Terça, 21 Maio 2019 | Login
OSASCO: Vereadores aprovam criação de comunidade terapêutica para dependentes químicos

OSASCO: Vereadores aprovam criação de comunidade terapêutica para dependentes químicos Featured

Metodologia é baseada no acolhimento voluntário e busca a reinserção social dos pacientes
 
A Câmara Municipal de Osasco aprovou na quinta-feira, 09/05, a criação de uma comunidade terapêutica para dependentes de drogas no município. O Projeto de Lei (PL) 153/2017 determina que a nova instituição deverá oferecer terapia ocupacional e atividades que promovam a integração do indivíduo à comunidade.
O texto votado pelos vereadores também prevê que o equipamento deverá contar com um centro de triagem, que avaliará os pacientes antes do acolhimento. Essa avaliação teria um prazo máximo de 30 dias para ser realizada.
No último dia 29, a Comissão de Saúde e Assistência Social realizou uma audiência pública para debater a proposta. Durante o evento, a socióloga Kátia Barreto, da Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas (Febract), afirmou que o termo não se refere a um tipo de instituição, mas a uma metodologia de tratamento.
Segundo a socióloga, a atuação das comunidades terapêuticas é baseada em valores como o acolhimento voluntário, a convivência entre os pares como elemento terapêutico, a reinserção social, o trabalho articulado à rede pública de serviços e o respeito à orientação religiosa e sexual dos pacientes.
A proposta recebeu 12 votos a favor e nenhum contrário. Aprovado em segunda discussão, o projeto agora só depende da sanção do Prefeito Rogério Lins (PODE) para virar lei.
Veto
Apesar de ser um dos autores da proposta, o vereador Daniel Matias (PRP) - à esquerda, ao lado do Presidente da Câmara, Ribamar Silva - acredita que ela poderá ser vetada pelo Executivo por conta de um vício de iniciativa, termo jurídico utilizado para descrever a situação na qual uma lei é proposta por agente sem legitimidade para iniciar o processo legislativo.
No ano passado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deu parecer contrário ao projeto por considerar que ele contraria a Constituição do Estado de São Paulo. Acolhendo parecer do Departamento Jurídico da Câmara, a CCJ avaliou que a iniciativa de propostas que instituem serviços públicos é exclusiva do Poder Executivo.
Matias diz que decidiu manter a tramitação mesmo após o parecer desfavorável porque acredita que a aprovação pelo Plenário é uma forma de amplificar a discussão sobre o tema.
“O objetivo é que, a partir dessa discussão e depois da votação do projeto, nós possamos oficializá-lo por intermédio de uma indicação à Prefeitura, diante de todos os debates e todas as discussões que foram feitas aqui”, afirmou o parlamentar. (Texto: Rodolfo Blancato de Barros - CMO)
000

About Author

Related items

  • OSASCO: Rogério Lins entrega praça revitalizada no Jardim D'Abril
    Intervenção integra o projeto “Mutirão Amor por Osasco”, que está atendendo todos os bairros de Osasco.
    O prefeito de Osasco, Rogério Lins, entregou no domingo, 19/5, às 10 horas, a reforma geral da Praça Sylvio de Toledo, na Rua Dr. Ilarino Juliano, em frente à Igreja São José Operário. A praça foi revitalizada e ganhou pista de caminhada, academia ao ar livre, playground, mesas e bancos, além de projeto paisagístico, transformando-se numa área para lazer e prática esportiva para os moradores das proximidades, com toda segurança e conforto.
     
