Sexta, 20 Setembro 2019 | Login
Nesta terça-feira, mesmo contra o PT, relator leu a proposta com as mudanças. Foi uma vitória do Governo. Proposta para incluir estados e municípios fica para o Plenário da Câmara.
 
Como sempre aconteceu quando está na oposição,o PT, com apoio do PSOL e PCdoB, tentou nesta terça-feira, 02/07, impedir e adiar a leitura do relatório da reforma da Previdência apresentada pelo governo na Comissão Especial. No entanto, o relator Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou a nova versão de seu parecer, com mudanças no texto, mas manteve servidores de estados e municípios fora da proposta.
O novo texto, um complemento de voto, foi protocolado e disponibilizado no site da Câmara antes mesmo da leitura pelo relator na comissão.
A votação do parecer foi adiada para esta semana à espera de uma reunião entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e um grupo de governadores, realizada mais cedo nesta terça, para tentar fechar um acordo sobre a questão.
A intenção era que estados e municípios fossem incluídos no texto a ser votado pela comissão especial, sem esperar pela votação no plenário, que é a etapa seguinte. Mas a articulação fracassou. A discussão sobre a inclusão de estados e municípios na proposta deve ficar para o plenário, segundo afirmou o relator.
A reforma da Previdência é considerada polêmica por endurecer critérios para a concessão de aposentadoria tanto de funcionários públicos federais quanto de trabalhadores da iniciativa privada.
Por essa razão, deputados críticos à inclusão de estados e municípios não querem arcar sozinhos com o desgaste político diante de seus eleitores e exigem que os governadores defendam publicamente a reforma.
Em seu complemento de voto, Moreira escreveu que a nova versão do texto “esclarece com a devida contundência” (...) “a ausência de efeitos imediatos da PEC sobre Estados, Distrito Federal e Municípios”.
“Fica clara a preservação integral da legislação atualmente em vigor no âmbito de cada ente subnacional enquanto não houver das Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores no sentido de alterar as regras do respectivo regime próprio de previdência social”, escreveu no documento.
MUDANÇAS
No voto complementar, o relator aumentou o rol de categorias de servidores estaduais e municipais que poderão ter idades mínimas e tempos de contribuição diferenciados para obter aposentadoria.
Na primeira versão do relatório, Moreira autorizava que estados e municípios aprovassem leis complementares com regras diferenciadas no regime próprio de Previdência somente para servidores com deficiência e professores.
O relator estendeu a previsão também a policiais, agentes penitenciários e socioeducativos, além de servidores que trabalhem expostos a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde.
Confira outras mudanças feitas pelo relator no parecer:
  • Ações contra a Previdência - O texto manteve a redação atual da Constituição, garantindo a competência da Justiça Estadual para processar e julgar causas envolvendo a Previdência sempre que não houver Justiça Federal na comarca. A PEC original e o parecer anterior alteravam esse ponto do texto constitucional.
  • Contribuições extraordinárias - O relator restabeleceu a possibilidade da cobrança de contribuições extraordinárias de servidores da ativa, aposentados e pensionistas. O tema havia sido suprimido na primeira versão do seu parecer. O texto prevê que a contribuição será estabelecida quando houver déficit atuarial e “deverá ser instituída simultaneamente com outras medidas para equacionamento do déficit e vigorará por período determinado, contado da data de sua instituição”.
  • Constitucionalização - A versão anterior do texto estabelecia que a definição de parâmetros para concessão de aposentadoria a servidores públicos, hoje previstos na Constituição Federal, poderia ser feita por meio de lei ordinária, que exige um quórum menor para ser aprovada do que uma emenda constitucional. Em seu novo parecer, Moreira escreve que, "para melhor resguardar direitos", mudou esse ponto para prever que a idade mínima dos servidores públicos federais permanece prevista na Constituição Federal.
  • BPC: Em relação ao benefício de prestação continuada, pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, a nova versão do texto inclui na Constituição um critério para a concessão do benefício. Pelo texto, considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou idosa a família cuja renda mensal per capita for inferior a um quarto do salário mínimo. Essa regra já existe atualmente, mas consta de uma lei ordinária, passível de ser modificada mais facilmente que uma norma constitucional.
  • Professoras - O relator também alterou as regras de aposentadoria para professoras da rede pública de ensino. Agora, de acordo com a proposta, para obter o direito de se aposentar com o último salário, elas precisam alcançar a idade mínima de 57 anos. O texto anterior propunha 60 anos.
  • PIS-Pasep e BNDES - O novo texto restabeleceu a versão original da PEC para prever a transferência de um percentual da arrecadação de recursos do PIS-Pasep para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). No parecer apresentado em 13 de junho, ele previa que essa parcela de recursos fosse destinada para a Previdência Social. Ele também acrescentou dispositivo para garantir que os programas de desenvolvimento financiados por tais verbas sejam devidamente divulgados ao público.
  • CSLL e bolsa de valores - O novo texto deixa claro que o aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para instituições financeiras não atinge as bolsas de valores. No seu primeiro parecer, o relator propôs aumentar a alíquota dos atuais 15% para 20%. A taxa de 20% vigorou entre 2016 e 2018, mas deixou de ser aplicada em janeiro deste ano. Moreira argumenta que o fim da cobrança dessa alíquota adicional deve gerar uma perda de receita de R$ 5 bilhões para o governo em 2019. A CSLL é uma espécie imposto de renda das empresas, que incide sobre o lucro e é pago trimestralmente. Atualmente, a alíquota desse tributo pode variar de 9% a 15%, dependendo do tipo de atividade da companhia. (G1)

