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STF X GENERAL: General do Exército é um dos alvos de busca em inquérito que apura ataques ao STF

STF X GENERAL: General do Exército é um dos alvos de busca em inquérito que apura ataques ao STF Featured

 
Nesta terça-feira, 16/04, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expediu oito mandados de busca e apreensão no inquérito sigiloso que apura ataques a integrantes à Corte. Um dos alvos é o general da reserva do Exército Paulo Chagas, que foi candidato a governador do Distrito Federal pelo PRP em 2018.
A operação foi deflagrada um dia após Alexandre de Moraes censurar o site O Antagonista e a revista digital Crusoé, do mesmo grupo editorial, que haviam publicado reportagem que associava o presidente do Supremo, Dias Toffoli, a esquema de corrupção envolvendo a Odebrecht investigado na Lava Jato.
Relator do inquérito que apura ameaças, calúnias e difamações contra ministros do Supremo, Moraes atendeu a pedido de Toffoli ao censurar os dois sites. Toffoli diz ser alvo de fake news (notícia falsa).
A decisão foi fortemente criticada por parlamentares e juristas. O autor do pedido da comissão parlamentar de inquérito para investigar ministros de tribunais superiores, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), disse que a censura só reforça a urgência da instalação da chamada CPI da Lava Toga. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu a concessão de liminar para suspender a decisão de Moraes.
General Paulo Chagas
Paulo Chagas recebeu mais de 110 mil votos na disputa ao governo do Distrito Federal. (Fonte: Congresso em Foco)
General Paulo Chagas posta no Twitter
@GenPauloChagas
Caros amigos, acabo de ser honrado com a visita da Polícia Federal em minha residência, com mandato de busca e apreensão expedido por ninguém menos do que ministro Alexandre de Moraes.
Quanta honra!
Lamentei estar fora de Brasília e não poder recebe-los pessoalmente.
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    Alexandre de Moraes participou de evento em São Paulo e disse que informações foram obtidas de forma criminosa. Os ministros Gilmar Mendes e Luis Barroso também já criticaram os vazamentos de rackers.
     
    Nesta segunda-feira, 17/06, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, disse que ainda não é possível avaliar mensagens vazadas com diálogos supostamente mantidos entre membros da força-tarefa da operação Lava Jato. “Para isso, nós dependemos, primeiro, que todo o material seja divulgado. Segundo, que sejam atestadas a autenticidade e a veracidade desse material. Quando se coloca a conta-gotas não é possível ter uma visão de conjunto, nem da veracidade, nem da autenticidade”, disse após participar de um evento promovido pelo Grupo Bandeirantes.
    Desde a semana passada, o site The Intercept tem divulgado trechos de mensagens atribuídas a Moro e a procuradores da Lava Jato. De acordo com o site, os diálogos apontam para uma “colaboração proibida” entre o então juiz federal responsável por julgar processos decorrentes da operação em Curitiba e os procuradores, a quem cabe acusar os suspeitos de integrar o esquema de corrupção.
    Para Moraes, as informações foram obtidas de forma criminosa, apesar de destacar que o material tem interesse “jornalístico” e “público”. “As invasões que ocorreram nos telefones de agentes públicos são criminosas. Falo com absoluta tranquilidade que vazamentos, fake news, falsidade em notícias divulgadas é questão de polícia. Esses hackers que, eventualmente, invadiram devem ser alcançados, punidos e presos”, acrescentou o ministro ao falar sobre os vazamentos.
    O ministro também defendeu a importância da Operação Lava Jato para o combate à corrupção: "É uma operação séria, conduzida dentro do devido processo legal. É uma realidade que realmente mudou o combate à corrupção no Brasil”. (Agência Brasil - Foto: Marcelo Camargo)
  • VERGONHA: Desembargador cassa liminar e libera banquete de luxo do STF

    Entre os pratos quentes que devem ser servidos estão bobó de camarão, camarão à baiana, bacalhau à Gomes de Sá e medalhão de lagosta. Além de vinho, uísque e até cachaça envelhecida.

