Domingo, 16 Fevereiro 2020 | Login
OSASCO: Câmara aprova criação de mais de 1000 cargos efetivos para a Prefeitura de Osasco

OSASCO: Câmara aprova criação de mais de 1000 cargos efetivos para a Prefeitura de Osasco Featured

Na sessão de terça-feira, foi aprovada também a reestruturação da Secretaria de Habitação. Projetos serão encaminhados para sanção do prefeito Rogério Lins.
 
Três propostas do Poder Executivo de Osasco foram aprovadas, em segunda discussão, na sessão ordinária de terça-feira, 15/10, da Câmara Municipal de Osasco. Os projetos autorizam a criação de 1.000 cargos de nível médio para a Educação, dois cargos de Contador e a reestruturação da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEHDU).
O Projeto de Lei Complementar 16/2019 autoriza a criação de 1.000 cargos efetivos de nível médio para Auxiliar de Desenvolvimento e Apoio Escolar, que deverão ser preenchidos por meio de concurso público. Segundo o vereador Jair Assaf (PROS), a criação dessas vagas irá proporcionar um melhor atendimento da Rede Municipal de Educação aos alunos que mais precisam, como crianças com deficiência e bebês. A iniciativa foi aceita com 16 votos favoráveis.
Também aprovado com 16 votos positivos, o Projeto de Lei Complementar 23/2019, que permite o aumento de vagas para o cargo público de provimento efetivo de Contador, cujo total crescerá de 15 para 17.
Parte integrante da reestruturação administrativa que vem sendo implementada na Prefeitura de Osasco, o Projeto de Lei Complementar 27/2019, que trata da reestruturação administrativa e alteração do quadro de cargos de provimento em comissão da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEHDU) foi confirmado com 14 votos favoráveis. Servidores municipais da Secretaria acompanharam a votação e celebraram a aprovação do projeto.
Com o resultado favorável em segunda discussão, os três projetos seguem agora para a sanção do prefeito Rogério Lins (PODE).
Crédito
Além dos três projetos confirmados em segunda discussão, os parlamentares osasquenses aprovaram, em primeira discussão, duas propostas que autorizam o Poder Executivo Municipal a realizar operações de crédito para investimentos na cidade. O Projeto de Lei 121/2019, que viabiliza empréstimo junto ao Banco do Brasil, foi aprovado com 14 votos favoráveis e 1 contrário. Já o Projeto Substitutivo 8/2019 ao PL 109/2019, que autoriza a contratação de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, teve 14 votos a favor e 3 contra.
Os vereadores da oposição, Tinha Di Ferreira (PTB), Dra. Régia (PDT) e Dr. Lindoso (PSDB) foram contrários à aprovação. O líder governista, vereador Toniolo (PC do B), explicou que a aprovação dos projetos era necessária para que o Poder Executivo de Osasco pudesse negociar com os dois bancos para optar pela menor taxa de juros e que apenas uma operação de crédito seria efetivamente realizada.
Os dois projetos precisam ainda passar por segunda votação na Casa Legislativa de Osasco.
Confira abaixo outras votações na sessão de terça-feira:
VETOS
1. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 21/2018 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Altera a Lei Complementar n°237, de 29 de junho de 2012, que dispõe sobre a alteração e consolidação da estrutura da Secretaria de Meio Ambiente - SEMA, modifica as suas competências, cria e extingue os cargos que especifica. (Mantido o veto parcial com 15 votos favoráveis e 1 abstenção)
2. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 12/2018 - RALFI – Dispõe sobre a regulamentação de canis e gatis no município de Osasco e dá outras providências. (Mantido o veto total com 18 votos favoráveis)
3. VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N.º 25/2019 - RICARDO SILVA – Institui a campanha de incentivos à doação de cabelo para pessoas carentes em tratamento de câncer no município de Osasco. (Mantido o veto total com 18 votos favoráveis e 1 contrário)
4. VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N.º 125/2018 – DE PAULA – Institui, no âmbito do Município de Osasco, o Programa "Bike Oz", destinado ao incentivo do uso de bicicleta como meio de transporte, com vistas a melhorar as condições de mobilidade urbana na cidade, através da promoção de modal de transporte não poluente. (Mantido o veto parcial com 17 votos favoráveis e 1 contrário)
SEGUNDA DISCUSSÃO
1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 16/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Dispõe sobre a criação de cargo público de provimento efetivo e dá outras providências. (Projeto aprovado em segunda discussão, com 16 votos favoráveis)
2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 23/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Dispõe sobre o aumento de vagas para o cargo de provimento efetivo no anexo I da Lei Complementar nº 6, de 12 de dezembro de 2001 e dá outras providências. (Projeto aprovado em segunda discussão, com 16 votos favoráveis)
3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 27/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO – Dispõe sobre a reestruturação administrativa e alteração do quadro de cargos de Provimento em comissão da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano - SEHDU e dá outras disposições. (Projeto aprovado em segunda discussão, com 14 votos favoráveis)
PRIMEIRA DISCUSSÃO
1. PROJETO DE LEI Nº 121/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências. (Projeto aprovado em primeira discussão, com 14 votos favoráveis e 1 contrário)
2. PROJETO SUBSTITUTIVO Nº 8/2019 ao PL 109/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências. (Projeto aprovado em primeira discussão, com 14 votos favoráveis e 3 contrários)
DISCUSSÃO ÚNICA - RECURSOS
1. RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR RICARDO SILVA N. º 191/2019 AO PL 203/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de cinema, instaladas no município de Osasco, a ceder dois minutos e meio, antes do início das sessões, exibição da história de Osasco, em face do parecer contrário da CCJ n. º 60/2019. (Rejeitado o parecer contrário da CCJ) (Informações: Comunicação da CMO - Foto: Robson Cotait)
000

