Sábado, 29 Fevereiro 2020 | Login
"Na verdade, ele [Bolsonaro] segue exatamente o que chamamos de ‘Make Brazil Great Again’ [Faça o Brasil Grande de Novo]", disse Trump.
 
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, elogiou sua relação com Jair Bolsonaro nesta quarta-feira, 26/02, e afirmou que o líder brasileiro é “um grande amigo”. As declarações foram feitas durante uma coletiva de imprensa sobre a epidemia da Covid-19 em todo o mundo na Casa Branca, em Washington.
Questionado sobre o Brasil, que anunciou na quarta-feira o primeiro caso de coronavírus na América Latina, Trump disse que as medidas de controle foram fortalecidas, mas não detalhou quais, e enfatizou seu bom relacionamento com o presidente Jair Bolsonaro.
“Nós estamos sendo firmes com as pessoas que chegam de várias partes do mundo, inclusive, do Brasil”, disse o presidente americano. “Mas há apenas um caso e é um país grande. Ainda assim é um caso”, afirmou Trump, que citou o grande avanço da doença na Itália, país muito menor que o Brasil.
.“Temos um bom relacionamento com o Brasil. O presidente Bolsonaro é um grande amigo meu. Na verdade, ele [Bolsonaro] segue exatamente o que chamamos de ‘Make Brazil Great Again’ [Faça o Brasil Grande de Novo], isso foi exatamente o que ele seguiu”, disse Trump. “Nós nos damos muito bem", enfatizou o presidente americano.
O trecho do discurso em que Trump fala do Brasil foi compartilhado nas redes sociais pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
Durante a coletiva na Casa Branca, Trump ainda anunciou que o comando das operações de prevenção e combate ao coronavírus Sars-CoV-2 nos Estados Unidos caberá ao vice-presidente, Mike Pence. O presidente afirmou que a contaminação está diminuindo na China, epicentro do novo surto, e alegou que os Estados Unidos são “o país mais bem preparado para conter a epidemia”. (Fonte: Veja)
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Nesta quarta-feira, 26/02, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, descartou a hipótese de o Brasil limitar o ingresso de estrangeiros no Brasil como forma de tentar dificultar a disseminação do vírus SARS-CoV-2, causador do novo coronavírus (Covid-19).
“Não vamos fazer nenhum tipo de interrupção de voos porque não há nenhuma eficácia nisto”, disse o ministro, ao confirmar, hoje, o primeiro caso de infecção pela doença no Brasil. O paciente é um homem de 61 anos, morador da cidade de São Paulo, que, provavelmente, contraiu o vírus ao viajar para a Itália, entre os dias 9 e 21 de fevereiro.
“Perguntaram-me por que não fechar [as fronteiras]. Isto não existe. Não tem eficácia nenhuma. Esta é mais uma gripe que a humanidade vai ter que atravessar. Das gripes históricas, esta tem letalidade menor e tem uma transmissibilidade similar à de determinadas gripes que a humanidade já superou”, acrescentou o ministro. “Nosso sistema já passou por epidemias respiratórias graves, como a do H1N1, e vamos atravessar mais esta situação investindo em pesquisa e na clareza de informações.”
Desde ontem, 25, quando o Ministério da Saúde tornou público que os primeiros exames clínicos a que o paciente foi submetido tinham acusado positivo para Covid-19, internautas começaram a usar as redes sociais para pedir mais rigor no controle de entrada de estrangeiros e brasileiros vindos do exterior.
Medidas eficazes
Segundo o ministro, que é médico, as formas mais eficazes de o país evitar a disseminação da doença são dotar a rede de saúde nacional da capacidade de identificar e testar os casos suspeitos rapidamente, e, em caso positivo, adotar os procedimentos recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo ministério. Além disso, a população deve intensificar os cuidados recomendados para qualquer tipo de gripe, como evitar aglomerações desnecessárias.
“O brasileiro precisa aumentar o número de vezes que lava as mãos e o rosto com água e sabão ao longo do dia. Este é um hábito extremamente importante, não só para evitar problemas respiratórios, mas também outras doenças”, afirmou o ministro, recomendando que as pessoas também evitem compartilhar copos e outros utensílios que possam transmitir o vírus por meio da saliva.
Mandetta mencionou a intenção de iniciar pela Região Sul a campanha de vacinação contra a gripe, realizada todos os anos. Segundo o ministro, as vacinas recomendadas para este ano deverão estar disponíveis em meados de março, começo de abril. De acordo com o ministro, a vacina ajudará a proteger as pessoas dos vírus que circulavam no território brasileiro até novembro ou dezembro do ano passado, quando os novos lotes começaram a ser produzidos. Fora isto, Mandetta lembrou que não há, hoje, nenhum medicamento específico contra o coronavírus.
“Não existe um medicamento específico. O arsenal [medicamentoso] é, basicamente, de suporte e [a rede pública de saúde] será devidamente abastecida”, acrescentou o ministro, assegurando que o governo também distribuirá equipamentos de proteção individual (EPIs) para os governos estaduais redistribuírem a seus profissionais de saúde e já providenciou a licitação para, em caso de necessidade, alugar mil leitos hospitalares da rede privada. (Agência Brasil)
 
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Depois dos acordos assinados com países da Ásia, com Árabes e com Israel, agora, foi a vez da Índia assinar 15 acordos bilaterais com o Brasil. Bolsonaro foi recebido pelo presidente indiano, Ram Kovind.
No primeiro dia da visita do presidente Jair Bolsonaro à Índia, os governos dos dois países assinaram acordos em áreas como ciência e tecnologia, energia, segurança e previdência social. Bolsonaro foi recebido pelo presidente indiano, Ram Kovind, e pelo primeiro ministro, Narendra Modi, em uma residência oficial.
Foram assinados 15 atos internacionais com o objetivo de intensificar as relações entre os dois países. A troca de documentos foi em outro palácio, a Hyderabad House, local destinado à recepção de chefes de estado.
Bionergia
Um dos acordos foi na área de bioenergia, prevendo a cooperação entre as duas nações na promoção da produção de biocombustíveis, como etanol, biodiesel, bioquerosene e biogás. Entre os materiais incluídos no acerto estão subprodutos da biomassa.Um memorando apontou a implantação de ações de cooperação na exploração e comercialização no setor de petróleo e gás.
Mineração
Também foi estabelecida parceria para desenvolver pesquisas em recursos minerais e conhecimento geológico, bem como realização de atividades no segmento de mineração.
Cibermértica
Os países decidiram estabelecer formas de atuação conjunta em segurança cibernética. A parceria envolverá o intercâmbio de informações, a partir dos marcos legais de cada nação, buscando contribuir para o fortalecimento dessa área em cada nação.
Previdência Social
Outro acordo visou criar regras entres os dois países no setor de previdência social, com o objetivo de regular os benefícios previdenciários entre os dois países.
Combate à corrupção
Para ampliar o combate a atividades criminosas, como corrupção e lavagem de dinheiro, as duas nações também se comprometeram em trabalhar juntas. Também foram firmadas parcerias nas áreas de cultura, recursos minerais, segurança cibernética, saúde e agricultura.
Os dois países firmaram entendimento com o objetivo de cooperar em ações de investigação e repressão a crimes. Entre as práticas abarcadas estão ilícitos como corrupção, lavagem de dinheiro, tráfico de pessoas, drogas, explosivos e terrorismo.
As representações diplomáticas se comprometeram a atuar conjuntamente para facilitar os investimentos mútuos entre entes das duas nações. A intenção é formar um marco institucional que facilite e agilize os investimentos, a redução de riscos e a resolução de controvérsias.
Cultura
Também foram assinados acordos nas áreas de cultura, saúde, assistência à infância, cooperação de agências de fomento a empresas, pecuária e produção leiteira.
Visita Em entrevista em Nova Nova Delhi, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai avaliar o pedido do governo indiano de retirar uma ação na Organização Mundial do Comércio sobre o comércio internacional de açúcar.
Outro assunto abordado pelo presidente foi uma possível parceria na indústria automotiva. "O primeiro-ministro falou sobre a possibilidade de fabricar carros flex aqui. Isso poderia vir empresário para cá e colaborar nesse projeto", disse Bolsonaro.
Além das reuniões com o presidente e o primeiro-ministro da Índia, Bolsonaro também participou de café da manhã com empresários indianos para apresentar oportunidades de negócios no Brasil, com foco em investimentos no setor de infraestrutura e visita a cidade de Agra, que abriga o famoso mausoléu Taj Mahal, um dos principais monumentos da Índia.
Ciência e Tecnologia.
O Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, destacou a importância dos acordos firmados na sua área, que vão abarcar temas como startups, inteligência artificial e materiais avançados. Para ele, um dos objetivos é avançar em parcerias na área de espaço, onde a Índia é mais desenvolvida.“Com o Centro de Alcântara sendo implementado, é importante termos parceiros efetivos que nos ajudem na criação de satélites e também lançadores.
Eles têm tecnologia avançada, passaram de longe o Brasil e pretendo reduzir essa diferença. E temos o satélite amazônia que vai ser lançado neste ano e provavelmente vai ser lançado da Índia”, comentou, em entrevista a jornalistas. (Agência Brasil)
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Atraídos por privatizações, esses investimentos cresceram 26% no país em 2019.
 
Apesar dos que torcem contra o país neste governo, o Investimento Estrangeiro Direto (IED) no Brasil cresceu 26% em 2019. Os dados são do Monitor de Tendências de Investimentos Globais, divulgados nesta semana pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).
O IED mede o capital investido por estrangeiros em um país. Ele é considerado por economistas como o "bom investimento", uma que os recursos vão para o capital produtivo (construção de fábricas, infraestrutura, empréstimos e fusões e aquisições).
O fluxo de recursos no Brasil passou de US$ 60 bilhões, em 2018, para US$ 75 bilhões no ano passado. O valor ficou em linha com o esperado pelos analistas dos bancos, segundo dados colhidos pelo Banco Central no final de 2018, por meio do Boletim Focus.
Privatizações
A expansão dos investimentos externos, segundo a Unctad, veio na esteira das privatizações ocorridas a partir do meio do ano, com a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG) pela Petrobras. A empresa foi vendida ao grupo formado pela francesa Engie e pelo fundo canadense Caisse de Dépôt et Placement du Québec (CDPQ) por R$ 33,5 bilhões, ou cerca de US$ 8,7 bilhões.
Investimentos no Brasil gráfico
Com esses novos investimentos no país, o Brasil passou da nona para a quarta colocação entre os principais destinos de investimentos estrangeiros no mundo– atrás apenas de Estados Unidos, China e Cingapura, segundo o ranking da Unctad.
No mundo, o fluxo global de investimentos permaneceu praticamente estável em relação aos dados revisados de 2018. O IED global sofreu uma contração de 1%, passando de US$ 1,41 trilhão em 2018 para US$ 1,39 trilhão no ano passado.
Para os países desenvolvidos, o fluxo de investimento estrangeiro permaneceu em níveis historicamente baixos, caindo 6% em relação a 2018, para US$ 643 bilhões. A queda foi mais acentuada nos países da União Europeia, de 15%, para US$ 305 bilhões, com destaque para a queda de 6% no Reino Unido, como resultado das negociações do Brexit.
Já o volume de recursos direcionados aos Estados Unidos permaneceu praticamente estável, em US$ 251 bilhões.
Nas economias emergentes, também houve estabilidade na comparação com 2018, ficando em estimados US$ 694 bilhões. Dentro desse grupo, no entanto, houve comportamentos divergentes: enquanto América Latina e Caribe viram alta de 16% no fluxo, a África teve expansão mais modesta, de 2%, enquanto a Ásia viu queda de 6% – embora ainda seja destino de cerca de 30% do fluxo global.
Livre comércio com o Reino Unido
Agora, durante o Fórtumo Econômido Mundial, em Davos, a Inglaterra mostrou-se interessada em firmar um acorde livre comércio com o Brasil. A informação é do ministro da Fazenda, Paulo Guedes, que conversou com o seu colega do Reino Unido, Sajid David. Segundo Guedes, esse acordo seria firmado logo após a concretização do Brexit., que é a saída oficial da Inglaterra da União Europeia. "Nós queremos e eles querem" resumiu Guedes. (Fonte: IG e G1)
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Hoje, além dos avanços tecnológicos em termos de armamentos bélicos, as relações comerciais falam mais altos antes de uma decisão de guerra. A Guerra dos Seis Dias, em 1967, já demonstrou naquela época a distância que separa Israel de seus inimigos árabes, sem falar no poderio dos Estados Unidos. Hoje, uma terceira guerra seria com ações cirúrgicas e sem matança descontrolada de civis.
 
