Sábado, 20 Outubro 2018 | Login

 

Após uma longa batalha judicial, o jornalista da Globo Heraldo Pereira venceu o processo que movia contra o apresentador apresentador Paulo Henrique Amorim, da Record.


Tudo começou quando há alguns anos o apresentador do programa Domingo Espetacular resolveu criticar o colega de profissão durante um texto publicado em seu blog.

Na ocasião, Paulo Henrique Amorim escreveu que o Heraldo Pereira era um “negro de alma branca”.

Também insinuou que o colega não tinha talento e que “não conseguiu revelar nenhum atributo para fazer tanto sucesso, além de ser negro e de origem humilde”.

Após o processo transitar em todas as instâncias, PHA foi julgado pela Primeira Turma do STF, sob relatoria do Ministro do Supremo Tribunal Federal Roberto Barroso, que condenou o apresentador a cumprir 1 ano e 8 meses de a pena. Todos os demais ministros votaram com o relator.

Não havendo mais como recorrer ou mudar sua sentença, o apresentador da Record também terá que pagar uma multa pela injúria racial.

Mesmo condenado, Paulo não irá para a cadeia porque sua condenação concede prisão em regime aberto. (Extraído do jornal O Estado de Minas)

Se os acordos serão cumpridos só o tempo dirá, mas, com certeza, este 12 de outubro de 2018 ficará marcado na História mundial com o encontro pela paz entre Kim Jong-Un e Donald Trump
 
Nesta terça-feira, 12/06, o presidente dos EUA, Donald Trump, e o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-Un, se encontraram em Singapura e assinaram declaração conjunta em busca da paz e do fim do uso de armas nucleares. Com quatro itens, termo foi assinado durante encontro histórico dos líderes dos EUA e Coreia do Norte. SegundoTrump, Kim aceitou o seu convite para visitar a Casa Branca.

Conforme o documento, a Coreia do Norte se comprometeu com o desmonte de todo o seu programa nuclear. Os dois países "decidiram deixar o passado para trás" e "o mundo verá uma grande mudança", declarou Kim. Na presença de autoridades dos dois paíes, Kim Jong-Um e Donald Trump assinaram assinaram uma declaração de quatro itens no encontro em Singapura.

Esse engajamento pela paz da Coreia do Norte com o fim da produção de armas nucleares era uma condição imposta pelos EUA para a realização da histórica reunião entre os dois líderes. Resta saber, agora, se o ditador Kin cumprirá os acordos assinados em Singapra. A Coreia do Sul não gostou muito dos acordos assinados sem a presença de autoridades sul coreanas. Na prática, os dois países da península coreana continuam em guerra.

 

Guilherme Boulos diz que se vencer as eleições, vai aumentar impostos para os ricos e derrubar medidas de Temer, como a reforma trabalhista

 

Nesta terça-feira, 12/06, o pré-candidato à Presidência da República pelo PSOL, Guilherme Boulos, esteve em Osasco, na região Oeste da Grande São Paulo, onde participou do Ciclo de Entrevistas – Eleições 2018. O evento é uma realização do Jornal Diário da Região em conjunto com a AmeCom(Associação Metropolitana de Comunicação) e ADJORI-SP (Associação dos Jornais do Interior do Estado de São Paulo).

Durante a coletiva, Boulos não apresentou novidades em relação ao que vem pregando em termos de propostas, caso seja eleito presidente da República nas eleições de outubro. O pré-candidato do PSOL reiterou que se chegar ao Palácio do Planalto, uma de suas primeiras medidas será convocar um plebiscito para revogar as medidas tomadas pelo governo de Michel Temer, como a reforma trabalhista.

Guilherme Boulos disse também que é a favor do financiamento público de campanha e que vai propor uma reforma tributária para aumentar os impostos dos ricos e diminuir a carga tributária para os brasileiros mais pobres. "Mas, não basta apenas o financiamento público para acabar com os problemas da corrupção no Brasil. Temos que mudar o sistema político, separando o público do privado. Caso eu seja eleito, convocarei um plebiscito para revogar todas as medidas tomadas pelo governo golpista de Temer, principalmente, essa reforma trabalhista, um verdadeiro retrocesso para os trabalhadores brasileiros", disse o pré-candidato.

