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BRUMADINHO: MP pede e a Justiça aceita o bloqueio de R$ 5 bilhões da Vale por rompimento de barragem

BRUMADINHO: MP pede e a Justiça aceita o bloqueio de R$ 5 bilhões da Vale por rompimento de barragem Featured

Ontem, a Justiça de Minas já havia bloqueado R$ 1 bilhão e, hoje, o Ibama multou a mineradora em R$ 250 milhões. As investigações criminais também já foram iniciadas.

Diferentemente da tragédia de Mariana, há três anos, quando houve também o rompimento de uma de suas barragens, e as autoridades do Executivo fizeram vista grossa, desta vez tudo indica que a Vale pagará caro por mais esse crime ambiental causado pelo rompimento de outra barragem, na cidade de Brumadinho.

Tanto o Presidente Jair Bolsonaro, como o governador de Minas, Romeu Zema, que sobrevoaram as áreas atingidas pelo rio de lama, já afirmaram que serão rigorosos nas investigações para apurar as responsabilidades por mais essa tragédia que poderia ter sido evitada. Bolsonaro e Zema determinaram desde ontem comitês de crise e força tarefa para o atendimento às vítimas e famílias desabrigadas.

Bloqueio de R$ 5 bi

O procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Antônio Sérgio Tonet, disse neste sábado, 26, que o órgão protocolou uma ação cautelar contra a mineradora Vale na comarca de Brumadinho. No documento encaminhado à Justiça, é pedido o bloqueio de R$ 5 bilhões, para "despesas ambientais" após o rompimento da barragem.

“Essa primeira cautelar – nós estamos trabalhando com outras cautelares ainda hoje – pede bloqueio de R$ 5 bilhões para despesas ambientais. Há um trabalho intenso também da Promotoria de Diretos Humanos em conjunto com a Defensoria Pública na questão humanitária, na questão da indenização mais célere possível das vítimas atingidas”, disse Tonet. A Justiça já aceitou o pedito do MP para bloquear os R$ 5 bilhões da Vale

O rompimento da barragem foi no início da tarde de sexta. Até o início da tarde deste sábado, havia 14 mortes confirmadas pelos bombeiros e mais de 300 desaparecidos.

Segundo o procurador-geral de Minas, a barragem que se rompeu já era investigada pelo órgão. Ele que a apuração era preventiva e, em novembro do ano passado, a mineradora apresentou uma petição, em que atestava a segurança da estrutura.

Tonet disse ainda que neste momento, a investigação criminal ficará a cargo da Polícia Civil. Questionado se o Ministério Público poderia pedir a prisão de algum envolvido no desastre, ele afirmou que, caso algum suspeito esteja impedindo a investigação ou haja risco de fuga, por exemplo, o órgão poderá, sim, tomar esta medida.

R$ 1 bilhão já bloqueados

Em outro pedido, a Justiça de Minas Gerais determinou, no fim da noite de sexta-feira, 25, o bloqueio de R$ 1 bilhão em contas da Vale, após o rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Segundo decisão liminar do juiz Renan Chaves Carreira Machado, o bloqueio atende a um pedido do governo do estado de MG para "imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das consequências" do desastre.

O valor bloqueado deve ser transferido para uma conta judicial. Entre outras medidas, a mineradora também fica obrigada a apresentar um relatório sobre as medidas já tomadas de ajuda às vítimas em até 48 horas.

Ibama multa Vale em R$ 250 milhões

A Vale recebeu uma multa no valor de R$ 250 milhões do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) devido ao rompimento da barragem da companhia em Brumadinho (MG). Segundo o órgão, os danos ao meio ambiente resultaram – até o momento – em cinco autos de infração de R$ 50 milhões cada. Esse é o máximo previsto na Lei de Crimes Ambientais.

Foram aplicados os seguintes artigos: causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana; tornar área urbana ou rural imprópria para a ocupação humana; causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento de água; provocar, pela emissão de efluentes ou carregamento de materiais, o perecimento de espécimes da biodiversidade; e lançar rejeitos de mineração em recursos hídricos.

“O Ibama enviou equipes da coordenação de Emergências Ambientais para o local imediatamente após o primeiro alerta de rompimento. Agentes monitoram o avanço dos rejeitos, avaliam os danos ambientais e atuam na busca por desaparecidos e no resgate de pessoas e animais que ficaram isolados em razão do desastre”, disse o Ibama, em nota divulgada na tarde deste sábado, 26. (Fontes: G1 e Jovem Pan)

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