 
Por Renato Ferreira -
O mundo está vivendo sob forte tensão desde o dia 2 de janeiro, quando o comandante de alto escalão da Guarda Revolucionária do Irã, Qassem Soleimani, foi morto num ataque aéreo dos Estados Unidos nos arredores do aeroporto de Bagdá, capital do Iraque. Soleimani comandava a unidade de elite Força Quds, uma brigada de forças especiais responsável por operações militares fora do Irã.
Nesses seis dias após o ataque, as notícias mundiais não falam em outra coisa senão nas consequências da ação norte-americana e nas reações do governo iraniano. E o Irã deu a primeira resposta nesta terça-feira,7, com mísseis lançados sobre duas unidades militares dos EUA localizadas no Iraque.
Guerra de informações
E como acontece em qualquer conflito, surge também a guerra de informações. Segundo os iranianos, o ataque teria matado 80 soldados norte-americanos. Hoje, durante uma coletiva, o presidente Donald Trump negou essa informação, afirmando que não houve nenhuma baixa entre os soldados de seu país e nem mortes de civis iraquianos. Apenas danos materiais.
Logo após o ataque que matou Soleimani, Trump disse que os Estados Unidos agiram preventivamente para evitar a continuação de uma gerra e de ações terroristas do comandante iraniano. E acrescentou: "Se houver reação iraniana contra cidadãos americanos, os Estados Unidos vão agir de forma desproporcional e vamos atingir 52 pontos iranianos de uma forma que eles não esperam".
Terceira guerra? Será?
É claro que se forem intensificando ações e reações de ambos os lados, a tensão mundial tende a aumentar, com países aliados tendo que tomar posições, como a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), que já declarou apoio aos Estados Unidos em ações contra o terrorismo. Outros países, como o Brasil, também emitiram notas, pedindo ações diplomáticas e não de guerra.
Mas, até que ponto esse conflito EUA X Irã, poderá provocar a terceira guerra mundial com devastação em massa? Não sou especialista em conflitos internacionais, mas, pela experiência de 40 anos no exercício do jornalismo, e por todas as mudanças após a segunda guerra, acho difícil que haverá outra guerra com consequência devastadora em nível mundial.
Hoje, além dos avanços tecnológicos, sobretudo, nos meios de armamentos bélicos, os interesses comerciais falam mais alto e podem ser decisivos antes de um conflito inconsequente ser decidido pelas autoridades, por mais intolerantes elas sejam.
Poderio desproporcional
Todos sabem que qualquer tipo de conflito internacional é causado pela disputa de poder e de território. Alguém se sente superior e pensa que pode invadir e dominar outros povos. Hoje, um dos maiores motivos que causam os conflitos, sobretudo, no Oriente Médio, é o petróleo, a energia fóssil que ainda é decisiva na economia mundial. Porém, até mesmo um rio ou poucos metros de terra, podem ser decisivos para a deflagração de um conflito, como aconteceu na Guerra dos Seis Dias, em 1967, entre Israel e seus inimigos árabes.
E, já naquela época, o poderio bélico de Israel se mostrou muito, muito superior à de seus inimigos. Com apenas 19 anos de fundação, Israel era um país jovem, e países árabes, como a Siria, Libano, Jordânia e Egito, dentre outros, resolveram que seria o momento de acabar com o país dos judeus. Ledo engano.
Guerra dos Seis Dias
Em apenas seis dias, Israel devastou seus adversários. E além das milhares de baixas entre os inimigos - cerca de 30 mil mortes, contra poucas centenas de soldados israelenses mortos - Israel ainda aumentou consideravelmente o seu território.
Com aval dos Estados Unidos, Israel começou a guerra com apenas 20.300 km2 de área sob sua administração, mas depois do conflito, contava com cerca de 102.400 km2, um aumento de cerca de cinco vezes em seu território. Assim, com essas conquistas Israel consolidou o projeto da Grande Israel que já havia sido, um dos projetos de algumas escolas sionistas.
Com a vitória esmagadora, a Guerra dos Seis Dias fez com que Israel passasse a controlar as colinas de Golã, o deserto do Sinai, a faixa de Gaza, a Cisjordânia e Jerusalém Oriental. São conquistas que até hoje são os principais motivos do ódio dos árabes contra Israel e dos constantes confrontos na região.
Guerra desigual
E se em 1967, Israel já se mostrava muito à frente de seus inimigos em termos de armamentos e de preparo técnico para a guerra, hoje, Israel e Estados Unidos, além de aliados do Ocidente, estão anos/luz à frente em termos de inteligência artificial e de armas bélicas. Além, é claro à frente também no número de soldados preparados para qualquer tipo de combate.
Hoje, por mais que um país como Irã tenha se desenvolvido também em termos bélicos, inclusive, com ajuda técnica da antiga União Soviética, eles mesmos sabem que jamais poderiam fazer frente numa guerra contra os Estados Unidos e Israel. Atualmente, aviões, foguetes e drones são aparelhos que podem fazer ataques cirúrgicos contra unidades adversárias sem atingir civis.
Assim, com o poderio que possuem, os Estados Unidos acabariam em segundos com o Irã. Mas, certamente, esse não é o interesse do Republicano Trump e nem mesmo de seus adversários Democratas. Como o próprio Trump disse hoje na coletiva, o primeiro passo, agora, é aumentar ainda mais os bloqueios econômicos ao Irã, antes de uma reação às ações dos iranianos.
Mas, claro, essa atitude de Trump só durará até o momento em que as ações do país dos aiatolás não atinjam cidadãos americanos. Caso isso aconteça, as reações americanas serão imediatas.
Bomba atômica?
Apesar dos acordos nucleares e das negativas iranianas, de que o país persa não tenha ainda a boma atômica, é difícil acreditar nesse momento tenso, que o Irã não possa usar desse tipo de arma para se defender ou atacar seus inimigos. E o inimigo número um dos árabes e muçulmanos xiitas, é a América, além de Israel. Para eles, a América "é o demônio".
Mas, até que ponto, o Irã tem poderio para atacar o território norte-americano mesmo com armas nucleares? No máximo, eles deverão continuar com ações terroristas em diversas partes do planeta visando atingir americanos ou aliados dos Estados Unidos.
Então, nesse caso, Israel poderia ser um alvo de ataque com armas nucleares por parte do governo do Irã. Fica difícil imaginar, no entanto, que eles poderiam atacar dessa forma o território israelense. O interesse dos árabes xiitas sempre foi exterminar com Israel, que é a Terra Santa também para os muçulmanos. Caso isso acontecesse, o governo do Irã arrumaria inimigos em seu próprio país.
Mundo geopolítico
Para muitos, uma guerra entre Irã, Estados Unidos e Isral, poderia causar mudanças profundas na geopolítica mundial, dependendo da posição tomada por Rússia e China. Mas, eu pergunto: qual o interesse desses dois países em tomar decisão para um lado ou para outro, a ponto de abalar o mundo? Principalmente, sabendo que, muito além do petróleo, que daqui a alguns anos não terá tanta importância na economia, o interesse do Irã é regional para diminuir a força de Israel no Oriente Médio?
No caso da Rússia, por mais que eles tenham interesse ainda em medir foças com os Estados Unidos, hoje, a Rússia é apenas um país com muitos problemas internos e muito longe do poder e da influência que tinha ex-poderosa União Soviética.
E quanto à China, o país mais populoso do mundo, com mais de 1 bilhão e 300 mil habiante, seus maiores maiores interesses são comerciais com o mundo capitalista. Prestes a ser a maior economia do mundo, a China é comunista apenas no papel. Na prática, hoje, o país asiático é o maior "país capitalista" do planeta. Basta verificar seu sistema econômico e seus acordos bilaterais com as principais economias abertas do mundo, inclusive, com o Brasil.
E a primeira manifestação do governo chinês sobre o conflito EUA-Irã, foi, justamente, no sentido diplomático de pedir tolerância aos os dois países, pois, para a China não há interesse na guera e, muito menos, em decisão de apoio para nenhum dos lados.
Conflitos milenares
E falando sobre relações árabes-israelenses, vai aqui também um pouco da história bíblica sobre a origem desses povos e de suas eternas relações belicosas. Hoje, os analistas e especialistas sempre falam das guerras no Oriente Médio, abordando os temas de interesses geopolíticos como se lá fosse igual aos conflitos em outras partes do mundo.
Mas, seria interessante que essas análises não excluíssem o tema religião e o fundamentalismo que impera na região. Apesar de vários acordos assinados por países em conflitos, é impossível acreditar que os árabes passem a conviver em paz com Israel.
Como os dois países mais famosos dessa região historicamente falando, Israel e Egito sempre foram os protagonistas desses conflitos. Pela história bíblica, Israel é considerado o "povo escolhido" de Deus. Mas, com a desobediência desse povo, Israel sempre foi perseguido e muitas vezes dominado pelos seus adversários, como o Egito, para onde o povo judeu fora levado como escravo. E só foi libertado por Moisés, após as grandes pragas contra Faraó e o povo egípcio.
Mesmo que muitos não acreditam na narrativa bíblica, a história de Israel sugere, no mínimo, uma atenção especial, nem que seja por curiosidade, já que há milhares de anos, esse povo é perseguido, maltratado e quase dizimado, como na segunda grande guerra mundial. E mesmo assim, eles conseguem ressurgir das cinzas. E se unem pela religião em torno de um único Deus.
Outra curiosidade, é o desenvolvimento de Israel em todas as áreas. Localizado numa mesma região árida e de desertos, Israel parece um oásis com plantações e verde ao lado de outros povos que vivem com extremas dificuldades. Para muitos, isso parece até milagre. E essa situação avançada de Israel acaba provocando ainda mais ódio em seus inimigos regionais.
Posição do Brasil
Logo após o ataque e a morte do comandante iraniano, o Itamaraty divulgou uma nota, afirmando que o "Brasil apoiaria qualquer ação de combate ao terrorismo mundial". E mesmo sem declarar apoio explícito aos Estados Unidos, a nota não agradou ao governo do Irã, que pediu explicação às autoridades brasileiras.
Após a reação iraniana, o próprio Itamaraty afirmou que o pedido de explicação foi feito em termos diplomáticos e que as relações comerciais com o Irã não sofreriam arranhões. O presidente Jair Bolsonaro também fez declarações, sem, no entanto, demonstrar apoio aos Estados Unidos, já que tem boas relações com o presidente Trump.
Em minha opinião, caso o conflito aumente, a maioria dos países ter´s, sim, que tomar decisões, inclusive, de apoio para alguns dos lados. E ao meu ver, não seria nenhuma novidade o Brasil se aliar aos Estados Unidos e a Israel.
Primeiro, pela localização geográfica, pela ligação histórica com os Estados Unidos e a excelente relação com Israel.
É importante destacar que a amizade entre Brasil e Israel vem de décadas e se fortaleceu, principalmente, após 1948, graças à ação do diplomata Osvaldo Aranha. Além do lobby que fez pró Israel, Osvaldo Aranha presidiu a sessão da ONU (Organização das Nações Unidas), que aprovou a criação do Estado de Israel.
E Israel faz questão de demonstrar para o mundo esse apreço que tem pelo diplomata e pelo Brasil. No centro de Jerusalém, ao lado de um cemitério árabe, há uma praça com o nome de Osvaldo Aranha. E foi também devido à ação de Aranha, que a ONU decidiu que todos os anos a Assembleia Geral da ONU seria aberta pelo chefe da Nação Brasileira. (Renato Ferreira é Jornalista formado pela Unimep e editor do Portal Notícias & Opinião)
 
