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ARTIGO: Uma breve reflexão sobre a questão da moradia e o enfrentamento do déficit habitacional no país

ARTIGO: Uma breve reflexão sobre a questão da moradia e o enfrentamento do déficit habitacional no país Featured

*Por Gelso Lima
Os Governos Federal e do Estado, nos últimos anos, deixaram de priorizar recursos destinados para a produção de soluções habitacionais que atendam a parcela da sociedade que não dispõe dos recursos financeiros necessários para aquisição de imóveis ou não encontra no mercado financeiro e/ou imobiliário crédito ou produto para atendê-los. Os municípios, via de regra, também não têm capacidade financeira para contribuir com essa política.
Na contramão da construção de políticas públicas habitacionais para resolver este problema, o que temos visto nos últimos anos é o Governo Federal direcionando recursos do FGTS para financiamento de imóveis de médio e alto padrão, praticamente zerando os recursos para produção habitacional de baixa renda. Entendo que inverter essa ordem e diversificar as possibilidades de soluções para a moradia pode e deve ser uma discussão e consequente luta do mandato de deputados estaduais.
Para se ter uma ideia, o governo do Estado, através da CDHU – Companhia de Desenvolvimento Urbano e Habitacional do Estado de São Paulo, atualmente só constrói no interior de São Paulo. Ocorre que a maior concentração de população e os maiores déficit habitacionais estão concentrados na região Metropolitana.
Como agravante, a situação dos assentamentos precários (favelas, cortiços, etc) foi abandonada pelo Governo Federal, que nos últimos dois anos não contratou projeto novo de urbanização e/ou requalificação. Nesse período, vem precariamente tocando as obras e projetos contratados pelo Programa de Aceleração do Crescimento 1 e 2, com pouco e inconstante fluxo de recursos, o que dificulta que municípios e estados concluam esse projetos.
Diante deste cenário, o que poderia ser feito?
-Garantir que se mantenha o atual percentual de 1% de investimento da CDHU e buscar sua ampliação para Política Habitacional de Interesse Social.
-Promover, incentivar e auxiliar os municípios na sua capacidade político administrativa, capacitando equipes técnicas municipais em planejamento e gestão do solo urbano e novas possibilidades de financiamentos locais para soluções habitacionais.
-Transferir para a CDHU o papel de financiador de projetos dos municípios e de entidades/movimentos de moradias que, de maneira geral, constroem mais, melhor, mais barato e mais rápido.
-Promover a urbanização de assentamentos precários como forma de qualificar e garantir condições e qualidade de vida a essa população e dar segurança jurídica e titularidade através de regularização fundiária.
-Criar um programa estadual de locação social voltado às populações com maior vulnerabilidade sócio econômica.
- Criar um programa público de microcrédito para financiar qualificação, melhoria e reformas das moradias em assentamentos precários e em processo de regularização.
- Retomar o programa de construção de moradias para os municípios, movimentos e segmentos organizados interessados em promover a auto construção e/ou mutirão.
*Gelso Lima é economista, pré-candidato a deputado estadual pelo Podemos, foi secretário de Governo, Saúde, Assistência Social e Indústria, Comércio e Abastecimento de Osasco
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    O saudoso e ex-governador de São Paulo, Mário Covas sempre se referia a Osasco como a "melhor esquina" do Brasil. E Covas tinha razão. Osasco tem uma locação privilegiada na região Oeste da Grande São Paulo, pois, é cortada pela linha férrea da CPTM, por quatro rodovias - Bandeirantes, Anhanguera, Castelo Branco e Raposo Tavares - além do Rodoanel Mário Covas, via expressa que interliga todas essas rodovias.

    A partir dos anos 1980, por questões de logística, esta importante cidade paulista começou a mudar o seu perfil econômico. Apesar de ter ainda muitas indústrias, Osasco deixou de ser um pólo industrial para se transformar no maior pólo de prestação de serviços da região. Com cerca de 700 mil habitantes, apesar de ter apenas 66 quilômetros quadrados, hoje, Osasco é a segunda economia do Estado de São Paulo e a oitava do Brasil, superando até mesmo algumas capitais.

    Porém, essa pujança econômica de Osasco, não reflete em força política nos cenários estadual ou federal. Mais uma vez, nas eleições do último 7 de outubro, mesmo com muitos candidatos da própria cidade, os eleitores locais preferiram votar mais em postulantes de fora e acabou elegendo apenas dois deputados estaduais e um a federal. E mesmo assim, um dos eleitos, apesar de ter ligação com a cidade, não tem domicílio eleitoral em Osasco. Num passado não muito distante, a cidade já teve dois e até três representantes nessas importantes Casas Legislativas do Brasil.

    Por que isso acontece?

