Quarta, 08 Abril 2020 | Login
Hoje, principalmente, na pessoa de Rodrigo Maia, o DEM atrasa o Brasil e não ajuda na governabilidade do país. Ao contrário do seu discurso eleitoreiro, Maia não permitiu nem a discussão da proposta para reduzir salários de parlamentares e do fundo partidário bilionário na luta contra o coronavírus.
Por Renato Ferreira -
Ao longo da história política do Brasil, principalmente, após a queda do regime militar, o DEM (Democratas), antigo PFL (Partido da Frente Liberal), foi uma legenda que sempre atuou na esfera centro-direita e que, sem dúvida, sempre procurou ajudar o governo da União a enfrentar os desafios e encontrar soluções para os mais diversos problemas da administração pública. A famosa governabilidade tão solicitada por quaisquer governante após a posse.
Mas, isso mudou nas últimas décadas, quando, com outras figuras em sua direção e em postos de destaque, o partido passou a atuar muito mais como adversário do governo, numa busca insana do poder pelo poder, sem medir as consequências para atingir esse objetivo. Hoje, as principais lideranças do DEM, fazem, praticamente, uma aposta no quanto pior, melhor. Aquela antiga característica de um partido de centro e conciliador ficou apenas na história do antigo PFL, que já teve em seus quadros grandes políticos de estatura moral, como os ex-vices-presidentes da República Marco Maciel, de Pernambuco, e Aureliano Chaves, de Minas Gerais, dentre outros políticos e estadistas do Brasil.
Rodrigo Maia 2
Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados
E, hoje, quem melhor representa essa nova cara do DEM é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (RJ), nascido no Chile, filho do ex-prefeito do Rio, César Mais. Outrora, um deputado sem nenhuma expressão no cenário político nacional, Rodrigo Maia, acabou virando presidente da Câmara num momento de turbulência e de falta de lideranças políticas no Congresso. Em 2019, ele foi reconduzido ao cargo com apoio de bolsonaristas, mas, como já estava de olho também na Presidência da República, Maia não perdeu tempo e aproveitou a fragilidade do PSL que entrou em conflito do o presidente Bolsonaro, para se transformar num dos principais adversários do presidente da República.
Com apoio da oposição, pois, passou a fazer o papel de opositor inconsequente, como sempre fizeram o PT, PSOL, PSB, Rede e PCdoB, hoje, Rodrigo Maia parece estar adorando ser o principal adversário de Bolsonaro no Congresso Nacional. A prova disso é que o deputado fluminense não passa um dia sequer sem aparecer nos jornais da rede Globo de Televisão, ferrenha adversária do governo, criticando o presidente da República e tentando passar para o público que todas as políticas bem sucedidas só são aprovadas com o apoio dele e do Poder Legislativo. Numa clara tentativa de isolar Jair Bolsonaro.
Mas, não é bem assim. A prática de Rodrigo Maia e, consequentemente, da Câmara dos Deputados, é bem diferente do que ele prega para a plateia. E quem denuncia essa prática nefasta do principal representante do novo DEM, é o jovem deputado Marcel van Hattem, eleito em 2018 pelo Novo do Rio Grande do Sul.
Membro de um partido que não faz uso de dinheiro público e, muito menos, do fundo partidário eleitoral, van Hattem e seu partido apresentaram nesta semana uma proposta para que os quase R$ 3 bilhões do fundo partidário fossem destinados em sua totalidade ou em parte para a área da Saúde no combate à pandemia do novo coronavírus. Ao lado dessa medida, o Novo propôs também que fosse discutida a redução de salário dos parlamentares neste momento em que toda a sociedade vem sofrendo e, certamente, irá sofrre mais ainda em consequência da quarentena.
Só que, ao contrário do discurso politiqueiro de Rodrigo Maia, durante a votação do Orçamento de Guerra, na sexta-feira, 03/04, que de qualquer jeito o parlamento teria que aprovar para dar condições legais ao governo de usar recursos do orçamento durante a crise nacional e mundial, Maia agiu como um verdadeiro "ditador do parlamento" e não permitiu que a proposta do Novo fosse nem mesmo colocada em pauta durante a votação por teleconferência.
Na sexta-feira mesmo, indignado com a atitude de Mais, Macel van Hattem, o criticou nas redes sociais: “Não podemos admitir, que se instale nesse Parlamento uma ditadura. Não vou admitir que o senhor (Rodrigo Maia) decida quem fala e quem não fala, de acordo não com o que está escrito na lista de discussão, mas de acordo com o que Vossa Excelência decide no momento, deixando o microfone fechado para todo mundo que está acompanhando em casa. Isso não é democracia”.
Segundo o deputado gaúcho, Maia impediu a discussão para não votar a proposta do Novo. Para ele, a sessão estaria sendo conduzida de “maneira irregular". Não está de acordo com o Regimento Interno", disse o jovem parlamentar.
O líder do partido, deputado Paulo Ganime (RJ), também criticou a decisão: "O rito regimental não foi cumprido para a nossa emenda", que defendia o uso do dinheiro do Fundão eleitoral para ações contra o Covid-19. A proposta do Novo foi defendida também pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
Apoio da esquerda
E para tomar essa atitude, Rodrigo Maia contou com apoio irrestrito dos partidos de oposição.
Corte de salários
Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a emenda que propõe o corte de salários tem o objetivo de punir a classe trabalhadora. "Querem cortar salário de quem ganha R$ 6 mil, mas não taxam as grandes fortunas", criticou.
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) também criticou a proposta de corte de salários. "Não podemos fazer demagogia ou guerra política no momento, alimentar posições de desprezo pelo serviço público", disse. Para o representante do PCdoB, será por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) e das políticas assistenciais que "o País vai enfrentar a pandemia da Covid-19". (Renato Ferreira é editor do Portal Notícias & Opinião - Fonte: Agência Câmara de Notícias)
Câmara Municipal votará pagamento do abono em Sessão Extraordinária na próxima semana.
 