 
 
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Pesquisa em domicílios também avaliará saúde da mulher em todo o território nacional.
 
O Ministério da Saúde (MS) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) formalizam nesta segunda-feira, 09/12 um termo de Cooperação Técnica de Pesquisa em Saúde de Base Domiciliar Nacional que possibilitará a coleta de informações relevantes sobre a saúde da população e a capacidade do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na Atenção Primária à Saúde (APS).
De acordo com o ministério, serão destinados R$ 30,1 milhões para o convênio, de forma a viabilizar a realização de três pesquisas: a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), a Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS) e a Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (AMS).
A PNAD Contínua tem previsão de ser iniciada em 2020 e abranger cerca de 210 mil domicílios. A ideia é obter dados mais apurados sobre a Atenção Primária à Saúde (APS) e sobre o desenvolvimento infantil, possibilitando um “diálogo intersetorial” com outras políticas públicas – caso do Marco Legal da Primeira Infância, desenvolvido pelo Ministério da Cidadania.
“Nessa pesquisa, serão incorporados dois módulos para abordar a saúde da população infantil. Um deles vai avaliar a qualidade da APS na perspectiva do cuidado à criança, com a inserção do PCATool-Brasil [modelo de avaliação da qualidade de serviços que se baseia na mensuração de aspectos de estrutura, processo e resultados dos serviços de saúde] em sua versão infantil”, informou por meio de nota o MS.
O outro módulo inclui o desenvolvimento infantil, por meio do instrumento de avaliação do projeto Primeira Infância para Adultos Saudáveis (PIPA).
Já a PNDS, feita pela última vez em 2006, atualizará as informações sobre a saúde da mulher e da criança “para construção de séries históricas e estudos comparativos em nível nacional e internacional”. Para tanto, a pesquisa contará com “instrumentos para avaliação da atenção primária, porta de entrada do SUS, em relação ao cuidado oferecido à população”.
Essa pesquisa será iniciada no primeiro semestre de 2021. Por meio de entrevistas domiciliares com visitas a 110 mil domicílios, ela fornecerá dados e indicadores relevantes para o contexto da saúde da mulher e da criança, com foco em reprodução, amamentação e saúde nutricional.
Tendo por base dados obtidos pelo IBGE, a iniciativa pretende incluir “assuntos relevantes para a avaliação do momento atual do SUS”. Para tanto, será resgatada a Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária, que teve a última edição em 2009. A previsão é de que nesse caso a pesquisa abranja cerca de 100 mil estabelecimentos de saúde no 2º semestre de 2021.
Segundo o Ministério da Saúde, essa pesquisa será feita via ligações telefônicas, com o objetivo de atualizar o “perfil da capacidade instalada do SUS, considerando os subsistemas público e privado, além de permitir conhecer o perfil da força de trabalho em saúde e da oferta e uso dos equipamentos médico-hospitalares”.
Também será criado um módulo específico para avaliar as estruturas das unidades de saúde familiar, no âmbito da atenção primária à saúde, “permitindo a conexão com o novo e-SUS AB [estratégia de qualificação da gestão da informação] e a base Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)”. (Agência Brasil)
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Evento lotou auditório de hotel e contou com apoiadores e parlamentares do PSL que devem se filiar à nova legenda.
O partido Aliança pelo Brasil, criado pelo presidente Jair Bolsonaro após romper com o PSL, foi lançado oficialmente nesta quinta-feira, 21/11, com a promessa de combater o comunismo, o globalismo e “toda ideologia que atente contra a dignidade humana e a ordem natural”. A primeira convenção da nova legenda foi realizada no auditório lotado de um hotel de Brasília. Bolsonaro esteve presente ao evento ao lado da primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Jair Bolsonaro será o presidente da comissão provisória da legenda, com o seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), como vice-presidente e o advogado Admar Gonzaga como secretário-geral. O filho caçula do presidente, Jair Renan, que ainda não tem atividade política, também fará parte da comissão.
A maioria dos parlamentares do PSL, que pretendem migrar para a nova sigla, ocupava as primeiras fileiras do auditório. Alguns não conseguiram lugar nas primeiras cadeiras porque chegaram mais tarde. Outros quase não conseguiram entrar.
Segunda maior bancada parlamentar na Câmara dos Deputados, o PSL conta com 53 deputados no total. No Senado, a legenda possui três integrantes.
Aliança pelo Brasil logo
Para ser registrado oficialmente e poder disputar eleições, a Aliança ainda tem um longo caminho: será necessária a coleta de 500 mil assinaturas em pelo menos nove estados, e todas precisam ser validadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O prazo para que o partido seja registrado no TSE a tempo de disputar as eleições municipais de 2020 é pequeno: termina em março do ano que vem. A expectativa de Bolsonaro é que o TSE autorize a coleta de assinaturas por meio eletrônico. Caso seja manual, a criação da legenda deve ficar para o final de 2020.
BOLSONARO
Em discurso de cerca de meia hora na cerimônia, Bolsonaro disse que a Aliança pelo Brasil é uma oportunidade de unir “todos os brasileiros de bem” pelo futuro do país, depois de ter enfrentado “problemas” em sua legenda anterior, o PSL.
O presidente também aproveitou para dizer que seu governo fez o Brasil recuperar a confiança do mundo, citou como exemplo a redução da taxa de juros e se comprometeu com a abertura comercial.
“Tudo passa pela política, não adianta reclamar do Parlamento, do presidente da República, do Poder Judiciário, tudo aqui é política”, disse Bolsonaro. “Nós temos que trabalhar para que essas instituições, cada vez mais, sejam aperfeiçoadas”, acrescentou. “Vamos fazer críticas, mas críticas moderadas”, acrescentou.
O presidente disse que haverá uma “seleção” de pessoas para comandar o novo partido nos Estados e que não haverá espaço para quem queira “negociar legenda”.
Hoje mais cedo, ao deixar o Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que nenhum dos ministros de governo irá se filiar ao novo partido para evitar a interpretação de uso da máquina pública. (Fonte: Exame)
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Por Laerte Ferraz - 


Aliança pelo Brasil é um excelente nome. Sai das convencionais siglas P, N, D e L, entre outras, e com isso se torna um diferencial de fácil lembrança. Um bom marketing sempre começa com a escolha certa do nome do produto. Ponto a favor.

Tal denominação contém claramente três elementos importantes: diz o que é como é (uma ALIANÇA) e define um objetivo bem amplo, mas perfeitamente entendível (PELO BRASIL). E quando diz que é pelo Brasil, está deixando evidente que coloca o país como prioridade. Em outras palavras, o patriotismo e o senso de dever estão subjacentes. Mais um ponto para a feliz escolha.

Aliança pelo Brasil seja com a abreviatura AB ou por extenso, sempre aparecerá em primeiro lugar em qualquer classificação alfabética feita pela imprensa. Quando assim não for, ficará evidente que a notícia é tendenciosa, sendo isso indicativo para que leitores leiam com as devidas ressalvas. Mais um ponto a favor.

Mal o novo partido foi lançado, quando o Presidente Bolsonaro anunciou formalmente sua desvinculação do antes inexpressivo PSL, e as previsíveis manifestações de oportunistas, ressentidos e opositores marcaram presença.

De um lado, um Ministro do STF declarou que no Brasil já existiam partidos demais, como se fosse atribuição de um Ministro da Suprema Corte dar pitaco em questões políticas, fora das atribuições específicas de quem deveria zelar tão somente pela Constituição. Mas isso não chega a surpreender, vindo de quem vem.

Depois, vieram os opositores esquerdistas desdenhando que tal partido vá ter representatividade e formulando a reincidente acusação de que esse será um partido de extrema-direita, como se atuar pelo bem do Brasil fosse algo descabido, coisa que a atuação das esquerdas ao longo dos anos tem mostrado que, para eles, é.

A seguir foi a vez dos traidores ressentidos que surfaram na onda bolsonarista duvidarem que seja possível ao novo partido obter 500 mil assinaturas para sua efetivação junto ao TSE, até o próximo mês de março. Houve até quem dissesse que fará, pessoalmente, a conferência de cada assinatura. Seria engraçado, se não beirasse ao ridículo.

Na verdade, todas essas manifestações apenas revelam o pavor daqueles que sempre trabalharam pelos próprios interesses e ambições, sem compreenderem que a eleição de Bolsonaro representou uma mudança que continua se aprofundando e que não tem mais volta. Esses continuam insistindo em minimizar e até ignorar as vozes de milhões de brasileiros que passaram a se manifestar nas Redes Sociais de Internet, nas ruas e, principalmente, nas urnas. Insistem em não aceitar a realidade que se materializou num governo que está desmontando os esquemas institucionalizados de corrupção e adotando medidas que estão começando a trazer resultados, mostrando que poderemos – finalmente – vir a conhecer um Brasil grande de verdade.