    Alguns, ou vários fatores contribuem com essas características de Osasco, também observadas em outras cidades, mas, em menor escala. E dois deles são apontados como os principais motivos: a falta de união dos partidos nas eleições gerais em detrimento dos interesses da cidade e o grande número de candidatos, fato que acaba aumentando as chandes de candidatos de outras regiões.

    Para os especialistas, isso só vai acabar com a implantação do voto distrital, que aumentaria a possibilidade de identificação do munícipe com o político eleito. E, com certeza, seria mais fácil para o eleitor cobrar de um eleito da própria cidade do que alguém que não ele conhece por mais atenção do seu mandato com a cidade.

    Para Federal 

    Renata Abreu

    Renata Abreu (Podemos), reeleita deputada Federal, com 29.071 votos em Osasco


    Com aproximadamente 540 mil eleitores, nestas eleições, Osasco registrou 15 candidatos a deputado federal, sendo um deles - Valmir Prascidelli (PT) - candidato à reeleição, e acabou não elegendo nenhum deles. Renata Abreu (Podemos), não tem o domícilio eleitoral em Osasco, mas, fez uma campanha intensa na cidade e foi reeleita, com quase 30 mil votos osasquenses. Ela é do mesmo partido do prefeito Rogério Lins.

    Além de sua grande ligação com a cidade, Renata Abreu apresentou importantes emendas para o Município e acabou obtendo 29.071. Ele foi apoiada pelo prefeito Rogério Lins e por diversos vereadores, a maioria candidatos do próprio Podemos e de outros partidos. 

    Em Osasco, os três primeiros candidatos a Federal com maiores votações foram: Eduardo Bolsonaro (PSL), com 30.456 votos; Renata Abreu (Podemos), com 29.071; e Joice Hasselmann (PSL), com 16.518 votos.

    Votação geral
    Valmir Prascidelli (PT) - 43.224
    De Paula (PSDB) - 15.214
    Didi (PSDB) - 6.862
    Dr. Gaspar (PDT) - 5.467*
    Profª. (PSB) - 3.576
    Jô Antiório (PSD) - 3.230
    Elias Bittencourt (Patriota) - 2.799
    Tinha Di Ferreira (PTB) - 2.724
    Rosemeire Martins (PODE) - 1.882
    Altonomista Bezerra (PV) - 1.735
    Sílvio Lopes (PROS) - 1.619
    Ivo Lopes (PROS) - 1.260
    Eliseu Lopes (Patriota) - 977
    Tia Rosa (PV) - 634
    Jesse Navarro (PV) - 337
    (*Votos não computados - candidato indeferido com recurso)

    Para Estadual 

    Emidio de Souza

    Ex-prefeito de Osasco, Emídio de Souza (PT), eleito deputado estadual 

    Ataíde Teruel

    Ataíde Teruel (Podemos), eleito deputado estadual
    Já para a Assembleia Legislativa, Osasco registrou 24 candidaturas, elegendo apenas dois: o ex-prefeito Emidio de Souza (PT), com 65.898 votos; e o novato Ataíde Teruel (Podemos), com 58.136 votos. Mesmo assim, os dois eleitos para Assembleia Legislativa não foram bem votados na cidade.

    O ex-prefeito Emidio obteve 23.154 votos na cidade, enquanto Ataíde Teruel não ficou nem entres os 10 primeiros, ficando abaixo dos 6 mil votos em Osasco. Sò o Podemos lançou oito candidatos a deputado estadual.

    Os três primeiros com maiores votações em Osasco, foram: Janaína Paschoal (PSL), com 28.842, votos; Emidio de Souza (PT), 23.154; e Francisco Rossi (PR), com 18.494 votos.

    Votação geral
    Emidio de Souza (PT) - 65.898
    Ataíde Teruel (PODE) - 58.136
    Dr. Lindoso (PSDB) - 30.457
    Claudio Piteri (PPS) - 24.961
    Francisco Rossi (PR) - 24.533
    Ralfi Silva (PODE) - 14.715
    Daniel Matias (PRP) - 12.695
    Alexandre Bussab (PSL) - 12.498
    Delbio Teruel (PODE) - 12.087
    Gelso Lima (PODE) - 10.795
    Alexandre Castilho (PT) - 7.183
    Kayque Verginio (PODE) - 5.774
    Claudio Magno (PSL) - 4.592
    Pelé da Cândida (PSC) - 4.152
    Julião (PC do B) - 3.844
    Carol Cerqueira (PTB) - 3.480
    Dra. Régia (PDT) - 2.939
    Geremias Nunes (PODE) - 2.097
    Regiane Neves (PMB) - 1.832
    Caio Pastori (PODE) - 1.270
    Eduardo Dias (PDT) - 1.076
    Marcelo Lins (PODE) - 981
    Manelão Rocha (PSL) - 725
    Pio 2000 (Patriota) - 420

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