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PANDEMIA: Orientações importantes nesse momento de quarentena

PANDEMIA: Orientações importantes nesse momento de quarentena Featured

 

Nesse momento de tensão e dúvidas, as autoridades do Governo Federal, dos Estados e Municípios têm procurado passar todas as informações necessárias para que os munícipes fiquem o maior tempo possível em casa e só procurem as unidades de saúde em caso de urgência.

Assim, é importante que todas as pessoas sigam, por exemplo, essas informações sobre os sintomas do novo coronavírus, divulgadas pela Prefeitura de Osasco, na Grande São Paulo.

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  • PANDEMIA: Prefeitura de São Paulo vai distribuir cartão alimentação para alunos em vulnerabilidade social
    O total do benefício será de R$ 24 milhões. A empresa Alelo será responsável pela gestão dos cartões; Valor faz parte do Programa Alimentação Escolar e será encaminhado para 350 mil crianças matriculadas na rede municipal de São Paulo.
     
    Para garantir a alimentação das crianças em situação de vulnerabilidade social enquanto perdurar a situação de emergência em razão da pandemia do covid-19 (coronavírus), a Prefeitura de São Paulo vai distribuir “cartões alimentação” às famílias de 273 mil crianças matriculadas na rede municipal em situação de vulnerabilidade social e cadastradas no Programa Bolsa Família. Além disso, 80 mil estudantes que atendem os critérios do Programa, mas ainda não o recebem, serão beneficiados com a iniciativa. O investimento será de R$ 24 milhões ao mês, enquanto durar a situação de pandemia.
    “A gente sabe que grande parte dos nossos 950 mil alunos estão em situação de alta vulnerabilidade e são exatamente esses que foram elencados pela Secretaria Municipal de Educação para continuarem a receber alimentação, mesmo com as escolas fechadas. Sabemos que essas pessoas, muitas vezes, contam exclusivamente com a alimentação que é fornecida dentro das escolas”, disse o prefeito Bruno Covas.
    A empresa Alelo, bandeira especializada em benefícios, incentivos e gestão de despesas corporativas, será a responsável pela gestão dos cartões e entregas, via correio, direto no endereço cadastrado e atualizado pelas famílias durante o período de matrícula.
    “Estamos ampliando o atendimento aos estudantes em situação de vulnerabilidade social em São Paulo e incluindo mais 80 mil crianças que também necessitam de auxílio do poder público. Não estamos medindo esforços para minimizar os efeitos da pandemia de Coronavírus em nossa cidade”, destacou o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano.
    Os valores carregados no cartão alimentação variam conforme a etapa escolar de cada estudante, sendo R$ 101,00 para creche e CEI; R$ 63,00 para EMEI; e R$ 55,00 para EMEF.
    Além do cartão, as famílias irão receber informações sobre nutrição e indicações sobre alimentos saudáveis, os que de em ser evitados (bolachas industrializadas, embutidos, entre outros) e os itens proibidos, como bebidas alcoólicas.
    “As 320 mil crianças que recebem o Leve-Leite vão continuar recebendo o benefício. Parte dessas crianças são alunos nossos e, portanto, isso já está incluído nesse cartão alimentação. Por isso que o valor do aluno na creche é maior do que o valor do aluno nos ensinos infantil e fundamental. Já as crianças que não estão nas nossas creches, e que hoje recebem o benefício, vão continuar recebendo pelos correios, da mesma forma como recebiam antes da pandemia”, disse o prefeito Bruno Covas, que enfatizou: “para a Prefeitura de São Paulo, toda criança importa”. (Fonte: SECOM/PMSP)
  • A IMPRENSA REGIONAL PODE MORRER DE COVID 19

     

    Como ficará a Imprensa Regional durante e após a pandemia do coronavírus? Lembramos que, ao contrário da grande mídia que cobre o país o mundo, a Imprensa Regional é aquela que, realmente, cobre e leva aos cidadãos a realidade dos municípios. Por exemplo, são os jornalistas da imprensa local e regional que publicaram diariamente em seus veículos de comunicação os números de casos da doença e a luta dos prefeitos e dos profissionais da Saúde nessa batalha contra um inimigo invisível. 