    Praça J de Abril 2
    A intervenção na praça integra o “Mutirão Amor Por Osasco”, com Manutenção e Zeladoria, que chegou ao Jardim D’Abril, Umuarama e Adalgisa na segunda-feira, 13/5, levando limpeza de boca de lobo, poda de árvores, recolhimento e notificação de veículos abandonados, pintura de sinalização de solo e visita às residências para combate à dengue, entre outras.
    O prefeito Rogério Lins acompanha o dia a dia das ações, faz questão de conversar com moradores e comerciantes, além de participar de reuniões agendadas, justamente para escutar as solicitações da população. Essas reuniões também são acompanhadas pelos secretários municipais e Ouvidoria.
    Na quarta-feira, 15/5, o prefeito e o presidente da Câmara, Ribamar Silva, reuniram-se com os moradores do Condomínio Chico Mendes, que solicitaram uma equipe do Demutran (Departamento Municipal de Trânsito) na Rua Joaquim Lopes Veiga, em frente ao condomínio, para fiscalizar o fluxo de caminhões que aumentou em virtude do acesso ao Rodoanel. O prefeito explicou que o pedido será avaliado pelo secretário de Transportes e da Mobilidade Urbana.
     
    Praça J de Abril 3 Lins e moradores
    Aos moradores, Lins falou sobre o “Mutirão Amor Por Osasco” e demais benfeitorias, como a inauguração da 2ª Companhia do 14º BPM, que aumentará a quantidade de policiais militares que fazem a segurança na região. Também informou sobre o COI (Centro de Operações Integradas), que já colocou em funcionamento o “cercamento eletrônico” da cidade, monitorando os principais acessos e saídas.
    “Precisamos exatamente dessa aproximação com os nossos governantes. O nosso prefeito é jovem e tem muito a fazer pela população. Essa é a primeira vez que um prefeito vem aqui”, disse Maria Rita Oliveira, 51 anos, moradora há 19 anos do condomínio.
    O prefeito também esteve na Rua da Fonte para verificar o recapeamento asfáltico feito pela equipe do “Mutirão Amor Por Osasco”. Aproveitou para conversar com os moradores e bater uma bolinha com a criançada. (Imagens - Jean Bueno - SECOM)
     
  • OSASCO: Ribamar leva 'Mutirão Amor Por Osasco' para região do Jardim D´Abril
    Serviços de manutenção e zeladoria chegaram à região após pedido do vereador e Presidente da Câmara.
     
    O 'Mutirão Amor Por Osasco' chegou à região do bairro Jardim D´Abril, na Zona Sul da cidade, no início da semana. Desde o dia 13, os moradores estão sendo contemplados com serviços de manutenção e zeladoria.
    Ribamar 3
     
    O Presidente da Câmara Municipal, Vereador Ribamar Silva, está fiscalizando de perto os trabalhos de manutenção e zeladoria promovidos pela Prefeitura, que também estão sendo realizados no Jardim da Glória, Jardim Oriental, Jardim Nova América, Umuarama e adjacências.
    Os serviços do Mutirão foram direcionados à região após pedido do parlamentar ao Prefeito. “Reivindicamos esses serviços para atender a solicitações feitas pelos moradores, através do telefone 156 da Prefeitura, e também aos ofícios e indicações realizados pelos vereadores. Estamos fazendo uma verdadeira faxina nos bairros”, explica Ribamar.
     
    Ribamar 2
     
    Em nome de todos os moradores, o Presidente do Legislativo municipal deixou seu agradecimento ao Prefeito Rogério Lins. “A população ficou entusiasmada ao ver os serviços em suas ruas e não poupou elogios e agradecimentos à administração”, completou.
    A programação do Mutirão Amor por Osasco segue até a próxima terça-feira (21) na região, com serviços como corte de mato, troca de lâmpadas, tapa-buracos, dentre outras ações que facilitam o acesso da população aos serviços mais urgentes.
    “Tem sido uma grande oportunidade de ouvir os pedidos da população e ver de perto as principais necessidades dos bairros. Ao final do Mutirão, nossa cidade estará ainda mais bonita e cuidada do jeito que merece”, finalizou Ribamar. (Departamento de Comunicação)
  • MUNDO ANIMAL: Osasco inaugura o segundo Hospital Veterinário Público
    O novo hospital, que realizará cerca de 100 atendimentos/dia de alta complexidade, é um dos maiores do Estado.
     