Mesmo sendo uma das principais lideranças da esquerda, Guilherme Boulos não se considera um candidato das esquerdas e nem mesmo um plano B do Partido dos Trabalhadores. "A nossa candidatura não depende de outras. Primeiro, acho legítima a candidatura do Lula. Ele foi preso sem provas e o Judiciário não pode impedir que ele seja candidato. Então, o PT tem as suas propostas e a nossa candidatura representa um novo projeto do PSOL e é isso que estamos levando a toda a população do país, participando de debates, entrevistas e palestras em Universidades".

Fundador e coordenador do MTST (Movimento dos Trabalhadores sem Teto), Guilherme Boulos, negou que o MTST promova e cobre aluguel dos sem teto. Ele criticou ainda os rumos tomados pelo programa Minha Casa, Minha Vida. "As pessoas invadem os prédios, não porque elas querem e, sim, porque elas não têm outra opção oferecida pelo governo. Quanto ao Minha Casa, Minha Vida, ele teve o seu mérito em apresentar recursos para moradias populares, que o brasileiro não tinha desde os anos 1980 pelo BNH. Só que esses recursos foram repassados para as construturas sem um planejamento, por isso, elas construíram as casas em locais que não atendiam à demanda e nem as necessidades das pessoas. Isso tem que ser modificado e vamos mudar", afirmou Boulos. (Renato Ferreira)

 
O Fundo Social de Solidariedade de Osasco recebeu na quarta-feira, 06/06, 50 cadeiras de rodas doadas pelo Rotary Club da cidade. A entrega foi feita pelo presidente da entidade, José Antônio Tavares dos Reis, à primeira-dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Aline Lins. O diretor internacional, José Antônio Figueiredo Antiório, e demais representantes do Rotary também participaram do ato, no auditório do Fundo Social.
A cerimônia de anúncio da doação ocorreu no dia 23 de maio, na sede do Rotary, na Vila Campesina, com as presenças da primeira-dama e do prefeito Rogério Lins. Outras 50 cadeiras foram direcionadas à AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente).
FSS Cadeiras de roda 2 
Na ocasião, Aline Lins agradeceu e elogiou a iniciativa. “Este gesto de solidariedade é muito significativo e precisa ser elogiado, pois ajuda muito a quem precisa”.
 As cadeiras são entregues às famílias cadastradas no Fundo Social. Para ter direito ao benefício, é preciso se cadastrar, apresentar receita médica da rede pública com a solicitação, RG, CPF, comprovante de residência e carteira profissional de todos os residentes do endereço. Após o cadastro, é feita visita domiciliar de um assistente social.
O Rotary Club é uma organização que reúne cerca de 1,2 milhão de empresários, profissionais liberais e líderes comunitários. Os sócios, conhecidos como rotarianos, prestam serviços humanitários e defendem as ações voltadas à paz mundial.
Há mais de 33 mil rotarys em mais de 200 países e áreas geográficas, os quais constituem entidades apolíticas, não religiosas e abertas a pessoas de todas as culturas, raças e credos.
Os rotarianos desenvolvem projetos comunitários, que visam tratar de assuntos atuais relacionados a questões como crianças em situação de risco, pobreza, fome, preservação do meio ambiente, analfabetismo e violência. (Texto: Marco Borba - Imagem: Ana Paula Andrade - Secom/PMO)

Dentre outras obras, Márcio França anunciou recursos para a revitalização do Parque dos Paturis, asfaltamento, retomada das obras de ampliação do Corredor Oeste e para o programa de Alistamento Civil

Neste último domingo, 10/06, o governador Márcio França (PSB), esteve em Carapicuíba, onde, ao lado do prefeito Marcos Neves e de outras autoridades, anunciou o maior pacote de obras públicas da cidade. Dentre outras obras, está a revitalização do Parque dos Paturis, que compreende uma área de mais de 189 mil m², na divisa com a cidade de Osasco. O projeto de revitalização do Parque dos Paturis inclui cercamento, câmeras de videomonitoramento, nova pista de caminhada, ciclovia, campo de grama sintética, reforma da pista de skate, novos banheiros e salas de administração.

