Terça, 21 Maio 2019 | Login
 
Em abril o triplex foi invadido por membros do MTST e do Povo Sem Medo em protesto contra a prisão do Lula. Ontem, o imóvel foi arrematado por R$ 2,2 milhões
 
 
No dia 16 de abril deste ano, com o objetivo de defender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e criticar o juiz Sérgio Moro, dezenas de pessoas dos Movimentos Povo sem Medo e do MTST (Movimento dos Trabalhadores sem Teto), criado por Guiherme Boulos, pré-candidato à Presidência da Repúbica pelo PSOL, invadiram o triplex do condominio Solaris no Guarujá. E pasmem! Os sem teto, pessoas simples usadas como massa de manobra pelos seus líderes, tentaram, inclusive, contestar as provas jurídicas que levaram Lula à prisão, afirmando que o triplex não tinha passado por nenhuma reforma e nem possuía elevador privativo. Mas, de nada adiantou o espetáculo dantesco promovido pelos defensores do ex-presidente. Nesta terça-feira, 15/05, o triplexzinho do Lula, totamente reformado pela empreiteira OAS, foi arrematado pela bagatela de R$ 2 mihões e 200 mil no primeiro dia do leilão autorizado pelo juiz Sérgio Moro.
 
Triplex do Lula 2
 
O novo dono do imóvel mais comentado do país nos últimos meses é o empresário Fernando Costa Gontijo, de 64 anos, de Brasília. Contijo tem três dias para depositar os R$ 2,2 milhões, valor mínimo do imóve estipulado no edital do leilão. Conforme determinou o juiz Moro, esse valor será encaminhado para a Petrobras para ressarcimento dos recursos retirados da empresa no escândalo apurado pela Lava Jato. Segundo Contijo, o seu desejo pelo triplex se justifica pela localização e pela história do imóve. O apartamento tem mais de 200 m² e uma vista privilegiada da orla do Guarujá. Para o empresáro, ele fez um bom negócio.
Fernando Gontijo atua no mercado imobiliário há mais de 30 anos e se diz apolítico. O empresário criou a empresa Guarujá Participações especificamente para comprar o triplex, que foi o pivô envolvendo Lula e a empreteira OAS. Segundo informações, Contijo teve passagem pela Via Engenharia, empresa investigada no chamado mensalão do Distrito Federal, escândalo de 2009 que envolveu o ex-governador do DF, José Roberto Arruda (então, no DEM).
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Está marcada para o próximo dia 19 de maio - sábado - um ato em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na cidade de Osasco, região Oeste da Grande São Paulo. A plenária, que acontecerá na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região, em Presidente Altino, a partir das 9h, foi organizada pelo deputado Estadual Marcos Martins e o ex-prefeito Emidio de Souza, pré-candidato a uma cadeira na Assembleia Legislativa de São Paulo.

O objetivo dos organizadores é discutir a liberdade de Lula, que encontra-se preso pela Lava Jato, em Curitiba, e que ainda é o candidato à Presidência da República, segundo a cúpula petista. A plenária tem também como meta mobilizar a militância para as eleições gerais de outubro deste ano.

Segundo a nota divulgada, são esperadas nesse encontro em Osasco, diversas lideranças do partido, como o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad; o presidente estadual do PT e pré-candidato ao governo do Estado, Luiz Marinho; o vereador de São Paulo e ex-senador, Eduardo Suplicy; o pré-candidato ao Senado, Jilmar Tatto, e a presidente nacional da legenda, senadora Gleisi Hoffmann.

