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Prisão ocorreu após retorno de viagem à Europa. Coutinho é apontado pelo MP como chefe de organização criminosa que desviou R$ 134 milhões na saúde e educação da Paraíba.
 
(Por G1 PB) -
O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) foi preso no fim da noite desta quinta-feira, 19/12, após desembarcar no Rio Grande do Norte, ao retornar de viagem à Europa. O político é um dos alvos da sétima fase da Operação Calvário, que investiga desvios de R$ 134,2 milhões na saúde e educação da Paraíba. Ao desembarcar no terminal internacional de Natal, Coutinho já era aguardado por policiais federais, que o acompanharam até a sede da PF em João Pessoa. A distância entre as capitais potiguar e paraibana é de 188 quilômetros.A prisão preventiva foi mantida após audiência de custódia realizada na manhã desta sexta-feira (20).
O ex-governador deve ser transferido para a Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, no bairro de Mangabeira, na capital paraibana, onde também estão os demais presos na sétima fase da Operação Calvário com prerrogativa de prisão especial.
A defesa do ex-governador, por meio do advogado Eduardo Cavalcanti, esperava que a prisão fosse revogada na audiência de custódia. Entre os pontos defendidos na sustentação da defesa estava a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares pelo bom comportamento e falta de antecedentes criminais.
Ricardo Coutinho, amigo e apoiador do ex-presidente Lula (PT) foi apontado pelo Ministério Público como chefe da suposta organização criminosa suspeita de desviar dinheiro público. O ex-governador era integrante do núcleo político da organização, que ainda se dividia em núcleos econômico, administrativo, financeiro operacional.
O ex-governador nega as acusações, e disse, na terça-feira (17) que "jamais seria possível um Estado ser governado por uma associação criminosa e ter vivenciado os investimentos e avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados"
Mandado de prisão Desde a terça-feira (17), um mandado de prisão preventiva foi expedido contra Ricardo Coutinho no âmbito da sétima Operação Calvário. No entanto, ele estava em viagem de férias fora do país e só retornou na noite desta quinta-feira.Ainda na manhã de quinta-feira, antes de Ricardo retornar ao Brasil, a defesa pediu um habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para tentar evitar a detenção de Coutinho, mas ainda não houve decisão.
Na Operação Calvário,14 pessoas foram presas, sendo nove na Paraíba, duas no Rio Grande do Norte, uma no Rio de Janeiro e uma no Paraná. Outras quatro pessoas alvos de mandado de prisão preventiva seguem foragidas. Todos os 54 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.
A investigação identificou fraudes em procedimentos licitatórios e em concurso público, além de corrupção e financiamento de campanhas de agentes políticos e superfaturamento em equipamentos, serviços e medicamentos.
O governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido), e o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), se tornaram alvos, na manhã da terça-feira (17), de nova fase da Operação Calvário, da Polícia Federal.Contra Ricardo foi expedido um mandado de prisão preventiva e João Azevêdo foi alvo de mandados de busca e apreensão, determinados para o Palácio da Redenção - sede do governo estadual - e para a Granja Santana - residência oficial do governador.
Segundo a "Operação Calvário - Juízo Final", do valor total desviado da saúde e educação, mais de R$ 120 milhões foram destinados a agentes políticos e às campanhas eleitorais de 2010, 2014 e 2018.
Uma conversa gravada mostra Ricardo Coutinho debatendo valores de supostas propinas com o operador da Organização Social Cruz Vermelha (CVB) e Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (Ipcep), Daniel Gomes. No áudio, Ricardo questiona sobre o pagamento de quantias em atraso
Núcleos do esquema
O Ministério Público apresentou a hierarquização e divisão da suposta organização criminosa que desviou R$ 134,2 milhões de recursos da saúde e educação. São quatro núcleos divididos em político, econômico, administrativo e financeiro operacional.
Núcleo político: composto por ex-agentes políticos e agentes políticos.
Núcleo econômico: formado por empresas contratadas pela administração pública com a obrigação pré-ajustada de entregarem vantagens indevidas a agentes públicos de alto escalão e aos componentes do núcleo político.
Núcleo administrativo: integrado por gestores públicos do Governo do Estado da Paraíba que solicitavam e administravam o recebimento de vantagens indevidas pagas pelos empresários para compor o caixa da organização em favorecimento próprio e de seu líder.
Núcleo financeiro operacional: constituído pelos responsáveis em receber e repassar as vantagens indevidas e ocultar a origem espúria.
Outros envolvidos
A deputada estadual Estela Bezerra (PSB) também foi alvo de mandado de prisão preventiva e foi encaminhada para a carceragem da Central de Polícia Civil. Ainda na noite da terça-fera, a Assembleia Legislativa da Paraíba decidiu revogar a prisão preventiva da deputada estadual.
A decisão foi tomada pela maioria dos deputados, através de uma votação secreta.Quem também foi alvo de mandado de prisão preventiva foi a prefeita do município do Conde, Litoral Sul da Paraíba, Márcia Lucena (PSB).
Todos os nove presos foram levados para presídios após audiência de custódia, mas Estela Bezerra foi liberada por determinação de um alvará expedido pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ricardo Vital.
O G1 entrou em contato com a assessoria da deputada estadual Estela Bezerra e, mas não obteve resposta. Em nota, a prefeita do Conde, Márcia Lucena, informou que foi pega de surpresa pela operação e que não foi chamada para prestar esclarecimento sobre o caso. Ela disse que está à disposição da Justiça para elucidar os fatos e que espera que tenha a imagem reparada. (G1 Paraíba)
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Operação foi deflagrada por força-tarefa sob o comando do Ministério Público cumprir mandados de prisões e de busca e apreensão. Os acusados são de dez partidos deferentes.
 
