Segunda, 24 Junho 2019 | Login
Defesa do ex-presidente informou que ele se apresentará na manhã desta quinta-feira, mas não revelou o local.
 
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2º Região (TRF-2) derrubou, nesta quarta-feira, 08/05, o habeas corpus do ex-presidente Michel Temer e de João Baptista Lima Filho, conhecido como Coronel Lima. O placar foi de dois votos a um. Com o resultado, Temer e Lima terão que retornar à prisão. Na mesma sessão, foram mantidos os habeas corpus do ex-ministro Moreira Franco e outros cinco acusados. 
O advogado Eduardo Carnelós, que defende Temer, afirmou que lamenta a decisão e que a prisão não tem sustentação jurídica, mas serve apenas para dar resposta a uma pressão da sociedade. “Só posso lamentar a prisão. Eu entendo que não tem fundamento, assim como já expus no habeas corpus (…). Não há risco a ordem pública, mas a necessidade de dar exemplo à sociedade, mas isso não é motivo”, afirmou.
Ainda segundo ele, o episódio e para se lamentar juridicamente. “Considero isso uma página triste na história do Judiciário brasileiro”, afirmou Carnelós.  O advogado disse que Michel Temer vai se apresentar na manhã desta quinta-feira, porém, não informou o local. 
Temer teve o habeas corpus concedido no final de março pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O decreto de prisão de Temer foi expedido pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio, responsável pela Operação Lava-Jato.
A operação Descontaminação levou o ex-presidente Michel Temer à prisão preventiva na quinta-feira, 21/03.. A investigação aponta supostas propinas de R$ 1 milhão da Engevix. Também foram detidos preventivamente o ex-ministro Moreira Franco (MDB), e outros 8 sob suspeita de intermediar as vantagens indevidas ao ex-presidente.
Os procuradores da Operação Lava-Jato do MPF do Rio ligaram Temer diretamente aos casos de corrupção envolvendo a construção da usina nuclear Angra 3, pela Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras.
A defesa de Temer sustentou não haver fatos novos que justificassem a manutenção da prisão do ex-presidente.
O ex-presidente da Eletronuclear e contra-almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, que trabalhou no programa nuclear da Marinha, foi condenado na Lava-Jato. Segundo a investigação, foi omprovado que a indicação de Othon foi obra de Michel Temer. Como contrapartida à indicação, o grupo político liderado por Temer cobrou propina.
A ligação entre Temer e o contra-almirante Othon seria estabelecida pelo coronel João Baptista Lima Filho, reformado na Polícia Militar de São Paulo, apontado como operador financeiro do ex-presidente por El Hage.
Segundo a PF, as investigações apontaram um sofisticado esquema de lavagem de dinheiro, com informações também do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e do Tribunal de Contas da União (TCU), além de outras etapas da Lava-Jato, não apenas no Rio.
A propina era paga a Temer pela empresa Argeplan, do coronel Lima. O inquérito que mira Temer e seus aliados tem como base as delações do empresário José Antunes Sobrinho, ligado à Engevix. (Estado de Minas com agência)

 

A cidade de Barueri e, consequentemente, a região Oeste da Grande São Paulo, ganhará mais um Hospital Regional sob a responsabilidade do Governo do Estado. E esse grande benefício na área da Saúde será o cumprimento de um compromisso que o prefeito Rubens Furlan (PSDB) e o então, candidato ao Palácio dos Bandeirantes, João Doria (PSDB), firmaram durante a campanha eleitoral em 2018. Veja, aqui, nesta matéria de Notícias & Opinião, feita num evento ainda durante a pré campanha, em Barueri: https://www.facebook.com/noticiaseopiniao/videos/1681565818593314/

Nesta terça-feira, 07/05, Furlan esteve no Palácio dos Bandeirantes, onde se reuniu com o Governador João Doria. Dentre outros temas tratados pelos dois governantes, a construção do Hospital Regional foi um dos assuntos principais e confirmada por João Doria, conforme esclareceu Rubens Furlan.

Segundo o governador paulista, a construção do futuro Hospital será fruto de uma Parceria Público Privada (PPP), onde o governo Estadual e a Prefeitura participam juntos para viabilizar a obra.