Quanto as 500 mil assinaturas necessárias, vou fazer uma projeção baseada apenas em intuição: numa estimativa pessimista, a Aliança pelo Brasil terá mais de 600 mil assinaturas. Se me deixar levar pelo otimismo, penso no dobro disso ou até mais. Afinal, nas Redes Sociais, em menos de um dia, o site da nova sigla contou com mais de 250 mil seguidores (hoje, já tem mais de 600 mil), para desespero de quem torce contra.

Ainda assim, sabemos que farão o possível e o impossível – mesmo recorrendo aos expedientes vis que já conhecemos – para obstar e tentar impugnar a Aliança pelo Brasil que, depois de criada, reunirá a maior bancada no Congresso. Alguém duvida?

Laerte A Ferraz (Curitiba) – para Vida Destra 14/11/2019

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Hoje, eles jogam pra não cair e fora de campo, suas torcidas não torcem mais. Só brigam!

 

Por Renato Ferreira -

No último jogo entre Cruzeiro e Atlético Mineiro, no domingo, 10/11, esses dois grandes clubes de futebol do Brasil e do mundo fizeram (ou deveriam ter feito) mais um clássico pelo Campeonato Brasileiro. Porém, futebol foi o que menos se viu no Mineirão, palco de grandes espetáculos desses dois times que orgulham Minas Gerais. O tradicional e belo estádio de Belo Horizonte deve ter chorado de vergonha pelo triste espetáculo protagonizado pelas duas equipes e, principalmente, pelas suas torcidas.

Cruzeiro e Atlético torcidas

Mal colocados na tabela de classificação e mais preocupados em fugir da zona de rebaixamento do que alcançar o G4, Cruzeiro e Atlético não saíram do 0 a 0, placar muito diferente de outros tempos de glórias do clássico, marcado sempre por muitos e belos gols.

E se não bastasse o baixo nível do utebol atual em campo, fora dele, como vem acontecendo mundo afora, as torcidas cruzeirenses e atleticanas parecem também que hoje não se interessam mais por em torcer nas arquibancadas.

Após o empate sem gols, que pode significar o famoso 'abraço de afogados", torcedores dos dois times tentaram fazer a diferença no braço e transformaram o novo e belo Mineirão numa verdadeira praça de guerra.

Mineirão

Mineirão foi mais uma vez depredado por vândalos em briga de torcidades de Atlético e Cruzeiro

Os vândalos, conhecidos também como "torcedores organizados" partiram pra briga, quebrando cadeiras e outros equipamentos do estádio, que deveria ser cuidado, justamente, por eles mesmos.

E o pior é que não ficou apenas no dantesco espetáculo de luta em lugar errado. Alguns torcedores, segundo as notícias, do Atlético, resolveram baixar ainda mais o nível, cuspindo em seguranças, chamando-os de "macacos", praticando o crime inafiançável de racismo. Com certeza, apesar de chorar, agora, e pedir desculpas, vão pagar pelo crime.

Certamente, esses torcedores do Galo,esquecem que pela sua equipe, como também pela do Cruzeiro, e do futebol em geral. a história é feita de jogadores altos, baixos, brancos e, principalmente, por negros. Esquecem, talvez, que o maior jogador de todos os tempos - Pelé - é negro. E nascido, justamente, em Três Corações, nas Minas Gerais.

Tostão e Dirceu Lopes

Tostão e Dirceu Lopes, ex-craques do Cruzeiro

E, assim, eu, como mineiro, morando em São Paulo há quase 50 anos, tenho saudades dos tempos em que Cruzeiro e Atlético sempre brigavam pelo topo da tabela de classificação e desfilavam craques, como Tostão e Dirceu Lopes, pelo Cruzeiro; e Reinaldo e Dadá Maravilha, pelo Atlético; para citar apenas quatro craques dentre tantos outros, que fazem parte da história desses dois times, que são orgulho de Belo Horizonte e de todos os mineiros.

Reinaldo e Dadá Maravilha

Reinaldo e Dadá Maravilha, ex-craques do Atlético

Esperamos que esse pesadelo termine em 2019 e que, a partir de 2020, Cruzeiro e Atlético voltem a brigar por títulos em Minas, no Brasil e no mundo. E também que suas torcidas se organizem de verdade, mas, para apenas torcer e se divertir com o futebol. (Renato Ferreira)

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LÍDERES DE BRASIL, RÚSSIA, ÍNDIA, CHINA E ÁFRICA DO SUL PARTICIPARAM EM BRASÍLIA DA 11ª CÚPULA DO BRICS COM O TEMA 'BRICS: CRESCIMENTO ECONÔMICO PARA UM FUTURO INOVADOR'.

 

Os cinco países membros do Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – assinaram nesta quinta-feira, 14/11, no encerramento da 11ª Cúpula do grupo, em Brasília, uma declaração com 73 tópicos sobre o futuro do grupo econômico e da política internacional.
Principais pontos do documento:
  • Compromisso com as metas de redução das emissões de carbono fixadas a partir do Acordo de Paris.
  • Reforma "abrangente” das Nações Unidas, incluindo o Conselho de Segurança.
  • Preocupação com a possibilidade de uma corrida armamentista no espaço exterior.
  • Na economia, defesa de "mercados abertos, de um ambiente de negócios e comércio justo, imparcial e não-discriminatório, de reformas estruturais, de concorrência efetiva e justa".
  • Empenho para a adoção de medidas para combater a corrupção no setor público.
  • Nos 73 tópicos, os membros do BRICS preferiram não abordar as crises políticas na Venezuela, no Chile e na Bolívia.
Na Declaração de Brasília, as nações reiteram a “necessidade urgente de fortalecer e reformar o sistema multilateral, incluindo a ONU, a OMC o FMI e outras organizações internacionais”. E dizem que continuarão trabalhando para tornar essas entidades “mais inclusivas, democráticas e representativas”, moldando uma “ordem internacional multipolar mais justa, imparcial, equitativa e representativa”.
Em outro ponto, os países voltam a defender uma “reforma abrangente” das Nações Unidas, incluindo o Conselho de Segurança. Essa posição já tinha sido adiantada em uma reunião informal dos Brics durante o G-20, em Osaka (Japão), em junho deste ano.
Membros do Brics, China e Rússia fazem parte dos membros fixos do Conselho de Segurança, acompanhados de Estados Unidos, França e Inglaterra. Já Brasil e Índia compõem o “G4”, grupo com Alemanha e Japão que tenta expandir a formação do conselho.
O texto, que passa a ser conhecido como Declaração de Brasília, é assinado pelos presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro; da Rússia, Vladimir Putin; da África do Sul, Cyril Ramaphosa; da China, Xi Jinping, e pelo primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.

MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Na declaração, os cinco países reiteram compromisso com as metas de redução das emissões de carbono, fixadas a partir do Acordo de Paris. E cobram que os países considerados desenvolvidos ampliem o financiamento de ações de sustentabilidade no terceiro mundo, como prevê o acordo mundial.
O documento não faz referência à saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris – que já tinha sido anunciada, mas só se concretizou no início do mês. Os governos de China e Rússia lamentaram publicamente o caso, enquanto o governo Bolsonaro, alinhado ao presidente Donald Trump, não fez comentários sobre o tema.
Não há, na carta, menção direta à Amazônia, tema que foi motivo de críticas ao governo brasileiro neste ano. Segundo a diplomacia brasileira, o tema está contemplado no item 8, que cita desenvolvimento sustentável e respeito à soberania nacional.
“A cooperação internacional neste campo, como em todos os outros, deve respeitar a soberania nacional e os regulamentos e disposições legais e institucionais nacionais, bem como práticas e procedimentos.”

CONFLITOS INTERNACIONAIS

A multiplicação de conflitos internacionais é tema de sucessivos pontos da Declaração de Brasília. No item 17, por exemplo, os países expressam “séria preocupação com a possibilidade de uma corrida armamentista no espaço exterior”, e reafirmam a “necessidade de realizar atividades de exploração e usos pacíficos do espaço exterior de acordo com o direito internacional, incluindo a Carta das Nações Unidas”.
Assim como em edições anteriores, o documento condena o terrorismo em todas as suas formas e manifestações, e insta a comunidade internacional a prevenir e combater a expansão de grupos identificados com o terrorismo.
Os países do Brics expressam “forte compromisso com a soberania, independência, unidade e integridade territorial” da Síria, e manifestam preocupação com a situação humanitária no país, assim como na República do Iêmen.
O texto também menciona o conflito israel-palestino. Os Brics dizem ser “unânimes” na determinação de que os conflitos no Oriente Médio e no Norte da África não sejam “usados como pretexto para atrasar a resolução do conflito de longa data entre Palestina e Israel”.
Há, ainda, citações à região do Golfo, ao Afeganistão e à Península Coreana. O documento ignora, ao mesmo tempo, a multiplicidade de conflitos regionais na vizinhança dos membros do Brics. Nos 73 tópicos, não aparece qualquer menção às crises políticas na Venezuela, no Chile e na Bolívia.
O documento também não cita a escalada do conflito entre Índia e Paquistão na disputa pela Caxemira, nem os protestos em Hong Kong que pedem maior autonomia em relação ao governo da China.

ECONOMIA

Um dos trechos da declaração destaca a necessidade da contínua implementação de reformas estruturais na área econômica para ampliar o potencial de crescimento dos países do Brics.
O texto cita o compromisso das cinco nações com um Fundo Monetário Nacional “forte” e “baseado em cotas”.
“Defendemos, ainda, o uso contínuo de políticas fiscais, monetárias e estruturais para alcançar um crescimento forte, sustentável, equilibrado e inclusivo”, diz o documento.
A declaração fala também na preservação do fortalecimento do comércio multilateral, com a Organização Mundial do Comércio (OMC) no centro.
“É essencial que todos os membros da OMC evitem medidas unilaterais e protecionistas, que são contrárias ao espírito e às regras da OMC”, diz o documento, que defende ainda uma reforma no órgão como medida para garantir a eficácia e a relevância da organização.
“Nossos países trabalharão com todos os membros da OMC para levar adiante um processo de reforma necessária que seja equilibrada, aberta, transparente e que promova a inclusão e o desenvolvimento”.
No que diz respeito à cooperação econômica e financeira, o texto da declaração lembra que o crescimento global enfraqueceu e os riscos aumentaram desde a última reunião.
Nesse contexto, ressalta a importância de "mercados abertos, de um ambiente de negócios e comércio justo, imparcial e não discriminatório, de reformas estruturais, de concorrência efetiva e justa".
No documento, os países destacaram também a criação da Aliança Empresarial de Mulheres do Brics (WBA), que visa a aumentar o papel das mulheres como impulsionadoras do crescimento econômico.
Os membros da aliança, cinco por país, devem ser escolhidos no próximo ano. Também estão previstos para 2020 a primeira reunião, a agenda da WBA, métodos de trabalho e assuntos relacionados ao funcionamento do órgão.

