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Empresa teria pago mesada a Frei Chico entre 2003 e 2015 para garantir boa relação com o governo federal
 
Nesta segunda-feira, 09/09, a Lava Jato em São Paulo denunciou mais uma vez o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por corrução. Foram denunciados também o irmão de Lula, Frei Chico, e executivos da empreiteira Odebrecht. Segundo o advogado do petista, Cristiano Zanin Martins, "a denúncia de hoje contra Lula repete as mesmas e descabidas acusações já apresentadas em outras ações penais".
 
Segundo a Polícia Federal, o ex-presidente Lula e seu irmão, Frei Chico, foram denunciados por corrupção passiva continuada. Já os donos da Odebrecht, Emilio e Marcelo Odebrecht, e o ex-diretor da empresa Alexandrino de Salles Ramos Alencar foram denunciados por corrupção ativa continuada. Segundo o Ministério Público Federal, "entre 2003 e 2015, Frei Chico, sindicalista com carreira no setor do petróleo, recebeu R$ 1.131.333,12, por meio de pagamento de 'mesada' que variou de R$ 3 mil a R$ 5 mil e que era parte de um 'pacote' de vantagens indevidas oferecidas a Lula, em troca de benefícios diversos obtidos pela Odebrecht junto ao governo federal".
 
Ainda segundo o MPF em São Paulo, Frei Chico, que, assim como Lula, atuava como sindicalista na década de 90, assumiu o cargo de consultor da empresa com a intenção de facilitar a relação da Odebrecht com os sindicatos.  A indicação teria sido feita por Lula quando ele ainda não ocupava o posto de presidente. A partir de 2002, com a eleição do petista, Frei Chico teria sido desligado da empresa, mas passou a receber a mesada de forma oculta, via departamento de propina que a empresa criou. “Os pagamentos começaram em janeiro de 2003, no valor de R$ 3 mil; em junho de 2007, passaram a ser entregues R$ 15 mil a cada três meses (R$ 5 mil/mês), entregas que cessaram somente em meados de 2015, com a prisão de Alexandrino pela Lava-Jato”, informou o MPF.
 
De acordo com a denúncia, os pagamentos a Frei Chico eram feitos em razão do cargo de Presidente da República, então ocupado por Lula e, assim como outras vantagens por ele recebidas, visavam à obtenção, pela empresa, de benefícios com o governo federal. Ainda de acordo com a denúncia, nos depoimentos, Frei Chico alegou que durante o período os valores que foram pagos eram referentes a serviços de consultoria, porém, segundo o MPF, ele não apresentou documentos que comprovassem os trabalhos. Se condenados, a pena para os crimes pode variar de 2 anos a 20 anos de prisão, considerando a modalidade continuada. No entendimento da força-tarefa, por ter ocorrido por tantos anos os crimes podem ser imputados com o agravante.
Incentivador de Lula
Na nota em que informou a denúncia, o MPF fez uma espécie de perfil de Frei Chico e como a relação dele com a empresa começou. “Sindicalista militante, Frei Chico - que teria sido quem levou Lula ao sindicalismo - iniciou uma relação com a Odebrecht ainda nos anos 90. No início daquela década, estava em curso o Programa Nacional de Desestatização, que sofreu forte resistência dos trabalhadores do setor. Ao todo, 27 químicas e petroquímicas estatais federais foram vendidas”, afirma a Procuradoria. A Procuradoria afirma que “como a Odebrecht participava do setor e vinha tendo problemas com sindicatos, o então presidente da companhia, Emilio Odebrecht, buscou uma aproximação com Lula, e este sugeriu, então, que contratasse Frei Chico como consultor para intermediar um diálogo entre a Odebrecht e os trabalhadores”.
Defesa
O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta segunda-feira, 9, em nota, que "a denúncia oferecida hoje em São Paulo pelos procuradores da Lava Jato contra Lula repete as mesmas e descabidas acusações já apresentadas em outras ações penais". (Fonte: Estado de Minas)
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Ex-ministro diz que partido recebeu R$ 270 milhões para que governos Lula e Dilma favorecessem bancos e empresas.
 