"Já colocamos a área à disposição do Governo do Estado. O Hospital Estadual em Barueri será para atender toda nossa região. Avançamos muito nesta primeira reunião e, se tudo correr como o que planejamos, a previsão de início das obras é para ainda este ano. Fico muito feliz em poder trazer esse avanço e mais saúde para todos os moradores da região Oeste", afirmou Furlan. 

Entre os pratos quentes que devem ser servidos estão bobó de camarão, camarão à baiana, bacalhau à Gomes de Sá e medalhão de lagosta. Além de vinho, uísque e até cachaça envelhecida.

 

Não durou nem um dia a atitude decente de uma juíza de Brasília que havia proibido uma farra de comidas e bebidas caras, conforme licitação feita pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e que engrandeceria o Poder Judiciário. Nesta terça-feira, 07/05, o desembargador Kassio Marques, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), derrubou a liminar (decisão provisória) concedida ontem, 6. pela primeira instância da Justiça Federal para suspender o processo de licitação do Supremo para a compra de refeições, incluindo itens como filé de lagosta, vinhos premiados e uísque envelhecido.

Lagosta do STF

O magistrado atendeu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), que recorreu em nome do STF, após a juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal de Brasília, ter suspendido o edital de licitação para o pregão eletrônico.

Em sua decisão, o desembargador Kassio Marques afirmou não considerar que a “licitação se apresente lesiva à moralidade administrativa”.

Para o desembargador, por ser órgão de cúpula do Poder Judiciário, cabe ao Supremo exercer atividades de representação e relacionamento institucionais, motivo pelo qual o pregão se justifica por “qualificar o STF a oferecer refeições institucionais às mais graduadas autoridades nacionais e estrangeiras, em compromissos oficiais nos quais a própria dignidade da Instituição, obviamente, é exposta”.

Ele afirmou ainda que a competência para julgar o assunto seria, na verdade, da 8ª Vara Federal, onde uma primeira ação popular contra a licitação havia sido aberta e, por esse motivo, a decisão da 1ª Vara não tem validade, escreveu o desembargador.

Suspensão
Na segunda-feira, 6, a juíza Solange Salgado atendeu a um pedido feito via ação popular pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que questionou a legalidade e moralidade da compra. Na decisão, a magistrada entendeu que a aquisição de refeições e bebidas alcoólicas "de apurado e elevado padrão gastronômico" pode ser prejudicial ao patrimônio público.

A juíza entendeu que a licitação não era necessária para o regular funcionamento do STF, e que “os itens exigidos destoam sobremaneira da realidade socioeconômico brasileira, configurando um desprestígio ao cidadão brasileiro que arduamente recolhe seus impostos para manter a máquina pública funcionando a seu benefício."

O resultado da licitação foi fechado na semana passada. A empresa vencedora levou um contrato de R$ 463 mil para o fornecimento de café da manhã, bebidas alcoólicas, como uísques, espumantes e vinhos. Entre os pratos quentes que devem ser servidos estão bobó de camarão, camarão à baiana, bacalhau à Gomes de Sá e medalhão de lagosta. Os serviços serão solicitados por demanda. Além desse contrato de R$ 463 mil, o STF solicitou também um desembolso (empenho) de 1 milhão de Reais para demais gastos com o banquete. (Agência Brasil).

Opinião - Renato Ferreira 
Fora os gastos com funcionários caríssimos do STF, cada ministro recebe mais de R$ 39 mil de salário, enquanto o salário mínimo para milhões de brasileiros é de apenas R$ 988,00.

Será que se cada ministro fizesse uma vaquinha (gorda), não daria para a Instituição promover um jantar tão bom quanto esse licitado, sem gastar dinheiro do pobre trabalhador brasileiro?

Com certeza, num país sério e justo, nenhum ministro teria coragem de propor tal licitação, levando-se em conta a realidade da maioria do povo. 
Tire suas próprias conclusões! (Renato Ferreira)

 

Desde criança a gente ouve falar que o Brasil é país do futuro. 

Mas, com crianças crescendo sem saber ler ou escrever e com esses jovens protestando pelados nas Universidades de Filosofia, Sociologia e História, qual será o futuro do Brasil?

Seria o país das cracolândias, com traficantes de um lado e um exército de "zumbis" do outro?

Crianças de rua

Precisamos de investimentos pesados no ensino fundamental e não em cursos superiores que recebem estudantes sem nenhuma base educacional.