COMBATE À CORRUPÇÃO

A carta menciona a recuperação de ativos como um dos focos do combate à corrupção. De acordo com o texto, os países do Brics seguem “empenhados em adotar medidas de probidade no setor público e privado para a criar um compromisso com a “cultura da intolerância à corrupção”.
"Manteremos nossos esforços em curso em matéria de cooperação na aplicação de leis anticorrupção e na recuperação de ativos, incluindo processos civis e administrativos”, diz a declaração.
O texto ainda cita mecanismos multilaterais como forma de coibir a prática por meio da negativa de refúgio a corruptos e facilitar o repatriamento de produtos do crime.

ÍNTEGRA

Leia abaixo a íntegra do documento final:
Declaração de Brasília
11ª Cúpula do BRICS
Preâmbulo
1. Nós, os líderes da República Federativa do Brasil, da Federação da Rússia, da República da Índia, da República Popular da China e da República da África do Sul, reunimo-nos em 14 de novembro de 2019 em Brasília, Brasil, na Décima Primeira Cúpula do BRICS, realizada sob o tema “BRICS: crescimento econômico para um futuro inovador”.
2. Como líderes de nações vibrantes, reafirmamos nosso compromisso fundamental com o princípio da soberania, respeito mútuo e igualdade e com o objetivo comum de construir um mundo pacífico, estável e próspero. Esses conceitos, valores e objetivos fornecem uma base sólida e uma orientação clara para nossa cooperação mutuamente benéfica e pragmática. Com base no trabalho de sucessivas cúpulas sobre os pilares da economia, paz e segurança, e intercâmbios interpessoais, continuaremos a fortalecer a cooperação do BRICS para o benefício e o bem-estar de nossos povos e a aprofundar os laços tradicionais de amizade entre nossos países.
3. Estamos satisfeitos com os resultados da presidência do BRICS de 2019 (Anexo 1). Recordamos as mais de cem reuniões realizadas este ano (Anexo 2). Saudamos as reuniões ministeriais e outras reuniões de alto nível realizadas este ano nas áreas de finanças, comércio, relações exteriores, questões de segurança nacional, comunicações, meio ambiente, trabalho e emprego, ciência, tecnologia e inovação, energia, agricultura, saúde e cultura. Também tomamos nota da Reunião Anual do Conselho de Governadores do Novo Banco de Desenvolvimento.
4. Saudamos, entre outras conquistas, o estabelecimento da Rede de Inovação do BRICS (iBRICS); a adoção da Nova Arquitetura em Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), que será implementada por meio do Comitê Diretor de CT&I do BRICS, e os Termos de Referência da Plataforma de Cooperação em Pesquisa Energética do BRICS. Também saudamos a realização do Seminário do BRICS sobre Estratégias para Combate ao Terrorismo, o Seminário sobre Bancos de Leite Humano e a Reunião do BRICS sobre Recuperação de Ativos. Louvamos a assinatura do Memorando de Entendimento entre Agências de Comércio e Promoção de Comércio e Investimento do BRICS, e a criação da Aliança Empresarial de Mulheres do BRICS. Aplaudimos, ainda, a aprovação do Programa de Pesquisa Colaborativa em Tuberculose e outras iniciativas promovidas pela Presidência do BRICS em 2019.
Fortalecendo e reformando o sistema multilateral
5. Continuamos comprometidos com o multilateralismo, cooperação de Estados soberanos para manter a paz e a segurança, promover o desenvolvimento sustentável e garantir a promoção e a proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais para todos e construir um futuro compartilhado mais brilhante para a comunidade internacional. Reafirmamos nosso compromisso de ajudar a superar os desafios significativos atualmente enfrentados pelo multilateralismo, bem como de preservar o papel central da ONU nos assuntos internacionais e em respeitar o direito internacional, incluindo a Carta das Nações Unidas, seus propósitos e princípios.
6. Reiteramos a necessidade urgente de fortalecer e reformar o sistema multilateral, incluindo a ONU, a OMC, o FMI e outras organizações internacionais, nas quais continuaremos trabalhando para torná-las mais inclusivas, democráticas e representativas, inclusive por meio de maior participação dos mercados emergentes e de países em desenvolvimento nas tomadas de decisão internacionais. Renovamos nosso compromisso de moldar uma ordem internacional multipolar mais justa, imparcial, equitativa e representativa. Também sublinhamos o imperativo de que as organizações internacionais sejam totalmente conduzidas pelos Estados Membros e que promovam os interesses de todos.
7. Recordamos o Documento Final da Cúpula Mundial de 2005 e reafirmamos a necessidade de uma reforma abrangente das Nações Unidas, incluindo seu Conselho de Segurança, com vistas a torná-lo mais representativo, eficaz e eficiente e aumentar a representação dos países em desenvolvimento, de modo que possa responder adequadamente aos desafios globais. China e Rússia reiteraram a importância que conferem ao status e ao papel de Brasil, Índia e África do Sul nas relações internacionais e apoiam sua aspiração de desempenharem papéis mais relevantes na ONU.
8. Expressamos nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável em suas três dimensões - econômica, social e ambiental - de maneira equilibrada e integrada. Todos os nossos cidadãos, em todas as partes de nossos respectivos territórios, incluindo áreas remotas, merecem desfrutar plenamente dos benefícios do desenvolvimento sustentável. A cooperação internacional neste campo, como em todos os outros, deve respeitar a soberania nacional e os regulamentos e disposições legais e institucionais nacionais, bem como práticas e procedimentos.
9. Reiteramos a importância da implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e pedimos esforços redobrados para sua oportuna implementação. Exortamos os países desenvolvidos a implementarem totalmente seus compromissos de Assistência Oficial para o Desenvolvimento (ODA) e a fornecerem aos países em desenvolvimento recursos adicionais para desenvolvimento.
10. Reiteramos nosso compromisso com a implementação do Acordo de Paris adotado sob os princípios da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), incluindo o princípio das responsabilidades comuns mas diferenciadas e respectivas capacidades, à luz das diferentes circunstâncias nacionais. Instamos os países desenvolvidos incluídos no Anexo II a ampliarem a prestação de assistência financeira, tecnológica e de capacitação aos países em desenvolvimento para apoiar ações de mitigação e adaptação. Esperamos que a primeira reposição do Fundo Verde para o Clima (GCF) exceda significativamente, até o final de 2019, a mobilização inicial de recursos, garantindo que as contribuições financeiras dos doadores correspondam à ambição, necessidades e prioridades dos países em desenvolvimento. Estamos também comprometidos em trabalhar pelo sucesso da COP 25 da UNFCCC, particularmente no que diz respeito à obtenção de um resultado abrangente e equilibrado sobre todos os itens restantes do Programa de Trabalho do Acordo de Paris.
11. Recordamos o Memorando de Entendimento em Aviação Regional do BRICS e valorizamos a cooperação entre os países do BRICS no campo da aviação civil. Reconhecendo o papel fundamental desempenhado pelo setor de aviação em mercados emergentes, inclusive nos países do BRICS, e considerando os possíveis impactos do Esquema de Redução e Compensação de Carbono para a Aviação Internacional (CORSIA) no crescimento do setor de aviação, reiteramos nosso compromisso de trabalhar juntos no processo de revisão desse marco jurídico.
12. Estamos empenhados em contribuir e apoiar o desenvolvimento do Marco Global sobre Biodiversidade Pós-2020 e o para êxito da 15º Reunião da Conferência das Partes da Convenção de Diversidade Biológica, a ser realizada em Kunming, China, em 2020. Aprofundaremos nosso diálogo e cooperação nas respectivas posições em matéria de biodiversidade. Esperamos que os três objetivos da CDB sejam considerados no Marco de maneira equilibrada, de modo a evitar a negligência dos frequentementes ignorados pilares de uso sustentável dos componentes da diversidade biológica e do Acesso e Repartição de Benefícios (ABS).
13. Nós estamos comprometidos em implementar os resultados da COP 14 da UNCCD com o objetivo de alcançar o ODS 15.3 até 2030, de combate à desertificação, recuperação de terras e solos degradados, e lutar para alcançar um mundo neutro em termos de degradação da terra. Parabenizamos o aprimoramento da Cooperação Sul-Sul por meio da criação do Centro de Restauração Sustentável da Terra pela Índia para capacitação, intercâmbio de banco de dados e de informações sobre o Programa de Estabelecimento de Metas de Neutralidade da Degradação de Terras. Reconhecemos a Declaração de Nova Délhi sobre “Investindo em terras e desbloqueando oportunidades” e a Declaração de Ordos.
14. Expressamos séria preocupação com as persistentes ameaças à paz e segurança internacionais e nos comprometemos a trabalhar por uma paz duradoura para todos, de acordo com a Carta das Nações Unidas e todas as obrigações internacionais aplicáveis. Reafirmamos nosso compromisso com os princípios de boa-fé, igualdade soberana dos Estados, não-intervenção em assuntos da jurisdição de qualquer Estado e o dever de cooperar, de forma consistente com a Carta das Nações Unidas. A implementação desses princípios exclui a imposição de medidas coercitivas não baseadas no direito internacional.
15. Enfatizamos a importância da Convenção sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção e Estocagem de Armas Bacteriológicas (Biológicas) e à Base de Toxinas e sua Destruição (CPAB) como um pilar do sistema de segurança internacional. Sublinhamos a necessidade de cumprir e fortalecer a CPAB, inclusive pela adoção de um Protocolo à Convenção que preveja, inter alia, um mecanismo eficiente de verificação. Reafirmamos que a CPAB é instrumento central quanto a armas biológicas e à base de toxinas. Suas funções, inclusive no que concerne ao Conselho de Segurança da ONU, não devem ser duplicadas por outros mecanismos. Os esforços voltados para a resolução de questões de implementação devem ser consistentes com a CPAB.
16. Reafirmamos o apoio à Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) e à preservação da Convenção sobre Armas Químicas (CAQ) como um instrumento eficaz de desarmamento e não-proliferação. Ressaltamos a necessidade de os Estados partes da CAQ permanecerem unidos e engajarem em diálogo construtivo com o objetivo de restaurar a cultura de consenso na OPAQ.
17. Expressamos nossa séria preocupação com a possibilidade de uma corrida armamentista no espaço exterior e reafirmamos a necessidade de realizar atividades de exploração e usos pacíficos do espaço exterior de acordo com o direito internacional, incluindo a Carta das Nações Unidas. Enfatizamos a necessidade urgente de negociar um instrumento multilateral juridicamente vinculante que possa preencher a lacuna no regime jurídico internacional aplicável ao espaço exterior, inclusive na prevenção da colocação de armas no espaço sideral. Ressaltamos que medidas práticas de transparência e construção de confiança também podem contribuir para esse objetivo. Nesse sentido, congratulamos o trabalho relevante realizado pelo Grupo de Peritos Governamentais das Nações Unidas sobre a Prevenção da Corrida Armamentista no Espaço Exterior (PAROS) e lamentamos que não tenha conseguido chegar a um consenso em seu relatório. Ressaltamos que qualquer instrumento sobre esse assunto deve ser não-discriminatório e conter disposições operacionais sobre o direito de desenvolver tecnologia para fins pacíficos.