A cada nova divulgação de delação do ex-ministro Antônio Palocci, a situação do PT, de Lula e Dilma se complicam ainda mais perante a Justiça do Brasil. Agora, Palocci afirmou que o PT recebeu R$ 270 milhões em propina entre 2002 e 2014.
Durante depoimento em acordo de delação premiada, Palocci, que foi ministro-chefe da Casa Civil no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, envolveu 12 políticos e 16 empresas em um suposto esquema de corrupção criado para financiar campanhas petistas. O acordo foi homologado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, e diversos trechos foram encaminhados para a Justiça federal de Brasília, São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro.
Mais de 300 milhões de propina
Os repasses totais, de acordo com Palocci, chegam a R$ 330 milhões. As informações foram publicadas pela revista Veja. A propina teria sido repassada por empresários em busca de vantagens, em caso de vitória, nas eleições, de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Em troca, eles receberam linhas de crédito no Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES), abatimento de impostos e apoio da base governista no Congresso Nacional
No depoimento, o ex-ministro cita grandes bancos, que teriam repassado R$ 50 milhões. Entre eles, Bradesco, Itaú Unibanco, BGT Pactual e Banco Safra. Ele não menciona os nomes das demais empresas. Entre as instituições jurídicas que teriam recebido recursos ilegais, está o Instituto Lula e a Touchdown, empresa de Luís Cláudio Lula da Silva, de 30 anos, filho caçula do ex-presidente.
Lula está preso em Curitiba, condenado a oito anos e 10 meses por recebimento de propina por meio de um apartamento triplex no Guarujá (SP). O PT rebateu as acusações. Em nota, o partido afirmou que “nada que Antonio Palocci diga sobre o PT e seus dirigentes têm qualquer resquício de credibilidade desde que ele negociou com a Polícia Federal, no âmbito da Lava-Jato, um pacote de mentiras para escapar da cadeia e usufruir de dezenas de milhões em valores que haviam sido bloqueados”.
Em nota, o Grupo Bradesco informou que suas empresas “realizaram doações eleitorais aos partidos, todas elas públicas e devidamente registradas, conforme consta no site do Tribunal Superior Eleitoral”. Também informou que repudia “quaisquer ilações descabidas formuladas em relação ao fato”. Também em nota, o BTG Pactual e o Itaú Unibanco negaram irregularidades. A reportagem não conseguiu contato com o Banco Safra.
Confira o posicionamento do Banco Itaú sobre o caso:
O Itaú Unibanco repudia veementemente qualquer tentativa de vincular doações eleitorais realizadas de forma lícita e transparente a condutas antiéticas para atender a eventuais interesses da organização. O banco não teve acesso à delação que embasa reportagem de O Globo, mas afirma, de forma enfática, que a declaração mencionada pelo jornal é mentirosa.
Quando a legislação permitia, o banco fazia doações eleitorais, sempre seguindo um posicionamento apartidário. Contava, para isso, com um comitê formado por integrantes independentes do Conselho de Administração. Esse comitê definia os valores que seriam doados, sempre inferiores à média de grupos empresariais de porte semelhante ao nosso. Nos pleitos de 2006, 2010 e 2014, por exemplo, os montantes doados aos candidatos que lideravam as pesquisas de opinião foram rigorosamente iguais, conforme se pode constatar nos registros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na tabela que acompanha esta nota. Os números desmentem qualquer suposição de que o Itaú Unibanco tenha privilegiado esse ou aquele partido ou que tenha de qualquer forma feito doações eleitorais com o objetivo de obter benefício próprio.
Em relação especificamente à fusão entre Itaú e Unibanco, anunciada em novembro de 2008 e aprovada pelas autoridades reguladoras competentes no início de 2009, vale destacar que foi respaldada pelos mais respeitados juristas do País e especialistas em setor financeiro, dada a complementariedade dos dois bancos e a posição da instituição resultante da fusão no cenário bancário global. Importante ainda destacar que as autoridades impuseram uma série de condições para aprovar a operação, todas inteiramente atendidas pelo Itaú Unibanco.
O Itaú Unibanco lamenta que seu nome possa ter sido usado indevidamente para que um réu confesso tenha tentado obter vantagens em acordos com a Justiça. Como sempre, posição das autoridades para quaisquer esclarecimentos que se façam necessários. (Informações do Estado de Minas)
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Segunda, 05 Agosto 2019 09:59

LAVA JATO: Bonat neles!

 

Bonat neles!