Por Anderson Cavalheiro -
O prefeito de Osasco, Rogério Lins (PODE), enviou à Câmara Municipal de Osasco, nesta sexta-feira, 03/04, um Projeto de Lei que autoriza o pagamento de abono salarial, no valor de um salário mínimo, aos servidores e funcionários públicos da Secretária de Saúde e de outros quadros, que prestam serviços essenciais na linha de frente no combate à pandemia do novo coronavírus, o COVID-19.
Rogério e Ribamar
Rogério Lins, Prefeito de Osasco; e Ribamar Silva, Presidente da Câmara Municipal
O projeto deve ser votado na próxima semana em Sessão Extraordinária. O anúncio foi feito durante uma live na noite de ontem e, em seguida, o projeto foi entregue ao presidente da Casa Legislativa de Osasco, vereador Ribamar Silva (PSD). Lins tem feito todas as noites lives nas redes sociais, para atualizar a população sobre as medidas que a prefeitura vem tomando no combate ao vírus.
Abono
Terão direito ao abono os servidores e funcionários públicos do município de Osasco, que estejam efetivamente prestando serviços potencialmente expostos a COVID-19, em especial aqueles lotados nas Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento, Hospital Municipal, Policlínicas, e outros equipamentos relacionados, ou que desempenhem atividades externas. O abono salarial será pago por meio de folha de pagamento complementar.
Também terão direito ao benefício os servidores que tenham que se afastar de suas funções por contágio do COVID-19 no exercício de suas atribuições.
Valorização
O presidente da Câmara de Osasco, Ribamar Silva, afirmou que o projeto tem como objetivo a valorização destes servidores na guerra contra o novo coronavírus na cidade. “Os servidores que estão atuando no combate a esta pandemia, em especial aqueles da área da Saúde, são verdadeiros heróis e merecem nosso reconhecimento e valorização. O momento atual pede união de todos para vencer essa difícil batalha e esses profissionais são essenciais nessa luta”, destacou o vereador.
As despesas para o pagamento do benefício virão de dotações orçamentárias constantes no orçamento vigente e suplementadas, se necessário. (Por Anderson Cavalheiro - CMO)

Ministério da Saúde afirma que equipamento pode ajudar na prevenção, desde que seja bem higienizado e de uso individual.