 

Posso estar enganado, mas, não acredito que tenha sido atentado contra o prefeito de Osasco, Rogério Lins, e a sua esposa, Aline, no episódio de sexta-feira, 26, quando ambos sofreram queimaduras de 1º e 2º graus ao acenderem uma fogueira numa festa junina da Prefeitura.

Pra mim, foi crime, sim, mas por irresponsabilidade, imperícia e imprudência, que pode envolver os organizadores e também a quem autorizou, portanto, crime de natureza culposa e não dolosa.

Vejam, que as próprias filhas do casal poderiam estar também próximo à explosão. O próprio Rogério revelou que elas pediram para ajudar a acender a fogueira. Sendo assim, será que existiria alguém tão mau a porto de provocar um atentado contra toda a família Lins? A polícia está investigando o acidente gravíssimo.

Até 2017, como jornalista, acompanhei várias festas do Arraiá do Servidor na área da CMTO, inclusive, ficando bem próximo na hora de acender a fogueira. Mas, graças a Deus, nunca aconteceu nenhum acidente.

Agora, no entanto, em 2019, fazem uma fogueira num local, praticamente, fechado e com material inflamável? Em minha opinião, coisa de gente irresponsável e que deve ser punida por isso.

Mas, pergunto: os Bombeiros não foram avisados disso antes? Que seria realizada a festa com fogueira na Arena Vip? Se não foram, piora ainda mais a situação de quem organizou/montou esta verdadeira bomba no Arraiá do Servidor. (Renato Ferreira)

 

Qual a contribuição que o IntercPT traz ao Brasil?

 

Alguns sites defensores da esquerda, noticiaram hoje que o 'jornalista' norte-americano, Gleen Greenwald, editor executivo do site Intercpt Brasil e marido do amigo do Jean Wyllys (PSOL), festejou o "fracasso" das manifestações a favor do Moro e da reforma da Previdência, realizadas neste domingo, 30/06, em todo Brasil. (Foto: Gabriela Biló/ESTADÃO). Só por isso, já nota-se que o cara, além de criminoso por vazar informações não autenticadas e conseguidas de forma criminosa, é também um mal informado, né.

Gleen Greenwald e Lula

Gleen Greenwald cumprimenta Lula após entrevistar o petista na Polícia Federal em Curitiba 

Mas, será que o Gleen Greenwald (na foto com Lula), é homem o bastante pra fazer esse tipo de "jornalismo" sujo, em Cuba, China, Coreia do Norte ou mesmo na Venezuela, na "Democracia" do Maduro, tão elogiado por Lula e seus asseclas no Brasil?

Está na hora das autoridades brasileiras tomarem providências contra esse sujeito estrangeiro, cujo site IntercPT não traz nenhuma contribuição para o desenvolvimento político, econômico e social do Brasil.

