Sexta, 20 Setembro 2019 | Login
Fernando Bezerra Coelho é líder do governo no Senado. e ex-ministro da Integração Nacional no governo Dilma. O Senador e seu filho, deputado Federal Fernando Bezerra Filho, são acusados de corrupção em obras no Nordeste, como a transposição do Rio São Francisco.
 
(G1) A Polícia Federal fez buscas na manhã desta quinta-feira, 19/09, no gabinete do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado. Também foi alvo o filho do senador, o deputado Fernando Bezerra Filho (DEM-PE).
Ao todo, a ação desta quinta tem 52 mandados de busca e apreensão, todos autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os agentes da PF buscaram documentos e arquivos digitais no gabinete do senador, na Câmara dos Deputados, e também em cidades como Recife e Petrolina, em Pernambuco, e João Pessoa, na Paraíba.
Também houve buscas nas casas do senador e do deputado em Brasília. Em nota a defesa do senador afirmou que a operação da PF foi motivada pela "atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal" (leia íntegra das notas divulgadas pela defesa ao final desta matéria).
Investigações
Senador Fernando Bezerra e seu filho
Senador Fernando Bezerra e o deputado Fernando Bezerra Filho
A operação, chamada Desintegração, se baseia em delações premiadas de outra operação, a Turbulência, deflagrada em junho de 2016. Um dos delatores é o empresário João Lyra, apontado em investigações como operador financeiro de supostos esquemas criminosos em Pernambuco.
As denúncias apontam irregularidades em obras no Nordeste, como a transposição do Rio São Francisco, no período em que Bezerra foi ministro da Integração Nacional, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
De acordo com a PF, a Desintegração investiga um esquema criminoso de pagamento de propina por parte de empreiteiras para autoridades públicas. Os pagamentos teriam sido feitos entre 2012 e 2014.
Ainda segundo a polícia, dívidas pessoais de autoridades, principalmente relativas a campanhas eleitorais, foram pagas pelas empresas investigadas.
Na decisão judicial que autorizou a operação, a que a TV Globo teve acesso, a PF aponta suspeita de que Fernando Bezerra Coelho e o filho receberam juntos R$ 5,538 milhões em propinas de empreiteiras.
Os delatores disseram que faziam empréstimos aos dois políticos, mas que quem quitava as dívidas eram as construtoras, como uma contrapartida para serem beneficiadas em obras sob influência do deputado e do senador.
Versão da defesa
Por meio de nota, o advogado do senador Bezerra Coelho, André Callegari, afirmou que as medidas se referem a "fatos pretéritos". Segundo ele, o que motivou a ação da PF foi "a atuação política e combativa do senador" contra interesses de "órgãos de persecução penal".
"Causa estranheza à defesa do senador Fernando Bezerra Coelho que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação. A única justificativa do pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal", disse a defesa.
Na nota referente a Bezerra Filho, o advogado André Callegari afirmou que "causa estranheza" a decretação de medidas cautelares de "fatos pretéritos sem contemporaneidade". Para ele, as medidas são "desnecessárias".
"A defesa ainda não teve acesso ao pedido e à decisão do ministro que autorizou as medidas, mas pode afirmar que as medidas são desnecessárias e extemporâneas", afirmou o advogado na nota.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AC), disse lamentar as buscas na Casa, mas afirmou que a operação não vai atrapalhar as votações.
Posto de líder colocado à disposição
Após as buscas feitas pela PF, o senador Fernando Bezerra conversou com jornalistas na porta do prédio onde mora em Brasília. Ele disse que colocou o posto de líder do governo no Senado à disposição do presidente Jair Bolsonaro.
O senador também afirmou que considerou as buscas desnecessárias. Para ele, as investigações deverão ser arquivadas.
"Não havia nenhuma necessidade dessas diligências nas minhas residências e nos meus locais de trabalho. Eu me coloco, como sempre me coloquei, à disposição para prestar todos os esclarecimentos. Esses são fatos que já vão completar seis, oito anos, e que estão sob investigação há muito tempo", disse.
LÍDER DO GOVERNO ALVO DE INQUÉRITOS
Fernando Bezerra Coelho assumiu a liderança do governo do presidente Jair Bolsonaro em fevereiro, no início do ano legislativo. A escolha dele foi uma tentativa de aproximação com o MDB, partido de maior bancada no Senado. O Palácio do Planalto avalia a permanência de Bezerra como Líder do Governo no Senado.
À época, Bezerra era alvo de três inquéritos que correm na primeira instância judicial — um da Lava Jato e dois desdobramentos da operação.
Em dezembro de 2018, a Segunda Turma do Supremo rejeitou, por 3 votos a 2, uma denúncia contra Bezerra Coelho na Lava Jato. O senador foi acusado de pedir e receber propina de R$ 41,5 milhões entre 2010 e 2011 das construtoras Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa. Na época, ele era secretário no governo de Eduardo Campos, em Pernambuco. Bezerra nega as irregularidades.
Notas da defesa
Leia abaixo três notas divulgadas pela defesa do senador Fernando Bezerra e do filho dele.
Causa estranheza à defesa do senador Fernando Bezerra Coelho que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação. A única justificativa do pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal.
Advogado André Callegari
A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho esclarece que a Procuradoria Geral da República opinou contra a busca em face do senador, afirmando taxativamente “que a medida terá pouca utilidade prática”. Ainda assim o ministro Luís Roberto Barroso a deferiu. Se a própria PGR - titular da persecutio criminis - não tinha interesse na medida extrema, causa ainda mais estranheza a decretação da cautelar pelo ministro em discordância com a manifestação do MPF. A defesa seguirá firme no propósito de demonstrar que as cautelares são extemporâneas e desnecessárias.
Advogado André Callegari
Causa estranheza à defesa do deputado Fernando Filho que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos sem contemporaneidade e que não guardariam hoje qualquer justificativa com o objeto da investigação. A defesa ainda não teve acesso ao pedido e à decisão do ministro que autorizou as medidas, mas pode afirmar que as medidas são desnecessárias e extemporâneas.
Advogado André Callegari (G1)
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Empresa teria pago mesada a Frei Chico entre 2003 e 2015 para garantir boa relação com o governo federal
 