     

    Não durou nem um dia a atitude decente de uma juíza de Brasília que havia proibido uma farra de comidas e bebidas caras, conforme licitação feita pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e que engrandeceria o Poder Judiciário. Nesta terça-feira, 07/05, o desembargador Kassio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou a liminar (decisão provisória) concedida ontem, 6. pela primeira instância da Justiça Federal para suspender o processo de licitação do Supremo para a compra de refeições, incluindo itens como filé de lagosta, vinhos premiados e uísque envelhecido.

    Lagosta do STF

    O magistrado atendeu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que recorreu em nome do STF, após a juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal de Brasília, ter suspendido o edital de licitação para o pregão eletrônico.

    Em sua decisão, o desembargador Kassio Marques afirmou não considerar que a “licitação se apresente lesiva à moralidade administrativa”.

    Para o desembargador, por ser órgão de cúpula do Poder Judiciário, cabe ao Supremo exercer atividades de representação e relacionamento institucionais, motivo pelo qual o pregão se justifica por “qualificar o STF a oferecer refeições institucionais às mais graduadas autoridades nacionais e estrangeiras, em compromissos oficiais nos quais a própria dignidade da Instituição, obviamente, é exposta”.

    Ele afirmou ainda que a competência para julgar o assunto seria, na verdade, da 8ª Vara Federal, onde uma primeira ação popular contra a licitação havia sido aberta e, por esse motivo, a decisão da 1ª Vara não tem validade, escreveu o desembargador.

    Suspensão
    Na segunda-feira, 6, a juíza Solange Salgado atendeu a um pedido feito via ação popular pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que questionou a legalidade e moralidade da compra. Na decisão, a magistrada entendeu que a aquisição de refeições e bebidas alcoólicas "de apurado e elevado padrão gastronômico" pode ser prejudicial ao patrimônio público.

    A juíza entendeu que a licitação não era necessária para o regular funcionamento do STF, e que “os itens exigidos destoam sobremaneira da realidade socioeconômico brasileira, configurando um desprestígio ao cidadão brasileiro que arduamente recolhe seus impostos para manter a máquina pública funcionando a seu benefício."

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    Fora os gastos com funcionários caríssimos do STF, cada ministro recebe mais de R$ 39 mil de salário, enquanto o salário mínimo para milhões de brasileiros é de apenas R$ 988,00.

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    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou, há pouco, a decisão que determinou a retirada de uma reportagem sobre o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, do site O Antagonista e da revista Crusoé.

    A medida foi tomada após críticas de membros da Corte, da Procuradoria-geral da República (PGR), de parlamentares e de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

    Os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio Mello deram entrevista condenando a "censura" adotada pelo colega Alexandre de Moraes. O inquérito para investigar ofensas a ministro foi aberto por determinação de Dias Toffoli. Para Celso de Mello, "censura judicial é autocrática e incompatível com liberdades".

    O caso
    Na segunda-feira, 15/04, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, o site de notícias O Antagonista e a revista Crusoé foram obrigados a retirar da internet a reportagem intitulada "O amigo do amigo de meu pai".

    A decisão ainda determinou que os responsáveis pelas publicações prestassem depoimento na Polícia Federal (PF) e aplicação de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

    A matéria trata de uma citação feita pelo empresário Marcelo Odebrecht, condenado e um dos delatores da Operação Lava Jato. Segundo o empresário, "O amigo do amigo de meu pai" e um codinome usado em uma troca de e-mails com um ex-diretor da empreiteira.

    Segundo os advogados do delator, a expressão "o amigo do um amigo de meu pai" refere-se ao ministro Dias Toffoli. O texto das mensagens não trata de pagamentos ou de alguma situação ilícita. O caso teria ocorrido quando Toffoli era advogado-geral da União (AGU), durante o governo da então presidente Dilma Rousseff, sobre interesses da Odebrecht nas licitações envolvendo usinas hidrelétricas. (Fonte: Agência Brasil)

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