Durante um evento sobre Comunicação na semana passada em São Paulo, outro editor do IntercPT, Leandro Demori, teria afirmado que o único objetivo do site é lutar pela liberdade de Lula, "preso injustamente", na opinião deles. (Renato Ferreira)

 

"Os médicos disseram que somos frutos de um milagre. Poderia ter sido fatal. Lembrei de minhas filhas que pediram para acender a fogueira também", diz Rogério Lins, que continua internado com a sua esposa Aline Lins, em entrevista ao G1. O estado de saúde de ambos é estável.

Veja a entrevista aqui:  https://glo.bo/2XHoxjh

Roger Waters e esquerdistas pediram que cantor não se apresentasse no país. Fafá de Belém critica boicote e elogia Milton.
 
Neste domingo, 30/06, o cantor Milton Nascimento se apresenta em Tel Aviv. Ele ignorou os apelos de militantes de esquerda e do próprio cantor Roger Waters para que não se apresentasse em Israel. Em suas redes sociais, o brasileiro justificou sua ida à Tel Aviv e defendeu que não faz sentido boicotar o país.
"Pouquíssimas vezes declinei de um convite. Afinal de contas, todo artista deve ir onde o povo está, não é mesmo?, escreveu o cantor e compositor Milton Nascimento.
O cantor brasileiro desembarcou em Israel na sexta-feira, 28, para realizar um show único neste domingo, 30. No post que ele publicou em redes sociais no sábado, 29, depois de visitar Jerusalém, Milton respondeu a críticas de quem promove um boicote total a Israel.
"Fui convidado a cantar aqui por uma empresa gerenciada inteiramente por um brasileiro. Somente com essa informação cai por terra qualquer tipo de argumento de que eu esteja contribuindo com o ‘apartheid israelense’. Este show NÃO tem qualquer incentivo do governo de Israel, muito menos do exército israelense", continuou o cantor carioca, criado em Minas Gerais.
Governo Militar
Ele também fez comparação com o período da ditadura no Brasil.
"Durante a ditadura militar brasileira eu jamais deixei de tocar no meu país. Então, por que eu deixaria de tocar agora? Por que deixaria de compartilhar experiências de amor e mudança enquanto acontece no Brasil um governo de extrema-direita? Mesmo divergindo das ideias de um governo, jamais abandonarei meu público", defendeu Milton.
O post foi uma resposta direta à uma carta que Milton recebeu do cantor e compositor Roger Waters, ex-Pink Floyd e um dos maiores apoiadores do movimento Boicote, Desinvestimento e Sanções contra Israel (BDS). Há 15 anos, o grupo pressiona artistas internacionais a não se apresentarem em Israel alegando que o país comete crimes contra os palestinos.
"Quando li que ele estava planejando cruzar a linha de piquete do movimento de BDS para se apresentar em Tel Aviv, fiquei chocado. Eu escrevi para Milton pedindo uma oportunidade de falar com ele. Nem ele nem ninguém de sua equipe me respondeu", relatou Waters.
Apoio de Fafá
A cantora Fafá de Belém saiu em defesa do amigo Milton e fez duras críticas ao roqueiro inglês.
"Ontem li um cara que eu admirava como músico, mas nunca vi em nenhuma trincheira real. Que COM CERTEZA nunca teve seus shows cancelados e dificuldades na carreira por ter tomado posições corajosas, este BABACA veio falando do que não sabe e julgando o que não tem direito!", disse Fafá.
Milton Nascimento faz uma única apresentação em Tel Aviv, em Israel, neste domingo (30). Depois de Tel Aviv, Milton volta à Europa para dois show, um em Berlim, no dia 5, e outro em Paris, no dia 6. Em seguida, ele volta ao Brasil para continuar o giro. (Pleno.News)
Notícias & Opinião parebeniza o cantor e compositor Milton Nascimento por esta atitude de independência. Um verdadeiro artista do povo que respeita seu público, independentemente de posições ideológicas. (Renato Ferreira)
Os protestos ocorrem duas semanas depois da divulgação de reportagens pelo site The Intercept Brasil, que questionam a imparcialidade do ex-juiz responsável pela operação Lava-Jato.
 