    Preocupada com a saúde dos cidadãos, mas, também preocupada com a saúde financeira dos pequenos veículos de comunicação, seja impresso, eletrônico, virtual, rádio ou TV, a AmeCom (Associação Metropolitana de Comunicação), publicou nesta quinta-feira, 02/04, um texto abordando o assunto. No texto, o presidente da AmeCom, jornalista Euds Ricardo, destaca a importância da Imprensa Regional para as autoridades municipais, para a população, como também enfatiza o grande número de jornalistas e demais profissionais que trabalham na Imprensa Regional e que, portanto, dependem dela para sobreviver, além de dar sugestões que poderiam ser colocadas em prática.  Confira a sequir:

    A IMPRENSA REGIONAL PODE MORRER DE COVID 19

    "Existem 5570 municípios no Brasil e em cada um deles seguramente há pelo menos um veículo de comunicação, seja ele jornal, revista, rádio, televisão ou eletrônico. Se formos minimamente modestos nas contas, levando em consideração que em muitas cidades a muito mais que apenas um veículo, chegaremos a uma soma de 20 mil pequenas empresas de comunicação regional espalhadas pelo país. Ainda seguindo o raciocínio simplista e modesto, podemos imaginar que de 2 a 3 profissionais trabalham em cada um dos veículos de comunicação, ou seja, falamos aqui de pelo menos 50 mil famílias que tem seu sustento diretamente ligados à empresas de notícias regionais.

    Em tempos de uma inédita e assustadora pandemia mundial, ficou reforçada a importância destes veículos regionais, já que as notícias referentes ao enfrentamento do coronavirus tem nas peculiaridades regionais, grande diferencial que, inclusive, ajudam a salvar vidas. Lembro ainda que, a chamada "grande mídia", não tem vocação, interesse ou capacidade de proporcionar espaço em seus editoriais para informar, por exemplo, o novo horário de funcionamento de um centro médico, ou quais empresas deverão permanecer abertas ou fechadas de acordo com a determinação do governo local em cada uma das cidades brasileiras.

    Didaticamente exposto o panorama geral, questiono publicamente como sobreviverão estas 50 mil famílias destes abnegados jornalistas, editores, fotógrafos, cinegrafistas, designers, diagramadores, radialistas, técnicos, entre outros, que continuam trabalhando arduamente para garantir a qualidade de informação à população, mesmo tendo seus parcos contratos de anunciantes se esvaido, se não na totalidade, em porcentagens que levarão à banca rota quase todas estas empresas.

    Para além de escancarar o problema, que atingirá 9 em cada 10 desses veículos de comunicação, desejo apontar alguns caminhos realmente possíveis de serem seguidos para não dizimar estes milhares de veículos de comunicação.

    Somados, os lucros dos principais veículos de comunicação do país, passam da casa dos bilhões de reais, sendo boa parte destes lucros advindos de fortes investimentos em publicidade de governos municipais, estaduais e federal.

    O momento é de solidariedade e de "cortar na própria carne pensando no bem comum" é o que mais ouvimos nos últimos dias, então pensem na possibilidade dos grandes anunciantes como bancos, cervejarias, telefonia, varejistas entre outros, mas, principalmente o poder público, reorganizarem seus esforços de mídia, ou melhor dizendo, destinar seus anúncios publicitários para estes milhares de pequenos empreendedores da comunicação. Evidentemente que não falo de grandes cortes nas campanhas da grande mídia, mas algo em torno de 15% de redistribuição já seria um alento. Estes valores salvariam milhares de pequenas empresas e não chegariam a deixar no vermelho os grandes veículos, que no máximo teriam lucros menores, que convenhamos, em tempos de recessão geral, não pode ser encarado como algo traumático.

    Para concluir, lembro que a pluralidade de uma sociedade também passa pelo direito de termos acesso à informação qualificada e principalmente à informação que muda a vida das pessoas em cada canto deste nosso pais/continente, e a imprensa regional está na linha de frente desta batalha desde sempre".

    Euds Ricardo
    Presidente AMECOM

    Mauro Sérgio
    Fundador AMECOM

  • PANDEMIA: Governo anuncia R$ 200 bilhões para socorrer trabalhadores e empresas
    Também nesta quarta-feira, o presidente Bolsonaro sancionou a Lei para pagamento do auxílio emergencial de de R$ 600 para trabalhadores informais e vulneráveis.
     