Nesta segunda-feira, 09/09, a Lava Jato em São Paulo denunciou mais uma vez o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por corrução. Foram denunciados também o irmão de Lula, Frei Chico, e executivos da empreiteira Odebrecht. Segundo o advogado do petista, Cristiano Zanin Martins, "a denúncia de hoje contra Lula repete as mesmas e descabidas acusações já apresentadas em outras ações penais".
 
Segundo a Polícia Federal, o ex-presidente Lula e seu irmão, Frei Chico, foram denunciados por corrupção passiva continuada. Já os donos da Odebrecht, Emilio e Marcelo Odebrecht, e o ex-diretor da empresa Alexandrino de Salles Ramos Alencar foram denunciados por corrupção ativa continuada. Segundo o Ministério Público Federal, "entre 2003 e 2015, Frei Chico, sindicalista com carreira no setor do petróleo, recebeu R$ 1.131.333,12, por meio de pagamento de 'mesada' que variou de R$ 3 mil a R$ 5 mil e que era parte de um 'pacote' de vantagens indevidas oferecidas a Lula, em troca de benefícios diversos obtidos pela Odebrecht junto ao governo federal".
 
Ainda segundo o MPF em São Paulo, Frei Chico, que, assim como Lula, atuava como sindicalista na década de 90, assumiu o cargo de consultor da empresa com a intenção de facilitar a relação da Odebrecht com os sindicatos.  A indicação teria sido feita por Lula quando ele ainda não ocupava o posto de presidente. A partir de 2002, com a eleição do petista, Frei Chico teria sido desligado da empresa, mas passou a receber a mesada de forma oculta, via departamento de propina que a empresa criou. “Os pagamentos começaram em janeiro de 2003, no valor de R$ 3 mil; em junho de 2007, passaram a ser entregues R$ 15 mil a cada três meses (R$ 5 mil/mês), entregas que cessaram somente em meados de 2015, com a prisão de Alexandrino pela Lava-Jato”, informou o MPF.
 