Neste domingo, 30/06, milhares de brasileiros já lotam as ruas do país para demonstrar apoio ao ministro da Justiça, Sérgio Moro e também à reforma da Previdência, que tramita na Câmara dos Deputados.
As maiores manifestações foram marcadas para iniciar às 14h, na Avenida Paulista, em São Paulo, e na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Na Paulista, os organizadores ergueram um enorme boneco de Sérgio Moro.
Manifestação em Salvador
Manifestação em apoio a Sergio Moro, em Salvador, neste domingo
Mas, já houve manifestações na parte da manhã em outras capitais, como em Belo Horizonte, onde a multidão se reuniu na região Centro-Sul da cidade. Bairro Funcionários, na Região Centro-Sul de BH, e também em Salvador.
"Foram prometidos vazamentos comprovando atividade criminosa por parte do Moro, mas até agora não vimos nada que mostre que ele tenha influenciado a operação ou a eleição", afirma o coordenador do Movimento Brasil Livre em BH, Ivan Gunther. Segundo os organizadores, cerca de 15 mil pessoas estiveram na Praça da Liberdade, em BH.
Com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preso e a ex-presidente Dilma Rousseff sem ocupar cargo público, os alvos da vez dos manifestantes são o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). "O Maia e o Alcolumbre estão empurrando as pautas, junto com o STF. O governo quer fazer alguma coisa e não consegue", afirma a auxiliar de recursos humanos Jusmari Amorim, de 60 anos. Ela carregava uma faixa contra os dois parlamentares.(Renato Ferreira com informações do Estado de Minas)
Primeira-dama disse que "a paz só pode ser alcançada através do amor e do respeito".
O Brasil vive, realmente, novos tempos. A primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro recebeu o título de Cidadã do Mundo pela Paz, na quinta-feira, 27/06, em Brasília. A honraria foi prestada por membros da Academia Internacional de Cultura.
Michelle Bolsonaro 1
Durante a cerimônia, Michelle reforçou sua missão em trabalhar pela inclusão da comunidade surda e das pessoas com deficiência na sociedade brasileira. Ela também ostenta o título de Embaixadora da Paz, concedido pela Federação para a Paz Universal, pela Associação das Mulheres para a Paz Mundial e pela Associação das Famílias para a Unificação e Paz Mundial.
"A paz só pode ser alcançada através do amor e do respeito", disse Michelle Bolsonaro. (Portal: Pleno.News)

 

Segundo Nota da Prefeitura, ambos foram internados com queimaduras, mas, passam bem.

 

Na noite desta sexta-feira, 28/06, a Prefeitura de Osasco realizava o tradicional "Arraiá do Servidor", na Avenida Sport Clube Corinthians Paulista, quando houve uma explosão. Em consequência do acidente, o prefeito Rogério Lins e a primeira-dama, Aline Lins, foram atingidos pelas chamas. As causas do acidente ainda são desconhecidas.

Conforme Nota Oficial emitida pela Secom (Secretaria de Comunicação) da Prefeitura, o casal foi socorrido imediatamente e levado para o Hospital Municipal Antônio Giglio. Ainda segundo a Nota, Rogério e Aline foram internados e o estado de saúde de ambos é estável.

Íntegra da Nota:

"Prefeito e primeira-dama têm
quadro estável após acidente

O prefeito de Osasco, Rogério Lins, e a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Aline Lins, foram socorridos ao Hospital Municipal Antônio Giglio após serem atingidos pelas chamas da fogueira no momento em que iriam acendê-la no Arraiá do Servidor, festa que acontece anualmente. O evento acontecia na Avenida Sport Club Corinthians Paulista, no Jardim das Flores.

Levados ao Hospital Antônio Giglio pela equipe da ambulância que estava no local, os dois estão em situação estável e passam por avaliação da equipe médica.

O boletim médico só será divulgado amanhã".

Notícias & Opinião estima as melhoras e rápida recuperação aos amigos Rogério e Aline Lins.

Os dois presidentes participam da reunião do G20, em Osaka.
 