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Quarta, 09 Maio 2018 22:09

Supremo nega liberdade a Lula

Ex-presidente petista, que encontra-se preso em Curitiba, foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no processo envolvendo o triplex no Guarujá
 
 
Já computados três votos contra, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira, 09/05, o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender a sua prisão. O julgamento no plenário virtual foi iniciado na última sexta-feira, e deve ser concluído até as 23h59 do dia 10 de maio.
Conforme matéria do Estadão, o ministro Gilmar Mendes acompanhou o voto do ministro Edson Fachin, relator do caso, e negar o recurso de Lula. O ministro Dias Toffoli já havia também votado contra o recurso. A Segunda é formada por cinco ministros e, portanto, com os três votos contrários já se formou maioria contra o recurso da defesa.do ex-presidente.
Participam da votação eletrônica os Edson Fachin, relator, Dias Tofolli, Gilmar Mendes, que já votaram, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.
 
Condenação
Na processo que envolve o trilpex do Guaruja, Lula foi condenado, primeiramente, pelo juiz Sergio Moro, na primeira instância a 9 anos. Posteriormente, o caso foi julgado pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, que confirmou a condenação e ainda aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, que também negou todos os recursos apresentados pela defesa. (Fonte: Site UAI - O Estado de Minas)
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Em seu primeiro depoimento ao juiz Sérgio Moro, Palocci já havia dito que "Lula fez um pacto de sangue com a Odebrecht". Agora, com o acordo de delação premiada, o ex-ministro de Lula e Dilma pode detonar os dois ex-presidentes e o próprio PT. Em nota, Dilma diz que Palocci "é um mentiroso"

 

 

Por Renato Ferreira - 

 

Quando o Partido dos Trabalhadores chegou pela primeira vez ao Palácio do Planalto, em 2003, surfando na onda vermelha e fechando um ciclo de governos da chamada direita desde Collor até FHC, três nomes despontavam como responsáveis por essa virada política e pelos novos rumos de um Brasil petista: Luiz Inácio Lula da Silva, ex-torneiro mecânico, na Presidência da República; José Dirceu, ex-advogado e ex-deputado Federal, na chefia da Casa Civil; e Antônio Palocci, formado em Medicina e especialista na área econômica, no comando do Ministério da Fazenda.

 

Dirceu e Palocci eram, então, os dois nomes mais fortes do governo Lula. Destacaram-se tanto em suas respectivas áreas de atuação que eram sempre mencionados como os possíveis sucessores de Lula na Presidência. E foi, justamente, essa força que fez dos dois super ministros, adversários internos no PT, pois, cada um queria se fortalecer cada vez mais perante o Lula, aliados e eleitores.

 

Só que alguns anos depois chegava ao time de Lula a ex-combatente da Ditadura Militar e economista, Dilma Rousseff, que acabou ganhando a preferência de Lula. Eleita presidente em 2010 e reeleita em 2014, Dilma acabou sofrendo o impeachment em 2015.

 

O que ninguém poderia imaginar é que em 2018, 15 anos depois da posse de Lula em seu primeiro mandato, o Partido dos Trabalhadores estaria vendo José Dirceu, Palocci e Lula condenados e presos pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Contra Dilma Rousseff, além das acusações de Palocci envolvendo as empreiteiras, ela pode ainda ser responsabiliza por outros desvios na Petrobras, como a desastrosa compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.

 

Primeiros tombos

 

Mesmo tendo sido eleito e permanecido nos primeiros anos com grande aprovação popular e tendo ainda criado o Bolsa Família, a principal bandeira de seu governo, Lula e o Partido dos Trabalhadores começaram a desmoronar em 2005, quando estourou o mensalão. Em entrevista à imprensa, o ex-deputado Federal, Roberto Jefferson, presidente do PTB, por não ser atendido por José Dirceu, detonou o esquema de compra de partidos e parlamentares para votarem com o governo. O escândalo culminou em várias prisões e na cassação do mandato de Dirceu e do próprio Jefferson.

 

Contudo, mesmo cambaleante e fragilizado, Lula acabou se reerguendo e foi reeleito, mas, a mancha do mensalão nunca mais saiu da testa do PT. Com a eleição da Dilma, parecia que voltava a calmaria ao mundo petista, até que surgiu a Operação Lava Jato, que escancarou os escândalos da Petrobrás, um esquema de corrupção semelhante ao mensalão, porém, muito mais sofisticado e ganancioso, já que envolvia benefícios do governo e políticos para empreiteiras, aqui e no exterior, em troca de milhões em propinas. A estatal de petróleo quase faliu e foi obrigada a fazer acordo bilionário com a Justiça americana para conseguir honrar os compromissos com acionistas.