Em breve, o novo titular da 13ª. Vara Federal de Curitiba, juiz Luiz Antonio Bonat, responsável pela Lava Jato, deverá condenar Lula pelo sítio de Atibaia, a mais alguns anos de cadeia.

Lula em Atibaia

O ex-presidente Lula (PT), curtindo seu sítidio em Atibaia, que ele afirma ser de amigos seus

E aí, será que os canhotinhos e os adoradores de Lula vão continuar acusando Moro de perseguição política ao petista? (rf)

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Os envolvidos são acusados pelo Ministério Público de integrarem um esquema de pagamento de propina pela construtora Odebrecht.
 
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-ministros Antônio Palocci, Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrecht viraram réus na 10ª Vara Federal de Brasília. O juiz Vallisney de Souza Oliveira aceitou a denúncia oferecida pelo ministério Público contra os acusados de integrarem um esquema de pagamento de propina. Paulo Bernardo é marido da deputada Federal, Gleisi Hoffmann, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores.
De acordo com a investigação conduzida pela Polícia Federal, Lula, Palocci e Paulo Bernardo atuaram, a pedido da empreiteira Odebrecht para aumentar o valor de um empréstimo que o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) faria para Angola. Posteriormente, de acordo com o Ministério Público, a construtora se beneficiou angariando parte do repasse.
A denúncia afirma que a empresa ofereceu a Lula, em 2010, R$ 64 milhões, que foram colocado à disposição do PT. Lula e os ministros teriam cometido o crime de corrupção passiva e Marcelo de corrupção. Ernesto Sá Vieira e Luiz Antonio Mameri também se tornaram réus na mesma ação.
Outras condenações
Condenado pelo caso do triplex do Guarujá pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, Lula já se encontra preso desde 7 de abril de 2018, na Polícia Federal de Curitiba. O ex-presidente petista já foi também condenado na primeira instância pelos mesmos crimes no caso do sítio de Atibaia e o caso deve ser julgado nos próximos meses pelos desembargadores do TRF4 (Tribunal Regional Federa, de Porto Alegre.(Com informações do Estado de Minas)
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Nas eleições de 2016, o PT foi, praticamente, varrido das Prefeituras e Câmaras Municipais. E, se não mudarem, os tucanos correm o mesmo risco, a não ser que algum tucano tenha apoio irrestrito de governantes, como Bolsonaro e Doria.

 

Por Renato Ferreira - 

Não é novidade para nenhum brasileiro que as maiores lideranças do PT e do PSDB são ainda, respectivamente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador de Minas Gerais, Aécio Neves. Isto porque o Lula faz política desde os anos 1980, quando fundou o PT, e foi presidente por dois mandatos, enquanto o Aécio, depois de FHC, foi o tucano que mais perto chegou de ser eleito para a Presidência da República. O Geraldo Alckmin, que poderia ter tirado do mineiro essa posição, acabou se transformando num candidato nanico nas eleições de 2018.

Só que agora, a pouco mais de um ano das eleições municipais de 2020, tanto PT, como PSDB, estão órfãos dessas lideranças. Condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro e, ainda aguardando outras condenações, Lula já está preso há mais de um ano, cumprindo pena de 9 anos de reclusão. Por outro lado, o Aécio Neves já foi também denunciado por crimes de corrupção na Lava Jato e se acabou em termos políticos. Tanto é assim que, depois de perder a eleição para Dilma Roussef, em 2016, teve que desistir da candidatura ao Senado, sendo eleito apenas para Deputado Federal, enquanto aguarda condenação na Justiça e seguir para o mesmo destino de Lula.

Em 2020, como será?

Sendo assim, resta uma pergunta no ar: Como PT e PSDB sairão das urnas em 2020? Como todos lembram, já sofrendo as consequências da corrupção, em 2016, mesmo com Lula livre e fazendo campanha abertamente, o PT foi um fiasco e acabou sendo varrido do mapa eleitoral dos municípios. Prova disso foi a eleição em São Paulo, onde o petista Fernando Haddad não conseguiu a reeleição e foi derrotado pelo tucano João Doria.

Além disso, Câmaras Municipais de importantes cidades, como Osasco, na região Oeste da Grande São Paulo, não elegeu nenhum vereador petista pela primeira vez desde os anos 1990. A derrocada petista foi ainda maior em Estados como no Mato Grosso do Sul, que não elegeu nenhum vereador em suas centenas de municípios.

