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MOBILIDADE URBANA: Câmara aprova projeto que incentiva uso de bicicletas em Osasco

MOBILIDADE URBANA: Câmara aprova projeto que incentiva uso de bicicletas em Osasco Featured

Agora, o projeto de autoria do vereador De Paula passará pela segunda votação antes de seguir para sanção ou veto do Executivo.
 
Na sessão ordinária de terça-feira, 20/08, a Câmara Municipal de Osasco aprovou em primeira votação, o Projeto de Lei 125/2018 de autoria do vereador De Paula (PSDB), que cria o "Programa Bike Oz". O objetivo da proposta é estimular o uso de bicicletas como meio de transporte no município.
De acordo com o Projeto de Lei, o Programa Bike Oz tem visa “incentivar o uso de bicicleta como meio de transporte, com vistas a melhorar as condições de mobilidade urbana na cidade, através da promoção de modal não poluente”. Para tanto, o PL propõe a implantação de ciclovias e ampliação das ciclofaixas na cidade. Também caberá à Prefeitura a realização de campanhas educativas estimulando o uso de bicicletas.
De Paula
Vereador De Paula, autor do Projeto de Lei que cria o Programa Bike Oz
“Fico feliz que este projeto tenha sido aprovado pela Câmara. Nas cidades importantes dos países mais desenvolvidos do mundo, o uso de bicicletas se transformou em política pública. Penso que Osasco por seu tamanho e importância para o Brasil, precisava seguir este caminho. Demos um passo importante na cidade com a aprovação da criação do Bike Oz”, comemorou De Paula.
Além de ampliar a mobilidade urbana, o Bike OZ aposta num modal de transporte que não polui e ainda significa mais saúde, pois, a bicicleta acaba tirando o usuário do sedentarismo. “A meta é conseguir que 10% das pessoas passem a utilizar a bike como meio de transporte, assim haverá menos congestionamentos e uma melhora geral na mobilidade urbana”, explica o autor, na justificativa do projeto.
Adote uma praça
Outra matéria aprovada em primeira discussão foi o Projeto de Lei 309/2017, que dispõe sobre a criação de um programa de parceria público-privada para a manutenção de praças e espaços públicos em Osasco.
De autoria do Vereador Didi (PSDB), o projeto passará por nova votação, para que possa ser encaminhado para apreciação do Prefeito Rogério Lins (PODE), que tem a prerrogativa de sancioná-lo ou vetá-lo.
O intuito do autor é fazer que, por meio de parceria entre o poder públicos e empresários, haja sensível melhoria nas áreas de lazer e áreas verdes em Osasco. “Certamente trará também mais segurança, já que hoje a situação precária de limpeza e iluminação destes locais facilita as práticas de violência urbana que tanto atormentam a população”, justifica Didi. (Deniele Simões - CMO)
Confira outros projetos aprovados na sessão de terça-feira
Primeira Discussão
1. PROJETO DE LEI N.º 309/2017 – REGINALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA – Dispõe sobre o projeto “Adote uma Praça” no Município de Osasco.
2. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 12/2018 - ALEX DA ACADEMIA – Cria a Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana.
3. PROJETO DE LEI N.º 138/2018 - ALEX DA ACADEMIA – Dispõe sobre a divulgação de dados dos Conselhos Municipais pela Prefeitura do Município de Osasco.
4. PROJETO DE LEI N.º 160/2018 - ALEX DA ACADEMIA – Dispõe sobre a obrigatoriedade do conserto de buracos e valas abertos nas vias públicas no âmbito do município de Osasco e dá outras providências.
5. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 13/2018 - ALEX DA ACADEMIA – Dispõe sobre a Instituição do aplicativo móvel Câmara Municipal Digital.
6. PROJETO DE LEI N.º 126/2018 – DE PAULA – Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que fornecem serviços de telefonia, TV e internet situadas no município de Osasco, garantir a compensação aos consumidores que tiverem o seu serviço interrompido por tempo superior a 30 minutos ou que não receberem a velocidade contratada.
7. PROJETO DE LEI N.º 125/2018 – DE PAULA – Institui, no âmbito do município de Osasco, o programa “Bike Oz”, destinado ao incentivo do uso de bicicleta como meio de transporte, com vistas a melhorar as condições de mobilidade urbana na cidade, através da promoção de modal de transporte não poluente.
8. PROJETO DE LEI N.º 137/2018 - ALEX DA ACADEMIA – Institui o Banco Municipal de Aparelhos Auditivos, Próteses Mamárias, Ortopédicas e Oculares do Município de Osasco.
9. PROJETO DE LEI N.º 19/2019 – DE PAULA – Dispõe sobre a permissão de exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos, e dá outras providências.
Discussão Única
10. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 17/2019 – ELISSANDRO LINDOSO – Dispõe sobre a concessão de Título de cidadão Osasquense ao Senhor Arcipreste Boghos Baronian.
11. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 68/2018 – RALFI– Dispõe sobre a concessão de placa comemorativa à Megabit Telecom.
12. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 70/2018 – JOSIAS DA JUCO – Dispõe sobre a concessão de Cartão de Prata à Secretaria de Assistência Social.
13. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 3/2019 - ALEX DA ACADEMIA – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Osasquense ao Sr. Antônio Donizete Pereira.
14. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 22/2019 – NI DA PIZZARIA – Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Osasquense ao Sr. Claudenes Begnini.
15. PROJETO DE LEI N.º 43/2019 – JAIR ASSAF – Dispõe sobre a denominação da praça Dirce da Silva Marreira, localizada no Jardim Conceição, e dá outras providências.
16. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 15/2019 - ALEX DA ACADEMIA – Dispõe sobre a concessão de placa comemorativa à “Vozes da Capela – Organização Não Governamental de Assistência Social de Osasco”.
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