 

Além do PT, outros partidos foram também envolvidos no caso Petrobras, mas, como o auge do esquema aconteceu nos governos de Lula e Dilma, o PT foi a primeira legenda a sofrer as consequências. A cada depoimento de diretores da Petrobras ou de empreiteiros, as investigações chegavam a ex-parlamentares, assessores e tesoureiros do partido, que foram condenados e presos.José Dirceu, além da condenação no mensalão, foi também indiciado e condenado pela Lava Jato.

 

Sob o comando do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, as investigações prosseguiram chegando a outros parlamentares e ministros petistas, como Guido Mantega e Antonio Palocci, e ao próprio Lula, que foi condenado e preso por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no inquérito sobre o triplex do Guarujá. O ex-presidente é réu também em outros inquéritos na Lava Jato e em outras operações da Polícia Federal.

 

Mais que irmão

 

Na posse de Mantega no Ministério da Fazenda em substituição a Palocci, em 2006, Lula não mediu palavras para elogiar seu ex-ministro, que posteriormente viria a ser também o chefe da Casa Civil no governo Dilma. Com voz embargada, Lula disse, na ocasião, que Palocci era um dos maiores ministros da Fazenda que o Brasil já teve. "O Palocci conseguiu com seu jeito de ser, falar, persuadir, angariar certamente alguns adversários. A nossa relação, Palocci, é de companheiro, possivelmente mais do que a relação de um irmão".

 

Bombas de Palocci

 

No entanto, essa relação de irmão acabou assim que Palocci foi preso em 2016. Condenado a 12 anos de prisão, o ex-ministro resolveu abrir o jogo e contar tudo o que sabe. Logo em seu primeiro depoimento a Sergio Moro, Palocci revelou detalhes do esquema de corrupção tanto no governo de Lula, como no da Dilma. Colocando-se à disposição para depor a qualquer momento, Palocci foi enfático: "O Lula fez um pacto de sangue com a Odebrecht".

 

Isso foi o bastante para toda a cúpula do PT, inclusive, o Lula, começar a desqualificar o ex-ministro. De honesto e de melhor ministro, Palocci passou a ser chamado de mentiroso e traidor por seus correligionários. Esse discurso passou também a ser repetido por paramentares e a militância petista. Na iminência de ser expulso do PT, Palocci se antecipou e pediu desfiliação do partido que ajudou a fundar. Mas, o fantasma Palocci nunca abandou os petistas e aliados de Lula.

 

E, assim, não durou nem dois dias a alegria do PT com a medida dos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gimar Mendes, da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), em benefício do Lula. Por 3 votos a 2, na terça-feira, 24/04, eles votaram pela retirada das mãos de Moro as delações da Odebrecht envolvendo o sitio de Atibaia, possivelmente, o próximo inquérito onde Lula será julgado. Para esses três ministros, o caso do sítio não tem ligação com a Petrobras, apesar das investigações e dos depoimentos mostrarem o contrário. É possível que essa decisão tenha que passar pelo plenário do STF, conforme deseja a Procuradoria-Geral da República (PGR).

 

Dois dias depois da reviravolta na Segunda Turma, na quinta-feira, 26, surge a bomba Palocci que pode derrubar as estruturas petistas. Depois de ver negado o seu pedido pelo Ministério Público, Palocci assinou o acordo de delação premiada com a Polícia Federal. Nesse acordo que terá ainda que ser homologado por Sergio Moro, Palocci indica que term detalhes do esquema de corrupção nos dois governos petistas - Lula e Dilma - dos quais participou como personagem influente.