Assim, como já ocorreu em outros Legislativos municipais, por exemplo em Osasco, na Grande São Paulo, hoje, foi a vez da Câmara Municipal de Uberlândia, no Triângulo mineiro, viver uma situação inusitada com a prisão da maioria de seus vereadores acusados de corrupção. Dos 27 parlamentares, 17 foram presos por determinação da Justiça de Minas Gerais, em operação deflagrada nesta segunda-feira. Outros três já sido detidos em outubro passado.
Os parlamentares eleitos em 2016 são alvo de operação do Ministério Público de Minas Gerais (MPE), que investiga desvio de dinheiro público - por meio de verba de gabinete, contratação irregular de empresa de segurança, de limpeza e de uma gráfica.
O valor total do prejuízo aos cofres públicos ainda não foi divulgado. Só na gráfica, estima-se que o prejuízo gire em torno de R$ 4 milhões. São vereadores de dez partidos diferentes - PSC, PSB, PSDB, PT, PL, PDT, PP, Republicanos, Patriota, Solidariedade e um sem partido.
Há três anos em Osasco, 14 dos 21 vereadores presos na Operação Caça-Fantasmas, deflagrada pelo Ministério Público, que apura a contratação irregular de funcionários dentre outros delitos. Três dos acusados já foram condenados pela Justiça. Outras condenações devem sair nos próximos meses.
Bagunça e perplexidade
Na manhã desta segunda-feira, a reportagem do Estado de Minas conversou com dois funcionários da Câmara de Uberlândia, que tem cerca de 500 servidores, que resumiram como estava o ambiente na Casa: ' bagunça', disse um, e ' de perplexidade', completou o outro.
Um dos funcionários contou que por volta das 6h desta segunda-feira um grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPE, esteve no gabinete do presidente da Câmara MUnicipal, Hélio Ferraz (PSDB), conhecido como o Baiano, e ''levou tudo do gabinete", se referindo a computadores, documentos e outros objetos apreendidos.
A sede do Legislativo municipal, segundo esse funcionário ouvido pela reportagem, não foi o único local alvo de busca e apreensão na manhã de hoje. Os demais mandados foram cumpridos nas casas dos vereadores, onde eles foram presos, e de outros envolvidos na suspeita de corrupção.
Ao todo foram expedidos pela Justiça 40 mandados de prisão - as identidades dos demais envolvidos, além dos vereadores, não foram divulgadas - e 42 mandados de busca e apreensão.
Segunda operação
A operação do MPE nesta segunda-feira é o desdobramento de outra realizada em outubro deste ano, batizada de O Poderoso Chefão, que resultou na prisão dos vereadores Alexandre Nogueira (PSD), Juliano Modesto (suspenso do SD) e Wilson Pinheiro (PP), que permanecem afastados dos cargos. Suplentes assumiram as cadeiras desses três vereadores.
Segundo as primeiras informações do Ministério Público Estadual (MPE), Nogueira e Modesto são novamente alvos da operação de hoje. Nogueira estava em liberdade, sob uso de tornozeleira, desde a última sexta-feira (13), data em que a Câmara de Uberlândia entrou em recesso (férias). O Legislativo só voltará a funcionar em 2 de fevereiro do ano que vem. (Renato Ferreira com informações do Estado de Minas)
Confira o nome dos 20 vereadores investigados nesta operação com prisão decretada e/ou presos:
Alexandre Nogueira (PSD)
Ceará (PSC)
Doca Mastroiano (PL)
Dra. Flavia Carvalho (PDT)
Dra. Jussara (PSB)
Felipe Felps (PSB)
Hélio Ferraz, Baiano (PSDB) - Presidente da Câmara
Isac Cruz (Republicanos)
Juliano Modesto (SD)
Marcio Nobre (PSD)
Pâmela Volp (PP)
Paulo César PC (SD)
Ricardo Santos (PP)
Rodi (PL)
Roger Dantas (Patriota)
Ronaldo Alves (PSC)
Silésio Miranda (PT)
Vico (Sem Partido)
Vilmar Resende (PSB)
Wender Marques (PSB)
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Segundo as investigações, parte dos mais de R$ 132 milhões repassados pela Oi/Telemar ao Lulinha, foram usados na compra do sítio de Atibaia, processo onde o Lula já foi condenado a mais de 17 anos de prisão.