Carapicuiba 2Para as obras de revitalização do Parque dos Paturis, o governador anunciou a liberação de R$ 3,4 milhões,  além de outros R$ 6,8 milhões para construção de um Terminal Metropolitano na Cidade. Na ocasião, França anunciou também a liberação de R$ 43,7 milhões para melhorias no asfaltamento de ruas e avenidas da Carapicuíba.


Corredor Oeste

Na ocasião, o governador Márcio França anunciou ainda outras obras do governo do Estadual no sistema viário da região Oeste da Grande São Paulo. Trata-se da retomada das obras no Lote 04 do Corredor Itapevi-Osasco, da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), empresa ligada à Secretaria dos Transportes Metropolitanos. O serviço custará R$ 45,2 milhões evai gerar 150 empregos na região. Segundo o Governador, as obras serão concluídas em 18 meses. 


Com 2,2 km de extensão, o novo trecho do corredor Itapevi-Osasco terá duas estações de embarque e desembarque, um terminal de ônibus e dois viadutos. Os novos equipamentos trarão mais eficiência, qualidade e segurança ao transporte coletivo na Grande São Paulo, além de redução no tempo gasto pelos usuários durante os deslocamentos.


“Quero fazer parceria com os prefeitos. Quando a gente coloca o dinheiro na mão do prefeito a obra sai mais rápida, sai melhor e sai mais barata porque o prefeito é cobrado todo dia, na porta da casa dele. Então, dinheiro bom é dinheiro na mão de prefeito. Quem me ensinou isso foi Mário Covas”, resumiu Márcio França.

“Já fizemos convênios com 400 cidades para todo mundo receber recurso para pavimentação. Não interessa qual é o partido porque as pessoas estão acima dos partidos”, completou o governador.

Alistamento Civil

Durante sua visita a Carapicuíba, Márcio França também falou sobre o Alistamento Civil e adiantou que em, “no máximo dois meses”, Carapicuíba terá mil jovens alistados no programa, com rendimento de R$ 500,00 por mês. A contrapartida desses adolescentes será a prestação de serviços de utilidade pública por quatro horas ao dia sob a coordenação e orientação de um policial militar. Os jovens também terão a obrigação de voltar a estudar no Ensino Médio, onde aprenderão uma profissão.


“Quero ver se nós não vamos vencer a violência. Já temos 230 mil presos em São Paulo. Então, temos é de dar a oportunidade para as pessoas. Dá a chance e que os jovens agarrem essa oportunidade. Vamos ter de 80 a 100 mil meninos no programa de Alistamento Civil”, explicou Márcio França. Além de Márcio França e do prefeito Marcos Neves, estiveram também em Carapicuíba, vereadores da região, prefeitos, e deputados Federais como a Renata Abreu, presidente nacional do Podemos.

Confira, aqui, a fala do governador em Carapicuíba: https://www.facebook.com/orenatoferreira/posts/1746255602131339

 
Com gols de Gabriel Jesus, Neymar e Philippe Coutinho, Brasil vence a Áustria por 3 a 0, em Viena
 
 
Em seu último amistoso antes de estrear na Copa do Mundo da Rússia, o Brasil venceu neste domingo, 10/06, a Áustria por 3 a 0, em Viena, com gols de Gabriel Jesus, Neymar e Philippe Coutinho. E além de vencer, a Seleção de Tite convenceu e mostrou que está preparada para disputar o Mundial. O jogo foi realizado no Estádio Ernst Happel.
 
Brasil e Áustria Neymar 
 
Ainda hoje mesmo, o Brasil viaja para Sochi, base da Seleção durante a Copa do Mundo da Rússia. No próximo domingo, 17/06, às 15 horas (de Brasília), a Seleção estreia na Copa diante da Suiça, em Rostov. .
O Jogo
O jogo não foi fácil, principalmente, nos primeiros minutos. Porém, com paciência, o Brasil manteve maior posse de bola e foi aos poucos procurando as alternativas para tentar furar a defesa austríaca, que foi um excelente teste para o time brasileiro. Os austríacos chegaram, inclusive, a preocupar a comissão técnica com entradas violentas, principalmente, no atacante Neymar.
Mas, a resistência austríaca não durou muito tempo. Aos 34 minutos do primeiro tempo, o Brasil abriu o placar. Após cobrança de escanteio pela direita, Marcelo pegou a sobra de fora da área e chutou. forte. A bola desviou na defesa e sobrou para Gabriel Jesus na esquerda. E em posição duvidosa, ele finalizou com categoria tirando a bola do goleiro Lindner.
Na segunda etapa, aos 17 minutos, Neymar deixou a sua marca. Willian recebeu pela direita e, com categoria, lançou para Neymar na esquerda. O camisa 10 do Brasil dominou com tranquilidade, deu um drible desconcertante em Dragovic, que ficou no chão, e fuzilou para o gol.
Em desvantagem e já batida em campo, a Áustria já não conseguia mais parar os brasileiros. E, aos 23 minutos, o Brasill fez o seu terceiro gol. Em jogada pela esquerda, Roberto Firmino, que substituiu Gabriel Jesus, tabelou com Philippe Coutinho. A bola sobrou livre para o meia que chutou forte para fazer 3 a 0.
 
