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ARTIGO: O povo contra a Justiça Brasileira

ARTIGO: O povo contra a Justiça Brasileira Featured

*Por João Paulo Cunha - 

 

Por qualquer ângulo que a lente do olhar alcança o Judiciário brasileiro, as imagens captadas são turvas, riscadas e completamente deformadas. Não se enxerga justiça! O Judiciário pátrio tem se esforçado muito para descer ao subsolo da confiança do povo brasileiro. E tem conseguido!

 

Os dados trazidos à luz na segunda-feira, 14 de maio, pelo instituto MDA, em parceria com a CNT, mostram um Brasil desesperançado com sua Justiça. Os entrevistados retiram a venda dos olhos da imagem de uma justiça imparcial: 90,3% dos cidadãos ouvidos afirmam que a Justiça brasileira não atua de forma igual com seu povo. Somente 6,1% dos consultados consideram que ela (a Justiça) justifica sua venda e trata todos de forma igual.

 

A balança, que deveria significar equilíbrio e ponderação, tem seus pratos revirados pelos números da pesquisa. O desempenho da Justiça no Brasil é negativo para 55,7% (ruim ou péssima) dos entrevistados e apenas 8,8% dos avaliam que seu desempenho é positivo (ótima ou boa). 

 

A espada desembainhada e disposta no colo da Senhora Justiça, sentada na porta do Supremo Tribunal Federal, mostrando força, é contrariada pelos homens e mulheres do Brasil. Nada mais e nada menos que 89,3% dos brasileiros confiam pouco ou não confiam na Justiça brasileira. Míseros 6,4% admitem uma Justiça muito confiável. 

 

Ao enterrar a imagem de uma instituição imparcial (de olhos vendados), equilibrada (a balança ponderada) e com força (a espada sobre o colo) os brasileiros mostram o tamanho do buraco que a Justiça está metida: quando a pergunta é “Instituição na qual o entrevistado mais confia", somente 8,6% respondem que confiam na Justiça.

 

Portanto, a frase dita pelo deputado federal Wadi Damous (PT/RJ) de que o “STF deve ser fechado”, admitida como verdadeira, corre o risco de ter grande audiência na opinião pública e deixar alguns ministros da Corte Superior numa saia justa. Exatamente pelo fato de terem propagado pelos quatro cantos do país que as decisões da Justiça brasileira devem estar em sintonia com a opinião pública.

 

Ora, se a opinião pública não confia na justiça praticada no Brasil, por que aceitar suas decisões como justas? Se não regula as relações políticas, sociais, culturais e econômicas com parcimônia, equilíbrio e ponderação, por que acreditar em sua balança? Por que acreditar que sua força produz justiça se o seu manto continua a proteger os poderosos e a desamparar os mais fracos? Como crer numa Justiça que mostra opções partidárias? Se não garante a democracia expressada aos borbotões no texto constitucional, por que acreditar que suas resultantes serão em benefício das relações democráticas?

 

A Corte Suprema brasileira precisa urgentemente, como exemplo, abandonar a ideia de adotar como bússola a opinião pública, ou publicada, pois invariavelmente não é uma boa companhia para sua orientação em busca da justiça.

 

Além disto, o STF precisa abandonar suas apresentações ao vivo de autodestruição e muitas vezes de ridículo. A cada dia que passa o Supremo deixa de tranquilizar o país e ajuda a tensionar mais a sociedade. Afinal, se os próprios Ministros não se respeitam e patrocinam agressões, por que os cidadãos procurariam relações civilizadas?

Tudo isto sem considerar as decisões desarranjadas, contraditórias, moralistas e politizadas que mais confundem do que esclarecem o país.  

Efetivamente existem razões para esta desconfiança no Judiciário brasileiro.

 

*João Paulo Cunha é advogado, escritor e ex-deputado Federal pelo PT

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    O valor bloqueado deve ser transferido para uma conta judicial. Entre outras medidas, a mineradora também fica obrigada a apresentar um relatório sobre as medidas já tomadas de ajuda às vítimas em até 48 horas.

    Ibama multa Vale em R$ 250 milhões

    A Vale recebeu uma multa no valor de R$ 250 milhões do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) devido ao rompimento da barragem da companhia em Brumadinho (MG). Segundo o órgão, os danos ao meio ambiente resultaram – até o momento – em cinco autos de infração de R$ 50 milhões cada. Esse é o máximo previsto na Lei de Crimes Ambientais.

