Apoiador incondicional da reforma, Ribamar diz que espera agora a inclusão dos estados e municípios no texto que será apreciado pelo Senado. “Estamos acompanhando daqui, com os nossos deputados e vereadores, esta grande vitória da reforma da previdência. Quero parabenizar os nossos deputados federais. Tenho esperanças que, lá no Senado, os estados e municípios sejam incluídos”, disse Ribamar pouco após a votação.
“Para o bem do Brasil, tenho certeza que isso vai trazer crescimento e geração de emprego. Vai fazer o Brasil voltar a crescer e todos nós, brasileiros, temos a ganhar com isso”, completou.
Próximo Passo
A Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno, por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência. A matéria aprovada apresenta novas regras para aposentadoria e pensões. O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, aumenta as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.
Ficaram de fora da proposta a capitalização (poupança individual) e mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais. Na nova regra geral, para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.
Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão de lei futura, mas o texto traz normas transitórias até ela ser feita.
“Foi um dia histórico. É um passo importante diminuir o custo da máquina pública, fazer o enxugamento para que no futuro próximo sobre dinheiro para mais investimentos no Brasil”, concluiu Ribamar.