A Sociedade Brasileira de Infectologia afirma, por meio de nota, que a máscara de pano pode ser recomendada para quem precisa sair de casa, pois é capaz de diminuir a disseminação do novo vírus por pessoas assintomáticas ou pré-sintomáticas. "Para a população que necessita sair de suas residências, a máscara de pano pode ser recomendada como uma forma de barreira mecânica", informa o comunicado.
No entanto, a entidade ressalta que esse tipo de máscara não impede que aqueles que a utilizam possam ser infectados pelo coronavírus, pois "não possui capacidade de filtragem".
Em entrevista ao R7, o infectologista Carlos Fortaleza, da Sociedade Brasileira de Infectologia, alertou sobre as limitações dessa medida de prevenção: "Ela tem menos da metade da eficácia da máscara cirúrgica", destacou. "O que me preocupa é que as pessoas pensam que se usarem máscara de pano podem reabrir o comércio, mas não podem", acrescentou.
O uso da máscara cirúrgica segue restrito para pacientes com sintomas respiratórios - tosse, espirro, dificuldade para respirar - e profissonais de saúde. A instituição também reforça a importância de manter outras medidas preventivas como a lavar as mãos e fazer isolamento social.
Como deve ser a máscara
O Ministério da Saúde vai lançar uma campanha digital pela mobilização da população para fabricar as próprias máscaras de pano. De acordo com o órgão, a máscara caseira pode ajudar na prevenção contra o novo coronavírus, mas para ser eficiente precisa de duas camadas de pano e deve ser de uso individual.
Ela pode ser feita de diversos tecidos, como algodão, tricoline ou TNT. O importante é que seja higienizada, tenha as medidas corretas para cobrir totalmente a boca e nariz e esteja bem ajustada ao rosto, sem deixar espaços nas laterais.
"Tem que ser lavada pelo próprio indivíduo para que se possa manter o autocuidado. Se ficar úmida, tem que ser trocada. Pode lavar com sabão ou água sanitária, deixando de molho por cerca de 20 minutos", orienta o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Leia a nota da Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) na íntegra:
"A Sociedade Brasileira de Infectologia recomenda, sempre que possível, o uso da máscara cirúrgica durante a permanência do profissional no serviço de saúde ou hospital.
Ademais, é desejável que as máscaras sejam trocadas por ocorrência de sujidade ou excesso de umidade. Principalmente em instituições de referência para atendimento de pacientes com Covid-19, preocupa-nos a possibilidade de transmissão da infecção entre profissionais de saúde (transmissão intra-hospitalar), como já descrito em outros países.
Com a escassez dos equipamentos de proteção individual (EPI) em face da pandemia, avalia-se o uso das máscaras de pano. Porém, em serviços de saúde, elas não devem ser usadas sob qualquer circunstância, de acordo com o mesmo documento citado anteriormente.
Para a população que necessita sair de suas residências, a máscara de pano pode ser recomendada como uma forma de barreira mecânica. Conquanto, há de ser destacada a importância da manutenção das outras medidas preventivas já recomendadas, como distanciamento social, evitar tocar os olhos, nariz e boca, além de higienizar as mãos com água e sabonete ou álcool gel 70%.
A máscara de pano pode diminuir a disseminação do vírus por pessoas assintomáticas ou pré-sintomáticas que podem estar transmitindo o vírus sem saberem, porém não protege o indivíduo que a está utilizando, já que não possui capacidade de filtragem. O uso da máscara de tecido deve ser individual, não devendo ser compartilhado." (Fonte: R7)
O total do benefício será de R$ 24 milhões. A empresa Alelo será responsável pela gestão dos cartões; Valor faz parte do Programa Alimentação Escolar e será encaminhado para 350 mil crianças matriculadas na rede municipal de São Paulo.
 
Para garantir a alimentação das crianças em situação de vulnerabilidade social enquanto perdurar a situação de emergência em razão da pandemia do covid-19 (coronavírus), a Prefeitura de São Paulo vai distribuir “cartões alimentação” às famílias de 273 mil crianças matriculadas na rede municipal em situação de vulnerabilidade social e cadastradas no Programa Bolsa Família. Além disso, 80 mil estudantes que atendem os critérios do Programa, mas ainda não o recebem, serão beneficiados com a iniciativa. O investimento será de R$ 24 milhões ao mês, enquanto durar a situação de pandemia.
“A gente sabe que grande parte dos nossos 950 mil alunos estão em situação de alta vulnerabilidade e são exatamente esses que foram elencados pela Secretaria Municipal de Educação para continuarem a receber alimentação, mesmo com as escolas fechadas. Sabemos que essas pessoas, muitas vezes, contam exclusivamente com a alimentação que é fornecida dentro das escolas”, disse o prefeito Bruno Covas.
A empresa Alelo, bandeira especializada em benefícios, incentivos e gestão de despesas corporativas, será a responsável pela gestão dos cartões e entregas, via correio, direto no endereço cadastrado e atualizado pelas famílias durante o período de matrícula.
“Estamos ampliando o atendimento aos estudantes em situação de vulnerabilidade social em São Paulo e incluindo mais 80 mil crianças que também necessitam de auxílio do poder público. Não estamos medindo esforços para minimizar os efeitos da pandemia de Coronavírus em nossa cidade”, destacou o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano.
Os valores carregados no cartão alimentação variam conforme a etapa escolar de cada estudante, sendo R$ 101,00 para creche e CEI; R$ 63,00 para EMEI; e R$ 55,00 para EMEF.
Além do cartão, as famílias irão receber informações sobre nutrição e indicações sobre alimentos saudáveis, os que de em ser evitados (bolachas industrializadas, embutidos, entre outros) e os itens proibidos, como bebidas alcoólicas.
“As 320 mil crianças que recebem o Leve-Leite vão continuar recebendo o benefício. Parte dessas crianças são alunos nossos e, portanto, isso já está incluído nesse cartão alimentação. Por isso que o valor do aluno na creche é maior do que o valor do aluno nos ensinos infantil e fundamental. Já as crianças que não estão nas nossas creches, e que hoje recebem o benefício, vão continuar recebendo pelos correios, da mesma forma como recebiam antes da pandemia”, disse o prefeito Bruno Covas, que enfatizou: “para a Prefeitura de São Paulo, toda criança importa”. (Fonte: SECOM/PMSP)