    Foram aplicados os seguintes artigos: causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana; tornar área urbana ou rural imprópria para a ocupação humana; causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento de água; provocar, pela emissão de efluentes ou carregamento de materiais, o perecimento de espécimes da biodiversidade; e lançar rejeitos de mineração em recursos hídricos.

    “O Ibama enviou equipes da coordenação de Emergências Ambientais para o local imediatamente após o primeiro alerta de rompimento. Agentes monitoram o avanço dos rejeitos, avaliam os danos ambientais e atuam na busca por desaparecidos e no resgate de pessoas e animais que ficaram isolados em razão do desastre”, disse o Ibama, em nota divulgada na tarde deste sábado, 26. (Fontes: G1 e Jovem Pan)

  • LÁ COMO CÁ! Justiça da Argentina pede prisão preventiva de Cristina Kirchner por 'cadernos das propinas'
    Amiga dos ex-presidentes petistas Dilma e Lula, Cristina Kirchner só não foi presa ainda porque tem foro privilegiado como Senadora. Ela é acusada de comandar uma rede de subornos
     
    O ano de 2018 ficará marcado na história política de vários países sul-americanos pelas condenações e prisões de diversos líderes políticos por corrupção, como Brasil, Perú, Equador e Argentina.
     
    Na quinta-feira, 20/12, a Justiça da Argentina confirmou o processo com prisão preventiva à ex-presidente e atual senadora Cristina Kirchner pelo caso conhecido como "os cadernos das propinas" – uma rede de supostos subornos que envolve dezenas de empresários e ex-funcionários do governo.
     
    Cristina Kirchner 1
    A senadora Cristina Kirchner discursa durante sessão do Senado na qual foi autorizada a revista de suas residências, na quarta-feira (22) — Foto: Luciano Ingaramo/Prensa Senado/AFP A senadora
    Kirchner, no entanto, não foi presa porque tem foro parlamentar como senadora. Até agora, o Senado não discutiu o pedido do juiz Claudio Bonadio para retirar a imunidade da ex-presidente.
    A Câmara Federal considerou Kirchner chefe de uma organização criminosa e confirmou o processo, que se dará em julgamento oral. O processo inclui o pedido de prisão preventiva que já foi feita pelo juiz Claudio Bonadio – cuja casa foi alvo de atentado a bomba em novembro.
     
     Cristina cadernos corrupcao
    Foto de março de 2018 fornecida pelo jornal 'La Nación' mostra um dos cadernos de Oscar Centeno, ex-motorista ligado aos governos dos Kirchners na Argentina — Foto: La Nacion via AP
    O caso se baseia em uma série de cadernos de anotações feitas por anos por um motorista do ministério de Planejamento. Nas páginas, ele anotava nomes de funcionários e de empresarios e quantias de dinheiro.
    Entenda o escândalo dos 'cadernos das propinas'
    À medida que o caso avançou, vários acusados se declararam arrependidos e começaram a colaborar com a justiça em troca de liberdade.
    Cristina Kirchner, da centro-esquerda do peronismo e que governou a Argentina entre 2007 e 2015, é acusada de ter liderado uma rede de corrupção com a qual recebia pagamentos em dólares por parte de empresários que desejavam obter licitações de construção de obra pública.
    A acusação estimou em pelo menos 160 milhões de dólares o montante dos subornos que também teriam sido pagos entre 2003 e 2007, durante o governo de seu marido, o já falecido Néstor Kirchner.
    O caso, iniciado em meados do ano, atingiu praticamente a todo o setor da construção na Argentina e atingiu a família do atual presidente, Maurício Macri.
    Franco e Gianfranco Macri, pai e irmão do presidente, foram citados a declarar na semana passada diante o juiz Bonadio para que respondam a denúncias que envolvam a companhia Autopistas del Sol, parte do conglomerado Socma (Sociedade Macri).
    O empresário Angelo Calcaterra, primo do presidente, também está envolvido neste processo.
    O presidente Macri, que teve cargos de responsabilidade na empresa familiar antes de atuar como dirigente no futebol e depois na política, não comentou o caso. Os atuais ministros apenas declararam que o governo "respeita a independência da justiça". (Fonte: G1)

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