18. Destacamos a importância de um ambiente aberto, seguro, pacífico, estável, acessível e não-discriminatório para as tecnologias da informação e comunicação (TICs). Enfatizamos a importância de normas, regras e princípios universalmente acordados, sob os auspícios da ONU, para o comportamento responsável dos Estados no domínio das TICs e defendemos a centralidade das Nações Unidas em seu desenvolvimento. Nesse sentido, saudamos o estabelecimento de um grupo de trabalho de composição aberta sobre o tema na ONU, bem como o lançamento de uma nova edição do Grupo de Peritos Governamentais (GGE). Enquanto apoiamos ambos os mecanismos, ressaltamos que o processo em dois trilhos pode prover complementaridade e sinergia aos esforços internacionais sobre o tema.
19. Reafirmamos nosso compromisso de combater o uso indevido das TICs para atividades criminosas e terroristas. Novos desafios e ameaças a esse respeito exigem cooperação internacional, inclusive por meio de discussões sobre possíveis marcos de cooperação, entre os quais um instrumento regulatório universal vinculante da ONU sobre o uso criminoso de TICs. Reconhecemos o progresso alcançado pelos países do BRICS na promoção da cooperação por meio do Grupo de Trabalho sobre Segurança no Uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (WGSICT), que aprovou seus Termos de Referência revisados, e por meio do Roteiro de Cooperação Prática do BRICS para Garantir a Segurança no uso de TICs. Tendo em conta as Cúpulas anteriores do BRICS, reafirmamos a importância de estabelecer marcos legais de cooperação entre os Estados membros do BRICS para garantir a segurança no uso das TICs e reconhecemos o trabalho do WGSICT na análise e elaboração de propostas sobre esse assunto. Tomamos nota da proposta da Rússia de um acordo intergovernamental do BRICS sobre cooperação para garantir a segurança no uso das TICs e da iniciativa brasileira de acordos bilaterais entre os países do BRICS sobre o assunto.
20. Condenamos o terrorismo em todas as suas formas e manifestações, que não devem ser associadas a qualquer religião, nacionalidade ou civilização, e reconhecemos os atos terroristas como criminosos e injustificáveis, independentemente de suas motivações, em qualquer momento, em qualquer lugar e por quem quer que os tenha cometido. Instamos esforços conjuntos para combater o terrorismo sob os auspícios da ONU, em conformidade com o direito internacional; reconhecemos o papel principal dos Estados e de suas autoridades competentes na prevenção e no combate ao terrorismo; e expressamos nossa convicção de que uma abordagem abrangente é necessária para garantir resultados efetivos no combate ao terrorismo. Recordamos a responsabilidade de todos os Estados de impedir o financiamento de redes e ações terroristas, incluindo aquelas originadas em seus territórios. Também conclamamos por uma rápida conclusão e adoção da Convenção Abrangente sobre Terrorismo Internacional no âmbito da ONU. Enfatizamos a importância de prevenir e combater o financiamento ao terrorismo, implementando resoluções relevantes do CSNU e saudamos, a esse respeito, a adoção da Resolução 2462 (2019) do CSNU. Para enfrentar a ameaça do terrorismo químico e biológico, enfatizamos a necessidade de iniciar negociações multilaterais sobre uma convenção internacional para a supressão de atos de terrorismo químico e biológico, inclusive na Conferência sobre Desarmamento.
21. Reconhecemos o progresso alcançado na cooperação do BRICS em combate ao terrorismo e saudamos os resultados da Quarta Reunião do Grupo de Trabalho de Contraterrorismo do BRICS, inclusive o estabelecimento de subgrupos temáticos e a realização, em Brasília, do seminário "Estratégias do BRICS para Combate ao Terrorismo".
22. Reafirmamos nosso compromisso de combater os fluxos financeiros ilícitos e de cooperar estreitamente dentro do Grupo de Ação Financeira (GAFI) e os órgãos regionais semelhantes ao GAFI (FSRBs), bem como em outros fóruns multilaterais, regionais e bilaterais. Enfatizamos a importância de preservar e apoiar os objetivos do GAFI e de intensificar nossa cooperação para implementar e aprimorar os Padrões do GAFI. Valorizamos e incentivamos o diálogo entre os países do BRICS em questões-chave da agenda de Combate à Lavagem de Dinheiro/ Combate ao Financiamento do Terrorismo (PLD/CFT), tendo em vista a proposta de institucionalização do Conselho dos BRICS de PLD/CFT. Ressaltamos a importância do trabalho das Unidades Nacionais de Inteligência Financeira (UIFs).
Cooperação Econômica e Financeira
23. Desde nossa última reunião, o crescimento econômico global enfraqueceu e os riscos negativos aumentaram. As tensões comerciais e a incerteza política afetaram a confiança, o comércio, os investimentos e o crescimento. Nesse contexto, lembramos a importância de mercados abertos, de um ambiente de negócios e comércio justo, imparcial e não-discriminatório, de reformas estruturais, de concorrência efetiva e justa, promovendo o investimento e a inovação, além de financiamento para infraestrutura e desenvolvimento. Ressaltamos a necessidade de maior participação dos países em desenvolvimento nas cadeias globais de valor. Continuaremos a cooperar no G20 e a promover os interesses dos mercados emergentes (EMEs) e dos países em desenvolvimento.
24. Enquanto observemos que os países do BRICS foram os principais impulsionadores do crescimento global na última década e que atualmente representam cerca de um terço da produção global, estamos convencidos de que a contínua implementação de reformas estruturais aumentará nosso potencial de crescimento. A expansão do comércio entre os membros do BRICS contribuirá ainda mais para fortalecer os fluxos de comércio internacional. Defendemos, ainda, o uso contínuo de políticas fiscais, monetárias e estruturais para alcançar um crescimento forte, sustentável, equilibrado e inclusivo. Exortamos as principais economias de mercado desenvolvidas e emergentes a continuarem o diálogo e a coordenação de políticas no contexto do G20 e de outros fóruns para promover esses objetivos e enfrentar os riscos potenciais.
25. Reafirmamos nosso compromisso com um FMI forte, baseado em cotas e com recursos adequados, no centro da Rede de Proteção Financeira Global. Estamos profundamente desapontados com a 15ª Revisão Geral de Quotas que fracassou em aumentar o tamanho das cotas do Fundo e o realinhamento das porcentagens das quotas dos países membros, inclusive em favor dos mercados emergentes e economias dinâmicas (EMDEs), que continuam sub-representadas no Fundo. Apoiamos também a proteção da voz e da representação dos membros mais pobres. Exortamos o FMI a iniciar o trabalho de reforma de cotas e governança com base nos princípios acordados em 2010 durante a 16ª Revisão Geral de Quotas, com seriedade e em um curto espaço de tempo.
26. Reiteramos a importância fundamental de um comércio internacional baseado em regras, transparente, não-discriminatório, aberto, livre e inclusivo. Continuamos comprometidos com a preservação e o fortalecimento do sistema comercial multilateral, com a Organização Mundial do Comércio em seu centro. É essencial que todos os membros da OMC evitem medidas unilaterais e protecionistas, que são contrárias ao espírito e às regras da OMC.
27. Reconhecemos a importância da necessária reforma da OMC, inclusive na preparação da 12ª Conferência Ministerial da OMC, para garantir a eficácia e a relevância da Organização e sua capacidade de enfrentar melhor os desafios atuais e futuros. Nossos países trabalharão com todos os membros da OMC para levar adiante um processo de reforma necessária que seja equilibrada, aberta, transparente e que promova a inclusão e o desenvolvimento. A reforma deve, inter alia, preservar a centralidade, os valores centrais e os princípios fundamentais da OMC e considerar os interesses de todos os membros, incluindo os países em desenvolvimento e PMDs.
28. Enfatizamos a importância do Mecanismo de Solução de Controvérsias da OMC, com seu sistema vinculante com duplo grau adjudicatório. O Órgão de Apelação é essencial para o funcionamento regular e efetivo da Organização e para o cumprimento de suas regras. Sublinhamos a urgência de superar o impasse na nomeação dos membros para o Órgão de Apelação, e exortamos todos os membros a iniciarem prontamente o processo de seleção para o Órgão de Apelação.
29. Exploraremos, em fóruns apropriados, maneiras de promover e facilitar investimentos em setores produtivos, no comércio eletrônico, nas MPMEs, e em infraestrutura e conectividade, o que ajudará a promover o crescimento econômico, o comércio e a criação de empregos. Ao fazer isso, levaremos em conta os imperativos e políticas nacionais com o objetivo de aprimorar um ambiente de negócios transparente, eficaz e favorável ao investimento.
30. Notamos com satisfação o papel do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) no financiamento de infraestrutura e no desenvolvimento sustentável. Enfatizamos a necessidade de esforços intensificados para a construção de um portfólio de projetos forte, equilibrado e de alta qualidade. Também notamos com orgulho o quinto aniversário da assinatura do Acordo Constitutivo do NDB, em Fortaleza, Brasil, e saudamos a vindoura revisão de meio-período da Estratégia Geral do NDB.
31. Saudamos a abertura dos Escritórios Regionais do NDB e as suas atividades nos países membros. Saudamos a criação do Escritório Regional das Américas em São Paulo, juntamente com seu sub-escritório em Brasília, e esperamos a abertura dos dois Escritórios Regionais restantes do NDB na Rússia e na Índia em 2020. Baseando-se nas funções centrais da Sede do Banco, seus Escritórios Regionais contribuirão para a expansão de suas operações e para a criação de um portfólio de projetos mais robusto para todos os países membros.
32. Reconhecemos o progresso feito pelo Novo Banco de Desenvolvimento no processo de expansão de seus membros. A expansão dos membros do NDB, conforme seu Acordo Constitutivo, fortalecerá o papel do Banco como instituição global de financiamento ao desenvolvimento e contribuirá ainda mais para a mobilização de recursos para projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável no BRICS e em outros mercados emergentes e países em desenvolvimento (EMDCs). Esperamos que o Conselho de Governadores conclua os trabalhos preparatórios com o objetivo de tomar decisões oportunas e ponderadas sobre a expansão dos membros no devido tempo.
33. Também atribuímos grande importância a outras iniciativas-chave de cooperação, abrangendo a Força-Tarefa do BRICS sobre PPP e Infraestrutura, a qual facilita o diálogo sobre infraestrutura, incluindo a agenda de infraestrutura do G20, o Mecanismo de Preparação de Projetos do NDB, cuja eficácia será aprimorada com o lançamento de seu primeiro conjunto de projetos o mais cedo possível, e nossa cooperação com vistas a aprimorar a representação dos países em desenvolvimento e das economias emergentes nos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento.