 

Como ficará a Imprensa Regional durante e após a pandemia do coronavírus? Lembramos que, ao contrário da grande mídia que cobre o país o mundo, a Imprensa Regional é aquela que, realmente, cobre e leva aos cidadãos a realidade dos municípios. Por exemplo, são os jornalistas da imprensa local e regional que publicaram diariamente em seus veículos de comunicação os números de casos da doença e a luta dos prefeitos e dos profissionais da Saúde nessa batalha contra um inimigo invisível. 

Preocupada com a saúde dos cidadãos, mas, também preocupada com a saúde financeira dos pequenos veículos de comunicação, seja impresso, eletrônico, virtual, rádio ou TV, a AmeCom (Associação Metropolitana de Comunicação), publicou nesta quinta-feira, 02/04, um texto abordando o assunto. No texto, o presidente da AmeCom, jornalista Euds Ricardo, destaca a importância da Imprensa Regional para as autoridades municipais, para a população, como também enfatiza o grande número de jornalistas e demais profissionais que trabalham na Imprensa Regional e que, portanto, dependem dela para sobreviver, além de dar sugestões que poderiam ser colocadas em prática.  Confira a sequir:

A IMPRENSA REGIONAL PODE MORRER DE COVID 19

"Existem 5570 municípios no Brasil e em cada um deles seguramente há pelo menos um veículo de comunicação, seja ele jornal, revista, rádio, televisão ou eletrônico. Se formos minimamente modestos nas contas, levando em consideração que em muitas cidades a muito mais que apenas um veículo, chegaremos a uma soma de 20 mil pequenas empresas de comunicação regional espalhadas pelo país. Ainda seguindo o raciocínio simplista e modesto, podemos imaginar que de 2 a 3 profissionais trabalham em cada um dos veículos de comunicação, ou seja, falamos aqui de pelo menos 50 mil famílias que tem seu sustento diretamente ligados à empresas de notícias regionais.

Em tempos de uma inédita e assustadora pandemia mundial, ficou reforçada a importância destes veículos regionais, já que as notícias referentes ao enfrentamento do coronavirus tem nas peculiaridades regionais, grande diferencial que, inclusive, ajudam a salvar vidas. Lembro ainda que, a chamada "grande mídia", não tem vocação, interesse ou capacidade de proporcionar espaço em seus editoriais para informar, por exemplo, o novo horário de funcionamento de um centro médico, ou quais empresas deverão permanecer abertas ou fechadas de acordo com a determinação do governo local em cada uma das cidades brasileiras.

Didaticamente exposto o panorama geral, questiono publicamente como sobreviverão estas 50 mil famílias destes abnegados jornalistas, editores, fotógrafos, cinegrafistas, designers, diagramadores, radialistas, técnicos, entre outros, que continuam trabalhando arduamente para garantir a qualidade de informação à população, mesmo tendo seus parcos contratos de anunciantes se esvaido, se não na totalidade, em porcentagens que levarão à banca rota quase todas estas empresas.

Para além de escancarar o problema, que atingirá 9 em cada 10 desses veículos de comunicação, desejo apontar alguns caminhos realmente possíveis de serem seguidos para não dizimar estes milhares de veículos de comunicação.

Somados, os lucros dos principais veículos de comunicação do país, passam da casa dos bilhões de reais, sendo boa parte destes lucros advindos de fortes investimentos em publicidade de governos municipais, estaduais e federal.