 

Segundo informações, nos depoimentos que já deu à PF, Palocci menciona reuniões de Dilma com representantes da Odebrecht para acertos financeiros e até de entregas de dinheiro vivo ao ex-presidente Lula. E de acordo com uma matéria do Estadão, os novos documentos apresentados por Palocci podem levar à abertura de outros inquéritos no âmbito da Lava Jato.

 

Palocci mente, segundo Dilma

 

Diante do perigo que se avizinha também ao seu governo, a ex-presidente Dilma Roussef se antecipou. Em nota emitida ontem, Dilma afirma que Palocci é um mentiroso.

A ex-presidente acusa também parte da imprensa, como a Globo que, segundo ela, está por trás e tem interesse nas delações de Palocci: "Por fim, é preciso reiterar que o jornalismo de guerra praticado pelas Organizações Globo vem tentando eliminar Lula e Dilma da vida política nacional, adotando como regra o justiçamento midiático. Em vão. Não terão êxito".

 

Leia a íntegra da nota de Dilma Rousseff:

 

1. O senhor Antonio Palocci volta a mentir ao dizer que teria participado de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o então presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, ocorrida em “meados de 2010”, no Palácio da Alvorada, para falar de financiamento de campanha. Essa reunião nunca existiu.

2. Como a própria Dilma Rousseff já havia apontado, em setembro passado, o senhor Antonio Palocci falta com a verdade. A tal reunião e outros encontros mencionados pelo jornal para tratar de acertos de propinas ou de “contratos do pré-sal” jamais existiram. São peças de ficção.

3. A delação implorada do senhor Antonio Palocci tem um problema central. Não está sustentada em provas. E ele não as têm porque tais fatos jamais ocorreram.

4. No esforço desesperado de obter a liberdade, o senhor Antonio Palocci cria um relato que busca agradar aos investigadores, na esperança de que possam deixá-lo sair da prisão.

5. A submissão da verdade ao capricho de investigadores obedece à mesma lógica dos inquisidores que cometiam abusos, sobretudo físicos, nos presos, em outros tristes tempos, para arrancar confissões.

6. Lamentável é que a “confissão” sem provas tenha se tornado o retrato desses nossos tempos, em que, a cada dia, o Estado de Exceção vai corroendo a frágil democracia e suas instituições. Nada estranho, agora, que até a presunção de inocência passe a ser negada ou esquecida, e sempre combatida.

7. “O Globo”, mais uma vez, deixa de lado os princípios jornalísticos. Não procura ouvir os “acusados”, nem publica qualquer linha sobre o que pensam os advogados dos dois ex-presidentes. Não há sequer uma menção de que ambos teriam sido procurados, o que mostraria ao menos um aparente compromisso do jornal com a verdade, base da ética de uma imprensa livre de países democráticos.

8. Por fim, é preciso reiterar que o jornalismo de guerra praticado pelas Organizações Globo vem tentando eliminar Lula e Dilma da vida política nacional, adotando como regra o justiçamento midiático. Em vão. Não terão êxito.

 
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Para 62% dos entrevistados, Lula não deve disputar as eleições deste ano. Em janeiro, esse número era de 43%
 
Conforme matéria da revista Veja, Lula cai nas pesquisas e a maioria não acredita que o petista vá disputar as eleiçõe deste ano. Os que responderam que Lula vai disputar ‘com certeza’ as eleições caiu de 32% para 18% de janeiro para abril. Os dados são da pesquisa Datafolha divulgada neste domingo, 15/04, pelo jornal Folha de S.Paulo.
O levantamento mostra que 54% dos entrevistados consideram que a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi justa. O petista começou a cumprir pena de 12 anos e um mês de prisão pelo caso do tríplex do Guarujá no sábado passado, na sede da Polícia Federal, em Curitiba (PR).
Outros 40% consideram que a prisão do petista foi injusta, enquanto 6% preferiram não opinar.
Na pesquisa foi perguntado também se Lula vai disputar as eleições deste ano. O porcentual dos que dizem que não vai disputar subiu de 43% para 62% entre janeiro e o último levantamento, realizado nesta semana.
A nova pesquisa do Datafolha foi feita entre quarta (11) e sexta-feira (13) com 4.194 pessoas de 227 municípios. A margem de erro é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.
Os que responderam que Lula vai disputar ‘com certeza’ passou de 32% para 18% no mesmo período. Os que responderam ‘talvez’ caiu de 20% para 16%.
Por enquanto, a direção do PT o discurso de que registrará a candidatura de Lula, apesar da prisão do petista. Caberá à Justiça Eleitoral deferir ou não o registro da candidatura do ex-presidente. (Veja)
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Segunda, 09 Abril 2018 13:22