    O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira, dia 1º, cerca de R$ 200 bilhões em medidas para socorrer trabalhadores e empresas e ajudar estados e municípios no enfrentamento aos efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.
    No pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, Bolsonaro destacou três medidas provisórias (MP) e o projeto que prevê o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa.
    Ao lado do presidente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, explicou que esse auxílio custará R$ 98 bilhões aos cofres públicos e deve beneficiar 54 milhões de brasileiros. “De forma que eles tenham recursos nos próximos três meses para enfrentar a primeira onda de impacto, que é a onda da saúde. Há uma outra onda vindo de desarticulação econômica que nos ameaça”, disse.
    O governo federal também vai transferir R$ 16 bilhões para os fundos de participação dos estados e dos municípios. “É para reforçar essa luta no front, onde o vírus está atacando, os sistemas de saúde e segurança”, explicou Guedes.
    MANUTENÇÃO DE EMPREGOS
    De acordo com o ministro Guedes, as outras medidas são para ajudar as empresas na manutenção dos empregos. São R$ 51 bilhões para complementação salarial, em caso de redução de salário e de jornada de trabalho de funcionários, e R$ 40 bilhões (R$ 34 bilhões do Tesouro e R$ 6 bilhões dos bancos privados) de crédito para financiamento da folha de pagamento.
    “Então a empresa que resolver manter os empregos, nós não só complementamos o salário como damos crédito para o pagamento. A empresa está sem capital de giro e reduziu, por exemplo, em 30% a jornada e o salário, nós pagamos 30% do salário. E ela está sem dinheiro para pagar os outros 70% que se comprometeu a manter, nós damos o crédito”, explicou.
    Segundo o ministro Guedes, as medidas custarão ao Tesouro o correspondente a 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
    CONVERSA COM TRUMP
    O presidente Bolsonaro também disse que conversou hoje, por telefone, com o presidente dos Estados Unidos, Donald Tump sobre “esse problema que é mundial”. “Obviamente, estamos juntos na busca do melhor para os nossos países”, disse no pronunciamento à imprensa.
    Mais cedo, em publicação no Twitter, Bolsonaro informou que trocou informações sobre o impacto da covid-19 e sobre as experiências no uso da hidroxicloroquina. “Na oportunidade, reafirmamos a solidariedade mútua entre os dois países”, escreveu.
    A cloroquina, e sua variação hidroxicloroquina, está sendo testada para o tratamento de pacientes internados com covid-19. Esses medicamentos são utilizadas normalmente contra a malária, nos casos de lúpus e artrite reumatoide.
     
