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CAPITAL PAULISTA: Justiça libera obra da Prefeitura de SP no Vale do Anhangabaú

CAPITAL PAULISTA: Justiça libera obra da Prefeitura de SP no Vale do Anhangabaú Featured

Para presidente do TJ-SP, paralisação representa um risco à economia pública. Decisão de 1ª Instância havia suspendido serviço, após reivindicação de associação que alertava sobre riscos e perda de patrimônio histórico.
Nesta sexta-feira, 09/08, a Justiça liberou a retomada da obra da Prefeitura de São Paulo no Vale do Anhangabaú, no Centro da capital. Para o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), a paralisação representa um risco à economia pública.
Há uma semana, a Justiça atendeu ao pedido da Associação Preserva SP para embargar a obra de qualificação do espaço devido à falta de discussões com a sociedade sobre a intervenção em um local de importância histórica para o município, e também devido à falta de um estudo de viabilidade ambiental e arqueológico. Paralelamente, o Ministério Público abriu um inquérito para investigar os gastos com as obras.
Obra no Vale Anhagabaú
Segundo o projeto da mega-obra, o Vale do Anhangabaú ficará assim
A prefeitura recorreu da decisão e respondeu aos questionamentos, afirmando que o projeto foi orçado em R$ 3,8 milhões e houve aprovação junto a todos os órgãos responsáveis pela preservação do patrimônio histórico do município, além de discussão com os conselhos públicos.
Nesta sexta-feira, o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças autorizou a retomada das obras, destacando o prejuízo financeiro que a paralisação causa a toda a sociedade. “Cada dia de paralisação da obra representa prejuízo estimado ao município de São Paulo de R$ 42.744,66, isso levando em conta apenas os custos contratuais referentes à remuneração de 108 funcionários e 38 equipamentos mobilizados”, disse.
Na decisão, o juiz incluiu ainda a manifestação favorável ao projeto por parte do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade (Conpresp) e do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado (Condephaat), e acrescentou que o foi debatido com a sociedade civil, como, por exemplo, em apresentação pública ocorrida em 2015.
“Não se trata de intervenção feita “de imediato” e à sorrelfa, o que ganha relevância especialmente ante a ausência de oposição administrativa ou judicial anterior, em momento em que o prejuízo à Municipalidade teria sido muito menor (ao contrário do que se dá agora, quando a obra já está iniciada e o local foi transformado em um imenso canteiro de obras)”, escreveu em sua decisão. (G1)
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