 
Nesta terça-feira, 10/12, a a Polícia Federal desencadeou a Operação Mapa da Mina, 69ª fase da Lava-Jato, que investiga supostos repasses financeiros que teriam sido realizados pela Oi/Telemar em favor de empresas do grupo Gamecorp/Gol. Essas empresas são controladas pelo filho mais velho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, pelos irmãos Fernando Bittar e Kalil Bittar e pelo empresário Jonas Suassuna, donos no papela do sítio de Atibaia.
Repasses
Segundo o Ministério Público Federal, os pagamentos foram efetuados entre 2004 e 2016 e são superiores a R$ 132 milhões. A Procuradoria aponta que parte desses recursos teria sido usada para compra do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, pivô da maior condenação da Lava-Jato já imposta a Lula, 17 anos 1 mês e 10 dias de prisão. O petista recorre em liberdade.

Lulinha e seus sócios Suassuna e Bittar

Lulinha e seus sócios, Jonas Suassuna e Fernando Bittar

A Lava-Jato investiga ainda "indícios de irregularidades no relacionamento" entre a Gamecorp/Gol e a Vivo/Telefônica no âmbito do projeto "Nuvem de Livros". A Procuradoria identificou movimentação de R$ 40 milhões entre a Movile Internet Móvel e a Editora Gol entre 15 de janeiro de 2014 e 18 de janeiro de 2016. A Polícia Federal pediu a prisão preventiva de Lulinha e seus sócios, mas, o pedido foi negado pela Justiaça do Paraná.

Mapa da Mina

A Mapa da Mina cumpriu na manhã desta terça 47 mandados de busca em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e no Distrito Federal. As ordens foram expedidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Segundo a Polícia Federal, o nome da operação foi extraído de um documento apreendido na 24ª fase da Lava Jato que, conforme a a PF, "indicaria como 'mapa da mina' as fontes de recursos advindas da maior companhia de telefonia investigada".

A fase 24 da Lava Jato, Operação Aletheia, foi deflagrada em março de 2016, e levou coercitivamente o ex-presidente Lula para depor em uma sala no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. A PF, na ocasião, fez buscas no apartamento residencial de Lula em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, e em outros endereços ligados a ele. Nessas buscas, os federais acharam o que consideram o "mapa da mina".

De acordo com a Lava Jato, paralelamente aos repasses para o grupo Gamecorp/Gol, a Oi/Telemar foi "beneficiada" pelo governo federal com decisões políticas e administrativas no setor de telecomunicações - "a exemplo do Decreto nº 6.654/2008, assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que permitiu a operação de aquisição da Brasil Telecom pelo grupo Oi/Telemar".

Os investigadores dizem ainda que há evidências de que a Oi/Telemar também foi beneficiada pela nomeação de conselheiro da Anatel.

Segundo a Lava Jato, contratos, notas ficais e dados extraídos a partir do afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, indicam que as empresas do grupo Oi/Telemar investiram e contrataram a Gamecorp/Gol sem a cotação de preços com outros fornecedores, "fizeram pagamentos acima dos valores contratados e praticados no mercado, assim como realizaram pagamentos por serviços não executados".

A Operação Mapa da Mina apura ainda suspeitas sobre repasses efetuados pelo grupo Oi/Telemar para a empresa R.T Serviços Especializados, a qual foi utilizada para o custeio de diversas despesas do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e de pessoas a ele relacionadas. "Evidências apontam que José Dirceu também participou ativamente de interlocuções em favor do grupo Oi/Telemar com o Governo Federal", destacam os procuradores.

O grupo Gamecorp/Gol é integrado pelas empresas G4 Entretenimento e Tecnologia Digital, Gamecorp, Editora Gol, Gol Mídia, Gol Mobile, Goal Discos, Coskin, PJA Empreendimentos e PDI.