Hoje, temos mais de 15 milhões de analfabetos, além de outros 30 milhões de analfabetos funcionais, pessoas que apenas sabem escrever o nome com dificuldade. Nenhum país terá futuro promissos sem investimentos na educação de base. (Renato Ferreira)

 
Foi iniciado nesta segunda-feira, 06/05, o processo de registro de candidaturas para concorrer a cinco vagas no Conselho Tutelar de Itapevi. A ação está sendo realizada pela Prefeitura de Itapevi e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapevi (CMDCA). As inscrições para a disputa podem ser feitas até o dia 4 de junho.
Quem quiser concorrer, deve registrar a candidatura na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (Rua Escolástica Chaluppe, 154, Centro), de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.
>>> Confira o edital com as informações para o registro de candidaturas
Os candidatos ao Conselho Tutelar de Itapevi precisam ser maiores de 21 anos, com reconhecida idoneidade moral, residir no município há um ano ou mais, possuir ensino médio completo e ter experiência comprovada de pelo menos dois anos em áreas relacionadas à criança e ao adolescente.
Após a análise da documentação, de caráter eliminatório, os candidatos preliminarmente registrados terão de assistir a uma palestra preparatória. Em seguida, prestar um exame escrito, com redação e avaliação psicológica, e uma prova de habilidade em conhecimentos específicos de informática.
Uma vez aprovada a candidatura, os participantes disputarão cinco vagas, com mandatos de quatro anos (2020 a 2023) cada. Eles terão remuneração de R$2.634,00, além de direitos previdenciários, 13º salário e férias.
A eleição será realizada no dia 6 de outubro, das 8h às 17h, em locais que ainda serão definidos pelo CMDCA. A posse dos eleitos acontece no dia 10 de janeiro de 2020. O procedimento também foi publicado na edição 628 do Diário Oficial do município.
Documentação exigida
No ato da inscrição da candidatura, é preciso apresentar os documentos abaixo em duas vias: os originais, que serão usadas para verificação; e as cópias (autenticadas, quando especificado), que deverão ser entregues em envelopes e ficarão retidas.
– Certidão de antecedentes criminais original, podendo utilizar a certidão emitida por meio eletrônico
– Cópia autenticada do RG;
– Cópia autenticada do CPF;
– Cópia autenticada de comprovante de conclusão do ensino médio;
– Cópia autenticada de comprovante de residência por período igual ou superior a um ano, anteriores a data de publicação da resolução sobre o processo eleitoral;
– Título de eleitor comprovando ser eleitor no município, acompanhado de comprovante de votação nas duas últimas eleições anteriores ao pleito, ou na falta dos comprovantes, declaração expedida pelo cartório eleitoral comprovando estar em dia com as obrigações eleitorais;
– Comprovante de estar em dia com as obrigações do serviço militar;
– Uma fotografia 3×4 recente e uma fotografia 5×7 para uso na urna eletrônica
– Comprovação de atuação profissional de, no mínimo, dois anos no atendimento à criança e adolescente, atestado por documento oficial que confirme a modalidade (atendimento direto ou defesa e proteção dos direitos). A atuação voluntária também será aceita pelo mesmo período ou maior, ficando tanto a atuação profissional como a atuação voluntária passível de ser comprovada a qualquer tempo pelo CMDCA.
Sobre o Conselho
O Conselho Tutelar é um órgão municipal, permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente definidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Em Itapevi, o órgão funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, na Rua Francisca Ferreira de Carvalho, 350, no Jardim Nova Itapevi. O telefone para contato é o (11) 4142-1180. O plantão noturno é atendido pela GCM (199), que redireciona o caso para o conselheiro plantonista.
Os membros do Conselho Tutelar exercem suas atividades em regime de dedicação integral e ininterrupta, mediante escala de plantão e presença na sede, com funcionamento do conselho 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive sábados, domingos e feriados, sem o pagamento de horas extras, adicionais, ou compensações de qualquer forma, valendo sempre a escala de plantão a ser elaborada pelo Conselho Tutelar, não gerando nenhum vínculo empregatício entre o Conselheiro e a Municipalidade. (Departamento de Comunicação/PMI)
Aildo Rodrigues foi recebido por Tom Moisés, Secretário Municipal de Esportes.
 
O trabalho esportivo e social desenvolvido pela Secretaria de Esportes de Barueri tem repercutido nos quatro cantos do Brasil. Representantes de Natal (RN), Lagarto (SE), Ibitinga (SP) e Campos do Jordão (SP), dentre outras cidades, já estiveram no município conhecendo de perto que se faz na área esportiva do município.
 