Nos minutos finais, Tite aproveitou para realizar alterações e dar ritmo de jogo a alguns reservas, entre eles Douglas Costa, que substituiu Neymar. A Seleção Brasileira ainda teve chances para marcar o quarto gol, por exemplo, com Firmino em duas oportunidades.
O time que iniciou o amisoso contra a Áustria deverá ser o mesmo da estreia contra a Suiça: Alisson; Danilo, Thiago Silva, Miranda e Marcelo; Casemiro, Paulinho, Philippe Coutinho e Willian; Neymar e Gabriel Jesus.
No próximo final de semana, a Prefeitura de Carapicuíba dá mais um passo importante para a revitalização do Parque dos Paturis. Será assinada a ordem de serviço para início das obras de reforma de reurbanização desse importante parque que fica na divisa com a cidade de Osasco. O evento será realizado no domingo, das 10 às 14 horas, e contará com grande dia de lazer para os moradores, com aulas de ritmo, brinquedos infláveis e atividades recreativas.
O Parque dos Paturis compreende uma área de mais de 189 mil m², o equivalente a cerca de 25 campos de futebol. É um local que ficou abandonado por vários anos sem anteder os anseios da população, devido ao imbróglio jurídico de não pertencer ao município de Carapicuíba e, sim, à Cohab-SP.
O projeto de revitalização do Parque dos Paturis inclui cercamento, câmeras de videomonitoramento, nova pista de caminhada, ciclovia, campo de grama sintética, reforma da pista de skate, novos banheiros e salas de administração.
Com mais de R$ 3,5 milhões de recursos do Governo do Estado, por meio do FUMEFI (Fundo Metropolitano de Financiamento e Investimento), as obras de revitalização do Parque dos Paturis começam ainda neste mês de junho.
Outras obras em Carapicuíba
Em breve será entregue a nova Unidade de Fisioterapia, que vai funcionar ao lado da UBS Central, no Parque Gabriel Chucre.
O Corredor Oeste, que em Carapicuíba inclui as avenidas Desembargador. Dr. Eduardo Cunha de Abreu, Mário Covas e Deputado Emílio Carlos, vai receber nova iluminação, com 292 luminárias de LED e cabeamento subterrâneo.
A Prefeitura anuncia também a construção de três novas escolas de educação infantil nos bairros da Cohab, Egílio Vitorello e Rodolfo Severino Cândido. (SECOM/PMC)
 