Apreensões
A Procuradoria indicou que foi apreendido um e-mail no curso das investigações, recebido por Fábio Luis Lula da Silva, Fernando Bittar e Jonas Suassuna do Diretor de Publicidade da Gamecorp, no qual é apresentado o resultado da empresa "nos últimos 12 meses" com a ressalva de que teriam sido "expurgados os números da Brasil Telecom (grupo Oi) que, por ser uma verba política, poderia distorcer os resultados".

Segundo o Ministério Público Federal, entre 2005 e 2016 o grupo Oi/Telemar foi responsável por 74% dos recebimentos da Gamecorp.

Os investigadores também afirmaram que uma outra mensagem eletrônica apreendida havia sido encaminhada para Diretor e Conselheiro do grupo Oi/Telemar. Segundo a Lava Jato, no e-mail consta uma planilha com a informação de que um repasse, realizado em abril de 2009 para a Gamecorp, no valor de R$ 900 mil, fora deduzido da conta corporativa da Presidência do grupo Oi/Telemar e classificado como custo de "assessoria jurídica.

A Procuradoria argumenta que "trata-se de justificativa aparentemente incompatível com o objeto social da Gamecorp: 'desenvolvimento e gestão de canais para distribuição em TV por assinatura; produção de programas de televisão, cinematográficos e audiovisuais; e outras atividades relacionadas'".
Defesas
"A Oi informa que atua de forma transparente e tem prestado todas as informações e esclarecimentos que vêm sendo solicitados pelas autoridades, assegurando total e plena colaboração com as autoridades competentes", disse a empresa por meio de nota.

A reportagem do EM buscou contato com as assessorias de imprensa da Vivo e do Grupo Gamecorp/Gol. Também tentou falar o empresário Fábio Luís Lula da Silva e com outros citados na matéria. O espaço está aberto para as manifestações de defesa.

Em nota oficial, o Grupo Movile afirmou que "preza pela transparência em sua atuação e está cooperando com as investigações do Ministério Público Federal do Paraná, fornecendo todas as informações solicitadas" e ressaltou que a empresa não é o alvo principal da investigação e trabalha em total colaboração com as autoridades. "A Movile esclarece ainda que, diferentemente do citado no primeiro comunicado oficial emitido pelo MPF-PR, não pertence ao grupo Telefônica/Vivo. Somos um ecossistema brasileiro de empresas de tecnologia, com atuação global", conlui a nota. (Fonte: Estado de Minas)
 
 
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Trata-se da segunda sentença em segundo grau de Lula, que só não volta à prisão graças ao STF que derrubou a prisão em segunda instância.
 