34. Notamos com satisfação outros passos tomados a fim de garantir a prontidão do Acordo Contingente de Reservas (ACR) e saudamos a conclusão de um segundo teste, com elementos adicionais de complexidade, da parte dissociada do mecanismo de ACR, incluindo pagamento.
35. Notamos o progresso alcançado no estabelecimento de um Fundo de Títulos em Moeda Local do BRICS e esperamos o início de suas operações. Apoiamos a colaboração em andamento para desenvolver nossos mercados de títulos locais. Continuaremos a nos comunicar sobre outras áreas possíveis de cooperação monetária, consistentes com o mandato de cada banco central.
36. Reconhecemos a importância da Pesquisa do BRICS sobre Sistema de Pagamentos Internacionais.
37. Avaliamos positivamente os progressos alcançados no âmbito da Estratégia para Parceria Econômica do BRICS, inclusive garantindo crescimento econômico inovador, sustentável e inclusivo, e esperamos sua revisão sob a Presidência Russa em 2020. Aplaudimos o progresso que os membros fizeram na implementação da Agenda de Ação do BRICS sobre Cooperação Econômica e Comercial, promovendo diversas atividades para o compartilhamento de políticas, o intercâmbio de informações, a facilitação e promoção de comércio e investimento e o desenvolvimento de estudos sobre comércio. Saudamos a conclusão da revisão do Estudo Conjunto sobre Comércio do BRICS, que identificou o potencial de comércio e investimento entre os países do BRICS, e instruímos nossos ministros a continuarem a tomar ações que apoiem iniciativas conjuntas de cooperação entre nossos países.
38. Saudamos a realização do Fórum Empresarial do BRICS e reconhecemos os esforços do Conselho Empresarial do BRICS (CEBRICS) para promover o comércio e o investimento entre seus membros, encorajando a cooperação em áreas como infraestrutura, manufatura, energia, agronegócio, incluindo biotecnologia, serviços financeiros, aviação regional, alinhamento de padrões técnicos, desenvolvimento de habilidades e economia digital.
39. Saudamos o estabelecimento da Aliança Empresarial de Mulheres do BRICS (WBA), que visa a aumentar o papel das mulheres como impulsionadoras do crescimento econômico, contribuindo para o empoderamento econômico das mulheres em nossos países e trazendo uma perspectiva distinta sobre assuntos de interesse da comunidade empresarial do BRICS. A agenda da WBA, métodos de trabalho e outros assuntos relacionados ao seu funcionamento serão determinados por seus membros. Esperamos a seleção de cinco membros por país e a realização da primeira reunião da WBA, a ter lugar o mais cedo possível em 2020.
40. Instamos a WBA e o Cebrics cooperarem ativamente e coordenarem suas atividades, a fim de se reforçarem mutuamente e fortalecerem a participação das mulheres em todas as iniciativas empresariais do BRICS, inclusive no CEBRICS.
Conjunturas Regionais
41. Reafirmamos nosso compromisso com os esforços coletivos para a solução pacífica de controvérsias por meios políticos e diplomáticos e reconhecemos o papel do Conselho de Segurança da ONU como principal responsável pela manutenção da paz e segurança internacionais.
42. Em relação à situação na República Árabe da Síria, reafirmamos nosso forte compromisso com a soberania, independência, unidade e integridade territorial do país. Expressamos nossa convicção de que não pode haver solução militar para o conflito sírio. Também reafirmamos nosso compromisso de levar adiante um processo político liderado e apropriado pelos sírios, facilitado pela ONU, em conformidade com a Resolução 2254 (2015) do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Expressamos nosso apoio à criação do Comitê Constitucional, graças aos esforços da ONU, dos Garantes de Astana e de todos os estados envolvidos nos esforços para resolver o conflito por meios políticos. Apelamos a todas as partes para tornar possível a ajuda humanitária sem impedimentos e implementar completamente um cessar-fogo sustentável na região de Idlib, que não abrange os grupos e entidades terroristas designados como tal pelo Conselho de Segurança da ONU. Reafirmamos as obrigações internacionais de combater o terrorismo em todas as suas formas e destacamos a importância da unidade na luta contra as organizações terroristas na Síria, designadas como tal pelo Conselho de Segurança da ONU. Também expressamos preocupação com o sofrimento de comunidades e minorias vulneráveis étnicas e religiosas. Continuamos profundamente preocupados com a situação humanitária na Síria e com o risco de dispersão de terroristas. Exortamos todas as partes a facilitar a ajuda humanitária a todos os sírios em todo o país, sem pré-condições. Tendo em mente a necessidade de proteger os civis à luz do direito internacional dos direitos humanos e do direito internacional humanitário em todo o território da Síria, saudamos os esforços empreendidos para distender a crise no nordeste da Síria, em particular o memorando de entendimento assinado pela Rússia e pela Turquia em 22 de outubro 2019.
43. Reafirmamos nossa preocupação quanto ao conflito em curso e à deterioração da crise humanitária na República do Iêmen e apelamos às partes para facilitar o acesso rápido, seguro e desimpedido de pessoal e suprimentos humanitários no país. Reconhecemos que o conflito iemenita tem impacto significativo na segurança e estabilidade de toda a região e reiteramos nosso apoio ao Processo de Estocolmo e aos esforços das Nações Unidas para uma resolução pacífica do conflito, liderada pelos iemenitas, sob os auspícios das Nações Unidas.
44. Somos unânimes em nossa determinação de que os conflitos em outras partes do Oriente Médio e do Norte da África não devem ser usados como pretexto para atrasar a resolução do conflito de longa data entre Palestina e Israel. Guiados pelo marco legal internacional existente, incluindo-se as resoluções relevantes da ONU, os Princípios de Madri e a Iniciativa de Paz Árabe, reiteramos que a solução de dois estados permitirá que israelenses e palestinos vivam lado a lado, em paz e segurança. Nesse contexto, expressamos, ademais, a necessidade de novos e criativos esforços diplomáticos para atingir-se uma solução justa e abrangente do conflito israelo-palestino, a fim de alcançar a paz e a estabilidade no Oriente Médio
45. Expressamos nossa séria preocupação com a crise em curso na região do Golfo, incluindo ações de um só lado, e reafirmamos nosso apoio à solução dos conflitos existentes por meio de negociações e engajamento diplomático. Ressaltamos a necessidade de promover uma agenda positiva e construtiva na região, na qual todos os países respondam em conjunto a ameaças e desafios comuns. Ressaltamos que, nos termos do artigo 25 da Carta da ONU, os Estados membros da ONU comprometem-se a aceitar e executar as decisões do Conselho de Segurança.
46. Reiteramos nosso apoio contínuo ao povo do Afeganistão em seu esforço para construir um país estável, inclusivo, pacífico e próspero. Acreditamos firmemente que não há solução militar para a situação no Afeganistão. Reafirmamos nosso apoio a um processo de paz e reconciliação que seja apropriado e liderado pelos próprios afegãos. Expressamos preocupação quanto à persistência de ataques relacionados ao terrorismo.
47. Reafirmamos nosso apoio a uma solução pacífica, diplomática e política para a situação na Península Coreana, assim como à sua completa desnuclearização. Sublinhamos a importância da manutenção da paz e da estabilidade no Nordeste Asiático.
48. Exaltamos os esforços da União Africana e organizações sub-regionais para tratar questões regionais e gerenciar conflitos no interesse da paz e segurança do continente, e reiteramos a importância da colaboração entre as Nações Unidas e a União Africana. Instamos todas as partes a cessarem imediatamente todas as ações militares na Líbia e a se empenharem com as Nações Unidas e o Comitê de Alto Nível da UA sobre Líbia e atores relevantes para assegurar uma solução abrangente e sustentável por meio de um processo político apropriado e liderado por líbios.
49. Congratulamos o povo Sudanês pela assinatura, em 17 de agosto de 2019 em Cartum, do Acordo Político e Declaração Constitucional, que consideramos um importante passo para a estabilização da situação política no Sudão. Reconhecemos os esforços da União Africana e do governo etíope, cuja mediação contribuiu para a conclusão das negociações.
Cooperação Intra-BRICS
50. Saudamos a realização, pelo Brasil, da Reunião de Ministros das Relações Exteriores/ Relações Internacionais do BRICS no Rio de Janeiro, em 26 de julho de 2019. Os Ministros trocaram impressões sobre as principais questões política, de segurança, econômica e financeira globais de preocupação comum, e sobre meios de fortalecer a cooperação do BRICS. Saudamos também a Reunião de Ministros das Relações Exteriores/ Relações Internacionais do BRICS à margem da 74ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas como parte da cooperação continuada em áreas de interesse mútuo, incluindo por meio de nossas missões permanentes junto às Nações Unidas.
51. Saudamos a 9ª Reunião de Altos Representantes de Segurança do BRICS, realizada em outubro de 2019, e os congratulamos por reforçarem o diálogo do BRICS sobre contraterrorismo, segurança no uso das TICs, situações de crise internacionais e regionais, manutenção da paz e crime organizado transnacional.
52. Destacamos a importância de ciência, tecnologia e inovação (C,T&I) como um dos principais motores do crescimento econômico, assim como elemento chave para moldar o futuro de nossas sociedades. Saudamos os resultados da 7ª Reunião de Ministros de Ciência, Tecnologia e Inovação do BRICS, bem como as iniciativas de cooperação que têm fomentado a colaboração entre pesquisadores, jovens cientistas e órgãos governamentais e ajudado a aproximar nossos ecossistemas de inovação. Expressamos satisfação com os resultados alcançados pelo Plano de Ação de Inovação, bem como com a criação da Rede de Inovação do BRICS (iBRICS). Saudamos a Nova Arquitetura de C,T&I do BRICS destinada a racionalizar e intensificar atividades conjuntas de C,T&I, a serem implementadas por meio do Comitê Diretor de C,T&I do BRICS.
53. Saudamos os resultados da 5ª Reunião de Ministros de Comunicações do BRICS. Continuaremos a fortalecer as atividades conjuntas entre os países do BRICS, a criar novas oportunidades de cooperação e a expandir e intensificar as parcerias já em andamento, inclusive tomando as medidas necessárias para a rápida instalação da Força-Tarefa Digital do BRICS (DBTF). Tomamos nota, com apreço, do resultado da primeira reunião do Conselho do Instituto de Redes Futuras do BRICS (BIFN).
54. Reconhecemos a Nova Revolução Industrial (NIR) como uma oportunidade crítica de desenvolvimento, da qual todos os países devem se beneficiar igualmente, ao mesmo tempo em que notamos os desafios por ela trazidos. Tomamos nota, com satisfação, do progresso na implementação da decisão da Cúpula de Joanesburgo de iniciar a plena operacionalização da PartNIR. Saudamos também a adoção do Plano de Trabalho da PartNIR e dos Termos de Referência do Grupo Consultivo da PartNIR. Continuaremos a adotar iniciativas mutuamente benéficas nas seis áreas de cooperação identificadas no Plano de Trabalho, conforme acordado na Segunda Reunião da PartNIR do BRICS, realizada em Brasília em setembro de 2019, incluindo o estabelecimento de parques industriais e científicos do BRICS, centros de inovação, incubadoras de empresas de tecnologia e redes de empresas.