Naquelas eleições, os tucanos, ainda sem os efeitos da corrupção, conseguiram bons resultados em todas as regiões do país. Mas, como será o desempenho do PSDB em 2020, depois da derrocada de Aécio Neves e de Geraldo Alckmin? Dividido, o ninho tucano ferve em todo Brasil.

Doria pode fazer a diferença

Doria e Lindoso

Governador de São Paulo, João Doria, e o vereador de Osasco, Dr. Lindoso, ambos do PSDB

Ao contrário dos petistas, que ainda tentam ressuscitar o Lula, uma vez que não têm outra liderança e puxador de votos no mesmo nível do ex-presidente, os tucanos ainda têm uma tábua de salvação, que tem nome e endereço: João Doria, inquilino do Palácio do Bandeirantes.

São Paulo e Minas são os dois maiores colégios eleitorais do Brasil e o resultado das eleições gerais nesses estados funcionam como termômetro para as futuras empreitadas eleitorais dos partidos. E petistas, como tucanos, se deterioraram em Minas, em 2018. O ex-governador petista, Fernando Pimentel, ficou pelo caminho, levando consigo a ex-presidente Dilma, candidata favorita ao Senado. Mas, o senador tucano, Antonio Anastasia, favorito para voltar ao Palácio da Liberdade, também derrapou no segundo turno e perdeu feio para o novato Romeu Zema, do Partido Novo.

Só que em São Paulo, onde os petistas jamais elegeram o governador, os tucanos mostraram mais uma vez a sua força no estado e elegeram João Doria. No primeiro turno, o PT foi mais uma vez um fiasco com a candidatura do sindicalista Luiz Marinho e, no segundo turno, não obteve sucesso apoiando a reeleição de Márcio França, do PSB.

Então, em 2020, a esperança dos líderes tucanos, é um bom desempenho do governo Doria. Pois, será do Palácio dos Bandeirantes, que os futuros candidatos tucanos, seja para as Prefeituras ou Câmaras Municipais, esperam que venham as melhores contribuições para as suas empreitadas eleitorais.

Fogo amigo em Osasco

Rogério Lins Emidio e Lindoso

Prefeito de Osasco, Rogério Lins (Podemos); deputado estadual, Emidio de Souza (PT); e o vereador osasquense, Dr. Lindoso (PSDB)

E como não poderia ser diferente, os problemas jurídicos de suas lideranças federais acabam também atingindo petistas e tucanos na esfera municipal. Como já falamos de Osasco, voltamos a citar essa cidade paulista, uma vez que, sendo um município densamente povoado em seus apenas 64 quilômetros quadrados, Osasco representa muito bem um extrato da sociedade brasileira, sobretudo, em termos políticos.

E as brigas internas no Diretório Nacional atinge, sem dúvida, os diretórios municipais dessas duas siglas, não sendo diferente em Osasco, onde os políticos tentam mostrar suas próprias virtudes aos eleitores, sem falar muito das lideranças maiores, como Lula, Aécio e Alckmin.

Tendo sua base econômica firmada em grandes indústrias, principalmente, no ramo siderúrgico, Osasco sempre foi um braço forte do petismo. Tanto é assim, que a maioria de seus vereadores na cidade veio do meio sindical, como o ex-prefeito Emídio de Souza, que foi vereador e, atualmente, é deputado estadual.

Mas, desde o mensalão, passando pelo impeachment de Dilma Roussef e a prisão de Lula, que o PT osasquense não é o mesmo. Pela primeira vez, em 2016, não elegeu nenhum vereador e, em 2018, elegeu somente o Emidio para a Assembleia Legislativa. Mesmo assim, o candidato só se elegeu graças aos votos de fora da cidade. Se dependesse apenas de Osasco, ele não teria sido eleito. Com certeza, Emidio de Souza, será candidato a prefeito em 2020, mas, terá que fazer boas alianças se quiser voltar ao 'Palácio' Bussocaba.

Assim, como os petistas, os tucanos também não passam por bons momentos na cidade, onde já comandaram a Prefeitura por três mandatos consecutivos, com Celso Giglio e Silas Bortolosso, entre 1993 a 2004, além de outros mandados apoiando prefeitos aliados. Agora, no entanto, os tucanos já estão desde 2005 longe do Executivo osasquense. E não escondem o desejo de voltar a comandar a cidade.