    AUXÍLIO EMERGENCIAÇ DE R$ 600,00
    Também nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que prevê auxílio emergencial de R$ 600 mensais durante três meses para trabalhadores informais, autônomos e outros trabalhadores, como os que têm contrato intermitente.
    O projeto que prevê auxílio emergencial de R$ 600 mensais durante três meses foi ampliado após votação no Senado nesta segunda-feira (30). Além dos trabalhadores informais, foram incluídos aqueles que têm contrato intermitente inativo, autônomos e micorempreendedores individuais.
    O maior desafio ao pagamento do auxílio, segundo fontes do governo, será o que foi considerado um "colossal desafio logístico" , pois os informais que foram objetivo prioritário do auxílio emergencial não estão registrados no cadastro único.
    Os pagamentos estão previstos para começar em 16 de abril, e irão acontecer primeiro aos integrantes do Bolsa Família e aos registrados do Cadastro Único.
    Apelidada de "coronavoucher", a ajuda deverá beneficiar 30 milhões de brasileiros, com pagamento mensal de R$ 600 durante três meses. O custo previsto é de R$ 60 bilhões.
    Além dos informais, terão direito o trabalhador com contrato intermitente inativo, idosos e pessoas com deficiência que estão na fila do INSS para receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e mães que são chefes de família (família monoparental) - para essa categoria, estão previstas duas cotas, no total de R$ 1,2 mil.
    Regras
    Para receber o auxílio, o trabalhador não pode ter aposentadoria, seguro-desemprego ou ser beneficiário de outra ajuda do governo. Também não pode fazer parte de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.
    Segundo o projeto, até dois membros da família terão direito ao auxílio. Se um deles receber o Bolsa Família, terá que optar pelo benefício que for mais vantajoso.
    O pagamento será feito pela Caixa de forma escalonada, como foi o do saque imediado do FGTS. Clientes do banco terão o dinheiro depositado diretamente nas suas contas. Já correntistas de outras instituições poderão optar por transferir os valores para suas contas sem a cobrança da transferência.
    Veja os requisitos para receber o benefício:
    - Ser maior de 18 anos de idade;
    - Não ter emprego formal;
    - Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família;
    - Renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);
    - Não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.
    O interessado deverá cumprir uma dessas condições:
    - Exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
    - Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
    - Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
    - Ou ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020;
    - Também será possível preencher uma autodeclaração a ser disponibilizada pelo governo.
    O que foi ampliado
    - Trabalhador intermitente que estiver com o contrato inativo (ou seja, não está trabalhando nem recebendo salário no momento) também terá direito ao auxílio, incluindo garçons, atendentes entre outros trabalhadores que atuam sob demanda, mas estão com dificuldades de encontrar trabalho neste momento.
    - O projeto também inclui a proposta do governo de antecipação de um salário mínimo (R$ 1.045) a quem aguarda perícia médica para o recebimento de auxílio-doença, mediante apresentação de um atestado médico.
    - O projeto ainda traz a dispensa às empresas do pagamento dos primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador devido ao novo coronavírus. De acordo com o texto, as companhias poderão deixar de recolher o valor devido ao INSS, até o limite do teto do regime geral (R$ 6.101,06)
    Benefícios acumulados
    - Será permitido a até duas pessoas de uma mesma família acumularem benefícios. Se um deles receber o Bolsa Família, terá de fazer a opção pelo auxílio mais vantajoso.
    - As mulheres de famílias monoparentais receberão duas cotas, também por três meses, com a mesma restrição envolvendo o Bolsa Família.
    - Já a renda média será verificada por meio do CadÚnico para os inscritos e, para os não inscritos, com autodeclaração em plataforma digital.
    - Na renda familiar serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.
    Para idosos e deficientes
    - Para pessoas com deficiência e idosos candidatos a receber o BPC (Benefício de Prestação Continuada), de um salário mínimo mensal (R$ 1.045,00), o INSS poderá antecipar o pagamento de R$ 600,00 (valor do auxílio emergencial) até que seja avaliado o grau de impedimento no qual se baseia o pedido ou seja concedido o benefício. Essa avaliação costuma demorar porque depende de agendamento com médicos peritos e assistentes sociais do INSS.
    - Quando o BPC for concedido, ele será devido desde o dia do requerimento, e o que tiver sido adiantado será descontado.
    - Da mesma forma, o órgão poderá adiantar o pagamento do auxílio-doença, no valor de um salario mínimo mensal, durante três meses contados da publicação da futura lei ou até a realização da perícia pelo INSS, o que ocorrer primeiro.
    - Para ter direito a esse adiantamento, o trabalhador precisará ter cumprido a carência exigida para a concessão do benefício (12 meses de contribuição) e apresentar atestado médico com requisitos e forma de análise a serem definidos em ato conjunto da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do INSS.
    Como será o pagamento
    Ainda será definido pelo governo um calendário de pagamento. O auxílio emergencial será pago por bancos públicos federais por meio de uma conta do tipo poupança social digital.
    Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. A pessoa usuária poderá fazer ao menos uma transferência eletrônica de dinheiro por mês, sem custos, para conta bancária mantida em qualquer instituição financeira autorizada a funcionar pelo Banco Central.
    A conta pode ser a mesma já usada para pagar recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e FGTS, mas não pode permitir a emissão de cartão físico, cheques ou ordens de pagamento para sua movimentação.
    Se a pessoa deixar de cumprir as condições estipuladas, o auxílio deixará de ser pago. Para fazer as verificações necessárias, os órgãos federais trocarão as informações constantes em suas bases de dados. (Fonte: R7)

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