O momento é de solidariedade e de "cortar na própria carne pensando no bem comum" é o que mais ouvimos nos últimos dias, então pensem na possibilidade dos grandes anunciantes como bancos, cervejarias, telefonia, varejistas entre outros, mas, principalmente o poder público, reorganizarem seus esforços de mídia, ou melhor dizendo, destinar seus anúncios publicitários para estes milhares de pequenos empreendedores da comunicação. Evidentemente que não falo de grandes cortes nas campanhas da grande mídia, mas algo em torno de 15% de redistribuição já seria um alento. Estes valores salvariam milhares de pequenas empresas e não chegariam a deixar no vermelho os grandes veículos, que no máximo teriam lucros menores, que convenhamos, em tempos de recessão geral, não pode ser encarado como algo traumático.

Para concluir, lembro que a pluralidade de uma sociedade também passa pelo direito de termos acesso à informação qualificada e principalmente à informação que muda a vida das pessoas em cada canto deste nosso pais/continente, e a imprensa regional está na linha de frente desta batalha desde sempre".

Euds Ricardo
Presidente AMECOM

Mauro Sérgio
Fundador AMECOM

Também nesta quarta-feira, o presidente Bolsonaro sancionou a Lei para pagamento do auxílio emergencial de de R$ 600 para trabalhadores informais e vulneráveis.
 
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira, dia 1º, cerca de R$ 200 bilhões em medidas para socorrer trabalhadores e empresas e ajudar estados e municípios no enfrentamento aos efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
No pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, Bolsonaro destacou três medidas provisórias (MP) e o projeto que prevê o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa.
Ao lado do presidente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, explicou que esse auxílio custará R$ 98 bilhões aos cofres públicos e deve beneficiar 54 milhões de brasileiros. “De forma que eles tenham recursos nos próximos três meses para enfrentar a primeira onda de impacto, que é a onda da saúde. Há uma outra onda vindo de desarticulação econômica que nos ameaça”, disse.
O governo federal também vai transferir R$ 16 bilhões para os fundos de participação dos estados e dos municípios. “É para reforçar essa luta no front, onde o vírus está atacando, os sistemas de saúde e segurança”, explicou Guedes.
MANUTENÇÃO DE EMPREGOS
De acordo com o ministro Guedes, as outras medidas são para ajudar as empresas na manutenção dos empregos. São R$ 51 bilhões para complementação salarial, em caso de redução de salário e de jornada de trabalho de funcionários, e R$ 40 bilhões (R$ 34 bilhões do Tesouro e R$ 6 bilhões dos bancos privados) de crédito para financiamento da folha de pagamento.
“Então a empresa que resolver manter os empregos, nós não só complementamos o salário como damos crédito para o pagamento. A empresa está sem capital de giro e reduziu, por exemplo, em 30% a jornada e o salário, nós pagamos 30% do salário. E ela está sem dinheiro para pagar os outros 70% que se comprometeu a manter, nós damos o crédito”, explicou.
Segundo o ministro Guedes, as medidas custarão ao Tesouro o correspondente a 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
CONVERSA COM TRUMP
O presidente Bolsonaro também disse que conversou hoje, por telefone, com o presidente dos Estados Unidos, Donald Tump sobre “esse problema que é mundial”. “Obviamente, estamos juntos na busca do melhor para os nossos países”, disse no pronunciamento à imprensa.
Mais cedo, em publicação no Twitter, Bolsonaro informou que trocou informações sobre o impacto da covid-19 e sobre as experiências no uso da hidroxicloroquina. “Na oportunidade, reafirmamos a solidariedade mútua entre os dois países”, escreveu.
A cloroquina, e sua variação hidroxicloroquina, está sendo testada para o tratamento de pacientes internados com covid-19. Esses medicamentos são utilizadas normalmente contra a malária, nos casos de lúpus e artrite reumatoide.
 