Lição de Lula, que nem ele seguiu!

 

Na maturidade, nossas armas em busca da justiça social devem ser a do exemplo de vida, da verdade e da democracia!

Não faz muitos anos que o Lula, já velho, fazendo uma análise de sua vida pública, citou essa frase de impacto, que muitos dizem ser de autoria de Winston Churchill: “quem não foi comunista até os vinte anos não tem coração, quem é depois dos trinta não tem juízo”.

Eu concordo com a frase, pois, na juventude, ao ver as injustiças do capitalismo selvagem, é natural que os jovens se revoltem e tentem consertar o mundo com os sonhos socialistas.

Mas, também acho natural que na maturidade, após as lutas impostas pelos ideais de justiça, as pessoas encarem a realidade e continuem lutando por justiça social, mas, com outras armas, como o diálogo, os exemplos de vida, solidariedade e o voto, armas que caracterizam a Democracia, o Humanismo e a Liberdade. E, sobretudo, usando a verdade.

Voltando ao Lula, recentemente condenado e preso por corrupção e lavagem de dinheiro pela prática de um capitalismo selvagem, apesar de ter citado a frase, ele mesmo não aprendeu a lição.

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Às vésperas do julgamento final dos recursos do ex-presidente Lula pelo Tribunal Federal Regional 4 (TRF-4), de Porto Alegre, o qual poderá decretar a prisão imediata do petista, o clima continua esquentando no Supremo Tribunal Federal (STF), que está dividido quanto à prisão de réus condenados em segunda instância. Nos últimos dias, não se fala em outra coisa no Supremo, senão nesse assunto e há ministros, como Gilmar Mendes, Marcos Aurério de Mello e Celso de Mello, que pressionam a presidende Cármen Lúcia a pautar o tema para votação. Em 2016, o STF já havia decidido por maioria que a prisão deveria acontecer após julgamento em segunda instância, só que, agora, como o caso pode atingir Lula, alguns ministros querem até mudar o voto para que a prisão só ocorra após julgamento no Tribunal Superior de Justiça. É o caso de Gilmar Mendes.
 
E na sessão desta quarta-feira, mesmo com a decisão de Cármen Lúcia de fixar o julgamento de um habeas corpus a favor do Lula para esta quinta-feira, 22, nem assim o clima ficou tranquila na Suprema Corte de Justiça. Em outra votação sobre financiamento privado de campanhas políticas, os ministros Luis Barroso e Gilmar Mendes, que não se combinam há tempos, voltaram a trocar acusações duras forçando, inclusive, a presidente Cármen Lúcia a suspender a sessão para acalmar os ânimos.
O clima esquentou quando Mendes fazia críticas a posição do Tribunal de vedar o financiamento privado nas campanhas. Ao exemplificar a questão, Gilmar Mendes usou como exemplo uma decisão anterior que teve Barroso como relator. Na ocasião, foi revogada prisão de cinco médicos que atuavam em uma clínica de aborto.
Gilmar, em sua fala, ainda disse que, por vezes, a corte tem a mania de mudar votos para formar maioria e classificou isso como “manobra” e relembrou o caso do aborto. Neste momento, ele foi interrompido por Barroso que o chamou de “pessoa horrível” e afirmou que Gilmar “envergonha o tribunal”.
A presidente do STF, Cármen Lúcia, ao perceber que os ânimos estavam além da conta, suspendeu a sessão, mas nem isso foi suficiente para acalmar os ministros.
 
