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Justiça suspende Festa do Peão de Osasco pela segunda vez

Justiça suspende Festa do Peão de Osasco pela segunda vez Featured

Desta vez, conforme o documento da Justiça, a suspensão é por falta de segurança na área escolhida para a realização da festa. Os organizadores negam irregularidades

 

Os organizadores da Festa do Peão de Osasco, marcada para iniciar sábado passado, dia 11/11, estão encontrando sérias dificuldades legais para manter a realização do evento. Depois de ter sido suspensa por liminar, devido a "irregularidades administrativas" , como "falta de licitação de área pública" - https://goo.gl/LYNLQG - e participação de servidores públicos no evento, agora, o motivo é falta de segurança. Ainda no sábado, dia 11, o juiz José Tadeu Picolo Zanoni, durante plantão judiciário no Fórum de Osasco, suspendeu novamente a realização da Festa do Peão. Essa liminar foi concedida após ação civil pública urbanística proposta pelo Ministério Público. Pela decisão judicial, os organizadores devem cessar, a partir da intimação, a venda de ingressos pela internet e no local. Em caso de descumprimento da liminar, a multa diária é de R$ 1 milhão, podendo chegar até a R$ 5 milhões.

Segundo o magistrado, a festa deve ficar suspensa até “o pleno, cabal e completo” atendimento das exigências de segurança da Polícia Militar de São Paulo. Conforme dissemos acima, decisão anterior do juiz Olavo Sá Pereira da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública, já havia determinado a suspensão da festa. Mas, como houve a continuidade da venda de ingressos, o Ministério Público entrou com novo pedido, agora, por falta de segurança.

O relatório da PM, segundo a liminar, aponta diversas falhas e “vícios” da organização, como falta de alvará do Juízo da Infância, falta de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, existência de pedras no local e carretas nas vias de acesso, fatos que dificultam o tráfego. “Tendo em vista o perigo na demora e a fumaça do bom direito, defiro a tutela antecipada", definiu o juiz Zanoni.

Organização nega irregularidades

Além de negar as irregularidades, os organizadores da festa continuam afirmando que tentam ainda a derrubada das liminares para promover o início da festa a partir da próxima sexta-feira. Segundo a empresa organizadora, Companhia Verde Amarelo, ela possui, desde sexta-feira, dia 10 de novembro, os alvarás da  Vara da Infância e Juventude, assim como o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, cumprindo, desta forma, a todas as normas de segurança exigidas. Para consulta: Alvará de autorização Judicial – Entrada e Permanência de Menores nº 1026561-03.2017.8.26.0405. AVCB nº 326223. Nesse caso, alguém está equivocado: os organizadores ou a Justiça. 

No entanto, a suspensão da festa cumpre determinação da Justiça, de acordo com o processo 102784024.2017.8.26.0405, pelo juiz Olavo Sá Pereira da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública, que concedeu a primeira liminar, alegandoquestões administrativas. A organização informa que recorreu e já envou todas as informações e provas contrárias às denúncias. Segundo a Companhia Verde Amarelo, a Festa do Peão de Osasco é um evento privado, realizado em terreno particular, sem utilização de recursos públicos ou de funcionários ligados à Prefeitura de Osasco. Na terça-feira (14/11), a Prefeitura também divulgou uma Nota Oficial afirmando que a área é particular. A Prefeitura informou ainda que, por decisão do prefeito Rogério Lins, foi criada uma sindicância interna para apurar a denúncia de participação de servidor público no evento.  

Reembolso

A Companhia Verde e Amarelo garante também que os ingressos já adquiridos para os shows das duplas Simone e Simaria, que aconteceria no sábado, e Jorge e Mateus, nesta terça-feira, serão reembolsados. Os pedidos de reembolso, segundo os organizadores, poderão ser feitos a partir de sexta-feira, dia 17, nos postos de venda. A empresa nego ainda que houve desentendimentos nos postos de vendas, informando, no entanto, que os pontos estão sendo desativados por determinação judicial. (Renato Ferreira)

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