About Author

Related items

  • SEM FESTA: Prefeitura adia eventos sobre aniversário de 58 anos de Osasco
     
    A Prefeitura de Osasco adiou o lançamento da Programação de Aniversário de 58 anos de emancipação político-administrativa do município, que seria realizado nesta quarta-feira, 12/2, às 19h, no Teatro Municipal Glória Giglio.
    Também foi adiado o show de aniversário, promovido pela prefeitura, em parceria com a Rádio Nativa FM. O evento aconteceria no domingo, 16/2, a partir das 13h, no Estádio Prefeito José Liberatti, no Jardim Rochdale.
    Assim que as novas datas dos eventos forem definidas, a Prefeitura fará uma ampla divulgação. Quem já fez a troca dos alimentos por ingressos do show, não precisa se preocupar, porque eles terão validade posteriormente. É importante salientar que os shows de aniversário com Zé Neto e Cristiano, Lucas Lucco, Gustavo Mioto, Juan Marcus e Vinícius e outras atrações não têm custos para município.
    Assim como o show e o lançamento da programação, outros eventos agendados para acontecerem durante a semana de 10 a 16/2, como entregas de reformas, inauguração do CID, entre outros, também foram adiados.
    O adiamento dos eventos se deu por conta das fortes chuvas que caíram em Osasco, na madrugada de segunda-feira, 10/02, registrando o maior índice dos últimos 7 anos, 186 mm. A Prefeitura de Osasco decretou “Estado de Calamidade” (Decreto nº 12.353, de 10/2/2020), com base nos relatórios de ocorrência emitidos pela Defesa Civil de Osasco. (SECOM/PMO)
    Serviço
    ADIAMENTO: Lançamento da programação de Aniversário de Osasco e shows musicais.
  • ADMINISTRAÇÃO: Lins e Rodrigo Garcia tratam de mais investimentos para Osasco
    Além de investimentos em obras viárias e na Saúde, R$ 22 milhões serão destinados ao Programa Asfalto Novo.
     
    Nesta quarta-feira, 05/02, ao lado de outros colegas, o prefeito de Osasco, Rogério Lins (Podemos), esteve no Cioeste (Consórcio Municipal da Região Oeste Metropolitana), onde se reuniu o vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM), e o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi (PSDB).
     Cioeste prefeitos
    Conforme Lins postou em suas redes sociais, na reunião eles trataram sobre vários projetos e investimentos do Estado em Osasco, como a nova entrada da cidade pela Rodovia Castelo Branco, ampliação dos atendimentos do Hospital Regional em Presidente Altino, Conclusão das Obras do Terminal da Vila Yara e a construção do Corredor Oeste na Avenid dos Autonomistas, visando melhorias na interligação entre os municípios da região Oeste.
    Ainda segundo Rogério Lins, ele discutiram também sobre recursos para recapeamento asfáltico. Esses recursos giram em torno R$ 22 milhões que serão empenhados em obras de asfaltamento dentro do Programa Asfalto Novo.
    No final, Lins agradeceu ao Governador João Dória (PSDB), ao vice Rodrigo Garcia e ao Secretario Marco Vinholi pelo apoio do Governo do Estado às demandas de Osasco. (Renato Ferreira)
  • ENCHENTES: Senhores governantes não culpem a natureza pela irresponsabilidade de vocês!
    Gestores públicos deveriam ser responsabilizados criminalmente por permitir habitações irregulares em morros ou em margens de rios, canalizar ou cobrir córregos de forma inadequada e por não fazer obras de infra-estrutura em áreas urbanas para atender o crescimento populacional. A enchentes são causadas por ações ou omissões humanas.
     