Nesta quarta-feira, 27/11, os três desembargadores da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) - a segunda instância da Operação Lava Jato - condenaram por unanimidade, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do sítio de Atibaia. A pena do petista foi aumentada de 12 anos para 17 anos e um mês de prisão em regime fechado.
Trata-se da segunda sentença em segundo grau de Lula nos processos da Lava Jato, em Curitiba, origem do escândalo Petrobras. Em janeiro de 2018, o TRF-4 condenou o ex-presidente a 12 anos de prisão no processo do triplex do Guarujá (SP) e determinou a prisão do petista para início do cumprimento provisório da pena, assim que esgotado os recursos no tribunal. A pena foi depois reduzida para 9 anos, no Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Lula foi detido em abril de 2018, após condenação do TRF-4 no caso triplex. Ele foi solto no último dia 8, após o Supremo Tribunal Federal (STF) rever, um dia antes, seu entendimento de 2016 sobre a legalidade da execução provisória da pena, após julgamento final em segunda instância. Desta vez, não poderá ser detido, antes do trânsito em julgado da ação. Devido a este entendimento, Lula continua em liberdade e assim poderá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
"A responsabilidade do ex-presidente Lula é bastante elevada. Ocupava o grau de máximo dirigente da nação brasileira", registrou Gebran Neto, em seu voto. "Havia a expectativa que se comportasse em conformidade com o Direito e que coibisse ilicitudes. Ao revés disso, o que se verifica, nesses casos, é uma participação e uma responsabilização pela pratica dos diversos atos de corrupção."
O presidente da 8.ª Turma, desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, decretou a sentença.
Caso do sítio
O petista foi sentenciado em fevereiro pela 13.ª Vara Federal em Curitiba por supostamente receber R$ 1 milhão em propinas via reformas do sítio de Atibaia, que está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jacó Bittar. Ontem, o TRF-4 julgou os recursos dos réus - tecnicamente chamados de apelação criminal.
"Pouco importa se a propriedade formal ou material do sítio é de Bittar ou Lula. Há fortes indicativos que a propriedade possa não ser de Bittar, mas fato é que Lula usava o imóvel com 'animus rem sibi habendi' (que significa uma intenção de ter a coisa como sua). Temos farta documentação de provas", afirmou Gebran Neto.
A Lava Jato apontou que o sítio passou por três reformas: uma sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil, e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil. Total de R$ 1,02 milhão gastos pelos acusados. Os pagamentos tiveram relação com negócios na Petrobras e os caixas de propinas acertados entre as empreiteiras e o PT.
Também são réus nesse processo o empresário José Adelmário Pinheiro Neto, o Léo Pinheiro, da OAS, Paulo Gordilho, também da OAS, os empresários Marcelo Odebrecht e Emilio Odebrecht e os ex-executivos do grupo Alexandrino Alencar e Carlos Armando Guedes Paschoal, além do engenheiro Emyr Diniz Costa Junior. Gabriela Hardt absolveu Rogério Aurélio Pimentel, ex-segurança de Lula.
Foram absolvidos o advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula, que foi sentenciado a dois anos em regime aberto por lavagem de dinheiro na primeira instância. E também pela absolvição do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente com livre acesso ao Planalto durante seu governo.
Preliminares
Os desembargadores do TRF-4 negaram por unanimidade a nulidade da sentença do caso do sítio, com base na decisão do STF de outubro de anular uma condenação da Lava Jato, em outro processo em que réus argumentaram prejuízo no processo, por não poderem apresentar suas alegações finais - a defesa final, antes da sentença - após os réus delatores.
O entendimento dos três desembargadores da 8.ª Turma do TRF-4 foi de que é preciso haver comprovação de prejuízo para o réu delatado para que haja necessidade de apresentação de defesa final posterior a da defesa do delator.
Defesas
A defesa do ex-presidente pediu a absolvição de Lula e a nulidade do processo. "Não há nenhuma prova que possa mostrar que o ex-presidente Lula tenha solicitado ou recebido qualquer vantagem indevida para prática de um ato de sua atribuição enquanto presidente", afirmou a defesa do petista.
"Lula não nomeou diretores da Petrobras e não recebeu vantagem indevida. Peço o acolhimento do recurso de apelação para declarar a nulidade total desta ação penal ou para que o apelante seja absolvido."
Em nota, o criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que defende Roberto Teixeira afirmou que "o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região fez Justiça ao absolver o advogado Roberto Teixeira, reconhecendo que a sua atuação se deu estritamente no campo profissional.
O Tribunal mostrou que a Advocacia não pode ser criminalizada como parece que alguns procuradores da Justiça desejam. Foi uma resposta a essa tentativa de marginalizar a nossa profissão. Foram quatro anos de luta. Agora, juízes absolutamente insuspeitos o inocentaram." (Fonte: Estado de Minas)
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Nas eleições gerais de 2016, os políticos corruptos, em conluio com parte da imprensa corrupta e com os institutos de pesquisas, não acreditavam na vitória de Bolsonaro. Felizmente, eles foram derrotados para o bem do Brasil.
Essa banda corrupta contava com a impunidade, no entanto, esqueceu de combinar seus esquemas e escândalos com os eleitores. Assim, mais de 57 milhões de brasileiros, cansados de serem roubados, jogaram as pesquisas por terra e mudaram o quadro eleitoral no país.
Elegeram um presidente anti sistema e colocaram na Presidência um Deputado Federal do baixo clero para romper com o coronelismo dos partidos tradicionais. Bolsonaro é humano e pode falhar, mas, foi eleito com um discurso contra a corrupção, anti PT e a favor da instituição familiar.
E com nove meses de governo, tem cumprido o que prometeu. Escolheu um ex-juiz Federal para o Ministério da Justiça com a missão de combater o crime organizado . e a corrupção. Escolheu seu Ministério sem indicações dos caciques partidários; e por fim nomeou um PGR fora da lista tríplice para acabar com com as panelinhas no Ministério Público Federal.
E como ocorria em 2016, hoje, de norte a sul do país, têm muitos prefeitos e vereadores já contando com a reeleição, sem levar em conta seus telhados de vidro e seu passado como gestor político. Esses politicos esquecem que o Brasil mudou e que as redes sociais são, hoje, as ferramentas essenciais para os eleitores definirem também os próximos eleitos para as Prefeituras e para as Câmaras Municipais.
Portanto, fiquem atentos, senhores prefeitos e vereadores candidatos à reeleição! Não confiem apenas em seus discursos vazios, pois, as redes sociais e a imprensa independente não permitirão que continuem enganando o eleitorado.
Assim, como aconteceu em 2016, grande renovação virá também em 2020. O Brasil mudou e quanto menor for o telhado de vidro dos candidatos, maior será a sua chance de ser eleito ou reeleito em outubro de 2020.
Se você, candidato, não sabe a direção a seguir, saiba, porém, que os eleitores terão as ferramentas certas e necessárias para definirem o seu destino. Com certeza, os eleitores estarão atentos se os candidatos pertencem a partidos que estão, por exempo, contra a Reforma da Previdência e contra o Projeto Anti-Corrupção do Ministro Sérgio Moro. (Renato Ferreira)
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Fernando Bezerra Coelho é líder do governo no Senado. e ex-ministro da Integração Nacional no governo Dilma. O Senador e seu filho, deputado Federal Fernando Bezerra Filho, são acusados de corrupção em obras no Nordeste, como a transposição do Rio São Francisco.
 