    A Prefeitura de Osasco, por meio do Departamento de Fauna e Bem-Estar Animal, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente, inaugurou no sábado, 11/4, o Hospital Veterinário Público – Unidade Zona Norte, que funciona no antigo CCZ (Centro de Controle de Zoonoses), na Avenida Lourenço Belolli, zona Norte. O hospital será administrado pela Associação de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais (Anclivepa), mesma associação que está à frente do Manchinha (primeiro hospital veterinário público de Osasco).
    Para abrigar o segundo hospital veterinário, o prédio do antigo CCZ foi todo adaptado e agora conta com seis salas de atendimento de clínica geral, 3 centros cirúrgicos (tecidos moles, ortopédico e geral), raio-x, exames de imagem e de laboratório clínico, além de auditório para cursos e palestras. O atendimento será de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, com distribuição de senhas, a partir das 17h30, de acordo com o horário de chegada.
    A cerimônia de inauguração contou com as presenças do prefeito de Osasco, Rogério Lins, da presidente do Fundo Social de Solidariedade e primeira-dama, Aline Lins, secretários municipais, adjuntos, dentre outras autoridades.
    Emocionado, o prefeito falou sobre a importância da inauguração da segunda unidade do hospital veterinário. “O que vai acontecer aqui não é só mais uma inauguração. A gente está trazendo para Osasco o maior hospital veterinário gratuito do Brasil. Não é pouca coisa. Além da quantidade de profissionais e especialidades que são imensas, aqui temos três centros cirúrgicos, que vão cuidar de cirurgias ortopédicas, cardíacas, geral, tecido mole, oftalmologia entre outros procedimentos, fora os exames laboratoriais e de imagem, como raio-x e ultrassom. Tudo isso gratuitamente para atender e cuidar dos animaizinhos da nossa cidade. Esses investimentos farão Osasco tornar-se referência em bem-estar animal”, disse.
    “Vocês podem ter certeza que pessoas de todo Brasil virão conhecer o nosso projeto. É excelente que Osasco seja referência em mais uma área”, complementou.
    Rogério Lins também falou sobre os investimentos em Segurança Pública. “Inauguramos a segunda fase do COI (Centro de Operações Integradas) com tecnologia de primeiro mundo no combate à criminalidade. São mais de 300 pontos de monitoramento na nossa cidade, com aplicativos inteligentes que, junto com a Guarda Civil, a Polícia Militar e a Polícia Civil, garantem mais segurança aos nossos cidadãos”, disse.
    “Investindo em segurança, educação, bem-estar animal, saúde e esporte, nós vamos fazendo a cidade que tanto queremos e sonhamos, com tudo o que precisamos. Quero agradecer a todos pelo trabalho e empenho para alcançarmos mais essa grande vitória para a nossa cidade, para o bem-estar animal e para todos aqueles que amam e tratam com carinho dos seus animaizinhos”, concluiu.
    Na sequência, prefeito e convidados visitaram todos os espaços do Hospital Veterinário – Unidade Zona Norte. Wilson Ferreira da Silva, 43 anos, morador do Parque Mazzei, foi acompanhar a inauguração e levou sua cachorrinha Suzi, de 4 anos. “Esse lugar ficou lindo. Mês passado a Suzi ficou doente e eu gastei R$ 300 no tratamento. Agora poderei trazê-la aqui e não gastarei nada”.
    A atividade de inauguração contou com a presença dos personagens Patrulha Canina, além da feira de doação de cães e gatos e food truck. (Texto: Talita Castro - Fotos: Sérgio Gobatti/Secom)

Quem somos

Notícias & Opinião é um site de notícias gerais editado pela Empresa Jornalística Notícias de Paz Ltda - EPP, a partir da Capital e região Oeste da Grande São Paulo.

Como o próprio nome diz, aqui você vai encontrar notícias, entrevistas, artigos, crônicas e opinião sobre política, economia, educação, cultura e esporte, dentre outros temas do nosso dia-a-dia.