 
Enquanto a esquerda brasileira tenta desconstruir o governo com acusações sem fundamentos e sem provas, o presidente Jair Bolsonaro continua trabalhando aqui e lá fora com o objetivo de recolocar o país nos trilhos do desenvolvimento. O presidente brasileiro participa da reunião de cúpula do G-20, no Japão, onde tem se reunido com lideranças das grandes potências mundiais.
Nesta sexta-feira, 28/06, por exemplo, os presidentesJair Bolsonaro e Donald Trump, dos Estados Unidos, tiveram uma reunião bilateral onde trataram de temas como a relação comercial entre os dois países, a entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a situação da Venezuela.
“A OCDE foi tema nesse encontro, e falou-se também da Venezuela, dos aspectos que podem ser elevados por ambos os países para uma solução democrática e duradoura na Venezuela. Falou-se das possibilidades de apoio e interlocução entre os países sob o ponto de vista comercial e sob outros pontos de vista”, disse o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros.
No final de maio, os Estados Unidos decidiram apoiar formalmente a entrada do Brasil na OCDE. O anúncio oficial do apoio foi dado durante a reunião do órgão, em Paris. Na ocasião, o presidente Bolsonaro postou no Twitter mensagem afirmando que o suporte norte-americano é “fruto da confiança no novo Brasil”.
 
MACRON
Bolsonaro também se reuniu com o presidente da França, Emmanuel Macron. Os dois conversaram durante cerca de 30 minutos sobre temas como o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, o Acordo de Paris, meio ambiente e temas referentes à fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa.
O presidente Bolsonaro convidou Macron para visitar o Brasil, em especial a Região Amazônica. “A fim de que essa visita possa colaborar para uma narrativa verdadeira a respeito do esforço que o presidente Bolsonaro vem realizando junto com o governo para que o meio ambiente seja preservado no nosso país, como sempre foi, mas também termos a possibilidade de agregarmos a esse processo de preservação o desenvolvimento socioeconômico”, disse Otávio Rêgo Barros.
 
OCDE
O presidente Jair Bolsonaro ainda esteve com o secretário-geral da OCDE, José Angel Gurría Treviño, e, segundo o porta-voz, há uma expectativa “extremamente positiva” em relação a entrada do Brasil na instituição.
“Existe uma seleção de países e há uma cronologia dessa seleção, mas o Brasil está muito bem posicionado, porque atende a maioria dos pré-requisitos que são apresentados por aquela organização”, explicou.
O ingresso de um país ao grupo de nações que compõem a OCDE traz benefícios em vários setores, especialmente na atração de investimentos.
Na agenda de Bolsonaro no Japão ainda teve um encontro com o presidente do Banco Mundial, David Malpass, e uma reunião informal do Brics, grupo de países que reúne Brasil, Índia, China, Rússia e África do Sul. (Fonte: Agência Brasil).
Segundo o ministro da Economia, a abertura de mercado vai baratear custo.
 
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira, 27/06, que o preço do botijão de gás pode cair até 50% com a abertura do mercado do setor no país, por causa da maior competição entre empresas. Na última segunda-feira (24), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou resolução com diretrizes para dar início à abertura do mercado de gás no Brasil.
Atualmente, a Petrobrás detém o controle tanto da produção como da distribuição do gás no país. Apesar deste monopólio estatal já ter sido quebrado na legislação em 1997, a abertura para novas empresas não havia sido concretizada até agora.
"Estamos dando um choque da energia barata, quebrando um duplo monopólio, tanto na extração e refino quanto na distribuição do gás. Vamos reindustrializar o país em cima de energia barata. Essa maior competição em petróleo e gás, aceleração do ritmo de extração desses recursos naturais vão acabar chegando no botijão de gás da família, diminuindo em 30%, 40%, até 50% o custo do gás lá no final da linha", disse Guedes após se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
O ministro também comentou sobre outras iniciativas em curso para abertura da economia. "Tem uma agenda grande pela frente, estamos abrindo a economia. Estamos a semanas, possivelmente, de fechar um acordo que está há duas décadas parado, que é o acordo [do Mercosul] com a União Europeia. Estamos recomendados para entrar na OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico]. Vamos fazer a simplificação e redução dos impostos", disse. (Agência Brasil)

Quem somos

Notícias & Opinião é um site de notícias gerais editado pela Empresa Jornalística Notícias de Paz Ltda - EPP, a partir da Capital e região Oeste da Grande São Paulo.

Como o próprio nome diz, aqui você vai encontrar notícias, entrevistas, artigos, crônicas e opinião sobre política, economia, educação, cultura e esporte, dentre outros temas do nosso dia-a-dia.