(G1) A Polícia Federal fez buscas na manhã desta quinta-feira, 19/09, no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado. Também foi alvo o filho do senador, o deputado Fernando Bezerra Filho (DEM-PE).
Ao todo, a ação desta quinta tem 52 mandados de busca e apreensão, todos autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os agentes da PF buscaram documentos e arquivos digitais no gabinete do senador, na Câmara dos Deputados, e também em cidades como Recife e Petrolina, em Pernambuco, e João Pessoa, na Paraíba.
Também houve buscas nas casas do senador e do deputado em Brasília. Em nota a defesa do senador afirmou que a operação da PF foi motivada pela "atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal" (leia íntegra das notas divulgadas pela defesa ao final desta matéria).
Investigações
Senador Fernando Bezerra e seu filho
Senador Fernando Bezerra e o deputado Fernando Bezerra Filho
A operação, chamada Desintegração, se baseia em delações premiadas de outra operação, a Turbulência, deflagrada em junho de 2016. Um dos delatores é o empresário João Lyra, apontado em investigações como operador financeiro de supostos esquemas criminosos em Pernambuco.
As denúncias apontam irregularidades em obras no Nordeste, como a transposição do Rio São Francisco, no período em que Bezerra foi ministro da Integração Nacional, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
De acordo com a PF, a Desintegração investiga um esquema criminoso de pagamento de propina por parte de empreiteiras para autoridades públicas. Os pagamentos teriam sido feitos entre 2012 e 2014.
Ainda segundo a polícia, dívidas pessoais de autoridades, principalmente relativas a campanhas eleitorais, foram pagas pelas empresas investigadas.
Na decisão judicial que autorizou a operação, a que a TV Globo teve acesso, a PF aponta suspeita de que Fernando Bezerra Coelho e o filho receberam juntos R$ 5,538 milhões em propinas de empreiteiras.
Os delatores disseram que faziam empréstimos aos dois políticos, mas que quem quitava as dívidas eram as construtoras, como uma contrapartida para serem beneficiadas em obras sob influência do deputado e do senador.
Versão da defesa
Por meio de nota, o advogado do senador Bezerra Coelho, André Callegari, afirmou que as medidas se referem a "fatos pretéritos". Segundo ele, o que motivou a ação da PF foi "a atuação política e combativa do senador" contra interesses de "órgãos de persecução penal".
"Causa estranheza à defesa do senador Fernando Bezerra Coelho que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação. A única justificativa do pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal", disse a defesa.
Na nota referente a Bezerra Filho, o advogado André Callegari afirmou que "causa estranheza" a decretação de medidas cautelares de "fatos pretéritos sem contemporaneidade". Para ele, as medidas são "desnecessárias".
"A defesa ainda não teve acesso ao pedido e à decisão do ministro que autorizou as medidas, mas pode afirmar que as medidas são desnecessárias e extemporâneas", afirmou o advogado na nota.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AC), disse lamentar as buscas na Casa, mas afirmou que a operação não vai atrapalhar as votações.
Posto de líder colocado à disposição
Após as buscas feitas pela PF, o senador Fernando Bezerra conversou com jornalistas na porta do prédio onde mora em Brasília. Ele disse que colocou o posto de líder do governo no Senado à disposição do presidente Jair Bolsonaro.
O senador também afirmou que considerou as buscas desnecessárias. Para ele, as investigações deverão ser arquivadas.
"Não havia nenhuma necessidade dessas diligências nas minhas residências e nos meus locais de trabalho. Eu me coloco, como sempre me coloquei, à disposição para prestar todos os esclarecimentos. Esses são fatos que já vão completar seis, oito anos, e que estão sob investigação há muito tempo", disse.
LÍDER DO GOVERNO ALVO DE INQUÉRITOS
Fernando Bezerra Coelho assumiu a liderança do governo do presidente Jair Bolsonaro em fevereiro, no início do ano legislativo. A escolha dele foi uma tentativa de aproximação com o MDB, partido de maior bancada no Senado. O Palácio do Planalto avalia a permanência de Bezerra como Líder do Governo no Senado.
À época, Bezerra era alvo de três inquéritos que correm na primeira instância judicial — um da Lava Jato e dois desdobramentos da operação.
Em dezembro de 2018, a Segunda Turma do Supremo rejeitou, por 3 votos a 2, uma denúncia contra Bezerra Coelho na Lava Jato. O senador foi acusado de pedir e receber propina de R$ 41,5 milhões entre 2010 e 2011 das construtoras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa. Na época, ele era secretário no governo de Eduardo Campos, em Pernambuco. Bezerra nega as irregularidades.
Notas da defesa
Leia abaixo três notas divulgadas pela defesa do senador Fernando Bezerra e do filho dele.
Causa estranheza à defesa do senador Fernando Bezerra Coelho que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação. A única justificativa do pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal.
Advogado André Callegari
A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho esclarece que a Procuradoria Geral da República opinou contra a busca em face do senador, afirmando taxativamente “que a medida terá pouca utilidade prática”. Ainda assim o ministro Luís Roberto Barroso a deferiu. Se a própria PGR - titular da persecutio criminis - não tinha interesse na medida extrema, causa ainda mais estranheza a decretação da cautelar pelo ministro em discordância com a manifestação do MPF. A defesa seguirá firme no propósito de demonstrar que as cautelares são extemporâneas e desnecessárias.
Advogado André Callegari
Causa estranheza à defesa do deputado Fernando Filho que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos sem contemporaneidade e que não guardariam hoje qualquer justificativa com o objeto da investigação. A defesa ainda não teve acesso ao pedido e à decisão do ministro que autorizou as medidas, mas pode afirmar que as medidas são desnecessárias e extemporâneas.
Advogado André Callegari (G1)
Published in Política
Empresa teria pago mesada a Frei Chico entre 2003 e 2015 para garantir boa relação com o governo federal
 