De acordo com a denúncia, os pagamentos a Frei Chico eram feitos em razão do cargo de Presidente da República, então ocupado por Lula e, assim como outras vantagens por ele recebidas, visavam à obtenção, pela empresa, de benefícios com o governo federal. Ainda de acordo com a denúncia, nos depoimentos, Frei Chico alegou que durante o período os valores que foram pagos eram referentes a serviços de consultoria, porém, segundo o MPF, ele não apresentou documentos que comprovassem os trabalhos. Se condenados, a pena para os crimes pode variar de 2 anos a 20 anos de prisão, considerando a modalidade continuada. No entendimento da força-tarefa, por ter ocorrido por tantos anos os crimes podem ser imputados com o agravante.
Incentivador de Lula
Na nota em que informou a denúncia, o MPF fez uma espécie de perfil de Frei Chico e como a relação dele com a empresa começou. “Sindicalista militante, Frei Chico - que teria sido quem levou Lula ao sindicalismo - iniciou uma relação com a Odebrecht ainda nos anos 90. No início daquela década, estava em curso o Programa Nacional de Desestatização, que sofreu forte resistência dos trabalhadores do setor. Ao todo, 27 químicas e petroquímicas estatais federais foram vendidas”, afirma a Procuradoria. A Procuradoria afirma que “como a Odebrecht participava do setor e vinha tendo problemas com sindicatos, o então presidente da companhia, Emilio Odebrecht, buscou uma aproximação com Lula, e este sugeriu, então, que contratasse Frei Chico como consultor para intermediar um diálogo entre a Odebrecht e os trabalhadores”.
Defesa
O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta segunda-feira, 9, em nota, que "a denúncia oferecida hoje em São Paulo pelos procuradores da Lava Jato contra Lula repete as mesmas e descabidas acusações já apresentadas em outras ações penais". (Fonte: Estado de Minas)
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Sérgio Corrêa Brasil, ex-diretor do Metrô de São Paulo, afirmou a procuradores da Lava Jato, em delação premiada, que existia um esquema de corrupção e propina na empresa.
De acordo com ele, os ilícitos aconteceram entre 2004 e 2014, durante os governos dos tucanos Geraldo Alckmin (foto) e José Serra.
O ex-executivo destacou que o arranjo mirava favorecer empreiteiras, financiar campanhas políticas e obter vantagens na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) e no Tribunal de Contas de São Paulo.
Na delação, Sérgio Brasil ainda afirmou que as companhias Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa pagavam propina em forma de repasses mensais aos partidos PPS (atual Cidadania), PSDB, PFL (hoje DEM) e PTB — então partidos da base do governo, que, em troca, apoiavam a administração.
Em função do esquema, as obras das linhas do Metrô ficaram mais caras e mais lentas.
Os citados na delação negam qualquer cometimento de ato ilícito. (Conexão Política)
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Segunda, 05 Agosto 2019 09:59

LAVA JATO: Bonat neles!

 

Bonat neles!

Em breve, o novo titular da 13ª. Vara Federal de Curitiba, juiz Luiz Antonio Bonat, responsável pela Lava Jato, deverá condenar Lula pelo sítio de Atibaia, a mais alguns anos de cadeia.

Lula em Atibaia

O ex-presidente Lula (PT), curtindo seu sítidio em Atibaia, que ele afirma ser de amigos seus

E aí, será que os canhotinhos e os adoradores de Lula vão continuar acusando Moro de perseguição política ao petista? (rf)

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Os envolvidos são acusados pelo Ministério Público de integrarem um esquema de pagamento de propina pela construtora Odebrecht.
 