     
    Por Renato Ferreira -
    Gente, infelizmente, estamos acompanhado mais uma vez no Brasil, as consequências drásticas das enchentes causadas pelas chuvas, principalmente, na região Sudeste. E, se antes, essas tragédias aconteciam somente nos grandes centros urbanos, hoje, elas ocorrem também em pequenas cidades e vilarejos no interior do Brasil.
    E todos os anos essas tragédias anunciadas, que poderiam ser evitadas, acontecem. E as desculpas dos governantes e gestores públicos, muito bem remunerados pelo povo para administrar, são as mesmas: "Choveu muito mais do que era previsto". Como se isso fosse alívio para o coração de quem perdeu ente queridos nas enchentes, além dos prejuízos materiais
    Estamos ainda longe do final das águas de março e só em Minas Gerais, as enchentes deste ano já mataram mais de 50 pessoas. Pessoas humildes que, com certeza, poderiam ainda estar entre nós, caso as autoridades de ontem e de hoje fossem mais responsáveis e tivessem administrado com mais seriedade e respeito aos seres humanos. Tudo isso acontece pura falta de planejamento, que deveriam ser entendido como crime de responsabilidade.
    Água exige passagem livre
    Não sou engenheiro e nem especialista em política urbana/ambiental, mas, ao longo da minha aprendi que na natureza a água exige passagem livre. Morei na roça até aos 10 anos de idade e nesse tempo, lá pelo final dos anos 1950 e metade de 1960, essas tragédias não aconteciam com tata frequência em cidades grades e, muito menos, nos pequenos municípios, como ocorrem hoje.
    Muitos podem alegar que isso se deve ao aumento da população. Mas, é justamente aí, que entra a falta de planejamento e culpa pelas consequências das enchentes daqueles que se propõem e se apresentam para governar. E apesar das enchentes atingirem todo o Brasil e outros países também, focarei em duas localidades para justificar o enfoque desse artigo, ou seja, a culpa dos governantes pelas tragédias das enchentes: Minas Gerais e Osasco, cidade da região Oeste da Grande São Paulo.
    Minas Gerais
    Enchentes em Guidoval
    Sobre Minas Gerais, onde morei até 1970, citarei alguns municípios da Zona da Mata, onde vivi até aos 10 anos na zona rural, como as cidades de Guiricema, Guidoval e Cataguases, que há muitos anos vêm sofrendo com as enchente. Fato que se repete com as fortes chuvas atuais.
    Até 1964, por exemplo, morei e estudei em escolas dessas cidades, e não me lembro de ter vivenciado cenas dramáticas como as que vemos hoje, com rios transbordando e águas cobrindo carros e casas. De vez em quando, ficávamos assustados com alguma tromba d´água, mas, que não causavam devastação tão grande.
    E por que hoje essas cidades, muitas até com populações menores, sofrem com as enchentes? Com certeza, esses fenômenos deveriam ser objeto diário de estudo e o ano todo pelos administradores públicos. Certamente, se isso ocorressem, eles e o povo humilde não seriam surpreendidos pelas enchentes.
    Lá na roça a gente morava perto de pequenos e grandes rios com as suas grandes e belas margens verdes. Mas, como a gente aprende desde cedo na escola, a vida desses rios depende da mata ciliar que os acompanham em toda sua extensão.E imaginamos que os prefeitos e seus auxiliares também estudaram. Será que hoje, como antigamente, esses rios correm livres e soltos? Com certeza, não.
    Justamente, porque hoje com os desmatamento, as nascentes diminuíram, muitas sumiram, os rios estão assoreados e quando chegam próximos às cidades ainda recebem em seus leitos todo o tipo de lixo e esgoto não tratado. E um grande vilão desse dilema, senão o maior, chama-se exploração imobiliária. Cooptados por isso, os administradores cedem aos encantos da corrupção e permitem o crescimento desordenado das cidades, que por sua vez, causa as enchentes. Por isso, a culpa das enchentes não é da natureza.
    Ela apenas cobra caro pelo desrespeito que cometemos contra suas florestas e rios. E o meu querido estado de Minas, com todos sabem, é formado por montanhas e rios. E como no caso das barragens - outro crime dos governantes - se não respeitamos essas montanhas, matas e rios de Minas, temos que pagar o alto preço cobrado pela natureza. A natureza cobra
    E Belo Horizonte é o maior exemplo dessa falta de planejamento ou visão administrativa. Apesar de ser uma das primeiras cidades planejadas do país, muitas obras urbanas foram feitas de forma errada ou em planejamento para longo tempo.
    Há poucos dias, a TV Globo mostrou que nos anos 1970, os administradores de BH fizeram festa com a canalização e cobertura do Ribeirão Arrudas que corta a cidade. Mas, esses administradores não "secaram" o Arrudas. Eles apenas o cobriram para a construção de belas avenidas.
    Só que as águas continuaram chegando ao Arrudas e, quando não encontram mais espaço por baixo do asfalto, elas, simplesmente, destroem tudo que encontram pela frente. Talvez, o custo seria menor se tivessem deixado o Arrudas correndo a céu aberto e com suas margens respeitadas. Hoje, com certeza, ele não provocaria tantos estragos e mortes.
    E, como o Arruda, poderíamos citar o rio Tietê, em São Paulo, e todos os rios que cortam as cidades brasileiros. Rios que tiveram suas margens encolhidas ou foram transformados em canais subterrâneos. Uma hora esses cursos d´água requerem suas margens de volta.
    Osasco
     