Acompanhe neste vídeo o bate-boca quente os ministros Barroso e Mendes: https://www.facebook.com/orenatoferreira/posts/1662684327155134?pnref=story
HC de Lula
Cármen Lúcia
 
Também nesta quarta-feira, depois sofrer pressão de colegas por vários dias, a ministra Cármen Lúcia abriu a sessão anunciando que o julgamento do habeas corpus preventivo pedido pela defesa do ex-presidente Lula será julgado nesta quinta-feira no plenário da corte.
O anúncio veio horas depois de o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) marcou para a próxima segunda-feira, 26, o julgamento dos embargos de declaração impetrados pela defesa do petista em relação à condenação em segunda-instância do caso do apartamento triplex.
Já havia a expectativa de que algum ministro pedisse questão de ordem para que o assunto fosse pautado, mas, com a medida, a presidente do STF se adiantou ao pedido e marcou a análise. O recurso pretende evitar que haja a prisão de Lula, antes de se esgotarem todas as possibilidades de recurso da defesa do petista. Há poucos dias, Cármen Lúcia disse que não iria colocar o assunto em pauta, porque isso "apequenaria" o Supremo, uma vez o assunto já sido decidido pela prisão em 2016.
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Parece que a forte pressão que a cúpula petista e a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vêm fazendo junto ao STF (Supremo Tribunal Federal), para evitar a prisão do petista, já condenado em segunda instância, não tem surgido efeito, principalmente, perante a presidente da Suprema Corte, ministra Cármen Lúcia, responsável por pautar matérias no
 
Na manhã desta quarta-feira, 14/03, o novo avdvogado de Lula, Sepúlveda Pertence, ex-ministro e presidente do STF, saiu desapontado de uma audiência com Cármen Lúcia. À imprensa, ele disse que a presidente do Supremo, não garantiu que pautará o habeas corpus apresentado pelo petista à Corte para tentar evitar a prisão de seu cliente. O encontro com Cármen Lúcia durou aproximadamente meia hora e faz parte da ofensiva da defesa para que a ministra paute o julgamento do recurso.
A ministra tem resistido a pautar um novo julgamento que possa rever a jurisprudência do tribunal que permite a prisão após condenação em segunda instância, alegando que a última decisão é recente, do fim de 2016, e que rediscuti-la seria “apequenar” o Supremo.
Lula e seus seguidores estão apavorados, pois, aproxima-se o desfecho da tramitação no TRF4 da ação penal que pode levar à prisão o ex-presidente. Nesse contexto, o PT tem feito pressão por um julgamento. Há duas semanas, a presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PT-PR), insistiu também em uma audiência com a ministra para defender a inclusão na pauta de julgamento do pedido de Lula.
Na última sexta-feira, no entanto, a presidente do STF antecipou a pauta de julgamentos de abril sem incluir o habeas corpus e as ações relacionadas a esse tema. Na terça-feira, 13, num evento em São Paulo, a ministra afirmou que não se submete à pressão para colocar em votação ações que podem levar a Corte a reavaliar a prisão após a condenação em segunda instância. “Eu não lido, simplesmente não me submeto a pressão”, disse Cármen Lúcia.
 