Atenção! Você que gosta de Ginástica Rítmica, não pode perder o grande evento desse esporte que vai acontecer no próximo final de semana na cidade de Osasco. Trata-se da Copa São Paulo de Ginástica Rítmica - 1ª fase, Individual Nível I, II, Elite e Conjuntos, nas categorias Pré-Infantil-Juvenil que, conforme informa a Prefeitura de Osasco, por meio da Secretaria de Esporte, Recreação e Lazer (SEREL), será realizada nos dias 09 e 10/06, no Ginásio de Esportes da Fundação Instituto Tecnológico de Osasco (FITO), localizado na Rua Camélia, 26, Jardim das Flores. O evento, que receberá receberá ginastas de várias cidades do Estado, é gratuito e aberto ao público em geral.
A Federação Paulista de Ginástica é a organizadora do evento e aprovou o uso do ginásio da FITO Osasco. O evento estava marcado para o Ginásio de Esportes José Liberatti, mas, o local está recebendo e abrigando pessoas desabrigadas de um inêndio que ocorreu há poucos dias numa comunidade da zona Norte. Assim, a Prefeitura comunicou o fato e a Federação Paulista de Ginástica aprovou o Ginásio da FITO. O local tem boa infraestrutura, com espaço para montagem de duas áreas oficiais, uma para a competição e outra para o aquecimento, e a altura oficial de 10 metros, determinada para a prática da ginástica rítmica.
 A FITO oferece também fácil acesso para carros, ônibus e vans, como também espaço nas arquibancadas para receber o público formado por familiares, profissionais da ginástica e torcedores. A Federação Paulista de Ginástica existe desde 1956 e congrega 39 entidades em sete modalidades da mais competitiva ginástica do Brasil. (Fonte: SECOM)
Visando combater a criminalidade em Barueri, a Guarda Civil Municipal tem realizado um trabalho com muito foco e planejamento estratégico, buscando sempre a segurança do munícipe diariamente. Antes de ir às ruas, a equipe da Romu (Ronda Ostensiva Municipal), por exemplo, participa de uma reunião que apresenta os pontos de patrulhamento e as áreas que possuem maior índice de ocorrências, para que sejam acompanhadas de perto.
Esse procedimento visa inibir a ação dos bandidos e quaisquer outros problemas que possam surgir eventualmente, ou seja, um trabalho preventivo de combate à criminalidade, que já tem dado exceentes resultados. Exemplos disso eram os chamados “pancadões” e bailes funks que importunavam muitos moradores. Eles não são mais problemas em Barueri desde que a Guarda Civil Municipal atuou preventivamente, checando os pontos de encontro e enviando viaturas aos locais antes dos eventos. Aos poucos, as badernas diminuíram sem nenhum confronto ou risco à população.
A Romu realiza treinamento diário sobre conduta de patrulha, abordagem e contraemboscada. Essas são algumas maneiras de manter os agentes atualizados e seguros na legalidade de suas ações. O patrulhamento tático também tem cooperado fortemente para estancar a criminalidade na cidade.
Parte da rotina da corporação são ocorrências de tráfico de entorpecentes. Na quarta-feira (30 de maio), véspera de feriado, a Romu recebeu denúncia do bairro Recanto Phrynea e uma equipe, ao realizar o patrulhamento pela alameda Antuérpia, abordou dois jovens que condiziam com o relatado. Com L.H.A.S (18 anos) e M.G.B.S (20 anos) foram encontrados 60 pinos de cocaína. Foi dada voz de prisão e os jovens infratores foram conduzidos ao 1º Distrito Policial de Barueri.
Barueri prevenção contra o crime 2
 
Cenas como essa são cotidianas. Não é raro encontrar menores de idade traficando e é justamente neles que a Guarda tem reforçado o patrulhamento. “Todos os dias vamos às ruas combater o crime. Já reduzimos muito os índices de ocorrências e trabalhamos duro para que cada cidadão tenha mais segurança na cidade”, comentou o inspetor Leandro Jesus, diretor do Departamento Técnico de Ações Especializadas da GCMB. (SECOM/PMB)

O novo Paço Municipal tem área construída de 3.146,45 m². São cinco pavimentos, térreo e subsolo com garagem para veículos

 

Desde a última segunda-feira 04/06, os gabinetes do prefeito e vice-prefeito, as secretarias de Governo e de Planejamento e o Departamento de Comunicação, que até então funcionavam no novo Paço Municipal, no centro da cidade, estão em novo endereço, na Rua Agostinho Ferreira Campos, 675, Vila Nova Itapevi.

A mudança integra o programa de reestruturação física e administrativa do governo municipal, que resultará na valorização do servidor público e na garantia de melhores serviços prestados à população, em instalações com acessibilidade.

Itapevi Novo prédio da Prefeitura 2

O novo Paço Municipal fica na Rua Agostinho Ferreira Campos,675, Vila Nova Itapevi. Departamentos que atendiam na antiga Prefeitura, no Centro, já foram transferidos para o novo endereço. 

O novo imóvel custará à administração R$ 62 mil mês, porém, será possível concentrar maior número de serviços oferecidos e instalações modernas, garantindo facilidade e conforto à população e agilidade nos trâmites internos, além de economia com transporte, telefonia, internet e outros.

