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ARTIGO: O povo contra a Justiça Brasileira

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*Por João Paulo Cunha - 

 

Por qualquer ângulo que a lente do olhar alcança o Judiciário brasileiro, as imagens captadas são turvas, riscadas e completamente deformadas. Não se enxerga justiça! O Judiciário pátrio tem se esforçado muito para descer ao subsolo da confiança do povo brasileiro. E tem conseguido!

 

Os dados trazidos à luz na segunda-feira, 14 de maio, pelo instituto MDA, em parceria com a CNT, mostram um Brasil desesperançado com sua Justiça. Os entrevistados retiram a venda dos olhos da imagem de uma justiça imparcial: 90,3% dos cidadãos ouvidos afirmam que a Justiça brasileira não atua de forma igual com seu povo. Somente 6,1% dos consultados consideram que ela (a Justiça) justifica sua venda e trata todos de forma igual.

 

A balança, que deveria significar equilíbrio e ponderação, tem seus pratos revirados pelos números da pesquisa. O desempenho da Justiça no Brasil é negativo para 55,7% (ruim ou péssima) dos entrevistados e apenas 8,8% dos avaliam que seu desempenho é positivo (ótima ou boa). 

 

A espada desembainhada e disposta no colo da Senhora Justiça, sentada na porta do Supremo Tribunal Federal, mostrando força, é contrariada pelos homens e mulheres do Brasil. Nada mais e nada menos que 89,3% dos brasileiros confiam pouco ou não confiam na Justiça brasileira. Míseros 6,4% admitem uma Justiça muito confiável. 

 

Ao enterrar a imagem de uma instituição imparcial (de olhos vendados), equilibrada (a balança ponderada) e com força (a espada sobre o colo) os brasileiros mostram o tamanho do buraco que a Justiça está metida: quando a pergunta é “Instituição na qual o entrevistado mais confia", somente 8,6% respondem que confiam na Justiça.

 

Portanto, a frase dita pelo deputado federal Wadi Damous (PT/RJ) de que o “STF deve ser fechado”, admitida como verdadeira, corre o risco de ter grande audiência na opinião pública e deixar alguns ministros da Corte Superior numa saia justa. Exatamente pelo fato de terem propagado pelos quatro cantos do país que as decisões da Justiça brasileira devem estar em sintonia com a opinião pública.

 

Ora, se a opinião pública não confia na justiça praticada no Brasil, por que aceitar suas decisões como justas? Se não regula as relações políticas, sociais, culturais e econômicas com parcimônia, equilíbrio e ponderação, por que acreditar em sua balança? Por que acreditar que sua força produz justiça se o seu manto continua a proteger os poderosos e a desamparar os mais fracos? Como crer numa Justiça que mostra opções partidárias? Se não garante a democracia expressada aos borbotões no texto constitucional, por que acreditar que suas resultantes serão em benefício das relações democráticas?

 

A Corte Suprema brasileira precisa urgentemente, como exemplo, abandonar a ideia de adotar como bússola a opinião pública, ou publicada, pois invariavelmente não é uma boa companhia para sua orientação em busca da justiça.

 

Além disto, o STF precisa abandonar suas apresentações ao vivo de autodestruição e muitas vezes de ridículo. A cada dia que passa o Supremo deixa de tranquilizar o país e ajuda a tensionar mais a sociedade. Afinal, se os próprios Ministros não se respeitam e patrocinam agressões, por que os cidadãos procurariam relações civilizadas?

Tudo isto sem considerar as decisões desarranjadas, contraditórias, moralistas e politizadas que mais confundem do que esclarecem o país.  

Efetivamente existem razões para esta desconfiança no Judiciário brasileiro.

 

*João Paulo Cunha é advogado, escritor e ex-deputado Federal pelo PT

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    Opinião de Renato Ferreira
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    Por mais que os ministros da Segunda Turma justifiquem seus votos, a absolvição não deixa de ser um alívio para outros políticos acusados de corrupção com foro privilegiado. E nessa situação, encontram-se o senador Aécio Neves (PSDB-MG), Renan Calheiros (PMDB-AL), Fernando Collor (PTB-AL), e Romero Jucá (PMDB-RR), dentre outros.

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    O processo contra Gleisi Hoffmann foi o segundo a ser julgado pelo STF nos quatro anos de funcionamento da Operação Lava Jato. No mês passado, essa mesma Segunda Turma condenou por unanimidade o deputado federal Nelson Meurer (PP-PR). E, nesses quatro anos, a Lava Jato já condenou dezenas de empresários, políticos, diretores da Petrobras, ex-deputados, além de ter recuperado milhões de reais roubados dos cofres da Petrobras. (Renato Ferreira)

  • CASO VITÓRIA: Justiça decreta prisão temporária de suspeito do desaparecimento de adolescente
    Justiça também pediu sigilo na investigação. Segundo a Polícia Civil, em uma das versões apresentadas, o suspeito disse que esteve com Vitória Gabrielly. Buscas foram suspensas temporariamente.
     
    Nesta sexta-feira, 15/06, a Justiça de São Paulo decretou a prisão temporária do homem que disse ter estado com a menina Vitória Gabrielly, de 12 anos, desaparecida há uma semana, em Araçariguama (SP). A Justiça também pediu sigilo da investigação.
    A testemunha, que não teve a identidade divulgada, apresentou seis versões diferentes sobre o caso. Segundo a polícia, o suspeito deve se apresentar nas próximas horas.
    Com base nas informações contadas pelo homem, a polícia fez buscas por locais onde a garota teria passado em Mairinque, a 20 quilômetros de distância de Araçariguama (SP), onde ela mora com a família.
    Vitória Gabrielly foi vista pela última vez na sexta-feira, 08, andando de patins perto do ginásio de esportes da cidade. As imagens foram registradas por uma câmera de segurança e, até então, eram as únicas pistas do caso (veja abaixo).
    De acordo com o delegado seccional Marcelo Carriel, o suspeito trabalha como servente de pedreiro e disse ser usuário de drogas. Ele revelou que esteve com a garota junto com um casal em um carro.
    O delegado não deu detalhes sobre a investigação, sem explicar como a menina foi parar dentro do veículo, mas diz que a menina pode ter sido levada por engano.
    O homem também afirmou à polícia que foi deixado em uma rua na volta para Mairinque, cidade onde mora, e que a menina seguiu com o casal no carro.
    "É uma das versões. É a versão principal, que não se sustenta muito também", afirma Carriel.
    Além do homem, um casal também prestou esclarecimentos à polícia e teve o carro apreendido. O casal foi liberado na noite desta quinta-feira, dia 14.
    Conforme a investigação, equipes fizeram buscas pela vítima em Araçariguama e Mairinque, entre outros pontos na região, inclusive, com uso de cães farejadores. A Prefeitura de Araçariguama também adesivou cerca de 30 carros com fotos dela como forma de ajudar nas buscas.
    De acordo com Carriel, mais pessoas precisam ser ouvidas para a solução do caso. Para o advogado contratado pela família da garota, o caso ainda é tratado como desaparecimento.
    "Foi uma dívida de drogas e pegaram ela por engano", ressalta o advogado Roberto Guastelli.
    Na última segunda-feira (11), a Polícia Civil apreendeu um veículo Corsa. Segundo testemunhas, a estudante foi vista conversando com o dono do carro. Foi solicitada perícia para o veículo.
    A Secretaria de Segurança Pública informou que o inquérito policial está em andamento e que estão sendo feitas diligências e colhidos depoimentos para identificar a localização da adolescente. (Fonte: G1 e Agência Brasil)

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