Mas, como será o desempenho deles em 2020? Com as derrocadas de Aécio Neves e de Geraldo Alckmin e, consequentemente, com as brigas no Diretório Estadual, faz tempo que o ninho tucano de Osasco não é um exemplo de união. E as bicadas amigas já são púbicas e notórias.

Aliados de Alckmin e de Doria não se entendem e têm até tucanos quase já ora do ninho, que fazem parte da atual administração sob o comando de Rogério Lins, do Podemos. E essa desunião tucana em Osasco já é explícita na própria Câmara Municipal, onde os três representantes do partido - Dr. Lindoso, De Paula e Didi - claramente dão sinais de que não falam a mesma língua quando o assunto é união para as eleições de 2020.

E é, justamente, em Osasco, classificada como a "melhor esquina do Brasil", pelo saudoso Mário Covas, que João Doria poderá fazer a diferença para os tucanos. O atual governador paulista não teve apoio de Rogério Lins, que apoiou Márcio França, em 2018. Em conversas com seus correligionários da cidade, Doria tem demonstrado que tem como meta reconquistar a Prefeitura de Osasco para os tucanos.

Enquanto isso, essas desavenças internas de petistas e tucanos poderão beneficiar candidaturas de outros partidos. São os casos, por exemplo, do Podemos, partido do prefeito Rogério Lins, e do PSL, legenda do Presidente Jair Bolsonaro. Com certeza, candidatos desses partidos vão tentar de todas as formas, enfraquecer ainda mais os possíveis candidatos petistas e tucanos.

Em Osasco, um dos nomes do PSDB que tem sido ventilado como possível candidato a Prefeito é o do ex-presidente da Câmara, Dr. Lindoso, que cumpre seu segundo mandato de vereador. Aliado fiel do governador João Doria, Lindoso concedeu ao governador o Título de Cidadão Osasquense, em 2017. e tem se encontrado com frequência com o Governador.

Se não houver nenhum fato novo nessa corrida, tudo indica que o candidato tucano em Osasco, com apoio de Doria, deverá mesmo ser o Dr. Lindoso. Se vai ser eleito, aí são outros quinhentos, pois, o tucano terá que enfrentar a candidatura do atual Prefeito, Rogério Lins, que conta com apoio da Deputada Federal, Renata Abreu, presidente nacional do Podemos, e da maioria absoluta dos 21 vereadores. (Renato Ferreira)

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O ex-presidente petista, que está preso, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, é detonado pelo seu ex-ministro, que o classifica também de desleal.
 
Após a vitória de Jair Bolsonaro nas eleições do ano passado, a esquerda continua batendo cabeça na tentativa de encontrar um nome de consenso que possa fazer frente ao atual Presidente em 2022. Só que, em vez de discursos de união, o que vem imperando na verdade é o fogo amigo entre as principais lideranças da chamada esquerda brasileira.
Nesta semana, por exemplo, o candidato derrotado à presidência da República nas eleições de 2018, Ciro Gomes (PDT), não medias as palavras para criticar o ex-presidente petista, Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso, condenado a mais de 9 anos de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Ciro diz que Lula é um “enganador profissional” e que se tornou um “defunto eleitoral”.
“Eu conheço o Lula. Ele é um encantador de serpentes, um enganador profissional. Não tem um companheiro com quem ele não tenha sido desleal ao longo da vida inteira, ele cultiva isso”, disse Ciro Gomes,na terça-feira, 14/05, em entrevista a Marcelo Tas no programa Provocações, da TV Cultura.
O ex-ministro de Lula e Dilma, disse que o PT tem dificuldades para lidar com o fato de Lula ter se tornado um “defunto eleitoral” por conta das condenações. “No PT todo mundo sabe que do ponto de vista eleitoral o Lula é carta fora do baralho. Como manejar este defunto eleitoral é muito delicado para todos eles. Ele fez uma lei que determina que num País com quatro graus de jurisdição, no 2º grau de condenação, você perde os direitos políticos. Ele está inelegível até fazer 90 anos.”, afirma Ciro Gomes. (Fonte: Jovem Pan)
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Petistas comemoram a decisão da Justiça que poderá colocar Lula em liberdade no mês de setembro. Por outro lado, os ministros confirmam as condenações por corrupção e lavagem de dinheiro e derrubam a narrativa de inocência do ex-presidente petista. Até setembro, o TRF deverá também julgar o caso do sítio de Atibaia, onde Lula já foi condenado a mais de 12 anos de prisão.

