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PALESTRA: Osasco vai discutir Programa de Lei Tributária Estadual

PALESTRA: Osasco vai discutir Programa de Lei Tributária Estadual Featured

 

Sob a coordenação do Jornal Fato Jurídico e apoio da Prefeitura de Osasco, será realizada na cidade, na próxima terça-feira, 23/04, às 8h30, uma importante palestra sobre o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária - “Nos Conformes”, instituído pela Lei Complementar Estadual número 1.320/2018.

Trata-se de uma iniciativa pioneira em processo de construção para criar um novo patamar de relacionamento entre o Fisco e o contribuinte. O evento será realizado no Teatro Municipal Glória Giglio, na Avenida dos Autonomistas, em frente ao Carrefour.

Segundo os organizadores, trata-se de uma mudança cultural com alteração de procedimentos administrativos da fazenda estadual, em alinhamento com as boas práticas internacionais.

O programa está em fase de regulamentação e o objetivo da apresentação é que a Secretaria da Fazenda e do Planejamento do Estado de São Paulo esclareça os contribuintes sobre os principais aspectos e benefícios do programa. (Fonte: Assessoria de Imprensa)

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  • ELEIÇÕES 2020: Republicanos 10 convida Ribamar Silva para reforçar o partido em Osasco

    O convite foi feito publicamente pelo presidente da sigla em Osasco, Silvio Neves, que descartou qualquer tipo de convite ao vereador Dr. Lindoso (PSDB), como correu boato na cidade.

     

    Faltando praticamente ainda um ano para as eleições municipais de 2020 (primeiro turno será em 04/10/2019), o assunto no país não é outro senão o pleito de 2020, quando 146 milhões de eleitores brasileiros irão às urnas para eleger os novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.570 municípios desse gigante chamado Brasil.

    E, claro, isso não é diferente em Osasco, na região Oeste da Grande São Paulo. Nesta que é uma das maiores cidades em termos de população e uma das mais importantes do Brasil - 8ª economia do país e a segunda do Estado - o assunto principal nos meios políticos/eleitorais e nos corredores de Prefeituras e Câmaras - gira, praticamente, em torno de chapas e candidatos tanto ao Executivo como para o Legislativo. Se publicamente muitos partidos tentam esconder seus possíveis pré-candidatos, nos bastidores a coisa já anda fervendo.

    Convite para Ribamar

    E em Osasco, não será por falta de legenda que o presidente da Câmara Municipal, Ribamar Silva (sem partido), deixará de concorrer nas eleições de 2020. Pois, convite para ele é que não falta, desde que deixou o extinto PRP.

    Na última quarta-feira, 09, Ribamar Silva foi o nosso entrevistado no quadro "Falando em Política", no programa Estúdio Aberto, da ConecTv, e confirmou que tem conversado e analisado os diversos convites que tem recebido. "Fico muito honrado, pois, fui convidado pessoalmente para ingressar no DEM, pelo vice-governador, Rodrigo Garcia, presidente estadual do partido. Estamos analisando e, na hora certa, vamos informar qual será o nosso destino partidário", disse Ribamar. Mas, ele já foi convidado também para se filiar ao PL, PSB e PSD.

    E na última quinta-feira, 10, o convite foi direto e público. Como sempre faz antes do início das sessões ordinárias, Ribamar foi cumprimentar os jornalistas, quando cumprimentou também o Pastor Silvio Neves (foto), presidente há 14 anos do Republicano 10 (ex-PRB), em Osasco, que o convidou para ingressar na legenda

    Falando para Notícias & Opinião, Silvio Neves disse que o convite é oficial e que o faz em seu nome e em consonância com a Executiva Nacional, na pessoa do deputado Federal, Marcos Pereira. "O nosso objetivo é reforçar sempre o partido em Osasco e seria uma honra para nós termos o Ribamar, um dos mais competentes políticos de Osasco, conosco para as eleições de 2020", disse Silvio Neves.

    O presidente local do Republicanos 10 distribuiu também uma nota oficial à imprensa, onde fala sobre a mudança de nome do partido e também descarta qualquer tipo de convite ao vereador e ex-presidente da Câmara, Dr. Lindoso (PSDB). (Renato Ferreira)

    Íntegra da nota:

    "O Republicanos 10 (ex-PRB) , teve a homologação de seu novo nome pelo TSE no dia 15 de agosto de 2019, mês esse que comemorou seus 14 anos de fundação , passando de PRB - Partido Republicano Brasileiro - para Republicanos 10, e tem como principio o diálogo, bom trato com a coisa publica e com todos os cidadãos.

    Na pessoa de seu presidente municipal Silvio Neves, membro do diretório municipal em Osasco há 14 anos, esclarece que em nenhum momento foi tratado qualquer assunto com o vereador Dr. Lindoso a respeito das eleições 2020 para prefeito de Osasco. E que o fato em primeiro lugar deveria passar pela executiva municipal, o que não aconteceu e desconhecemos.