O edifício abrigará, além dos departamentos que já foram transferidos, as secretarias de Suprimentos e Patrimônio, Justiça, Desenvolvimento Urbano e Habitação, Infraestrutura e Serviços Urbanos (parcial) e o setor administrativo do Acolher – Fundo Social de Solidariedade de Itapevi. A previsão é que até o final de junho a mudança completa já esteja concluída.

O prédio tem área construída de 3.146,45 m². São cinco pavimentos, térreo e subsolo com garagem para veículos. O edifício tem ainda elevador, rampas de acessibilidade, salas de reunião, balcões de atendimento ao público, refeitórios e varandas.

O espaço da Rua Joaquim Nunes, 65, Centro, de propriedade da Prefeitura, será transformado em museu. Itapevi é a única cidade da Região Oeste Metropolitana que ainda não tem um equipamento desta natureza. A previsão é de que as obras sejam iniciadas em 2019.

Reforma Administrativa

Além da mudança de endereço, a Administração está implantando uma completa reforma administrativa, para reenquadrar o salário dos servidores municipais e instituir o Plano de Carreira para o funcionalismo, e também reestruturar as 16 secretarias do município.

As pastas foram separadas em três eixos. O primeiro deles é o de órgão estratégico, com as secretarias de Governo e de Planejamento, além do gabinete. O segundo eixo, dos órgãos meio, compreende as pastas de Administração e Tecnologia, Fazenda, Justiça e Patrimônio e Suprimentos.

Finalmente, há o eixo de órgãos executivos finalísticos, que engloba as seguintes secretarias: Desenvolvimento Social e Cidadania, Educação, Esportes e Lazer, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Saúde, Segurança e Mobilidade Urbana, Cultura e Juventude, Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Urbano e Habitação, além da pasta de Meio Ambiente e Defesa dos Animais.

Esta divisão foi feita considerando as funções distintas e necessidades de quadros funcionais diferenciados. Ao mesmo tempo, foram definidos critérios de classificação em relação ao perfil de atuação, com atividades de articulação (órgãos estratégicos), cujo papel é essencialmente político, funções executivas internas (órgãos meio) e serviços oferecidos à população (órgãos finalísticos).

A reforma integra a Lei Complementar 101/2018, e entra em vigor no dia 1º de junho - 30 dias após ter sido publicada na edição 526 do Diário Oficial do Município, em 2 de maio. A lotação dos servidores e a reestruturação das unidades organizacionais serão realizadas pela Secretaria de Administração e Tecnologia em até 90 dias, a contar também do dia 2 de maio.

Principais alterações

A Secretaria de Administração e Tecnologia, considerada um órgão de suporte, exercerá uma função estruturante, fornecendo recursos administrativos e tecnológicos às demais pastas.

Já a Secretaria de Suprimentos, inédita, terá em sua estrutura o Departamento de Almoxarifado Geral, que fazia parte da antiga pasta da Administração. A nova secretaria será responsável pela aquisição, contratação e armazenamento dos bens municipais.

A Secretaria de Cultura, por sua vez, passa a ser independente, ficando responsável pela articulação, elaboração, coordenação e execução de atividades relacionadas à cultura e à juventude, com caráter executivo finalístico, absorvendo algumas atribuições que existiam anteriormente nas pastas de Educação e Esportes, Lazer e Juventude.

A Reforma

A proposta da Prefeitura foi enviada à Câmara Municipal em 2 de abril. Iniciado em junho de 2017, o trabalho foi realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), e resultou num documento com diversas propostas para melhorar os serviços prestados pela administração municipal à população.

Um dos principais objetivos da Reforma Administrativa é tornar a gestão pública mais profissional e eficiente, evitando sua contaminação por interesses políticos de ocasião.

Por isso, o número de cargos em comissão, 292, será reduzido para 184. Também foi criado um limite máximo de 5% para cargos em comissão. Na administração anterior, esse percentual chegou a 20%. Ao mesmo tempo, pelo menos 30% dos cargos comissionados deverão ser preenchidos exclusivamente por servidores efetivos - contra 5% previsto pela atual legislação, de 2011.

A reforma também criou as funções de confiança que serão ocupadas exclusivamente por servidores de carreira. Além disso, a reestruturação criou uma data-base anual obrigatória para os servidores. (Fonte: SECOM/PMI)

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