AUXÍLIO EMERGENCIAÇ DE R$ 600,00
Também nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que prevê auxílio emergencial de R$ 600 mensais durante três meses para trabalhadores informais, autônomos e outros trabalhadores, como os que têm contrato intermitente.
O projeto que prevê auxílio emergencial de R$ 600 mensais durante três meses foi ampliado após votação no Senado nesta segunda-feira (30). Além dos trabalhadores informais, foram incluídos aqueles que têm contrato intermitente inativo, autônomos e micorempreendedores individuais.
O maior desafio ao pagamento do auxílio, segundo fontes do governo, será o que foi considerado um "colossal desafio logístico" , pois os informais que foram objetivo prioritário do auxílio emergencial não estão registrados no cadastro único.
Os pagamentos estão previstos para começar em 16 de abril, e irão acontecer primeiro aos integrantes do Bolsa Família e aos registrados do Cadastro Único.
Apelidada de "coronavoucher", a ajuda deverá beneficiar 30 milhões de brasileiros, com pagamento mensal de R$ 600 durante três meses. O custo previsto é de R$ 60 bilhões.
Além dos informais, terão direito o trabalhador com contrato intermitente inativo, idosos e pessoas com deficiência que estão na fila do INSS para receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e mães que são chefes de família (família monoparental) - para essa categoria, estão previstas duas cotas, no total de R$ 1,2 mil.
Regras
Para receber o auxílio, o trabalhador não pode ter aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra ajuda do governo. Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.
Segundo o projeto, até dois membros da família terão direito ao auxílio. Se um deles receber o Bolsa Família, terá que optar pelo benefício que for mais vantajoso.
O pagamento será feito pela Caixa de forma escalonada, como foi o do saque imediado do FGTS. Clientes do banco terão o dinheiro depositado diretamente nas suas contas. Já correntistas de outras instituições poderão optar por transferir os valores para suas contas sem a cobrança da transferência.
Veja os requisitos para receber o benefício:
- Ser maior de 18 anos de idade;
- Não ter emprego formal;
- Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
- Renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);
- Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.
O interessado deverá cumprir uma dessas condições:
- Exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
- Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
- Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Ou ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020;
- Também será possível preencher uma autodeclaração a ser disponibilizada pelo governo.
O que foi ampliado
- Trabalhador intermitente que estiver com o contrato inativo (ou seja, não está trabalhando nem recebendo salário no momento) também terá direito ao auxílio, incluindo garçons, atendentes entre outros trabalhadores que atuam sob demanda, mas estão com dificuldades de encontrar trabalho neste momento.
- O projeto também inclui a proposta do governo de antecipação de um salário mínimo (R$ 1.045) a quem aguarda perícia médica para o recebimento de auxílio-doença, mediante apresentação de um atestado médico.
- O projeto ainda traz a dispensa às empresas do pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador devido ao novo coronavírus. De acordo com o texto, as companhias poderão deixar de recolher o valor devido ao INSS, até o limite do teto do regime geral (R$ 6.101,06)
Benefícios acumulados
- Será permitido a até duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios. Se um deles receber o Bolsa Família, terá de fazer a opção pelo auxílio mais vantajoso.
- As mulheres de famílias monoparentais receberão duas cotas, também por três meses, com a mesma restrição envolvendo o Bolsa Família.
- Já a renda média será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital.
- Na renda familiar serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.
Para idosos e deficientes
- Para pessoas com deficiência e idosos candidatos a receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada), de um salário mínimo mensal (R$ 1.045,00), o INSS poderá antecipar o pagamento de R$ 600,00 (valor do auxílio emergencial) até que seja avaliado o grau de impedimento no qual se baseia o pedido ou seja concedido o benefício. Essa avaliação costuma demorar porque depende de agendamento com médicos peritos e assistentes sociais do INSS.
- Quando o BPC for concedido, ele será devido desde o dia do requerimento, e o que tiver sido adiantado será descontado.
- Da mesma forma, o órgão poderá adiantar o pagamento do auxílio-doença, no valor de um salario mínimo mensal, durante três meses contados da publicação da futura lei ou até a realização da perícia pelo INSS, o que ocorrer primeiro.
- Para ter direito a esse adiantamento, o trabalhador precisará ter cumprido a carência exigida para a concessão do benefício (12 meses de contribuição) e apresentar atestado médico com requisitos e forma de análise a serem definidos em ato conjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS.
Como será o pagamento
Ainda será definido pelo governo um calendário de pagamento. O auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital.
Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. A pessoa usuária poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central.
A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS, mas não pode permitir a emissão de cartão físico, cheques ou ordens de pagamento para sua movimentação.
Se a pessoa deixar de cumprir as condições estipuladas, o auxílio deixará de ser pago. Para fazer as verificações necessárias, os órgãos federais trocarão as informações constantes em suas bases de dados. (Fonte: R7)

 

Usando dados verdadeiros na comparação entre Brasil e Itália, ontem, uma notícia do UOL trouxe pânico sobre a transmissão maior de coronavírus por aqui; hoje, o R7 levou esperança ao falar sobre a letalidade da doença menor no Brasil.