Nesta segunda-feira, 09/09, a Lava Jato em São Paulo denunciou mais uma vez o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por corrução. Foram denunciados também o irmão de Lula, Frei Chico, e executivos da empreiteira Odebrecht. Segundo o advogado do petista, Cristiano Zanin Martins, "a denúncia de hoje contra Lula repete as mesmas e descabidas acusações já apresentadas em outras ações penais".
 
Segundo a Polícia Federal, o ex-presidente Lula e seu irmão, Frei Chico, foram denunciados por corrupção passiva continuada. Já os donos da Odebrecht, Emilio e Marcelo Odebrecht, e o ex-diretor da empresa Alexandrino de Salles Ramos Alencar foram denunciados por corrupção ativa continuada. Segundo o Ministério Público Federal, "entre 2003 e 2015, Frei Chico, sindicalista com carreira no setor do petróleo, recebeu R$ 1.131.333,12, por meio de pagamento de 'mesada' que variou de R$ 3 mil a R$ 5 mil e que era parte de um 'pacote' de vantagens indevidas oferecidas a Lula, em troca de benefícios diversos obtidos pela Odebrecht junto ao governo federal".
 
Ainda segundo o MPF em São Paulo, Frei Chico, que, assim como Lula, atuava como sindicalista na década de 90, assumiu o cargo de consultor da empresa com a intenção de facilitar a relação da Odebrecht com os sindicatos.  A indicação teria sido feita por Lula quando ele ainda não ocupava o posto de presidente. A partir de 2002, com a eleição do petista, Frei Chico teria sido desligado da empresa, mas passou a receber a mesada de forma oculta, via departamento de propina que a empresa criou. “Os pagamentos começaram em janeiro de 2003, no valor de R$ 3 mil; em junho de 2007, passaram a ser entregues R$ 15 mil a cada três meses (R$ 5 mil/mês), entregas que cessaram somente em meados de 2015, com a prisão de Alexandrino pela Lava-Jato”, informou o MPF.
 