 

Nesta terça-feira, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex no Guarujá (SP), de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão.

O recurso de Lula no caso foi trazido a julgamento nesta terça-feira pelo relator da Lava Jato no STJ, ministro Felix Fischer, que foi o primeiro a votar por manter a condenação, mas reduzir a pena do ex-presidente. Ele foi acompanhado pelos outros três ministros que participaram do julgamento – Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.

Foi reduzido também o valor da multa que deve ser paga por Lula, para o equivalente a 875 vezes o salário mínimo vigente à época do cometimento dos crimes, ante os 1.440 salários mínimos anteriores.

Os ministros reduziram ainda de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões o valor dos danos que devem ser reparados por Lula em decorrência das vantagens indevidas recebidas. Conforme previsto no Código Penal, uma eventual progressão no regime de cumprimento de pena, de fechado para semiaberto, está condicionada ao pagamento da quantia, ressaltou Fischer em seu voto.

Argumentos rejeitados

STJ

Os ministros rejeitaram, porém, aproximadamente duas dezenas de questionamentos feitos pela defesa de Lula, que buscava sobretudo a anulação completa da condenação. Os advogados argumentavam ter havido, por exemplo, parcialidade do ex-juiz Sergio Moro e atuação abusiva dos procuradores da Lava Jato no caso.

Outros argumentos questionavam a competência da Justiça do Paraná para ter julgado o caso e alegavam a irregularidade na juntada de provas aos autos do processo e o cerceamento de defesa pela negativa de perícias em documentos e de realização de interrogatórios e diligências, bem como contradições na sentença, que teria sido baseada unicamente na palavra de um delator, segundo os advogados.

Para os ministros do STJ, contudo, os argumentos da defesa buscavam o reexame de provas, o que a jurisprudência do tribunal superior não permite, ou demonstravam “mera irresignação com o resultado do julgamento” nas instâncias inferiores, nas palavras do ministro Jorge Mussi.

Durante o julgamento, o advogado Cristiano Zanin, que representa Lula e estava presente na sessão, não teve permissão para falar. O presidente da Quinta Turma, Reynaldo Soares da Fonseca, ressaltou que o tipo de recurso apresentado pela defesa do ex-presidente não permitia sustentação oral, segundo o regimento interno do STJ.

Na tentativa de anular a condenação, a defesa de Lula apresentou também um recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda deve ser julgado.

Condenação

Triplex

Lula foi condenado sob a acusação de receber um apartamento triplex no Guarujá da Construtora OAS, bem como por ocultar a titularidade do imóvel. O total de vantagens indevidas recebidas, segundo a acusação, somaram R$ 3,7 milhões, incluindo ainda os gastos com reformas. A condenação do ex-presidente foi pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Na sentença inicial, proferida em julho de 2017, Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro, que julgou as vantagens recebidas como relacionadas a desvios na Petrobras.

Em janeiro do ano passado, a condenação foi confirmada e a pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão - 8 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva e 3 anos e 9 meses pela lavagem de dinheiro.

Nesta terça-feira, a pena de corrupção foi reduzida pelo STJ para 5 anos e seis meses, enquanto a de lavagem ficou em 3 anos e quatro meses, resultando nos 8 anos e 10 meses finais.

Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Cuririba. A prisão foi determinada por Moro após encerrados os recursos em segunda instância, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mesmo com a decisão do STJ, Lula deve continuar preso pelo mesmo entendimento, mas terá direito mais rápido à progressão de regime, quando cumprir um sexto da pena e passar para o regime semiaberto, fato que deve ocorrer em setembro. (Agência Brasil)

Tem um sítio no meio do caminho

Sítio de Atibaia

Lula só não deixará o regime fechado para o semiaberto, em setembro deste ano se o TRF4 votar até lá o caso do Sítio de Atibaia, onde ele já foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão na Primeira Instância.