 

Por Renato Ferreira - 

Meu objetivo aqui não ensinar jornalismo para ninguém. Ao contrário, sempre tento aprender mais em tudo que leio. Mas, a técnica jornalística nos ensina como se deve fazer um bom texto para qualquer mídia, visando atingir o objetivo que é comunicar o fato e facilitar o entendimento do leitor, ouvinte ou telespectador. E isso já a partir do título de uma matéria impressa ou da chamada para uma matéria de rádio ou TV. Ou seja, o maior destaque do fato noticiado deve aparecer no título e no lide (primeiro parágrafo), vindo a seguir outros detalhes ou informações menos importantes da notícia, de acordo com o interesse e conhecimento do autor sobre o fato.

E é na lide que deve constar as respostas para as famosas cinco perguntas que aprendemos na Faculdade e que o bom e isento jornalista deve ter em mente ao redigir a notícia: Quem, o quê, quando, onde e por quê? Dando as informações no início do texto, a notícia está completa em termos de informações básicas.

Então, sendo uma notícia isenta de interesses políticos ou de manipulações de quaisquer especies, o bom jornalismo deve seguir essas técnicas seja qual for o fato. Mas, infelizmente, há também as manipulações na composição do texto, quando determinado profissional ou veículo inverte essa técnica, destacando no título e no início da matéria fatos menos relevantes, os quais, porém, podem provocar outros resultados no leitor, que, talvez, tenha lido, ouvido ou visto apenas o título ou chamada da matéria. Não que isso signifique manipulação dos dados, mas, certamente, com a inversão dos dados, o leitor, se não ler toda a matéria ficará apenas com as informações iniciais.

 

Digo isso, para falar de como nesses tempos de pandemia do coronavírus, uma notícia, mesmo sendo verdadeira, pode causar mais pânico numa população já assustada com a doença. Enquanto outra, também usando dados verdadeiros, pode levar mais esperança na luta contra a doença.

UOL - Brasil tem mais morte que a Itália...

Para noticiar uma comparação de dados, o UOL trouxe na segunda-feira, 30/03, uma matéria - https://bit.ly/2R2oji9 - com a seguinte manchete: "Brasil tem mais mortes por dia que a Itália desde o primeiro óbito". Em seguida, no lide e em três ou quatro parágrafos seguintes, o redator explica esses dados na comparação.

E somente no penúltimo parágrafo, o autor do texto tenta diminuir um pouco o pânico que espalhou desde o título. E diz: "É importante destacar que a comparação de dados, embora traga alertas, não é necessariamente indicativo de que o Brasil terá a mesma trajetória epidêmica de outros países. Importantes variáveis é que vão influenciar isso, como estado de saúde dos doentes, número da população, resposta dos governos e capacidade do sistema de saúde no atendimento".

Em minha opinião, um veículo que deseja diminuir o pânico sobre o coronavírus, inverteria a ordem das informações desde o título. E nós jornalistas sabemos muito bem como fazer isso para piorar ou amenizar as consequências de um fato. É por isso que, na maioria das vezes, os políticos adoram as pesquisas eleitorais, porque, de acordo com os destaques veiculados sobre a pesquisa, o eleitor poderá ser induzido a votar em determinado candidato.

R7 - Taxa de letalidade do Covid-19 é três vezes menor no Brasil ...

Por outro lado, nesta terça-feira, 31/03, uma matéria do Portal R 7 - https://bit.ly/340qw2R - traz mais esperança aos brasileiros, ao afirmar que a taxa de letalidade da convid-19 e três vezes menor do que a registrada na Itália de acordo com dados da OMS (Organização Mundial da Saúde). E a matéria do R7, explica, justamente, os dados que o UOL só destaca no final de sua matéria.

Segundo o infectologista Jean Gorinchteyn, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas e do Hospital Israelita Albert Einstein, ambos de São Paulo, entrevistado pelo R7, a taxa de letalidade menor no Brasil se explica, principalmente, pelo isolamento social.

"A gente tem dois aspectos fundamentais que explicam isso. Primeiro, tivemos a possibilidade de preparar as UTIs para receber essas pessoas e conseguimos atender prontamente, neste momento. A assistência de saúde, até agora, tem sido qualificada. E a capacidade de atender a essas pessoas tem a ver diretamente com o isolamento social.