55. Tomamos nota do avanço na negociação do Acordo de Cooperação sobre a Constelação de Satélites de Sensoriamento Remoto do BRICS e esperamos sua rápida conclusão.
56. Reconhecemos o papel crucial da energia na promoção do desenvolvimento social e econômico, bem como na proteção ambiental. Ao reconhecermos que a transição energética de cada país é única de acordo com suas circunstâncias nacionais, destacamos a importância de garantir o acesso à energia limpa, sustentável e econômica às nossas populações. Nesse sentido, a diversificação de fontes de energia é fundamental para alcançar a segurança energética. Para esse fim, comprometemo-nos a continuar buscando o uso eficiente de combustíveis fósseis e a aumentar a participação de energias renováveis em nossas economias, incluindo biocombustíveis e energia hidrelétrica, solar e eólica. Saudamos a cooperação em cursoentre nossos países no campo da energia. Saudamos a realização da 4ª Reunião Ministerial de Energia em Brasília e a adoção dos Termos de Referência para a Plataforma de Cooperação em Pesquisa Energética do BRICS, que avançará ainda mais nossa cooperação mútua, permitirá a troca aprofundada de opiniões e de boas práticas e contribuirá significativamente para a pesquisa global em energia.
57. Saudamos a 9ª Reunião de Ministros da Saúde do BRICS e o Programa de Pesquisa Colaborativa em Tuberculose, desenvolvido em 2019 pela Rede de Pesquisa em Tuberculose do BRICS com o objetivo de promover novas abordagens científicas, tecnológicas e inovadoras para combater a tuberculose, apoiando projetos científicos em uma ampla gama de questões relevantes relacionadas à enfermidade. Saudamos também a criação da Rede BRICS de Bancos de Leite Humano, conforme proposto no 1º Seminário sobre Bancos de Leite Humano. Enfatizamos a importância de nossa ação coletiva na promoção da pesquisa e desenvolvimento de medicamentos e ferramentas de diagnóstico para acabar com as epidemias, combater doenças transmissíveis e facilitar o acesso a medicamentos essenciais seguros, eficazes, de qualidade e acessíveis, bem como no fomento de atividades para fortalecer a prevenção de doenças não transmissíveis.
58. Saudamos os resultados das Reuniões de Ministros das Finanças e de Presidentes dos Banco Centrais do BRICS, em abril e outubro, às margens das Reuniões do FMI/GBM. Tomamos nota, com satisfação, o desenvolvimento em em cursoda cooperação em questões financeiras. Ressaltamos a importância de aprimorar a cooperação financeira do BRICS para melhor atender à economia real e satisfazer as necessidades de desenvolvimento de nossas populações.
59. Notamos o progresso alcançado pelas Administrações Aduaneiras do BRICS em relação ao projeto de Acordo de Assistência Mútua Administrativa em Matéria Aduaneira do BRICS e instruímos nossas respectivas autoridades competentes a trabalharem para sua rápida conclusão e entrada em vigor. Saudamos também o significativo progresso alcançado na implementação do Marco Estratégico da Cooperação Aduaneira do BRICS, especialmente no que diz respeito ao Programa de Operador Econômico Autorizado do BRICS, que deverá estar em funcionamento até o final de 2022, incluindo o reconhecimento mútuo de controles e operadores econômicos. Também reconhecemos a prática positiva de estabelecer Centros de Treinamento Aduaneiro do BRICS, e instruímos as autoridades pertinentes a continuar essa abordagem no futuro. Reconhecemos o potencial do Comitê de Cooperação Aduaneira do BRICS e advogamos uma cooperação intra-BRICS aprimorada em fóruns multilaterais relevantes, incluindo nas áreas de facilitação do comércio, de aplicação da lei, de uso de tecnologias avançadas de informação e de capacitação.
60. Apoiamos os esforços para incrementar o comércio e reconhecemos que ações tais como subfaturação têm impacto negativo nas políticas comerciais e indsutriais e no recolhimento de tributos, e precisam ser tratadas.
61. Reconhecemos o apoio contínuo fornecido pelas Autoridades de Receita do BRICS para a implementação de padrões globais de transparência e troca de informações e padrões mínimos contra a Erosão de Base Tributária e Transferência de Lucros (BEPS). Continuamos comprometidos a enfrentar os desafios tributários da digitalização da economia. Esperamos novos progressos na discussão da abordagem de dois pilares desenvolvida pelo Marco Inclusivo sobre o BEPS. Congratulamo-nos com o recente avanço em matéria de transparência fiscal, incluindo o progresso no intercâmbio automático de informações para fins tributários. Apelamos a todas as jurisdições para que assinem e ratifiquem a Convenção Multilateral sobre Assistência Administrativa Mútua em Matéria Tributária. Continuamos comprometidos em aprimorar nossos esforços na prevenção de erosão de base e transferência de lucros, no intercâmbio de informações fiscais e na capacitação de pessoal com base nas necessidades dos países em desenvolvimento. Comprometemo-nos a aprofundar o intercâmbio e a partilha de experiências e boas práticas, bem como a aprendizagem mútua em matéria tributária.
62. Reconhecemos os resultados positivos da 9ª Reunião de Ministros de Comércio do BRICS, apoiada pelo trabalho do Grupo de Contato para Temas Econômicos e Comerciais do BRICS (CGETI) e seus esforços para promover nossa cooperação em temas como investimento, comércio eletrônico, micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e direitos de propriedade intelectual, em cooperação com o Escritórios de Propriedade Intelectual do BRICS. Saudamos também a assinatura do Memorando de Entendimento entre as Agências de Promoção de Exportação e Investimentos do BRICS (TIPAs) / Organizações de Promoção de Comércio (TPOs).
63. Apoiamos as conclusões dos Ministros de Comércio do BRICS de que ação internacional decidida e coordenada é necessária para aumentar o crescimento econômico e a sustentabilidade. Um comércio aumentado pode ajudar o crescimento global, mas o déficit de demanda na economia internacional necessita de fontes adicionais de crescimento, as quais investimento em infraestrutura, incluindo em infraestrutura digital, desenvolvimento de competências, particularmente para os jovens, investimento sustentável, investimento em serviços básicos locais, e investimentos externos em áreas de alto potencial de crescimento, incluindo no continente africano.
64. Reafirmamos nosso compromisso de combater a corrupção, inter alia, por meio do fortalecimento dos ordenamentos jurídicos domésticos, quando apropriado, para tratar de maneira mais eficaz casos de corrupção. Seguimos empenhados em adotar medidas de probidade no setor público e promover padrões de probidade em empresas privadas e construir um compromisso global mais forte para uma cultura de intolerância à corrupção. Manteremos nossos esforços em curso em matéria de cooperação na aplicação de leis anticorrupção e na recuperação de ativos, incluindo processos civis e administrativos. Faremos pleno uso da Reunião do BRICS sobre Recuperação de Ativos e fortaleceremos o compartilhamento de experiências e a cooperação nos casos de recuperação de ativos entre os países do BRICS. Reforçaremos o intercâmbio de pontos de vista no âmbito dos mecanismos multilaterais, tais como a UNCAC e o Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20, com o objetivo de unir esforços para negar refúgio a corruptos e a infratores econômicos e facilitar o repatriamento de produtos do crime.
65. Reconhecemos os resultados da 5º Encontro de Ministros de Meio Ambiente do BRICS, realizada sob o tema "A contribuição da gestão ambiental urbana para a melhoria da qualidade de vida nas cidades". Enfatizamos a importância das iniciativas de cooperação ambiental do BRICS que contribuem para a qualidade de vida em nossas cidades, por meio do compartilhamento de conhecimento e experiências em questões importantes como gestão de resíduos, economia circular, no contexto de produção e consumo sustentáveis, saneamento e qualidade da água, qualidade do ar urbano e áreas verdes urbanas. Saudamos a proposta da Federação da Rússia sobre a nova dimensão do Programa Rios Limpos do BRICS, concentrando nossos esforços no combate ao lixo marinho.
66. Saudamos os resultados da 9ª Reunião de Ministros da Agricultura do BRICS. Na condição de líderes mundiais na produção de produtos agrícolas e lar de grandes populações, destacamos a importância da cooperação do BRICS na agricultura. Reconhecemos a importância da agricultura de bases científicas e do uso de TICs para essa finalidade. Sublinhamos a necessidade de garantir segurança alimentar, qualidade sanitária dos alimentos, combater a desnutrição, eliminar a fome e a pobreza por meio do aumento da produção agrícola, da produtividade, da gestão sustentável dos recursos naturais e do comércio agrícola entre os países do BRICS.
67. Saudamos os resultados da 5ª Reunião de Ministros do Trabalho e Emprego sobre o tema: "BRICS: crescimento econômico para um futuro inovador”. Observamos a transformação no mercado de trabalho impulsionada pela globalização, inovação tecnológica, mudança demográfica e outros fenômenos, bem como as oportunidades e desafios por elas trazidos. Registramos com satisfação o progresso na cooperação do BRICS em relação ao futuro do trabalho, qualidade e emprego produtivo para um sistema sustentável de segurança social e intercâmbio de dados do mercado de trabalho. Ressaltamos que os mercados de trabalho precisam se tornar mais adaptáveis e inclusivos.
68. Reconhecemos o papel da cooperação cultural na melhoria do entendimento entre os povos. Saudamos os resultados da 4ª Reunião dos Ministros da Cultura do BRICS e seus esforços para fortalecer ainda mais o intercâmbio cultural. Esperamos continuar a colaboração em assuntos culturais, incluindo a iniciativa sobre filmes e produções cinematográficas do BRICS. Parabenizamos a organização do 4º Festival de Cinema do BRICS.
69. Reafirmamos a importância dos intercâmbios interpessoais do BRICS no aprimoramento da compreensão mútua, da amizade e da cooperação entre nossos povos e expressamos satisfação pela realização de várias reuniões e atividades nos campos da cultura, governança, artes, esportes, mídias, filmes, juventude e intercâmbio acadêmico.
70. Saudamos o intercâmbio no campo da cooperação parlamentar entre os países do BRICS, e tomamos nota, com satisfação, da reunião do Fórum Parlamentar do BRICS, realizada às margens da Assembleia da União Interparlamentar em outubro. Reconhecemos a importância de sua contribuição para fortalecer as parcerias do BRICS.
71. Também tomamos nota da realização do Seminário de Autoridades de Alto Nível e Especialistas do Judiciário, voltado ao intercâmbio de boas práticas para a modernização e aprimoramento dos sistemas judiciários nos países do BRICS.
72. Rússia, Índia, China e África do Sul parabenizam a presidência brasileira do BRICS em 2019 e agradecem ao governo e ao povo brasileiros por sediarem a 11ª Cúpula do BRICS em Brasília.
73. Brasil, Índia, China e África do Sul estendem total apoio à Rússia para sua presidência do BRICS em 2020 e para a realização da 12ª Cúpula do BRICS em São Petersburgo. (Fonte: G1)
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