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-ministros Antônio Palocci, Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrecht viraram réus na 10ª Vara Federal de Brasília. O juiz Vallisney de Souza Oliveira aceitou a denúncia oferecida pelo ministério Público contra os acusados de integrarem um esquema de pagamento de propina. Paulo Bernardo é marido da deputada Federal, Gleisi Hoffmann, presidente nacional do Partido dos Trabalhadores.
De acordo com a investigação conduzida pela Polícia Federal, Lula, Palocci e Paulo Bernardo atuaram, a pedido da empreiteira Odebrecht para aumentar o valor de um empréstimo que o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) faria para Angola. Posteriormente, de acordo com o Ministério Público, a construtora se beneficiou angariando parte do repasse.
A denúncia afirma que a empresa ofereceu a Lula, em 2010, R$ 64 milhões, que foram colocado à disposição do PT. Lula e os ministros teriam cometido o crime de corrupção passiva e Marcelo de corrupção. Ernesto Sá Vieira e Luiz Antonio Mameri também se tornaram réus na mesma ação.
Outras condenações
Condenado pelo caso do triplex do Guarujá pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, Lula já se encontra preso desde 7 de abril de 2018, na Polícia Federal de Curitiba. O ex-presidente petista já foi também condenado na primeira instância pelos mesmos crimes no caso do sítio de Atibaia e o caso deve ser julgado nos próximos meses pelos desembargadores do TRF4 (Tribunal Regional Federa, de Porto Alegre.(Com informações do Estado de Minas)
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O ex-ministro petista José Dirceu terá que voltar imediatamente à prisão. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Rregião (TRF-4), que, na tarde desta quinta-feira, 16/05, negou um recurso com pedido de prescrição da pena de 8 anos e 10 meses. A decisão sobre o início imediato do cumprimento pena foi enviado ao juízo de primeiro grau, em Curitiba, Paraná.
Dirceu está solto desde junho de 2018 após determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) referente à primeira condenação. Ele ainda pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao próprio STF. Antes disso, a defesa ainda pode entrar com embargos dos embargos no próprio TRF-4.
O pedido negado hoje pelos desembargadores solicitava que os desembargadores reconhecessem a prescrição de dois crimes pelos quais o ex-ministro responde. Trata-se de uma segunda condenação na Lava Jato pelos crimes corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A denúncia se refere a propina em contrato da Petrobras com a empresa Apolo Tabulars entre 2009 e 2012. Os advogados de defesa usaram justamente as datas para pedir a prescrição. A defesa ediu também que, caso a primeira tese fosse negada, Dirceu pudesse aguardar em liberdade até julgamento de recursos pelos tribunais superiores, o que também não foi aceito. (Fonte: Congresso Em Foco)
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Quinta, 11 Abril 2019 11:35

Ninguém nasce para ser Presidente!

 

As diferenças em Bolsonaro e Lula!

O problema maior não é quando o cara diz: "não nasci para ser Presidente", mas, tem o apoio da maioria do povo para presidir o país. Ninguém nasce para ser Presidente.

Problema mesmo é o cara dizer: "nasci para ser Presidente" e depois de dois mandatos, é condenado e preso pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro".(Renato Ferreira)

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Na tarde desta quinta-feira, 14/03, por 6 votos a 5, (decisão dividida), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corrupção e também crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha eleitoral. Até hoje, mesmo envolvendo caixa 2, esses crimes eram investigados pela Operação Lava Jato.

A decisão é polêmica e sugere uma pergunta: Se até hoje, a Justiça Eleitoral tem dificuldades para investigar o grande volume de delitos eleitorais, muitos crimes até prescrevem pela demora da decisão, como ela fará para investigar crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha? Para os ministros que votaram contra, a Justiça Eleitoral não tem estrutura e nem está aparelhada para julgar os crimes comuns.

Durante o julgamento entre quarta e quinta-feira, votaram para manter as investigações na esfera federal, os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Já pela competência da Justiça Eleitoral, votaram os ministros Marco Aurélio (relator), Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente, Dias Toffoli. (Renato Ferreira)

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Por Renato Ferreira - 

Não faz muitos anos que esses três homens, ao lado de outros políticos, eram os responsáveis pelos destinos do Brasil e de um dos mais importantes estados do Brasil. Lula, na Presidência da República, e Sérgio Cabral e Pezão, como governadores do Rio de Janeiro.

Como a primeira foto mostra, os três estavam sempre sorrindo. Gostavam muito de festas, regadas aos melhores pratos e bebidas caras, tanto aqui como no Exterior, de preferência, em Paris.

Mas, infelizmente, eles se preocupavam muito mais em desviar bilhões de dinheiro público, do que administrar pensando no bem do povo que trabalha e paga imposto. E em pouco mais de dois mandatos, eles acabaram com o Brasil e com o Rio de Janeiro.

Hoje, o Rio de Janeiro é uma terra arrasada, quebrado em termos financeiros e sem nenhuma segurança.Já faz algum tempo, que as pessoas pensam duas vezes para ir ao Rio, conhecida antes como a "Cidade Maravilhosa". O Rio continua lindo, mas, a falta de segurança torna a cidade um local, não mais como um dos mais belos destinos turísticos do mundo, mas, sim, como uma aventura. Por lá passaram o Sérgio Cabral e seu sucessor Pezão.