O infectologista também destaca o tratamento da covid-19 com uma combinação dos medicamentos cloroquina com um antibiótico. A cloroquina é um medicamento defendido pelo Governo Federal desde o início da pandemia e que o Exército brasileiro já fabricou milhõesde doses enviadas aos hospitais, ficando o uso a critério dos médicos e especialistas. (O jornalista Renato Ferreira é editor do Portal Notícias & Opinião)

Luvas, máscaras cirúrgicas, aventais e outros equipamentos de proteção serão utilizados por equipes médicas no atendimento de pacientes com covid-19.

Nesse momento de fake news, politicagem e pânico, notícias como esta servem para mostrar um pouco mais do que, de fato, as autoridades brasileiras estão fazendo para combater o novo coronavírus. O Ministério da Saúde comprou e está enviando 39,4 milhões de EPIs (equipamentos de proteção individual) aos estados para equipes de saúde que trabalham na rede pública no atendimento a pacientes com covid-19.
O R7 obteve, com exclusividade, um detalhamento dos itens. São 24 milhões de luvas para procedimento não cirúrgico, 14,2 milhões de máscaras cirúrgicas, 742 mil aventais, 290 mil toucas hospitalares, 100 mil sapatilhas e 60 mil óculos de proteção.
Além disso, os estados estão recebendo também 100 mil unidades de álcool etílico de 100 ml e outros 68,9 mil frascos de 500 ml. A distribuição leva em conta a situação de cada estado.
São Paulo, por exemplo, que tem o maior número de casos até o momento, vai receber 3,48 milhões de luvas e 3,10 milhões de máscaras.
Além disso, o governo está em processo de compra de mais 200 milhões de máscaras cirúrgicas, 40 milhões de máscaras N95, 240 milhões de luvas, 40 milhões de aventais, 80 milhões de aventais impermeáveis, 1 milhão de sapatilhas, 120 milhões de toucas, 1 milhão de óculos de proteção, 200 mil protetores faciais, além de 1 milhão de frascos de álcool etílico de 500 ml e a mesma quantidade em frascos de 100 ml. (Fonte: R7)
No geral, a mídia deveria noticiar também os avanços no combate à doença, além dos que já se curaram. Isso ameniza o pânico diante dos números de casos e mortes.
 Diante de tantas notícias ruins a respeito da pandemia do novo coronavírus, uma boa notícia: de acordo com levantamento divulgado neste domingo, 29/03, já são 145.696 casos de pessoas completamente curadas da Covid-19 em todo mundo. Os dados foram coletados pelos Centros de Ciência e Engenharia de Sistemas da Johns Hopkins Whiting School of Engineering.
O número de diagnosticados ao redor do planeta chega a 684.652 casos oficiais em 176 países – vale destacar que esta pode ser uma fração dos infectados, que podem ser assintomáticos ou simplesmente não terem sido testados. São 32.113 mortes ao todo, até o momento.
Os Estados Unidos agora têm o maior número de casos no mundo, com 124.763 casos e pelo menos 2 191 mortes. A China, onde o vírus foi detectado pela primeira vez em dezembro, tem 82.120 casos e 3.304 mortes. A Itália, epicentro da pandemia na Europa, tem mais casos do que a China, um total de 92.472, e 10.023 mortes. A Espanha tem 78.797 casos e 6.528 mortes. (Fonte: Jovem Pan)

 

Por Renato Ferreira - 

Além da politicagem feita em cima do coronavírus, uma desgraça mundial, agora, começa o sensacionalismo que, infelizmente, muitos brasileiros adoram ver e curtir.

Hoje, vi nas redes sociais a foto de um homem com máscara caído no Metrô de Itaquera, com a seguinte manchete: "Homem morre de coronavírus na estação do Metrô". Certamente, uma imagem triste, mas, que só faz aumentar o medo e o pânico causado pela doença.

Daqui a pouco, a internet vai estar pior que o antigo jornal Notícias Populares, com fotos de mortos em todo canto e afirmando que todos são vítimas do coronavírus. O que pode não corresponder à realidade.

Em minha opinião, que trabalhei muito tempo em editoria policial, porém, sempre tendo cuidado pra não expor para a população e leitores imagens fortes de tudo que presenciava, é muito triste essa falta de humanidade e empatia.

Mas, infelizmente, tem gente que gosta desse tipo de imagem e até diz que não tem problema nenhum a internet mostrar a "realidade". Para essas pessoas, o importante é "sair na frente" com uma foto "sensacional".

Mas, tenho certeza, que se a vítima for um parente dessa pessoa, ela não vai gostar de ver o corpo de seu ente querido, exposto como se fosse de um animal qualquer. (O jornalista Renato Ferreira é editor do Portal Notícias & Opinião)

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