reforma do Teminal da Vila Yara, em Osasco.


Ônibus e trens

SGT 4212

Com 8.000 m2 de área construída e seis plataformas, o Terminal Metropolitano Luiz Bortolosso integrará 52 linhas de ônibus, sendo 40 metropolitanas e 12 municipais (nove de Carapicuíba e três de Osasco). Pelo Terminal circularão 350 ônbus, transportando mensalmente cerca de 250 mil passageiros.
O novo equipamento, com pavimento viário rígido, foi projetado visando atender a todas as necessidades dos usuários. Ele conta com duas bilheterias, quatro sanitários (masculino e feminino) devidaamente acessíveis, quatro escadas rolantes e quatro elevadores.

Os passageiros poderão usufruir também da integragação rodo-ferroviária. E para tanto foi construída uma passarela que facilita o acesso do Terminal à estação General Miguel Costa, da linha 8-Diamante, da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos).
A integração tarifária das linhas metropolitanas de ônibus com o trem será feita por meio dao cartão BOM. Com isso, o usuário terá um desconto de R$ 1,50 no valor das duas tarifas.

Ao falar sobre a importância do evento, o prefeito Rogério Lins enfatizou o benefício da obra para milhares de osasquenses. “Agradeço mais uma vez a presença do governador Geraldo Alckmin em Osasco para a inauguração de mais uma importante obra pública em nossa cidade. Cerca de 40% das viagens realizadas em Osasco são feitas por meio do transporte coletivo e, no horário de pico são, aproximadamente, 40 mil passageiros apenas na Avenida dos Autonomistas. Portanto, agradecemos por essa parceria entre a Prefeitura e o Estado e conte sempre conosco govenador Alckmin”.


Após assinar os editais para novas licitações de obras no Corredor Oeste, Geraldo Alckmin falou sobre as novas intervenções do Estado em obras viárias. “Somente nesta região, serão quatro trechos de obras em praticamente todas as cidades da região de Itapevi à Capital. O dinheiro é curto, mas, administrar implica em escolher prioridades e uma das nossas prioridades é investir em melhorias no transporte coletivo”, afirmou Alckmin.
Em seguida, o govenador descerrou a placa de inauguração ao lado dos prefeitos Rogério Lins, de Osasco, Marcos Neves, de Carapicuíba, e do ex-prefeito de Osasco, Silas Bortolosso, filho do sr. Luiz Bortolosso, emancipador de Osasco e nome do novo Terminal Metropolitano.


Participaram também do evento o secretário estadual de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissione; a prmeira-dama de Osasco e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Aline Lins; a vice-prefeita Ana Maria Rossi, a vice-prefeita de Carapicuíba, Gilmara Gonçalves; o ex-prefeito de Osasco, Francisco Rossi; os deputados estaduais João Caramêz, Márcio Camargo, Marcos Martins e Gil Lancaster, além de secretários municipais e vereadores de Osasco e Carapicuíba, dentre outras autoridades. (Fotos: Sérgio Gobatti e Rômulo Fasanaro Filho)

 

Redução das passagens
Falando à imprensa antes da inauguração, o prefeito Rogério Lins informou que a partir da zero hora desta quinta-feira, (17/08), as passagens de ônibus em Osasco voltarão a ser de R$ 3,80, conforme determinação judicial. As empresas já foram notificadas pela Prefeitura.

 

Novas fotos do novo Terminal Metropolitano de Osasco: 

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Delação super premiada da JBS continua gerando polêmica nos meios jurídicos. Como réus confessos de vários crimes, os irmãos Joesley e Wesley Batista exigiram, para delatar, não cumprir nenhuma pena e foram prontamente atendidos pelo PGR Rodrigo Janot 

 

O procurador Ivan Marx, do Ministério Público Federal (MPF) em Brasília, afirmou ques os empresários Joesley e Wesley Batista (na foto, ao do ex-presidente Lula) e executivos do Grupo J&F esconderam, em suas delações premiadas, crimes praticados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Apesar da imunidade penal obtida pelos delatores no acordo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Marx disse que pretende apresentar denúncia pelos delitos e cobrar R$ 1 bilhão a mais da companhia por prejuízos ao erário.

Responsável pela Operação Bullish, que mira nos negócios do banco com o grupo, Marx afirmou que as fraudes em aportes bilionários feitos no conglomerado estão demonstradas na investigação. “Onde eu digo que eles estão mentindo é no BNDES. A Bullish apontou mais de R$ 1 bilhão de problemas em contratos. Os executivos vão lá, fazem uma delação, conseguem imunidade e agora não querem responder à investigação”, disse à reportagem.

As delações dos executivos da J&F, que controla a JBS, serviram de base da denúncia contra o presidente Michel Temer por corrupção passiva. A Câmara vetou o prosseguimento da acusação. Janot, porém, deverá oferecer uma outra denúncia contra o peemedebista, com as delações como um dos elementos, por obstrução da Justiça e organização criminosa.

Entre 2005 e 2014, o BNDES aportou R$ 10,63 bilhões na J&F para viabilizar a aquisição de outras companhias, o que a transformou em líder mundial no segmento de proteína animal. A política foi amplamente adotada nos governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Em delação, homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), executivos da J&F disseram ter pago propina ao ex-ministro da Fazenda Guido Mantega para não atrapalhar os trâmites das operações no BNDES. Mantega nega. Porém, alegaram que não houve interferência na análise técnica e na concessão dos aportes. Laudos da Bullish, deflagrada em maio, apontam, porém, fraudes em ao menos seis aportes.

Marx disse que as investigações mostram, no mínimo, a ocorrência de gestão temerária nas operações. Para ele, isso justifica processar tanto os gestores do banco quanto os executivos, na condição de coautores. “O BNDES não fez isso sozinho. Foi sempre por demanda deles (JBS)”, afirmou, ressaltando que os crimes estão “muito bem detalhados” no inquérito. “A empresa errou quando se ‘esqueceu’ que o problema dela é o BNDES.” A operação avalia agora se houve outros delitos, além da gestão temerária. Não há prazo para eventual denúncia.

Procurada, a JBS não se manifestou. O BNDES informou que não comentaria o caso.

Delação

Marx disse que não é sua tarefa, mas da PGR, tomar medidas para suspender ou anular colaborações. “O que me cabe é dizer que tenho prova dos crimes e processá-los.”

O procurador criticou ainda a conduta adotada com delatores, de chamá-los para complementar depoimentos quando se demonstra que ocultaram informações. “Se você provar, eu faço recall”, disse.

Marx avalia também ajuizar ação de improbidade administrativa para cobrar da JBS prejuízos causados pelas operações do BNDES, por ora calculados em R$ 1 bilhão. Segundo ele, esse valor não foi compensado pelo acordo de leniência de R$ 10,3 bilhões firmado pelas Operações Greenfield, Sépsis, Cui Bono?, Carne Fraca e também Bullish. O acordo foi divulgado, em nota do MPF, no dia 31 de maio.

A negociação foi conduzida pelos procuradores da Greenfield, que apura desvios em fundos de pensão. Marx disse que não participou da proposta. “Nós (da Bullish) não aderimos a esse acordo”, afirmou.

Marx tem feito outras críticas aos delatores da JBS. Como mostrou nesta segunda-feira, 14, a Coluna do Estadão, ele alega que a empresa tem sonegado documentos. (Isto É, com informações do jornal O Estado de S. Paulo.

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