E com o Brasil de Lula não foi diferente. Desde o mensalão até o petrolão, passando por rombos nos Bancos públicos, Correios e Fundos de Pensão, o que se viu nos dois governos de Lula e no governo de Dilma, foi uma sucessão de escândalos. Hoje, o povo brasileiro não tem saúde, educação, estradas, transporte, segurança, habitação e, muito menos segurança. Aqui, mais de 63 mil pessoas são assassinadas por ano. E tudo isso culminou na prisão de todos os tesoureiros petistas, de parlamentares, ex-ministros, empreiteiros e do próprio Lula, condenados por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

Mas, como o tempo é o senhor da razão, depois das festas com dinheiro da corrução pública, hoje, os três amigos, amargam a prisão. Sérgio Cabral já foi condenado a mais de 180 anos de prisão, enquanto Lula pegou mais de 12 anos de cadeia pela condenação em apenas um dos processos que responde na Justiça.

Sem dúvida, esses três são amigos para sempre! E precisam de receber logo, logo, outros colegas corruptos por lá. (Renato Ferreira)

TRAGICÔMICO é uma publicação de Notícias & Opinião todas às quartas-feiras. Para ver outros casos já publicados, basta acessar o site - www.noticiaseopiniao.com.br - e buscar pela palavra tragicômico.

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Amiga dos ex-presidentes petistas Dilma e Lula, Cristina Kirchner só não foi presa ainda porque tem foro privilegiado como Senadora. Ela é acusada de comandar uma rede de subornos
 
O ano de 2018 ficará marcado na história política de vários países sul-americanos pelas condenações e prisões de diversos líderes políticos por corrupção, como Brasil, Perú, Equador e Argentina.
 
Na quinta-feira, 20/12, a Justiça da Argentina confirmou o processo com prisão preventiva à ex-presidente e atual senadora Cristina Kirchner pelo caso conhecido como "os cadernos das propinas" – uma rede de supostos subornos que envolve dezenas de empresários e ex-funcionários do governo.
 
Cristina Kirchner 1
A senadora Cristina Kirchner discursa durante sessão do Senado na qual foi autorizada a revista de suas residências, na quarta-feira (22) — Foto: Luciano Ingaramo/Prensa Senado/AFP A senadora
Kirchner, no entanto, não foi presa porque tem foro parlamentar como senadora. Até agora, o Senado não discutiu o pedido do juiz Claudio Bonadio para retirar a imunidade da ex-presidente.
A Câmara Federal considerou Kirchner chefe de uma organização criminosa e confirmou o processo, que se dará em julgamento oral. O processo inclui o pedido de prisão preventiva que já foi feita pelo juiz Claudio Bonadio – cuja casa foi alvo de atentado a bomba em novembro.
 
 Cristina cadernos corrupcao
Foto de março de 2018 fornecida pelo jornal 'La Nación' mostra um dos cadernos de Oscar Centeno, ex-motorista ligado aos governos dos Kirchners na Argentina — Foto: La Nacion via AP
O caso se baseia em uma série de cadernos de anotações feitas por anos por um motorista do ministério de Planejamento. Nas páginas, ele anotava nomes de funcionários e de empresarios e quantias de dinheiro.
Entenda o escândalo dos 'cadernos das propinas'
À medida que o caso avançou, vários acusados se declararam arrependidos e começaram a colaborar com a justiça em troca de liberdade.
Cristina Kirchner, da centro-esquerda do peronismo e que governou a Argentina entre 2007 e 2015, é acusada de ter liderado uma rede de corrupção com a qual recebia pagamentos em dólares por parte de empresários que desejavam obter licitações de construção de obra pública.
A acusação estimou em pelo menos 160 milhões de dólares o montante dos subornos que também teriam sido pagos entre 2003 e 2007, durante o governo de seu marido, o já falecido Néstor Kirchner.
O caso, iniciado em meados do ano, atingiu praticamente a todo o setor da construção na Argentina e atingiu a família do atual presidente, Maurício Macri.
Franco e Gianfranco Macri, pai e irmão do presidente, foram citados a declarar na semana passada diante o juiz Bonadio para que respondam a denúncias que envolvam a companhia Autopistas del Sol, parte do conglomerado Socma (Sociedade Macri).
O empresário Angelo Calcaterra, primo do presidente, também está envolvido neste processo.
O presidente Macri, que teve cargos de responsabilidade na empresa familiar antes de atuar como dirigente no futebol e depois na política, não comentou o caso. Os atuais ministros apenas declararam que o governo "respeita a independência da justiça". (Fonte: G1)
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