 
PT acusa Cármen Lúcia
 
Partindo já para o desespero ao ver que não atinge também o seu objetivo no STF, o PT parte pra acusações conforme já fizera contra o juíz Sergio Moro e os desembargadores do TRF 4. Hoje, conforme noticiado pelo Radar, da Veja, o perfil do PT do Rio postou no Facebook que a ministra a presidente do Supremo "comprou uma casa de R$ 1,7 milhão do doleiro Fayed Traboulsi, investigado por lavagem de dinheiro". O imóvel fica em Brasília e foi adquirido em 2015. A compra de um imóvel em Brasília pela ministra Cármen Lúcia foi noticiado primeiramente no blog do jornalista Mino Pedrosa. ,
A chefe de gabinete da ministra Cármen Lúcia, Maria Cristina Petcov, contesta todas as acusações, que segundo ela, “não têm pé nem cabeça”, e assegura que a ministra tem todos os documentos da negociação, legitimada pela Caixa Econômica Federal, responsável pelo financiamento do imóvel.
Questionada, a assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal afirmou que a notícia é falsa, e que se trata de “uma sórdida e ineficaz campanha para constranger a ministra Cármen Lúcia”. A assessoria diz ainda que o próprio autor do texto original, publicado em 2015, reconheceu o erro. (Fonte: Veja)
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Nesta quarta-feira, 14/02, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No documento, a defesa do ex-presidente petista tenta evitar a eventual prisão preventiva dele após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.

No parecer, Raquel Dodge argumenta que o habeas corpus não pode ser concedido pelo STF porque o mérito do mesmo pedido ainda não foi julgado pela instância inferior, o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, a procuradora reafirma entendimento favorável do Ministério Público pelo início da execução provisória da pena após julgados os recursos em segunda instância.

“Estes fundamentos mostram que, ao contrário do afirmado pelos impetrantes, a execução provisória da pena de prisão não é desproporcional nem levará injustamente à prisão réu cuja culpa ainda não esteja satisfatoriamente demonstrada. Muito ao contrário. É medida que observa a presunção de inocência, o duplo grau de jurisdição e corrige a grave disfunção que acometia o sistema penal do país”, argumentou a procuradora-geral no parecer.

Condenação

No dia 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal. Com o placar unânime de três votos, cabem somente os chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não tem o poder de reformar a decisão, e, dessa forma, se os embargos forem rejeitados, Lula poderia ser preso.

No habeas corpus, a defesa do ex-presidente discorda do entendimento do STF que autoriza a prisão após os recursos de segunda instância, por entender que a questão é inconstitucional.

“Rever esse posicionamento não apequena nossa Suprema Corte – ao contrário – a engrandece, pois, nos momentos de crise, é que devem ser fortalecidos os parâmetros, os princípios e os valores. A discussão prescinde de nomes, indivíduos, vez que importa à sociedade brasileira como um todo. Espera-se que este Supremo Tribunal Federal, a última trincheira dos cidadãos, reafirme seu papel contra majoritário, o respeito incondicional às garantias fundamentais e o compromisso com a questão da liberdade”, argumentam os advogados na ocasião. (Conteúdo da Agência Brasil)

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O agendamento está no site do Supremo Tribunal Federal. Carvalho nega que o assunto com Ministro seja o Lula
 
A possível prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além de movimentar os advogados de defesa com recursos às instâncias superiores, tem também deixado nervosos os amigo do ex-presidente petista, conforme relata matéria do jornalista Murilo Ramos, do Expresso, na revista Época.
 
Veja, a seguir, a íntegra da matéria:
- O ex-ministro Gilberto Carvalho tem uma audiência marcada nesta sexta-feira (9) com o ministro Edson Fachin. O assunto é o habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo informa o sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (STF). EXPRESSO perguntou a Carvalho, por telefone, a razão do encontro. "Eu vou falar com ele (Fachin), não com você", disse. O ex-ministro comentou que precisava desligar porque estava numa consulta. Com a insistência do repórter, ele falou que o assunto a ser tratado com Fachin seria outro e encerrou a conversa.
 
Como podemos constatar, a matéria mostra que Gilberto Carvalho não gostou de ser indagado se o assunto seria o habeas corpus de Lula. Por outro lado, é bom destacar que o ministro Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato, passou a ser alvo também de conversas com advogados de Lula. Nesta semana o ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence, contratato como novo advgado de Lula, também marcou agenda para conversar com Fachin. E ao contrário de Gilberto Carvalho, Sepúlveda Pertence não escondeu de ninguém que o assunto com Fachin seria o HC impetrado pela defesa do ex-presidente petista. (Fonte: Época)
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