Se os desembargadores julgarem esse processo e confirmarem a pena, o ex-presidente petista terá que cumprir mais de 20 de anos prisão, aumentando assim o tempo para ele ter o direito de progressão de pena. Normalmente, os membros do TRF4 têm confirmado e aumentado as penas para condenados da Lava Jato.

A decisão de hoje do STJ, se por um lado beneficia Lula, já que reduz sua pena em 4 anos, por outro, confirma as condenações por corrupção e lavagem de dinheiro e derruba a tese de inocência do ex-presidente petista. (Renato Ferreira)

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Resta saber, agora, se a medida vale também para outros condenados como Eduardo Cunha, Sérgio Cabral e Fernandinho Beira-Mar, dentre outros.

 

Nesta quinta-feira, 18/04, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu arquivar sua própria decisão que impedia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de conceder entrevistas à imprensa. A decisão de Toffoli saiu poucas depois que seu colega, ministro Alexandre de Moraes também derrubou sua própria decisão de censurar uma reportagem do site Antagonista e da revista Crosué.

Desde 7 de abril do ano passado, Lula está preso na carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba para cumprir pena inicial de 12 anos e um mês de prisão, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

Agora, com a medida de Toffoli, o ex-presidente poderá conceder uma entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que teve pedido rejeitado pela Justiça Federal em Curitiba. 
Após a decisão, Toffoli enviou o caso para Lewandowski, que deverá determinar a autorização para a entrevista.
"Determino o retorno dos autos ao gabinete do relator para as providências cabíveis, uma vez que não há impedimento no cumprimento da decisão proferida pelo eminente relator nesta ação e naquelas apensadas", decidiu.

Liminares e impasse

Ministros Toffoli Fux e Lewandowski

Ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, e Dias Toffoli

No ano passado, durante as eleições de 2018, houve uma solicitação da Folha pedindo a entrevista com Lula. Isso foi no final do mês de setembro, dia 28, quando o ministro Ricardo Lewandowski, concedeu a liminar. No mesmo dia, no entanto, o ministro Luiz Fux revogou a liminar impedindo a entrevista, fato ue gerou polêmica e impasse nos bastidores do Supremo.

Para serenar os ânimos na Suprema Corte, já que alguns ministros criticaram a decisão de Fux, Dias Toffoli confirmou a proibição. Veja o que ele disse em sua decisão no dia 1º de Outubro de 2018: "A fim de dirimir a dúvida no cumprimento de determinação desta Corte, cumpra-se, em toda a sua extensão, a decisão liminar proferida em 28/9/18, pelo vice-presidente da Corte, Ministro Luiz Fux", afirmou Toffoli em despacho.

O caso deveria ser julgado pelo Plenário do Supremo, o que acabou não acontecendo. Até esta quinta-feira, quando o próprio Toffoli derrubou sua decisão. Ao analisar a questão novamente, o presidente informou que o processo principal do caso, relatado por Lewandowski chegou ao fim e a liminar de Toffoli perdeu o efeito.

Antes de o caso chegar ao STF, a juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, negou o pedido de autorização solicitado por órgãos de imprensa para que o ex-presidente conceda entrevistas.
Ao decidir o caso, a magistrada entendeu que a legislação não prevê o direito absoluto de um preso à concessão de entrevistas. “O preso se submete a regime jurídico próprio, não sendo possível, por motivos inerentes ao encarceramento, assegurar-lhe direitos na amplitude daqueles exercidos pelo cidadão em pleno gozo de sua liberdade”, entendeu a juíza. (Fonte: Agência Brasil)

E os outros presos?
Resta saber se a decisão de Toffoli beneficiará somente o ex-presidente Lula. Como sua decisão foi tomada em 2018 para serenar os ânimos no STF, agora, ela poderá gerar dúvidas quanto ao direito de demais condenados pela Justiça brasileira.

Porque, agora, outros presos também famosos, como Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados; Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, condenados também por corrupção e lavagem de dinheiro; ou ainda Fernadinho Beira-Mar, condenado por tráfico de drogas, poderão também requerer o direito de conceder entrevista na prisão. E aí como fica? Afinal, segundo a Constituição Federal, todos os brasileiros são iguais e têm os mesmos direitos e obrigações perante a Lei. (Renato Ferreira)

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Quinta, 11 Abril 2019 11:35

Ninguém nasce para ser Presidente!