    O boato divulgado na última semana sobre o vereador Dr. Lindoso 'voltar de Brasilia com a executiva municipal no “bolso” causa estranheza. pois, a postura do Republicanos 10 é pautada pela transparência e diálogo entre as executivas municipal, estadual e nacional, e em hipótese alguma se sujeitaria a ser tratado com tamanha falta de respeito com sua história e militância. Entendemos assim ser a noticia apenas uma busca de gerar fato novo na corrida eleitoral, com o que não compactuamos, e esclarecemos que nas próximas eleições o Republicanos 10 será protagonista de um projeto que venha contribuir com nossa grande e querida Osasco, apresentando propostas que responda aos anseios da sociedade osasquense.

    Afirmamos que o vereador Ricardo Silva (Republicanos 10) será candidato à reeleição pelo partido em conjunto com uma chapa relevante ao projeto 2020, e que o Dr. Lindoso deva estar filiado a algum partido que acredite em seus projetos".

    Republicanos 10 - Osasco

    Silvio Neves - Presidente

  • JUSTIÇA: Vereador de Osasco é condenado na operação "Caça-fantasmas"
    Em nota, vereador De Paula nega as acusações e lamenta a decisão judicial.
    Nesta quarta-feira, 09/10, o vereador de Osasco, Francisco De Paula (PSDB), foi condenado pela juíza da 2ª Vara Criminal de Osasco, Ana Paula Achoa Mezher, a sete anos, nove meses e 15 dias de prisão no regime semiaberto. A decisão da justiça se baseia em fraudes em contratações de funcionários fantasmas na Câmara Municipal, conforme investigações do Ministério Público na operação "Caça-fantasmas.
    Além de De Paula, a juíza condenou também 13 ex-assessores do parlamentar a 5 anos e 9 meses de prisão no semiaberto. Em nota oficial, o vereador De Paula nega as acusações.
    À decisão cabe recurso e todos os condenados poderão recorrer da sentença em liberdade. Assim, a pena só começará a ser cumprida após a Justiça receber as alegações finais dos acusados, podendo ser na própria primeira instância ou pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
    A operação "Caça-Fantasmas" foi deflagrada em agosto de 2015, sob o comando do Dr. Gustavo Albano, promotor de Justiça do Patrimônio Público do Ministério Público de São Paulo (MPSP) em Osasco. Outro processo na área cível corre na Vara da Fazenda Pública também de Osasco.
    Além do vereador De Paula, a operação Caça-Fantasmas investigou um esquema de fraudes em contratações envolvendo mais 13 vereadores e 205 assessores. Conforme a acusação, o esquema desviou R$ 21 milhões. Esta é terceira decisão judicial do caso. A ex-vereadora Andreia Capriotti foi condenada a mais de seis anos de prisão em regime semiaberto, enquanto o ex-vereador André Sacco Junior foi absolvido.
    Íntegra da nota oficial do vereador De Paula
    “O vereador De Paula lamenta profundamente a decisão da Justiça que o condenou em 1ª instância. Afirma que, durante os últimos anos, realizou todos os esforços possíveis para provar sua inocência, mostrando que as acusações que lhe são imputadas são improcedentes. Mesmo assim, respeita a decisão da Justiça Estadual e, justamente por acreditar na sua inocência, irá recorrer nas esferas cabíveis.
    Afirma ainda, que esta decisão em nada muda seu compromisso de seguir atuando no seu mandato para apontar problemas em nossa cidade e sugerir soluções; para conhecer as dificuldades da nossa população e ajudar a resolvê-las; e para, finalmente, provar de uma vez por todas que foi eleito e reeleito para melhorar a vida do povo osasquense e, jamais, para obter benefícios próprios ou vantagens indevidas.”
  • ADMINISTRAÇÃO: Prefeitura apresenta programa “Desenvolve Osasco”

     

    A Prefeitura de Osasco, por meio das secretarias de Planejamento e Gestão, Turismo e Desenvolvimento Econômico, e Emprego, Trabalho e Renda, pretende reunir servidores, representantes da iniciativa privada, universidades e sociedade civil interessados em participar da apresentação e da construção do programa “Desenvolve Osasco”. A proposta é formar um movimento permanente para a discussão e adoção de políticas e ações que visem o desenvolvimento local.

    O primeiro encontro, no dia 9/10 (quarta-feira), às 15 horas, servirá para identificar boas práticas voltadas ao desenvolvimento da cidade, além de conhecer as demandas por políticas públicas que contribuam com o tema.

    SERVIÇO

    “Desenvolve Osasco”

    Dia: 9/10 (quarta-feira)

    Horário: 15 horas

    Local: Sala Luiz Claudino da Silva (antiga Sala Osasco) Avenida Bussocaba, 300 – Vila Campesina

Quem somos

Notícias & Opinião é um site de notícias gerais editado pela Empresa Jornalística Notícias de Paz Ltda - EPP, a partir da Capital e região Oeste da Grande São Paulo.

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