Na quinta-feira, 02/05, o visitante foi Aildo Rodrigues, secretário de Esportes do Estado de São Paulo, com o objetivo de conhecer o Projeto CBF Social, que proporciona educação a crianças e adolescentes através do futebol.
Barueri esporte 2
 
O projeto lançado pela entidade máxima do futebol brasileiro em parceria com municípios está funcionando preliminarmente em Ribeirão Pires e em Barueri, mas pretende chegar a todas as unidades da Federação nos próximos anos.
Barueri esporte
 
Aildo Rodrigues, acompanhado pelo seu correligionário, o vereador barueriense Wilson Zuffa, foi recebido pelo secretário de Esportes de Barueri, Tom Moisés, e visitou não só as instalações do CBF Social, na Vila Porto, como também as do Ginásio Poliesportivo José Corrêa, onde foi realizado até este domingo, 5, o Campeonato Brasileiro de Jiu-Jítsu. “É Barueri como referência para São Paulo e o Brasil”, destacou Tom Moisés. (Secom/PMB)

 

Com o objetivo de proporcionar mais fluidez ao trânsito na região Oeste da Grande São Paulo, na última semana as prefeituras de Santana de Parnaíba e Cajamar firmaram um convênio para dar prosseguimento às obras de duplicação da Estrada Tenente Marques.

A assinatura aconteceu no gabinete da prefeitura de Cajamar e contou com a presença dos chefes do executivo das duas cidades, além de autoridades da região. Com esse convênio será finalizada a duplicação do trecho, entre o mercado Vencedor até a rotatória do município vizinho, da principal via que liga os dois municípios.

De acordo com as prefeituras envolvidas, os trabalhos terão início em 90 dias, com as etapas de remoção dos postes para realização das obras de alargamento e duplicação da via, que fará com que os veículos possam percorrer o trecho em menos tempo. (Texto: Renato Menezes MTb 54.101 - Foto: Fabiano Martins/Secom)

Área estava degradada. Agora tem toda infraestrutura para receber as famílias
 
O Mutirão “Amor por Osasco”, que reúne ações de Manutenção e Zeladoria, encerrou os trabalhos nos bairros Jardim Veloso e Bandeiras na terça-feira, 30/04, com a entrega de uma praça com playground, academia ao ar livre, pista de caminhada e iluminação de Led. Antes, o local era um ponto viciado de despejo de lixo e entulho e agora tem toda a infraestrutura para receber as famílias e praticantes de atividades físicas. A nova praça fica na Rua Zumbi dos Palmares.
Mutirão 5
Durante nove dias as equipes das secretarias de Obras e Serviços, Meio Ambiente, Transportes e da Mobilidade Urbana, Saúde e Ouvidoria permaneceram nos bairros realizando as ações de Manutenção e Zeladoria, como limpeza de boca de lobo, poda de árvores, recolhimento e notificação de veículos abandonados, pintura de sinalização de solo e visita às residências para combate à dengue, entre outras.
Mutirão 1
O prefeito Rogério Lins acompanhou o dia a dia das ações, oportunidade em que visitou as escolas da região para conversar com os pais, alunos, professores e funcionários, além de estabelecimentos comerciais, pedindo, principalmente, que todos contribuam para manter a cidade limpa e organizada. Aliás, esses são os principais objetivos do Mutirão “Amor por Osasco”: organizar a cidade e despertar no munícipe o respeito e o amor pelo local que mora, trabalha ou estuda, atuando como fiscal e ajudando a Prefeitura a manter tudo organizado.
Em Osasco, o despejo irregular de entulho e lixo em ruas, calçadas e terrenos vazios, quando flagrado, pode render multa de até R$ 15 mil, além de apreensão do veículo.
Na Emef Alice Rabechi Ferreira, o prefeito informou que a cidade tem três Ecopontos – Mutinga (Avenida Ônix, 783), Novo Osasco (Rua Theodoro de Souza Brandão, 1.020) e Jaguaribe (Rua Fernando Miolin Filho, 150), que são equipamentos apropriados para receber restos de entulho, inservíveis, papelão, papel, entre outros, materiais esses que são separados e destinados às cooperativas de reciclagem, que geram emprego e renda para inúmeros osasquenses.
Lins também fez um balanço dos investimentos da administração. “Com os investimentos em educação, já colhemos excelentes resultados, como a nota do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) de 6.1, maior nota da história da cidade. Reajustamos os salários dos PEBs II, estamos construindo novas creches, vamos reformar algumas unidades. Assim vamos melhorando o ensino, atingindo a qualidade que seus filhos merecem”, disse.
Nesta semana o Mutirão “Amor por Osasco” chegou aos bairros Jardim Elvira e Helena Maria, na zona Norte. (Texto: Talita Castro -Fotos: Sérgio Gobatti - Secom)
Números do mutirão
Secretaria de Transportes e da Mobilidade Urbana
Veículos removidos pelos proprietários 56
Veículos removidos ao pátio 12
Quantidade de veículos notificados 66 (156)
22 (fiscalização)
SINALIZAÇÃO
Lombadas 36
Faixas de pedestres 20
Faixas de retenção 06
Zebrado 10
Pontos de ônibus 07
Secretaria de Meio Ambiente
Podas de árvores 160
Cortes de árvores 21
Secretaria de Serviços e Obras
Tapa-buracos 758
Limpeza de boca de lobo 1.058
Limpeza de córrego 1
Capinação passeio/ruas 70
Capinação de praças 19
Roçamento UBS/escola 7
Remoção de entulho 360 toneladas
Reforma de guias/sarjetas 13
Reforma de sarjetão 6
Reforma de boca de lobo 6
Pintura de postes 504
Lavagem de rua 5
Ouvidoria
Atendimentos 73
Secretaria de Saúde
Combate à dengue
Casas trabalhadas 1.448
Coletas de amostras 63
Telagem de caixa d’água 20