De acordo com a denúncia, os pagamentos a Frei Chico eram feitos em razão do cargo de Presidente da República, então ocupado por Lula e, assim como outras vantagens por ele recebidas, visavam à obtenção, pela empresa, de benefícios com o governo federal. Ainda de acordo com a denúncia, nos depoimentos, Frei Chico alegou que durante o período os valores que foram pagos eram referentes a serviços de consultoria, porém, segundo o MPF, ele não apresentou documentos que comprovassem os trabalhos. Se condenados, a pena para os crimes pode variar de 2 anos a 20 anos de prisão, considerando a modalidade continuada. No entendimento da força-tarefa, por ter ocorrido por tantos anos os crimes podem ser imputados com o agravante.
Incentivador de Lula
Na nota em que informou a denúncia, o MPF fez uma espécie de perfil de Frei Chico e como a relação dele com a empresa começou. “Sindicalista militante, Frei Chico - que teria sido quem levou Lula ao sindicalismo - iniciou uma relação com a Odebrecht ainda nos anos 90. No início daquela década, estava em curso o Programa Nacional de Desestatização, que sofreu forte resistência dos trabalhadores do setor. Ao todo, 27 químicas e petroquímicas estatais federais foram vendidas”, afirma a Procuradoria. A Procuradoria afirma que “como a Odebrecht participava do setor e vinha tendo problemas com sindicatos, o então presidente da companhia, Emilio Odebrecht, buscou uma aproximação com Lula, e este sugeriu, então, que contratasse Frei Chico como consultor para intermediar um diálogo entre a Odebrecht e os trabalhadores”.
Defesa
O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta segunda-feira, 9, em nota, que "a denúncia oferecida hoje em São Paulo pelos procuradores da Lava Jato contra Lula repete as mesmas e descabidas acusações já apresentadas em outras ações penais". (Fonte: Estado de Minas)
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Sérgio Corrêa Brasil, ex-diretor do Metrô de São Paulo, afirmou a procuradores da Lava Jato, em delação premiada, que existia um esquema de corrupção e propina na empresa.
De acordo com ele, os ilícitos aconteceram entre 2004 e 2014, durante os governos dos tucanos Geraldo Alckmin (foto) e José Serra.
O ex-executivo destacou que o arranjo mirava favorecer empreiteiras, financiar campanhas políticas e obter vantagens na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e no Tribunal de Contas de São Paulo.
Na delação, Sérgio Brasil ainda afirmou que as companhias Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa pagavam propina em forma de repasses mensais aos partidos PPS (atual Cidadania), PSDB, PFL (hoje DEM) e PTB — então partidos da base do governo, que, em troca, apoiavam a administração.
Em função do esquema, as obras das linhas do Metrô ficaram mais caras e mais lentas.
Os citados na delação negam qualquer cometimento de ato ilícito. (Conexão Política)
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Segunda, 05 Agosto 2019 09:59

LAVA JATO: Bonat neles!

 

Bonat neles!

Em breve, o novo titular da 13ª. Vara Federal de Curitiba, juiz Luiz Antonio Bonat, responsável pela Lava Jato, deverá condenar Lula pelo sítio de Atibaia, a mais alguns anos de cadeia.

Lula em Atibaia

O ex-presidente Lula (PT), curtindo seu sítidio em Atibaia, que ele afirma ser de amigos seus

E aí, será que os canhotinhos e os adoradores de Lula vão continuar acusando Moro de perseguição política ao petista? (rf)

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Os envolvidos são acusados pelo Ministério Público de integrarem um esquema de pagamento de propina pela construtora Odebrecht.
 
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-ministros Antônio Palocci, Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrecht viraram réus na 10ª Vara Federal de Brasília. O juiz Vallisney de Souza Oliveira aceitou a denúncia oferecida pelo ministério Público contra os acusados de integrarem um esquema de pagamento de propina. Paulo Bernardo é marido da deputada Federal, Gleisi Hoffmann, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores.
De acordo com a investigação conduzida pela Polícia Federal, Lula, Palocci e Paulo Bernardo atuaram, a pedido da empreiteira Odebrecht para aumentar o valor de um empréstimo que o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) faria para Angola. Posteriormente, de acordo com o Ministério Público, a construtora se beneficiou angariando parte do repasse.
A denúncia afirma que a empresa ofereceu a Lula, em 2010, R$ 64 milhões, que foram colocado à disposição do PT. Lula e os ministros teriam cometido o crime de corrupção passiva e Marcelo de corrupção. Ernesto Sá Vieira e Luiz Antonio Mameri também se tornaram réus na mesma ação.
Outras condenações
Condenado pelo caso do triplex do Guarujá pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, Lula já se encontra preso desde 7 de abril de 2018, na Polícia Federal de Curitiba. O ex-presidente petista já foi também condenado na primeira instância pelos mesmos crimes no caso do sítio de Atibaia e o caso deve ser julgado nos próximos meses pelos desembargadores do TRF4 (Tribunal Regional Federa, de Porto Alegre.(Com informações do Estado de Minas)
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