    Osasco é outra cidade brasileira que sempre sofreu com as enchentes. E o seu bairro que mais sofre com a fúria das águas é o Rochdalle, na zona Norte. Uma das principais causas dessas enchentes, além das moradias irregulares, é o famoso Braço Morto do Tietê, criado pelo homem.
    Enchentes periferia Osasco
    Até meados do século passado, o Rio Tietê tinha um curso normal e sinuoso no município de Osasco. Um governador a época resolveu mudar esse curso deixando o rio numa linha reta na altura do Bairro do Rochdalle, criando assim o conhecido Braço Morto, que continuou recebendo águas de afluentes.
    Só que mudança no curso do Tietê, contrariando a natureza, criou um problema sério. O Braço Morto ficou mais baixo do que leito reto do Rio e, com o aumento da população em suas margens, o Braço Morto acabou se transformando num autêntico braço de enchentes ao longo das décadas.
    Atualmente, após várias obras do Governo do Estado em parceria com a Prefeitura, as enchentes diminuíram um pouco, mas, ainda acontecem, como neste sábado, 01, causando ainda inundações e transtorno aos moradores da região.
    Enchentes Largo de Osasco
     
    E, se hoje, as enchentes diminuíram no Rochdalle, elas ocorrem em outros bairros e até mesmo na região central da cidade. Como em Belo Horizonte, as enchentes em Osasco ocorrem também devido às canalizações de córregos e falta de obras de infra-estrutura. São córregos canalizados que encontram um Tietê assoreado e acabam voltando com suas águas canalizadas para regão central.
    Osasco é uma das cidades com maior densidade população do Brasil. Com apenas 64 quilômetros quadrados de extensão, o município possui em torno de 800 mil habitantes. E esse crescimento ocorreu nas últimas décadas com a verticalização da cidade que não tem mais área rural. Na tarde deste sábado, se eu demorasse um pouco mais na região de Quitaúna, certamente, iria encontrar sérias dificuldades para voltar para a Vila São Francisco, devido às inundação naquele bairro e em outra regiões da cidade.
    E sobre esse problema da exploração imobiliária e canalização de rios, lembro de um episódio dos anos 1990, quando eu acompanhava o, então, prefeito Silas Bortolosso, numa visita a um córrego no Jardim Roberto, zona Sul, onde a Prefeitura tinha um projeto de canalização.
    Num determinado momento, o prefeito lembrou dos tempos de sua infância na região. Diante do córrego sujo, sem margem e cercado por habitações precárias, ele disse: "Naquele tempo, a gente brincava, nadava e pescava nesse rio". Então, vejam que não foi por culpa do Bortolosso que aquele córrego chegou a essa situação, mas, com certeza, se administradores do passado tivessem planejado melhor e conservado o rio limpo e sem habitações irregulares em suas margens, certamente, ele não precisaria ter sido canalizado.
    Hoje, as leis proíbem esse tipo de obra, mas, se os gestores públicos continuarem permitindo invasões de encostas e vales, crescimento desordenado e com todo tipo de sujeiras e esgotos sendo despejados em nossos rios, as enchentes vão continuar destruindo e matando pessoas inocentes. Os piscinões resolvem um pouco, mas, eles também precisam ser limpos e conservados.
    E depois das tragédias, senhores governantes, não adianta culpar a natureza ou o maior volume de chuvas no verão. A culpa é dos senhores que são pagos para governar, planejar e administrar as cidades. Até mesmo no caso de móveis ou entulhos jogados por moradores nas ruas ou córregos, os gestores púlicos têm culpa, porque cabe eles educar, fiscalizar e punir os maus munícipes. (Renato Ferreira é jornalista e editor do Portal Notícias & Opinião)

Quem somos

Notícias & Opinião é um site de notícias gerais editado pela Empresa Jornalística Notícias de Paz Ltda - EPP, a partir da Capital e região Oeste da Grande São Paulo.

Como o próprio nome diz, aqui você vai encontrar notícias, entrevistas, artigos, crônicas e opinião sobre política, economia, educação, cultura e esporte, dentre outros temas do nosso dia-a-dia.