 

As diferenças em Bolsonaro e Lula!

O problema maior não é quando o cara diz: "não nasci para ser Presidente", mas, tem o apoio da maioria do povo para presidir o país. Ninguém nasce para ser Presidente.

Problema mesmo é o cara dizer: "nasci para ser Presidente" e depois de dois mandatos, é condenado e preso pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro".(Renato Ferreira)

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Assim, Lula admite que é um "criminoso" e não um preso político perseguido pela Justiça brasileira.

 Renato Ferreira - 

Até hoje, o ex-presidente Lula (PT), batia o pé e se dizia inocente, acreditando ainda que poderia sair da prisão nos braços do povo. Mas, agora, depois de um ano atrás das grades, condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, o petista já admite o crime de corrupção para diminuir sua pena e até mudar de regime prisional.

Na verdade trata-se de uma brecha na Lei que seus advogados tentam como último recurso para tirar o ex-presidente da prisão. E tudo isso com o mais absoluto silêncio da grande imprensa, justamente, para não alardear o que os advogados de defesa do condenado tentarão fazer sem alarde, primeiro no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e depois no STF (Supremo Tribunal Federal, onde têm ministros simpáticos à liberdade de Lula.

Com esse objetivo, defesa do ex-presidente petista impetrou recurso junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando que Lula admite o crime de corrupção passiva.

Trata-se de uma tese defendida pelo advogado Cristiano Zanin, na tentativa de conseguir reduzir a pena do ex-presidente.

Nos moldes do mensalão

No recurso proposto por Zanin, a alegação é de que não houve lavagem de dinheiro, apenas o primeiro crime, nos moldes da tese desenvolvida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no episódio do mensalão.

Na época, réus do mensalão foram absolvidos do crime de lavagem de dinheiro, pois fixou-se o entendimento que esse crime era apenas a conclusão do crime de corrupção.

Agora, mesmo depois de passar todo tempo negando os crimes e alegando inocência, Lula tenta a mesma estratégia. Se vingar, com a pena diminuída ele terá o benefício da prisão domiciliar.

Mas, seja como for, finalmente Lula admite que é um "criminoso" e não preso político perseguido pela Justiça brasileira.

Um ano de prisão

Lula ha um ano preso

Neste domingo, 7 de abril, faz um ano que Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente do Brasil por dois mandatos (2003 a 2010), encontra-se preso na Polícia Federal de Curitiba. Investigado pela Lava Jato, Lula foi condenado a mais de 10 anos pelos crimes de corrupção e lavagem e dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Na primeira instancia, ele foi condenado pelo, então, juiz Sergio Moro (hoje, ministro da Justiça), a 9 anos de prisão, cuja pena foi confirmada e aumentada pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de Porto Alegre.

Já no mês de março, o ex-presidente petista foi novamente condenado a mais de 12 anos de prisão, também pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no processo que envolve o sítio de Atibaia. Essa condenação será ainda apreciada pelo TRF-4, que poderá anular ou confirmar a sentença diminuindo ou aumentando a pena. Pelo histórico das decisões do TRF-4, essa pena deverá também ser confirmada e até aumentada.

De SBC para o mundo

Lula no sindicato em SBC

No início de abril de 2018, estávamos em Buenos Aires e foi de lá que eu, minha esposa e meus filhos assistimos a todo aquele espetáculo promovido pelos petistas antes e durante a prisão do Lula, em São Bernardo do Campo.

Dois canais argentinos ficaram 24 horas desde sexta-feira até domingo, transmitindo todas as idas e vindas que antecederam a prisão do ex-presidente. Eles tentavam entender aquele triste espetáculo nas dependências do Sindicato dos Metalúrgicos, onde até missa em homenagem à falecida Marisa Letícia, esposa do Lula, foi realizada para postegar a saída dele para prisão.

Durante todo aquele final de semana, ouvimos comentários de analistas políticos argentinos, tanto a favor, como contra a prisão de Lula. Durante a programação, houve também muitos comentários jocosos sobre a demora de uma definição. Os apresentadores faziam piadas e até apostas sobre o momento em que a Polícia Federal entraria no prédio ou que Lula se entregaria.(Renato Ferreira - Fonte: Época e Jornal da Cidade)

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