 

O presidente da República,Jair Bolsonaro, esteve em Sâo Paulo na tarde desta quinta-feira, 02/05, onde gravou entrevista no programa do Silvio Santos nos estúdios do SBT. A entrevista vai ao ar no próximo domingo, dia 5.

Hoje ainda, Bolsonaro viaja para Santa Catarina, onde participará da abertura oficial do 37º Encontro Internacional de Missões dos Gideões, em Camboriú. Trata-se de um dos maiores eventos evangélicos do Brasil, que reúne milhares de pessoas de todas regiões do país e do Exterior.

Esta não é a primeira vez que Jair Bolsonaro participa do Programa de Silvio Santos. Em novembro de 2018, o presidente, que acabara de ser eleito, ligou para o SBT durante exibição do Teleton. Na ocasião, Bolsonaro conversou com Silvio Santos, pediu apoio ao programa Telecon e também doou para o Programa, que ajuda crianças que fazem tratamento na AACD.

Bolsonaro grava programa Silvio Santos

Nesta quinta-feira, o próprio Bolsonaro postou em sua página do Twitter para falar sobre a gravação no SBT. "Gravando com o maior comunicador deste país. Assuntos de interesse de todos os brasileiros, incluindo a Nova Previdência. Programa irá ao ar neste domingo. Não percam!", postou o Presidente.

Desabamento de prédio no Paissandu

Após pegar fogo, o prédio desabou e matou sete pessoas. Mais dois moradores continuam desaparecidos depois de um ano.

No dia 1º de Maio - Dia do Trabalho - de 2018, a cidade de São Paulo registrava mais uma tragédia: incêndio e desabamento de um prédio ocupado irregularmente no Lardo do Paissandu. Na época, denunciamos em vídeo que as pessoas que morreram ali - sete mortos e dois desaparecidos - foram vítimas de uma tragédia anunciada provocada pelo descaso de nossas autoridades.

Passado um ano, parece que esse quadro, felizmente, mudou. O Governo Federal, proprietário do imóvel, já autorizou a venda do terreno e as fiscalizações foram intensificadas contra os líderes de movimentos invasores.

Com o Governo Bolsonaro, praticamente, acabaram essas invasões criminosas praticadas pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), criado e comandado pelo ex-candidato à Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL).

Assim, como aconteceu com o MST (Movimento dos Sem Terra) que, sem as verbas públicas não fazem mais invasões em propriedades rurais, também não se registra mais a farra de invasões de prédios urbanos pelo MTST, que aconteciam em governos anteriores. (Renato Ferreira)

Veja, aqui, o vídeo sobre nossa opinião feito no dia 2 de maio de 2019: https://www.facebook.com/noticiaseopiniao/videos/1678578625558700/?__xts__

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